Assuntos
Técnicas Reprodutivas , Justiça Social , Brasil/epidemiologia , Epidemias , Feminino , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/ética , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades nos Níveis de Saúde , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Recém-Nascido , Seguro Saúde/economia , Seguro Saúde/ética , Seguro Saúde/legislação & jurisprudência , Legislação como Assunto/tendências , Masculino , Gravidez , Técnicas Reprodutivas/economia , Técnicas Reprodutivas/ética , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Fatores de Risco , Justiça Social/ética , Justiça Social/legislação & jurisprudência , Justiça Social/tendências , Fatores SocioeconômicosRESUMO
Questions concerning the beginning of human life have pervaded society since antiquity. In the post-modern world, scientific and technological advances have fueled discussions on the issue, such that debates previously concentrated on abortion now also focus on biotechnological interventions. The article addresses the latter, reflecting on the extent to which human dignity can be considered a (hermeneutic) reference in establishing ethical and legal parameters for biotechnological advances in the definition of the beginning of human life. The study's method was critical hermeneutic ethics, with ethics at the center of the process of understanding and interpretation, observing the contours of facticity. No consensus was found on the beginning of human life, so it is essential to engage in dialogue with the new reality resulting from biotechnological advances in the process of defining ethical and legal principles for protecting the embryo and human nature, with human dignity as the reference.
Assuntos
Início da Vida Humana/ética , Biotecnologia/ética , Ética Médica , Serviços de Saúde Reprodutiva/ética , Técnicas Reprodutivas/ética , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Humanos , Serviços de Saúde Reprodutiva/legislação & jurisprudência , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Resumo: As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam as discussões acerca do tema, de modo que os debates que anteriormente se concentravam em torno do aborto, também passaram a ter como objeto as intervenções da biotecnologia. O presente artigo trata do último aspecto, a saber, refletir em que medida a dignidade humana pode ser considerada um referencial (hermenêutico) na construção de parâmetros ético-jurídicos para os avanços biotecnológicos na definição do marco inicial da vida humana. Para desenvolver a pesquisa, utilizou-se como método de abordagem a ética hermenêutica crítica, mediante a qual a ética encontra-se no centro do processo de compreensão e interpretação, observando-se os contornos da facticidade. Constatou-se que não há consenso no que diz respeito ao termo inicial da vida, de forma que é fundamental dialogar com a nova realidade decorrente dos avanços biotecnológicos, no processo de construção de preceitos éticos e jurídicos de proteção do embrião e da natureza humana, tendo como referencial a dignidade humana.
Abstract: Questions concerning the beginning of human life have pervaded society since antiquity. In the post-modern world, scientific and technological advances have fueled discussions on the issue, such that debates previously concentrated on abortion now also focus on biotechnological interventions. The article addresses the latter, reflecting on the extent to which human dignity can be considered a (hermeneutic) reference in establishing ethical and legal parameters for biotechnological advances in the definition of the beginning of human life. The study's method was critical hermeneutic ethics, with ethics at the center of the process of understanding and interpretation, observing the contours of facticity. No consensus was found on the beginning of human life, so it is essential to engage in dialogue with the new reality resulting from biotechnological advances in the process of defining ethical and legal principles for protecting the embryo and human nature, with human dignity as the reference.
Resumen: Las investigaciones relacionadas con el inicio de la vida humana han acompañado a la sociedad desde la antigüedad. En el mundo posmoderno, los avances de la ciencia y de la técnica potencian las discusiones sobre este tema, de modo que los debates que anteriormente se concentraban en torno al aborto, también pasaron a ser objeto por las intervenciones de la biotecnología. El presente artículo trata acerca de este último aspecto, a saber, reflexionar en qué medida la dignidad humana puede ser considerada una referencia (hermenéutica) en la construcción de parámetros ético-jurídicos para los avances biotecnológicos, en la definición del marco inicial de la vida humana. Para desarrollar la investigación, se utilizó como método de enfoque la ética hermenéutica crítica, mediante la cual la ética se encuentra en el centro del proceso de comprensión e interpretación, observándose los contornos de la facticidad. Se constató que no existe consenso en lo que se refiere al término inicial de la vida, de forma que es fundamental dialogar con la nueva realidad, derivada de los avances biotecnológicos, en el proceso de construcción de preceptos éticos y jurídicos de protección del embrión y de la naturaleza humana, teniendo como referente la dignidad humana.
