RESUMO

Objetivo: refletir se a hierarquia das normas jurídicas deve ser usada como método de solução infalível mesmo quando um conflito aparente entre normas jurídicas que envolva o direito à saúde e, sobretudo, a sua efetividade, puder ser melhor resolvido mediante decisão técnica do órgão regulador competente. Metodologia: estudo descritivo de abordagem qualitativa e análise documental. Foram analisadas as Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Lei nº 13.454/2017 e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Buscou-se doutrina jurídica especializada sobre os temas central e periféricos. Para análise dos dados utilizou-se a técnica da revisão crítico-narrativa. Resultados: no Brasil, a adoção das agências reguladoras como agente normativo e regulador de atividades econômicas viabilizou a tomada de decisões pautadas menos em critérios políticos que em critérios técnicos. O legislador, ancorado em critérios políticos, segundo o entendimento do Judiciário, não pode ultrapassar os critérios técnicos. Conclusão: do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 se extrai que o conceito hodierno e a natureza jurídica do direito à saúde impõem novos paradigmas jurídicos que validam o papel das agências reguladoras (tomada de decisões técnicas em prol da máxima efetividade do direito à saúde), ainda que em detrimento de decisões do legislador, legitimadas politicamente. O paradigma formal não pode obstar a materialização do direito.

Objective: To reflect on whether the hierarchy of legal norms should be used as an infallible method of solution even when an apparent conflict between legal norms involving health law can be better resolved through a technical decision by the competent regulatory agency. Methodology: data was collected. In particular, Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Law nº 13.454/2017 and Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Specialized legal doctrine was sought on the central and peripheral themes. The data collected was analyzed using the critical-narrative review technique. Results: In Brazil, the adoption of regulatory agencies as normative agents and regulators of economic activities has made it possible to make decisions based less on political criteria than on technical criteria. The legislator, anchored in political criteria, according to the judiciary, cannot go beyond technical criteria. Conclusion: the judgment in Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 shows that today's concept and the legal nature of the right to health impose new legal paradigms that validate the role of regulatory agencies (making technical decisions in favor of maximum effectiveness of the right to health), even to the detriment of politically legitimized decisions by the legislature. The formal paradigm cannot prevent the materialization of the right.

Objetivo: reflexionar si la jerarquía de las normas jurídicas debe utilizarse como método infalible de solución, incluso cuando un conflicto aparente entre normas jurídicas que impliquen al Derecho sanitario pueda resolverse mejor mediante una decisión técnica del órgano regulador competente. Metodología: se recopilaron datos. En particular, RDC nº 52/2011, Ley nº 13.454/2017 y ADI nº 5.779-DF. Se buscó doctrina jurídica especializada sobre los temas centrales y periféricos. Los datos recogidos se analizaron mediante la técnica de revisión crítico-narrativa. Resultados: En Brasil, la adopción de las agencias reguladoras como agentes normativos y reguladores de las actividades económicas ha permitido tomar decisiones basadas menos en criterios políticos que en criterios técnicos. El legislador, anclado en criterios políticos, según el poder judicial, no puede ir más allá de los criterios técnicos. Conclusión: la sentencia en el asunto ADI 5.779 demuestra que el concepto actual y la naturaleza jurídica del derecho a la salud imponen nuevos paradigmas jurídicos que validan el papel de las agencias reguladoras (que adoptan decisiones técnicas en favor de la máxima efectividad del derecho a la salud), incluso en detrimento de las decisiones políticamente legitimadas del poder legislativo. El paradigma formal no puede impedir la materialización del derecho.

Assuntos

RESUMO

The Research Ethics Committee (CEP) has become an essential mechanism for social control in Brazilian research involving human subjects, contributing to the development of studies guided by ethical standards and to the protection of research participants. This article analyzes the performance of CEP in Western Amazonian institution, its history, operating conditions, trends, and different aspects between 2018 to 2022. The theoretical framework addresses the history of research involving human subjects, the origins and evolution of bioethics in the international context, bioethics in Brazil, and regulations on the ethical analysis of research. The data were collected through the Brazil Platform and reports from the institution's CEP. The CEP evaluated 865 research protocols, most of which were from Health Sciences. Additionally, it was observed that during 2018 to 2022 the covid-19 pandemic had a negative impact on the number of projects submitted for evaluation to the CEP. The 57% drop in the number of projects registered during 2020/2022 reveals the negative impact of this event on the execution of projects with human participants.

El Comité de Ética en Investigación (CEP) se ha convertido en un mecanismo esencial para el control social en la investigación brasileña con seres humanos, contribuyendo al desarrollo de estudios guiados por normas éticas y a la protección de los participantes en la investigación. Este artículo analiza el desempeño del CEP en la institución amazónica occidental, su historia, condiciones de funcionamiento, tendencias y diferentes aspectos entre 2018 y 2022. El marco teórico aborda la historia de la investigación con seres humanos, los orígenes y la evolución de la bioética en el contexto internacional, la bioética en Brasil y la normativa sobre el análisis ético de la investigación. Los datos se recogieron a través de la Plataforma Brasil y de informes del CEP de la institución. El CEP evaluó 865 protocolos de investigación, la mayoría de los cuales eran de Ciencias de la Salud. Además, se observó que durante 2018 a 2022 la pandemia de covid-19 tuvo un impacto negativo en el número de proyectos presentados para evaluación al CEP. La caída del 57% en el número de proyectos registrados durante 2020/2022 revela el impacto negativo de este evento en la ejecución de proyectos con participantes humanos.

