RESUMO
O presente artigo analisa o caráter democrático da Constituição Federal de 1988, marcado pela construção de um Estado de bem-estar social, no qual, a saúde foi elevada à categoria de direito social, ganhando contornos abrangentes e progressistas, de acordo com o padrão normativo internacional. O trabalho apresenta os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde, dentro de um contexto de globalização da economia capitalista.
Assuntos
Democracia , Cooperação Internacional , Direito à Saúde , Seguridade SocialRESUMO
O artigo discute os vários sentidos adquiridos na atualidade pelo conceito de rede. De um lado, ao localizar as redes nos distintos domínios de sociabilidade em que elas têm sido utilizadas - o econômico, político, o organizacional e o social -, os autores procuram analisar e avaliar o apelo e o grau de consistência do conceito. De outro lado, o artigo procura lançar luz sobre as tensões e os ricos subjacentes à atual tendência de converter as redes em espécie de panacéia analítico-explicativa de algumas das principais transformações da sociedade contemporânea, bem como em estratégia privilegiada de luta contra o agravamento do quadro social no âmbito do capitalismo globalizado