Assuntos
Humanos , Biotecnologia/ética , Técnicas Reprodutivas/ética , Início da Vida Humana/ética , Serviços de Saúde Reprodutiva/ética , Ética Médica , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Serviços de Saúde Reprodutiva/legislação & jurisprudênciaRESUMO
OBJETIVO: Descrever as regulamentacões de Reprodução Humana Assistida (RHA) e as leis de abortamento do Brasil, Alemanha, Colômbia e Franc¸a. MÉTODO: Foi feito estudo qualitativo transversal das regulamentações referentes à reproducão humana assistida e ao abortamento no Brasil, na Colômbia, Alemanha e Franca entre agosto de 2014 e março de 2015. RESULTADOS: Para a RHA o Brasil tem a resolucão do Conselho Federal de Medicina 2.013/2013, a Colômbia o decreto 1.546/1998 para a doacão de gametas, a Alemanha e Franc¸a leis específicas. Em relacão à lei do abortamento, os quatro países têm leis específicas. CONCLUSÃO: Considerando todas as regulamentacões de RHA e leis de abortamento, verificamos que os países encontram-se em situacões distintas em relacão à RHA e que todos têm leis específicas para o abortamento.
OBJECTIVE: This study aims to describe the regulations of Assisted Human Reproduction (AHR) and the abortion laws of Brazil, Germany, Colombia and France. METHOD: A cross-sectional qualitative study of regulations relating to assisted human reproduction and abortion in Brazil, Colombia, Germany and France between august 2014 and March 2015. RESULTS: For the AHR Brazil has the resolution of the Federal Council of Medicine 2013/2013, Colombia has the 1546/1998 decree for the donation of gametes, Germany and France have specific laws. Regarding the abortion law, the four countries have specific laws. CONCLUSION: Considering all the regulations of AHR and abortion laws, we found that these countries are in different situations regarding the AHR and that they all have specific laws for abortion.
Assuntos
Humanos , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Controle Social Formal/métodos , Aborto , Brasil , Alemanha , Colômbia , FrançaAssuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Aborto , Reprodução , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Reprodução , Aborto , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS).
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Desenvolvimento Tecnológico/etnologia , Desenvolvimento Tecnológico/métodos , Infertilidade Feminina/diagnóstico , Infertilidade Feminina/genética , Infertilidade Feminina/prevenção & controle , Prática Profissional/ética , Prática Profissional/normas , Reprodução/ética , Reprodução/genética , Sistema Único de Saúde/organização & administração , Brasil/etnologia , Desenvolvimento Tecnológico/políticas , Direitos Sexuais e Reprodutivos/ética , Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência , Direitos Sexuais e Reprodutivos/psicologia , Sexualidade/ética , Sexualidade/psicologia , Técnicas Reprodutivas/ética , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Técnicas Reprodutivas/psicologia , Técnicas Reprodutivas/tendênciasRESUMO
El objetivo de este estudio es identificar y describir tendencias que aparecen en el campo de la reproducción humana como una necesidad sentida de grupos de parejas que con todo amor desean trascender a la vida propia por medio de procreación, sentando las bases de la familia humana. En el campo de la reproducción, surge con fuerzas la idea ancestral del hijo propio, lo que conlleva a la búsqueda muchas veces ilimitada en esfuerzos para su consecución. Por tal motivo las parejas acuden a solicitar apoyo médico hasta agotar dicho objetivo. Reconociendo que, llegado el caso de que la ciencia, o la misma pareja decida en su libre determinación no avanzar más allá en el mencionado camino, siempre están las posibilidades abiertas de colmar la familia con los hijos del corazón, por medio de la adopción. Como médico que trabaja en el campo de la reproducción humana me siento identificado con el pedido de ayuda de esas parejas, lo que a su vez no deja de plantearme dilemas y/o conflictos biéticos y morales por lo que intento transmitirlos. Por esta razón, se investigaron los marcos legales existentes hasta la fecha en el país (Anexos I) y en otros píases (Anexo II) con lo que seguramente srgirán conflictos éticos-legales mas complejos.