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) tornaram-se um mecanismo essencial para o controle social em pesquisas brasileiras envolvendo sujeitos humanos, contribuindo para o desenvolvimento de estudos regido por padrões éticos e para a proteção de participantes de pesquisas. Esse artigo analisa o desempenho de CEP em instituição da Amazonia Ocidental, sua história, condições operativas, tendências e diferentes aspectos entre 2018 e 2022. O enquadre teórico visa a história da pesquisa envolvendo sujeitos humanos, as origens e evolução da bioética no contexto internacional, bioética no Brasil e regulamentos de análise ética de pesquisa. Os dados foram coletados através da Plataforma Brasil e relatórios do CEP da instituição. O CEP avaliou 865 protocolos de pesquisa, a maioria deles de Ciências da Saúde. Adicionalmente, foi observado que de 2018 a 2022 a pandemia da covid-19 teve um impacto negativo no número de projetos submetidos para avaliação do CEP. A queda de 57% no número de projetos registrados em 2020/2022 revela o impacto negativo desse evento na execução de projetos com participantes humanos.

RESUMO

O processo de consolidação depende de uma boa redação e elaboração dos atos normativos e é consequência inerente do aprimoramento de normas. Nesse sentido, apresenta-se as inovações do Decreto n.º 12.002, de 2024, relativas à consolidação, que dizem respeito, sobretudo, à obrigatoriedade de manutenção da consolidação normativa por meio da realização de alteração da norma consolidada e de medidas periódicas de revisão dessas normas. Essa manutenção constante dos atos consolidados preserva a necessidade de melhoria normativa, essencial para garantir segurança jurídica, transparência no ambiente democrático e cumprir as determinações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico voltadas para política regulatória. A saúde, como pioneira no processo de consolidação dos seus atos normativos infralegais, tem a vanguarda no aprimoramento de normas e deve ser exemplo para outros órgãos.

The process of consolidation depends on good drafting and preparation of normative acts and is an inherent consequence of the improvement of regulations. In this regard, the innovations of Decree No. 12,002 of 2024 concerning Consolidation are presented, which mainly pertain to the mandatory maintenance of normative consolidation through amendments to the consolidated norms and periodic reviews of these norms. This constant maintenance of consolidated acts preserves the need for regulatory improvement, which is essential to ensure legal certainty, transparency in the democratic environment, and compliance with OECD regulatory policy directives. The health sector, as a pioneer in the consolidation of its infralegal normative acts, leads in the improvement of regulations and should serve as an example for other bodies.

El proceso de consolidación depende de una buena redacción y elaboración de los actos normativos y es una consecuencia inherente de la mejora de las normas. En este sentido, se presentan las innovaciones del Decreto nº 12.002 de 2024 relativas a la Consolidación, que se refieren principalmente a la obligatoriedad de mantener la consolidación normativa mediante la realización de modificaciones a la norma consolidada y de medidas periódicas de revisión de estas normas. Este mantenimiento constante de los actos consolidados preserva la necesidad de mejora normativa, esencial para garantizar seguridad jurídica, transparencia en el ambiente democrático y cumplir con las determinaciones de la OCDE dirigidas a la política regulatoria. La salud, como pionera en el proceso de consolidación de sus actos normativos infralegales, está a la vanguardia en la mejora de las normas y debe ser un ejemplo para otros órganos.

Assuntos

RESUMO

Resumen: México ocupa el primer lugar en obesidad infantil en el mundo, por lo que resulta importante identificar variables asociadas al consumo alimentario. El objetivo del presente trabajo fue establecer si la forma en que el consumo de alimentos se modifica en función de las normas sociales alimentarias y la publicidad alimentaria que recibe la población infantil escolar. Se diseñó un estudio multivariado predictivo utilizando sistemas de lógica difusa tipo dos de intervalo (IT2 FLS), y comparando su ajuste con modelos convencionales, como la regresión lineal múltiple (RLM). Se trabajó con las respuestas emitidas por 196 niños en un estudio previo y almacenadas en una base de datos, seleccionando solo las que correspondieron a las variables de interés para el estudio. Las normas sociales a evitar, el número de comidas y la compra de alimentos por la publicidad alimentaria permitieron predecir el consumo alimentario de los niños mediante IT2 FLS. En RLM las horas de comidas tuvo mayor capacidad predictiva que el número de comidas. El IT2 FLS proporcionó un mayor coeficiente de determinación (R2 = 0.649), que el de la RLM (R2 = 0.370). El consumo alimentario, al ser un fenómeno multicausal y complejo, puede ser mejor predicho al utilizar métodos de análisis que manejen de forma más flexible la incertidumbre, como lo hace la IT2 FLS.

Abstract: Mexico ranks first in childhood obesity in the world, so it is important to identify variables associated with food consumption. The objective of this work was to establish whether the way in which food consumption is modified depending on social food norms and food advertising received by school children. A predictive multivariate study was designed using interval type two fuzzy logic systems (IT2 FLS), and comparing its fit with conventional models, such as multiple linear regression (RLM). We worked with the responses issued by 196 children in a previous study and stored in a database, selecting only those that corresponded to the variables of interest for the study. The social norms to avoid, the number of meals and the purchase of food through food advertising made it possible to predict children's food consumption through IT2 FLS. In RLM, mealtimes had a greater predictive capacity than the number of meals. The IT2 FLS provided a higher coefficient of determination (R2 = 0.649) than that of the RLM (R2 = 0.370). Food consumption, being a multicausal and complex phenomenon, can be better predicted by using analysis methods that manage uncertainty more flexibly, as the IT2 FLS does.

RESUMO

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

Assuntos

RESUMO

Alcohol-related social norms are internalized beliefs regarding the extension and approval of alcohol consumption by social reference groups. Prevention programs based on social norms and behavioral insights are empirical evidence-based approaches that challenge cognitive biases and promote healthy choices by providing actual information of targeted behaviors. These programs, to our knowledge, have not been applied to reduce alcohol use in Latin-America. Objectives: This study examined the effectiveness of a school-based social norms intervention to reduce alcohol use behaviors in high-school adolescents from Cordoba city (Argentina). Ninety-two students (Mean age = 14.18±0.82 years) participated. A 2 (type of school administration: public, private) x 2 (treatment: experimental, control) factorial design was employed. Data collections provided information on actual alcohol consumption, perceived alcohol consumption of classmates and discrepancies (i.e., biases) between both measures. Results: A brief feedback session, which was complemented with the placement of posters inside the classroom, reduced the prevalence and frequency of several alcohol drinking behaviors. These effects were more noticeable in the public than in the private schools. Conclusions: This is, to our knowledge, the first report of a program that applied a social norms strategy to reduce alcohol consumption in high schoolers from South America.

