RESUMO
Este trabalho apresenta parte dos resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi mapear alguns dos efeitos de estratégias higienístico-urbanísticas da política de guerra às drogas na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. Para tanto, utiliza-se das crônicas como narrativa de pesquisa para evidenciar como as políticas de guerra às drogas produzem práticas de mortificação social, num processo de seletividade penal. Em análise, argumentamos que o uso de drogas nos leva a uma problemática central que diz respeito ao modo como coabitamos nas cidades. Cidades fragmentadas, separadas por guetos e por marcadores sociais, muradas material e simbolicamente. As ruas se tornam um território em disputa desigual, onde urge uma ética, em vez de práticas de moralização e mortificação.
This paper presents part of the results of a research whose objective was to map some of the effects of hygienic-urban strategies of the War on Drugs policy in the city of Cuiabá, Mato Grosso. For that, chronicles are used as a research narrative to show how drug war policies produce practices of social mortification, in a process of criminal selectivity. In analysis, we argue that the use of drugs leads us to a central problem that concerns the way we cohabit in the cities. Fragmented cities, separated by ghettos and social markers, materially and symbolically walled. The streets become a territory in unequal dispute, where an ethics is urged, instead of practices of moralization and mortification.
Este trabajo presenta parte de los resultados de una investigación, cuyo objetivo fue mapear algunos de los efectos de estrategias higienistas-urbanísticas de la política de Guerra a las Drogas en la ciudad de Cuiabá, Mato Groso. Para ello, utiliza crónicas como narrativas de investigación para evidenciar como las políticas de guerra a las drogas producen prácticas de mortificación social en un proceso de selectividad penal. En el análisis, argumentamos que el uso de drogas nos lleva a una problemática central que se refiere al modo como cohabitamos en las ciudades. Ciudades fragmentadas, separadas por guetos y por marcadores sociales, muradas material y simbólicamente. Las calles se hacen un territorio en disputa desigual, donde urge una ética, al envés de prácticas de moralización y mortificación.
Assuntos
Preparações Farmacêuticas , Drogas Ilícitas , Política Pública , Planejamento Social , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias , OcupaçõesRESUMO
A política de guerra contra as drogas tem se mostrado completamente incapaz de conter o consumo e as consequências sociais e de saúde do consumo de drogas. Dentre as opções que vem tomando corpo e ganhando cada vez mais espaço, está a Política Pública de Redução de Danos. Este artigo mostra a história de sucesso desta política de Redução de Danos no Brasil e no mundo, não apenas sob a perspectiva do controle do HIV/aids, mas também como uma política pública humanitária e tolerante, que aceita a diversidade da humanidade.
Assuntos
Preparações Farmacêuticas , Saúde , Redução do Dano , Aplicação da LeiRESUMO
O presente artigo busca analisar caso concreto envolvendo estratégia de redução de danos em pesquisa científica que redundou na instauração de inquérito policial para apurar instigação ao uso de drogas e apologia ao crime, a partir da perspectiva crítica em relação à guerra às drogas e ao proibicionismo, cujo pilar central, o absenteísmo, o não uso de drogas, é desafiado pela amplitude do conceito de redução de danos, que abrange formas de incremento na qualidade de vida de usuários de drogas que não querem ou não conseguem deixar de usá-las. Transformar informação sobre drogas em ilícito representa uma afronta à liberdade de expressão e científica, mas o direito penal das drogas e sua aplicação prática são exemplos do uso distorcido e simbólico da lei penal para perseguir objetivos alheios aos previstos em lei.
Assuntos
Preparações Farmacêuticas , Redução do DanoRESUMO
Nas duas ou três últimas décadas tornou-se comum o debate em torno dos malefícios produzidos pelo comércio e uso de substâncias ilícitas no Brasil. O problema das drogas, como ficou mundialmente conhecido nos discursos oficiais e midiáticos, passou a ser, se não o único, ao menos o mais importante determinante de uma série de mazelas sociais que atingem tanto os países ricos (classificados de consumidores), quanto os países pobres (os produtores e exportadores das diabólicas substâncias). Essa situação que, nos dias de hoje, afigura-se como extremamente perniciosa pode ser melhor entendida resgatando-se alguns elementos da história de sua constituição. Nesse sentido, traçamos uma suscinta história da proibição das drogas em âmbito mundial e nos valemos do conceito foucaultiano de biopoder e o de tanatopolítica da Guerra às Drogas desenvolvido por André Saldanha Costa para tecer breves comentários sobre o problema das drogas no Brasil. Nessa primeira aproximação, podemos afirmar a importância desses dois conceitos para o entendimento da vida despolitizada dos traficantes de drogas, bem como das políticas governamentais, tanto jurídicas quanto da saúde, voltadas a essa questão. (AU)
In the last two or three decades has become common the debate on the harmful effects produced by trade and use of illicit substances in Brazil. The "drug problem" as it became known worldwide in official and media discourses, has become, if not the only, at least the most important determinant of a series of social ills that affect both the rich countries (classified as consumers), and the poor countries (the producers and exporters of these "evil substances"). This situation that today is extremely pernicious, may be better understood through some elements of the story of its constitution. In this sense, we draw a succinct history of drug prohibition worldwide and we use the Foucauldian concept of biopower and the concept of death policy designed by André Saldanha Costa to comment briefly on the "drug problem" in Brazil. In this initial approach, we can affirm the importance of these two concepts for the understanding of the depoliticized life" of drug traffickers as well as the governmental policies, both legal and health focused on this issue. (AU)