Assuntos
Humanos , Normas Jurídicas , Planejamento Familiar , Legislação como Assunto , Impactos da Poluição na Saúde , Processo Legal , Saúde Materno-Infantil , Saúde Pública , Técnicas Reprodutivas , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Vigilância Sanitária/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Las técnicas de reproducción asistida conforman el conjunto de procedimientos médicos empleados pra ayudar o hacer posible la procreación humana y resolver problemas de esterilidad de las parejas. Se calcula entre un 10 por ciento y un 15 por ciento las parejas humanas involuntariamente estériles. Comprenden varias técnicas: Inseminación artificial. Maternidad sustitutiva. Congelación de embriones (llamada también criopreservación). La fecundación in-vitro-FIV. En 1995 en Costa Rica nació en el Hospital de San Carlos el primer niño probeta costarricense. Desde entonces, catorce niños más nacieron merced a estas técnicas de reproducción. Según informes del Instituto Costarricense de Infertilidad, sus procedimientos operan bajo un marco de respeto absoluto a la vida y nunca se han congelado ni eliminado embriones humnos en ese Centro (La Nación 14-04-03, página 16). Desde el punto de vista de la Iglesia Católica, todas las técnicas reproductivas distintas a la relación sexual son inmorales. La Iglesia fundamenta su posición en documentos como Humanae vitae (1968) y Donun vita (1987) alegando razones como: -La separación de los significados unitivo (amoroso) y reproducción de la relación sexual. Es una exigencia ética que todo ser humano sea fruto del amor de los padres y no de requerimientos técnicos médico-biológicos. Reducción del ser hunao a un objeto de frías tecnologías y por ende a los parámetros de dominio y control de médicos y biólogos. No se respeta la calidad humana del embríon, al manipularse los gametos como objeto de experimentación. Algunos custionamientos para el debate de estos problemas son: El estatus del embrión: ¿es el embrión sujeto de derechos como persona humana? El embrión como persona potencial: ¿puede ser tratado simplemente como cosa, o al contrario merece que se trate con todo el respeto y consideración que se debe a la vida humana? -Valores supremos de la sociedad: ¿cuáles son los valores supremos que una sociedad debe guardar, la autonomía de las personas para decidir sobre sus vidas, la sexualidad, la maternidad; la libertad para tomar decisiones que conciernen a su patrimonio personal o familiar, el amor y la solidaridad entendidos como, la disposición de realizar todo lo humanamente posible para resolver problemas relacionados con la reproducción de la vida?
Assuntos
Humanos , Bioética , Ética , Ética Médica , Fertilidade , Fertilização , Direitos Humanos , Reprodução , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Costa RicaRESUMO
O enfoque da explanação traz a justificativa para o desenvolvimento e aplicação da técnica denominada como Reprodução Assistida (RA). A técnica de RA foi desenvolvida objetivando, como fim último, o bem-estar da pessoa humana e sua dignidade e é analisada sob os enfoques do Estatuto da Criança e do Adolescente. Código Civil brasileiro, projetos de lei existentes e a Resolução CFM n0 1.358/92. Temos, então, as conseqüências que esta técnica traz ao mundo jurídico e à sociedade. E é a partir delas que é feita a análise jurídica, para ao final, concluir com algumas sugestões que deveriam ser contempladas pelo projeto de lei do Senado, ora em comento.
Assuntos
Comportamento Reprodutivo , Educação Médica , Fertilização , Fertilização in vitro , Reprodução , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudênciaRESUMO
El presente artículo ofrece un análisis de algunas de las dificultades biomédicas, sociales y jurídicas que perviven en el ejercicio de las técnicas de reproducción asistida. Resalta la vulneración directa de los derechos y la vida del embrión, con ocasión de problemas técnicos actuales, y describe los problemas sociojurídicos que aún persisten. De modo crítico, invita a que se renueve la reflexión sobre la temática, para que se eviten ambigüedades y se reglamente médica y jurídicamente, de modo equitativo, omitiendo los elementos que lesionan la integridad y los derechos personales.
Assuntos
Técnicas Reprodutivas/instrumentação , Técnicas Reprodutivas/legislação & jurisprudência , Técnicas Reprodutivas/tendências , Técnicas ReprodutivasRESUMO
The use of modern reproductive technology, such as in-vitro fertilization and its related procedures, has opened new areas of legal, religious and public concern. Thirty years ago, the development of effective methods to control procreation generated a debate on whether couples had the right to enjoy sex in the absence of its procreative effect. Today, assisted reproductive technology (ART) allows couples to have their own children in the absence of a direct intermediation of sex. The Catholic Church has reacted against both contraception and ART, and specific instructions have been directed to the public, the medical profession and legislators. In a recent survey, 88.4% of the population in Latin America claims to be Catholic; therefore, bioethical considerations and legal implications concerning intervention in reproduction are strongly permeated by the moral teachings of Catholicism. In 1996, 83 medical doctors and scientists, participating in the Latin American Network of Assisted Reproduction, produced a consensus document on ethical aspects and legal implications of ART. The document contains minimal ethical guidelines that Latin American professionals have decided to adhere to, even in the absence of legal regulations. This article examines how the medical profession, legislators and the public react to religious influence when confronted by difficult bioethical decisions such as the right to procreate.