Las normas sociales relacionadas con el alcohol son creencias internalizadas con respecto a la extensión y aprobación del consumo de alcohol en grupos sociales de referencia. Los programas de prevención basados en normas sociales y percepciones conductuales desafían los sesgos cognitivos y promueven elecciones saludables al proporcionar información real sobre conductas específicas. Hasta donde sabemos, estos programas no se han aplicado en Sudamérica. Objetivos: Este estudio examinó la efectividad de una intervención de normas sociales para reducir las conductas de consumo de alcohol en estudiantes de una escuela media de la ciudad de Córdoba (Argentina). Participaron 92 estudiantes (edad media = 14,18 ± 0,82 años). Se empleó un diseño factorial 2 (tipo de administración escolar: pública, privada) x 2 (tratamiento: experimental, controlado). Se recolectó información sobre el consumo real y percibido de alcohol, y se detectaron discrepancias entre ambas medidas. Resultados: Breves sesiones de retroalimentación, complementadas con carteles dentro del aula, redujeron la prevalencia y la frecuencia del consumo de alcohol. Estos efectos fueron más notorios en las escuelas públicas. Conclusiones: Este es, hasta donde sabemos, el primer reporte de aplicación de una estrategia de normas sociales para reducir el consumo de alcohol en estudiantes Sudamericanos.

As normas sociais relacionadas ao álcool são crenças internalizadas sobre a extensão e a aprovação do consumo de álcool em grupos sociais de referência. Programas de prevenção baseados em normas sociais e percepções comportamentais desafiam vieses cognitivos e promovem escolhas saudáveis por meio de informações reais sobre comportamentos específicos. Até onde sabemos, esses programas não foram aplicados na América do Sul. Objetivos: este estudo examinou a eficácia de uma intervenção de normas sociais para reduzir comportamentos de consumo de álcool em estudantes do ensino médio na cidade de Córdoba (Argentina). Participaram 92 estudantes (M idade = 14,18 ± 0,82 anos). Foi utilizado um desenho fatorial 2 (tipo de administração escolar: pública, privada) x 2 (tratamento: experimental, controle). Foram coletadas informações sobre consumo real e percebido de álcool e detectaram-se discrepâncias entre as duas medidas. Resultados: Breves sessões de feedback, complementadas por cartazes em sala de aula, reduziram a prevalência e a frequência do consumo de álcool. Esses efeitos foram mais perceptíveis nas escolas públicas. Conclusões: Este é, até onde sabemos, o primeiro estudo sobre a aplicação de uma estratégia de normas sociais para reduzir o consumo de álcool em estudantes sul-americanos.

RESUMO

Resumo Objetivo Analisar o estigma evidenciado nas percepções de médicas e enfermeiras sobre o pré-natal de homens transexuais. Métodos Estudo qualitativo desenvolvido com nove profissionais de saúde (seis enfermeiras e três médicas) atuantes em Unidades de Saúde da Família em um município na Bahia. Foram realizadas entrevistas em profundidade, submetidas à Análise Temática Reflexiva e interpretação baseada na teoria do estigma e do conceito de cisheteronormatividade. Resultados Foram derivados dois temas que explicitaram o estabelecimento de rótulos e estereótipos ao corpo, mente e identidade de gênero do homem trans grávido: (des)preparo profissional e distanciamento das demandas e perspectivas cisheteronormativas para o cuidado pré-natal de homens trans. Elementos do estigma evidenciados: afastamento, rótulos, estereótipo, descrédito e discriminação. Tais elementos (percepções estigmatizantes) se manifestaram dentro da lógica da normalidade e equiparação cisgênero das necessidades de saúde dos homens trans no contexto pré-natal. Conclusão Há estigma na percepção de médicas e enfermeiras sobre o pré-natal de homens trans. A estigmatização pode impactar negativamente a qualidade do pré-natal e da saúde e segurança de homens trans no ciclo gravídico puerperal, antecipando pensamentos, atitudes e práticas que contribuem para a deteriorar a identidade transmasculina na gestação.

Resumen Objetivo Analizar el estigma constatado en las percepciones de médicas y enfermeras sobre el control prenatal de hombres transexuales. Métodos Estudio cualitativo llevado a cabo con nueve profesionales de la salud (seis enfermeras y tres médicas) que trabajan en Unidades de Salud de la familia en un municipio del estado de Bahia. Se realizaron entrevistas en profundidad, que fueron sometidas al análisis temático reflexivo e interpretación con base en la teoría del estigma y del concepto de cisheteronormatividad. Resultados Se derivaron dos temas que explicitaron el establecimiento de rótulos y estereotipos del cuerpo, mente e identidad de género de hombres trans embarazados: (falta de) preparación profesional y distanciamiento de las demandas y perspectivas cisheteronormativas para el cuidado prenatal de hombres trans. Se constataron los siguientes elementos del estigma: distanciamiento, rótulos, estereotipos, descrédito y discriminación. Tales elementos (las percepciones estigmatizantes) se manifestaron dentro de la lógica de la normalidad y equivalencia cisgénero de las necesidades de salud de los hombres trans en el contexto del control prenatal. Conclusión Existe un estigma en la percepción de médicas y enfermeras sobre el control prenatal de hombres trans. La estigmatización puede impactar negativamente en la calidad del control prenatal y de la salud y seguridad de hombres trans durante el embarazo y el puerperio, y puede anticipar pensamientos, actitudes y prácticas que contribuyen al deterioro de la identidad transmasculina en el embarazo.

Abstract Objective To analyze the stigma evidenced in doctors' and nurses' perception regarding prenatal care for transgender men. Methods A qualitative study developed with nine health professionals (six nurses and three doctors) working in Family Health Units in a municipality in Bahia. In-depth interviews were carried out, subjected to reflective thematic analysis and interpretation based on the theory of social stigma and the concept of cisheteronormativity. Results Two topics were derived that explained the establishment of labels and stereotypes on the body, mind and gender identity of pregnant trans men: professional (un)preparedness and distancing from cisheteronormative demands and perspectives for prenatal care for trans men. Elements of stigma observed were distance, labels, stereotype, discredit and discrimination. Such elements (stigmatizing perceptions) manifested themselves within the logic of normality and cisgender equality of trans men's health needs in the prenatal context. Conclusion There is stigma in doctors' and nurses' perception regarding prenatal care for trans men. Stigmatization can negatively impact the quality of prenatal care and trans men's health and safety in the pregnancy and puerperal cycle, anticipating thoughts, attitudes and practices that contribute to the deterioration of transmasculine identity during pregnancy.

RESUMO

Resumo Objetivou-se compreender as experiências de dupla maternidade na atenção à saúde durante o pré-natal, parto e puerpério a partir de um método qualitativo, utilizando entrevistas individuais on-line e grupo focal on-line assíncrono com mulheres cisgêneros, a maioria em relacionamentos homoafetivos. Os resultados revelaram a marginalização das vivências parentais dessas mulheres, destacando a violência institucional presente nos serviços de saúde brasileiros, sendo apresentados em dois eixos temáticos: 1) Cisheteronormatividade e seu impacto nas experiências de dupla maternidade e 2) Violência institucional nos serviços de saúde: da curiosidade à LGBTQIA+fobia. Conclui-se que a cisheteronormatividade prejudica a atenção à saúde para essas experiências, especialmente ao invisibilizar a mãe não gestante, destacando a urgência de capacitar profissionais de saúde, repensar e desafiar as normas cisgênero e heterossexuais e promover políticas inclusivas para garantir cuidados equitativos e combater a violência institucional.

Abstract The objective was to understand experiences of double motherhood during antenatal, childbirth and postpartum healthcare, using a qualitative method involving individual online interviews and asynchronous, online focus groups of cisgender women, mostly in same-sex relationships. The results revealed how these women's experiences of parenting were marginalised, highlighting institutional violence in Brazilian healthcare services, which are presented here in two thematic dimensions: 1) Cisheteronormativity and its impact on experiences of double motherhood; and 2) Institutional violence in healthcare services: from curiosity to LGBTQIA+phobia. It was concluded that cisheteronormativity hinders healthcare for these experiences, especially by rendering the non-gestational mother invisible. This underscores the urgent need to train healthcare personnel, rethink and challenge cisgender and heterosexual norms and promote inclusive policies to ensure equitable care and combat institutional violence.

RESUMO

Abstract This paper examines the development of the TECNO-ITINTEC museum, the first interactive science museum in Peru, which opened in 1979. The museum functioned under the Institute of Industrial Technology Research and Technical Standards (ITINTEC), a public institution established during the government of Velazco Alvarado. In 1975, Jorge Heraud became the president of ITINTEC's Board of Directors and proposed a science museum to inspire future generations of scientists. José Castro Mendívil joined as the exhibition's director and designer. Their motivation to open a museum coincided with the government's ideals for modernization and nationalization. This article analyzes various sources including newspapers, laws that regulated the institute, reports, and interviews with people involved in the museum to understand how science and politics intersected in TECNO-ITINTEC

Resumen Este artículo examina la creación del museo TECNO-ITINTEC, el primer museo interactivo de ciencias del Perú, inaugurado en 1979. El museo funcionó bajo el Instituto de Investigación Tecnológica Industrial y de Normas Técnicas (ITINTEC), una institución pública creada durante el gobierno de Velazco Alvarado. En 1975, Jorge Heraud se convirtió en presidente de la Junta Directiva de ITINTEC y propuso un museo de ciencias para inspirar a las futuras generaciones de científicos. José Castro Mendívil se incorporó como director y creador de la exposición. Sus motivaciones para abrir el museo coincidieron con los ideales del gobierno militar de modernización y nacionalización. Este artículo analiza diversas fuentes incluyendo periódicos, leyes que regulaban el instituto, informes y entrevistas a personas involucradas en el museo para comprender cómo la ciencia y la política se cruzaban en TECNO-ITINTEC.

RESUMO

Abstract Background In 2012, the Neurocritical Care Society launched a compilation of protocols regarding the core issues that should be addressed within the first hours of neurological emergencies - the Emergency neurological life support (ENLS). Objective We aim to evaluate this repercussion through a bibliometric analysis. Methods We searched Scopus on October 2022 for articles mentioning ENLS. The following variables were obtained: number of citations; number of citations per year; number of publications per year; year of publication; research type; research subtype; country of corresponding author and its income category and world region; journal of publication and its 5-year impact factor (IF); and section where ENLS appeared. Results After applying eligibility criteria, we retrieved 421 articles, published from 2012 to 2022. The mean number of citations per article was 17.46 (95% Confidence Interval (CI) = 8.20-26.72), while the mean number of citations per year per article was 4.05 (95% CI = 2.50-5.61). The mean destiny journal 5-year IF was 5.141 (95% CI = 4.189-6.093). The majority of articles were secondary research (57.48%; n= 242/421) of which most were narrative reviews (71.90%; n= 174/242). High-Income countries were the most prominent (80.05%; n= 337/421 articles). There were no papers from low-income countries. There were no trials or systematic reviews from middle-income countries. Conclusion Although still low, the number of publications mentioning ENLS is increasing. Articles were mainly published in journals of intensive care medicine, neurology, neurosurgery, and emergency medicine. Most articles were published by authors from high-income countries. The majority of papers were secondary research, with narrative review as the most frequent subtype.

Resumo Antecedentes Em 2012, a Neurocritical Care Society lançou uma compilação de protocolos sobre as questões centrais que devem ser abordadas nas primeiras horas de emergências neurológicas - Emergency neurological life support (ENLS). Objetivo Avaliar a repercussão do ENLS por meio de uma análise bibliométrica. Métodos A base de dados Scopus foi utilizada em outubro de 2022 para a busca por artigos mencionando o ENLS. As seguintes variáveis foram obtidas: número de citações; número de citações por ano; número de publicações por ano; ano de publicação; tipo de pesquisa; país do autor correspondente e sua categoria de renda; revista de publicação e seu fator de impacto de 5 anos (IF); e seção onde o ENLS apareceu. Resultados Os 421 artigos incluídos foram publicados de 2012 a 2022. A média de citações por artigo foi de 17.46 (intervalo de confiança (IC) 95% = 8.20-26.72), enquanto a de citações por ano por artigo foi de 4.05 (IC95% = 2.50-5.61). O IF médio por revista foi de 5.14 (IC95% = 4.19-6.09). A maioria dos artigos era de pesquisa secundária (57.48%; n= 242/421), dos quais a maioria eram revisões narrativas (71.90%; n= 174/242). Os países de alta renda foram os mais prolíficos (80.05%; n= 337/421 artigos). Não houve publicações de países de baixa ou média renda. Conclusão Embora ainda baixo, o número de publicações mencionando o ENLS vem aumentando recentemente. A maioria dos artigos foram publicados em revistas de medicina intensiva, neurologia, neurocirurgia e medicina de emergência. Artigos de pesquisa secundária foram os mais comuns, com revisões narrativas sendo o subtipo mais frequente.

RESUMO

ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.

RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.

RESUMO

Resumen Objetivo: a la luz de los enfoques y estrategias de promoción de la salud propuesto en la Carta de Ottawa, avalados por la Organización Mundial de la Salud, se analizó cómo las autoridades sanitarias nacionales de Colombia, Brasil y México, que tienen sistemas de salud estructurados de manera distinta, conceptualizan y orientan la promoción de la salud. Metodología: análisis documental de información oficial de las dependencias encargadas de promoción de la salud en cada país; posteriormente, se hizo un análisis de coherencia en torno a ese concepto. Resultados: hay distintos niveles de coherencia respecto a la promoción de la salud: en Colombia el concepto se transmuta en gestión del riesgo individual a través de los documentos que implementan el Plan Decenal de Salud Pública; en Brasil el concepto de promoción de la salud se aplica coherentemente, aunque las prioridades operativas están enfocadas en aspectos individuales, además, cada Estado y municipio lo implementa de acuerdo con sus necesidades y capacidades; en México la promoción de la salud está institucionalizada, pero el acceso de los ciudadanos al servicio depende del aseguramiento y la agencia individual. Conclusiones: la promoción de la salud se hace en un marco de prestación de servicios de salud enfocados en el control del riesgo individual. Oficialmente los tres países evidenciaron coherencia con los postulados de promoción de la salud expuestos en la Carta de Ottawa, sin una adecuada coherencia en su implementación.

Abstract Objective: In light of the health promotion approaches and strategies proposed in the Ottawa Charter, endorsed by the World Health Organization, it was analyzed how the national health authorities of Colombia, Brazil and Mexico, which have health systems structured differently, conceptualize and guide health promotion. Methodology: Documentary analysis of official information from the agencies in charge of health promotion in each country. Subsequently, a coherence analysis around this concept was carried out. Results: There are different levels of coherence regarding health promotion: in Colombia the concept is transmuted into individual risk management through the documents that implement the Ten-Year Public Health Plan; in Brazil, the concept of health promotion is applied coherently although operational priorities are focused on individual aspects, and each state and municipality implements it according to their needs and capabilities; in Mexico, health promotion is institutionalized, but the access of citizens to the service depends on insurance and individual agency. Conclusions: Health promotion is done within a framework of health service provision focused on individual risk control. Officially, the three countries showed coherence with the health promotion postulates set out in the Ottawa Charter, without adequate coherence in its implementation.

Resumo Objetivo: À luz dos enfoques e estratégias de promoção da saúde propostas na Carta de Ottawa, endossada pela Organização Mundial da Saúde, foi analisado como as autoridades nacionais de saúde da Colômbia, Brasil e México, que possuem sistemas de saúde estruturados de forma diferenciada, conceituam e orientam promoção de saúde. Metodologia: Análise documental de informações oficiais dos órgãos responsáveis pela promoção da saúde de cada país; posteriormente, foi feita uma análise de coerência em torno desse conceito. Resultados: Há diferentes níveis de coerência em relação à promoção da saúde: na Colômbia o conceito se transmuta em gestão de risco individual por meio dos documentos que implementam o Plano Decenal de Saúde Pública; No Brasil, o conceito de promoção da saúde é aplicado de forma consistente, embora as prioridades operacionais sejam focadas em aspectos individuais, além disso, cada estado e município implementa de acordo com suas necessidades e capacidades; No México, a promoção da saúde é institucionalizada, mas o acesso dos cidadãos ao serviço depende de seguro e agência individual. Conclusões: A promoção da saúde é feita dentro de uma estrutura de prestação de serviços de saúde com foco no controle de risco individual. Oficialmente, os três países mostraram-se coerentes com os postulados de promoção da saúde previstos na Carta de Ottawa, sem a devida coerência em sua implementação.

RESUMO

En la actualidad, la alogenosis iatrogénica es una condición reconocida en todo el orbe, especialmente en Latinoamérica, donde es evidente la ausencia de control en la administración de sustancias no reguladas con fines estéticos, lo que ha devenido un problema emergente por la magnitud de las complicaciones, ya que algunos productos, como aceites minerales, hidrocarburos, silicona industrial, generan graves consecuencias, tanto locales como sistémicas, en el organismo. Muchos países aún no han regulado la prohibición de esta práctica, aunque cada día son más las campañas para prevenirla; sin embargo, al mismo tiempo aumenta la incidencia de la enfermedad en todo el mundo por el incremento de estos procedimientos estéticos. Al respecto, en Cuba, el creciente número de afectados por esta causa evidencia vulnerabilidad en el cumplimiento de lo establecido hasta la fecha, por lo que se impone instaurar un marco legal de estricto cumplimiento que regule la inyección de sustancias modelantes con fines estéticos.

Currently, iatrogenic allogenosis is a condition recognized throughout the world, especially in Latin America, where the absence of control in the administration of unregulated substances for aesthetic purposes is evident, which has become an emerging problem due to the magnitude of complications, since some products, such as mineral oils, hydrocarbons, industrial silicone, generate serious consequences, both local and systemic, in the body. Many countries have not yet regulated the prohibition of this practice, although every day there are more campaigns to prevent it. However, at the same time the incidence of the disease increases worldwide due to the increase in these aesthetic procedures. In this regard, in Cuba, the growing number of people affected by this cause shows vulnerability in compliance with what has been established to date, that is why it is necessary to establish a legal framework of strict compliance that regulates the injection of modeling substances for aesthetic purposes.

Assuntos

RESUMO

Introducción: En las prácticas de laboratorio se adquiere la habilidad que permite corroborar el diagnóstico de las enfermedades de la piel y anejos después de un diagnóstico presuntivo, con la utilización del método clínico. Esto se respalda en las exigencias establecidas en los documentos normativos de ese proceso formativo. Objetivo: Proponer un sistema de procedimientos para la formación interdisciplinar de la habilidad "diagnosticar enfermedades dermatológicas en los residentes de dermatología, a partir de insuficiencias detectadas en el programa de la especialidad. Métodos: La investigación fue cualitativa, con un estudio descriptivo en el Hospital Provincial General Docente Dr. Antonio Luaces Iraola, de Ciego de Ávila, desde 2018 hasta 2022. Se trabajó con toda la población conformada por 16 residentes de primer año en dermatología. Se utilizaron métodos de nivel teórico, empírico y estadístico. Resultados: En el sistema de procedimientos propuesto, se concretan fortalezas y debilidades, objetivo general, orientaciones metodológicas, precisión de los objetivos específicos y sistema de acciones para cada procedimiento, y sistema de control y evaluación de la efectividad de las acciones realizadas. La demostración de la formación de la habilidad diagnosticar, a través de un caso clínico real, reveló como esencial la consecutividad lógica de las acciones del residente desde la atención médica del caso y la formulación del diagnóstico presuntivo hasta el establecimiento del diagnóstico corroborativo en los laboratorios de anatomía patológica, microbiología y parasitología médica. Conclusiones: Se aporta un sistema de procedimientos que posibilita la formación de la habilidad "diagnosticar enfermedades dermatológicas en los residentes, con carácter secuencial, interdisciplinar e investigativo(AU)

Introduction: Laboratory practices provide the ability that allows corroborating the diagnosis of skin and adnexal diseases after a presumptive diagnosis, with the use of the clinical method. This is supported by the requirements established in the standardization documents of this training process. Objective: To propose a system of procedures for the interdisciplinary training of the skill to diagnose dermatological diseases in Dermatology residents, based on insufficiencies detected in the specialty program. Methods: The research was qualitative and consisted in a descriptive study carried out in Hospital General Docente Dr. Antonio Luaces Iraola, of Ciego de Avila, from 2018 to 2022. The work was done with the entire population made up of 16 first-year residents in Dermatology. Theoretical, empirical and statistical methods were used. Results: In the proposed system of procedures, strengths and weaknesses are specified, together with general objective, methodological guidelines, precision of specific objectives and system of actions for each procedure, as well as system of control and evaluation of the effectiveness of the actions. Demonstrating the received formation for the diagnostic skill, through a real clinical case, revealed as essential the logical consecutivity of the resident's actions from the medical attention of the case and the formulation of the presumptive diagnosis to the establishment of the corroborative diagnosis in the laboratories of pathological anatomy, microbiology and medical parasitology. Conclusions: A system of procedures is provided that makes possible the formation of the skill to diagnose dermatological diseases in residents, with sequential, interdisciplinary and investigative character(AU)

Assuntos

RESUMO

SUMMARY: Malocclusion is usually treated based on clinical decisions complemented with a cephalometric analysis, allowing the comparison of an individual with standard reference norms. Cephalometric standards have mostly been obtained from Caucasian population, but may not be appropriate for other ethnic groups, becoming a clinically relevant problem in multicultural and multiracial societies. The present study aimed to establish cephalometric norms for Chilean-Latino population, using a representative sample of class I individuals in permanent dentition. A sample of 72 cephalometric x-rays of class I growing individuals (47 women and 25 men) between 10 and 20 years of age with class I occlusion and harmonic profile was obtained from the records of the Universidad de los Andes taken between 2012 and 2019, including 1164 individuals. The radiographs were classified according to their cervical vertebral maturation status, and cephalometrically analyzed, obtaining vertical and sagittal parameters in soft and hard tissues, which were compared with Caucasian cephalometric norms. The statistical analysis was performed using descriptive and inferential statistics (T-test, ANOVA and Bonferroni tests). Cephalometric norms were obtained for hard and soft tissues. Upon comparison with Caucasian norms, the subjects included in the sample present a tendency towards a convex profile, significant incisal proclination, dental protrusion, labial biprotrusion and an acute nasolabial angle. There are cephalometric differences between the Caucasian cephalometric norms and those observed Chilean Latino population, displaying differences at a hard and soft tissue level that should be taken into account for clinical decision making in Orthodontics.

La maloclusión generalmente se trata con base en decisiones clínicas complementadas con un análisis cefalométrico, lo que permite la comparación de un individuo con normas de referencia estándar. Los estándares cefalométricos se han obtenido en su mayoría de población caucásica, pero pueden no ser apropiados para otros grupos étnicos, convirtiéndose en un problema clínicamente relevante en sociedades multiculturales y multirraciales. El presente estudio tuvo como objetivo establecer normas cefalométricas para población chileno-latina, utilizando una muestra representativa de individuos clase I en dentición permanente. Se obtuvo una muestra de 72 radiografías cefalométricas de individuos en crecimiento clase I (47 mujeres y 25 hombres) entre 10 y 20 años de edad con oclusión clase I y perfil armónico de los registros de la Universidad de los Andes tomados entre 2012 y 2019, incluidas 1164 personas. Las radiografías se clasificaron según su estado de maduración vertebral cervical, y se analizaron cefalométricamente, obteniendo parámetros verticales y sagitales en tejidos blandos y duros, que se compararon con normas cefalométricas caucásicas. El análisis estadístico se realizó mediante estadística descriptiva e inferencial (T-test, ANOVA y pruebas de Bonferroni). Se obtuvieron normas cefalométricas para tejidos duros y blandos. En comparación con las normas caucásicas, los sujetos incluidos en la muestra presentan una tendencia hacia un perfil convexo, proinclinación incisal significativa, protrusión dental, biprotrusión labial y un ángulo nasolabial agudo. Existen diferencias entre las normas cefalométricas caucásicas y las observadas en población latina chilena, mostrando diferencias a nivel de tejidos duros y blandos que se deben considerar para la toma de decisiones clínicas en Ortodoncia.

Assuntos

RESUMO

Resumen Antecedentes: existen pocos estudios referentes a las quejas presentadas acerca de los médicos, limitando la retroalimentación y la educación, aspectos que ayudan a mejorar los servicios de salud y la calidad de atención. Objetivo: caracterizar las quejas con respecto a los médicos y sus consecuencias en Antioquia (2008-2013). Métodos: estudio descriptivo transversal. Se revisó la totalidad de quejas presentadas ante el Tribunal de Ética Médica de Antioquia, 2008-2013, que contaran con pronunciamiento al segundo semestre de 2018. Se evaluaron las características del personal implicado, el evento que motivó la queja, las normas vulneradas y la sanción. Resultados: se encontraron 679 médicos implicados en 461 quejas, 43,4% médicos generales. El principal motivo para presentar queja fue la mala atención percibida por los pacientes (20,9 %), y la principal norma por la cual se abrieron procesos fue la Ley 23 Articulo15, que habla del consentimiento informado (17,3 %), siendo también la más sancionada (16,2 %). A la mayoría de involucrados (58,6 %) les archivaron los procesos por no encontrar fundamento en motivo de la queja; sin embargo, a 23 (3,4 %) les impartieron sanción, siendo grave con suspensión en ejercicio de la medicina en 60,8 %. Un 17,4 % de los casos tuvieron censura pública, 13 % amonestación privada y 8,7 % censura escrita privada o censura verbal pública. Conclusiones: la omisión o mal diligenciamiento del consentimiento informado constituye el principal motivo de sanción; sin embargo, el verdadero detonante que lleva a presentar una queja, es la percepción de una mala atención. La educación ética transversal al ejercicio profesional es fundamental en la reducción de demandas por mala praxis.

Abstract Background: there are few studies about the complaints presented against physicians, limiting feedback and education, aspects that tend to improve health services and quality of care. Objective: to characterize the complaints against physicians and their consequences. Antioquia. 2008-2013. Methods: cross-sectional descriptive study. All complaints filed with the Medical Ethics Court of Antioquia, 2008-2013, which had a ruling in the second half of 2018, were reviewed. Characteristics of the personnel involved, event that motivated the complaint, violated regulations and sanction were evaluated. Results: among 679 doctors involved, 461 complaints were found, 43.4% of them general practitioners. The main reason for filing a complaint was the poor care received by patients (20.9%), and the main rule by which processes were opened was Law 23 Article 15, which speaks about informed consent (17.3%); being also the most sanctioned (16.2%). Most of doctors involved (58.6%) had the processes archived because the court did not find a basis for the complaint; however, 23 (3.4%) were sanctioned, with suspension from the practice of medicine in 60.8%. Of the remaining, 17.4% had public censorship, 13% private reprimand and 8.7% private written censorship or public verbal censorship. Conclusions: the omission or poor completion of the informed consent constitutes the main reason for sanction; however, the real trigger that leads to filing a complaint is the perception of poor attention. Continuous ethical education in professional practice is fundamental in reducing lawsuits for malpractice.

Assuntos

RESUMO

This research investigated psychological correlates with norm non-compliance during the National State of Emergency declared in Peru at the time of the COVID-19 pandemic. Specifically, it looks at the relationship between Social Dominance Orientation (SDO), perceptions of legitimacy, strength and efficacy of the normative system, and trust in the institutions. It also looks at individual justifications for norm non-compliance and the frequency of transgression. A correlational research design using questionnaires was developed with a sample of 126 participants. Results show that transgression of government-issued norms during the Peruvian National State of Emergency is linked to the ideological compo- nent of SDO and perceptions of a weak and illegitimate normative system. These results are consistent with previous studies on normative transgression in Latin American countries. Additionally, results suggest that the need for subsistence (i.e., generating resources to sustain the household) is fundamental to comprehensively understanding transgressive behavior in contexts of vulnerability such as a global pandemic. The discussion highlights how a precarious socio-political structure ­ one incapable of meeting the basic needs of large sectors of the population­ emerges as a central cause of normative transgression in times of crisis

Esta investigación indaga los correlatos psicológicos con el incumplimiento de normas durante el Estado de Emergencia Nacional declarado en Perú con ocasión de la pandemia del COVID-19. Específicamente, se exa- mina la relación entre la Orientación a la Dominancia Social (ODS), las percepciones de legitimidad, fortaleza y eficacia del sistema normativo y la confianza en las instituciones. También examina las justificaciones individuales del incumplimiento de las normas, así como la frecuencia de la transgresión. Se desarrolló un diseño de investigación correlacional mediante cuestionarios con una muestra de 126 participantes. Los resultados muestran que la transgresión de las normas emitidas por el Gobierno durante el Estado de Emergencia Nacional peruano, están vinculadas al componente ideológico del ODS y a la percepción de un sistema normativo débil e ilegítimo. Estos resultados son consistentes con estudios previos sobre transgresión normativa en países latinoamericanos. Adicionalmente, los resultados sugieren que la necesidad de subsistencia (es decir, la generación de recursos para el sostenimiento del hogar), es fundamental para comprender de manera integral el comportamiento transgresor en contextos de vulnerabilidad como una pandemia global. La discusión destaca cómo una estructura sociopolítica precaria ­incapaz de satisfacer las necesidades básicas de amplios sectores de la población­ emerge como causa central de la transgresión normativa en tiempos de crisis.

Esta pesquisa investiga as correlações psicológicas com o descumprimento de normas durante o Estado Nacional de Emergência declarado no Peru na época da pandemia da COVID-19. Especificamente, ela analisa a relação entre a orientação de dominância social (ODS), as percepções de legitimidade, força e eficácia do sistema normativo e a confiança nas instituições. Também analisa as justificativas individuais para a não conformidade com a norma, bem como a frequência da transgressão. Um projeto de pesquisa correlacional usando questionários foi desenvolvido com uma amostra de 126 participantes. Os resultados mostram que a transgressão das normas emitidas pelo governo durante o Estado de Emergência Nacional do Peru está ligada ao componente ideológico da ODS e às percepções de um sistema normativo fraco e ilegítimo. Esses resultados são consistentes com estudos anteriores sobre transgressão normativa em países latino-americanos. Além disso, os resultados sugerem que a necessidade de subsistência (ou seja, a geração de recursos para sustentar a família) é fundamental para compreender de forma abrangente o comportamento transgressivo em contextos de vulnerabilidade, como uma pandemia global. A discussão destaca como uma estrutura socio- política precária ­incapaz de atender às necessidades básicas de grandes setores da população­ surge como uma causa central da transgressão normativa em tempos de crise.

Assuntos

RESUMO

Introducción: El residente de Medicina General Integral, una vez graduado, ejecutará investigaciones en correspondencia con las necesidades actuales del Sistema Nacional de Salud y a partir de los problemas de salud predominantes en su comunidad. Objetivo: Describir las principales dificultades en los proyectos de investigación de los residentes de la Especialidad de Medicina General Integral. Métodos: Se realizó un estudio observacional descriptivo transversal en la Facultad de Ciencias Médicas de Sagua la Grande en el período 2020-2021. La población objeto de análisis quedó constituida por un total de 69 proyectos de investigación provenientes de 5 policlínicos docentes de 3 municipios del territorio (Corralillo, Quemado de Güines y Sagua la Grande). Se revisó el proyecto de investigación, se confeccionó un modelo para la recogida de datos extraídos de los mismos y se elaboró una base de datos para su almacenamiento. Resultados: Las principales dificultades estuvieron dadas en no sustentar adecuadamente la investigación, en la redacción del problema científico, específicamente la relación entre el problema y el tipo de investigación, la conceptualización y/o operacionalización de las variables, la selección y elaboración de los métodos, técnicas e instrumentos para la recogida de la información y la acotación de la bibliografía por normas de Vancouver. Conclusiones: Resulta de vital importancia que los residentes de esta especialidad desarrollen habilidades investigativas desde el primer año de formación, lo que contribuirá a un mejor desempeño profesional a partir de la aplicación del método científico en la solución de los problemas de salud que se presenten en su quehacer diario(AU)

Introduction: The family medicine resident, once graduated, will do research in correspondence with the current needs of the national health system and considering the predominant health problems in her/his community. Objective: To describe the main difficulties in the research projects of residents in the General Comprehensive Medicine specialty. Methods: A cross-sectional, descriptive and observational study was carried out in the medical school of Sagua la Grande Municipality, in the period 2020-2021. The population under analysis consisted of a total of 69 research projects from five teaching polyclinics in three municipalities of the territory (Corralillo, Quemado de Güines and Sagua la Grande). Each research project was reviewed, a model was prepared for collecting the data extracted from them, and a database was elaborated for their storage. Results: The main difficulties were not supporting the research adequately, as well as in writing the scientific problem, specifically the relation between the problem and the type of research; also, the conceptualization or operationalization of variables, the selection and elaboration of methods, the techniques and instruments for the collection of information, and the bibliographical adjustment by the Vancouver norms. Conclusions: It is of vital importance that residents of this specialty develop research skills from the first year of training, which will contribute to better professional performance from the application of the scientific method in the solution of health problems that appear in their daily work(AU)

Assuntos

RESUMO

El aumento a nivel mundial de las denuncias por responsabilidad profesional en Ciencias de la Salud hace imprescindible que quienes ejerzan esta profesión deban conocer las implicaciones de su labor, así como cumplir con los principios bioéticos y jurídicos para garantizar una sana relación odontólogo-paciente. Es importante comprender que el ejercicio de la odontología en Costa Rica está regulado por normas, códigos y leyes como cualquier otra actividad humana en un Estado de Derecho.

The number of complaints related to professional liability in health sciences has increased worldwide, it is essential for dental professionals to be aware of the implications of their labor, as well as to comply with bioethical and legal principles to ensure a healthy dentist-patient relationship. It is important to understand that the practice of dentistry in Costa Rica is regulated by norms, codes, and laws like any other human activity in a State governed by the rule of law.

Assuntos