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Contradictions in relation to sexual violence in the eyes of adolescents and the disconnect with the law defining "rape of vulnerable individuals". / Contradições acerca da violência sexual na percepção de adolescentes e sua desconexão da lei que tipifica o "estupro de vulnerável".
Costa, Simoni Furtado da; Taquette, Stella R; Moraes, Claudia Leite de; Souza, Luciana Maria Borges da Matta; Moura, Miriam Peres de.
Afiliação
  • Costa SFD; Faculdade de Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Taquette SR; Faculdade de Ciências Médicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Moraes CL; Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Souza LMBDM; Programa de Pós-graduação em Saúde da Família, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Moura MP; Faculdade de Ciências Médicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Cad Saude Publica ; 36(11): e00218019, 2020.
Article em En, Pt | MEDLINE | ID: mdl-33331594
RESUMO
O Art. 217-A da Lei nº 12.015/2009 definiu como crime de estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticados com menor de 14 anos. Diante da baixa idade de início da atividade sexual observada na atualidade, objetivamos neste estudo compreender a concepção de adolescentes acerca da iniciação sexual, da violência sexual e da lei que a tipifica como "estupro de vulnerável". Utilizamos método qualitativo por meio de 13 grupos focais com 132 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, Brasil. A análise dos dados foi realizada com apoio do software webQDA, em uma abordagem hermenêutico-dialética que deu origem a três categorias: sentir-se apto a iniciar o sexo, (in)vulnerabilidade à violência sexual e mecanismos de proteção. A iniciação sexual para as moças está relacionada a uma visão romântica, a se sentirem seguras e terem confiança no parceiro, ao passo que, para os rapazes, está associada a oportunidade, livre de outros fatores. Para a maioria dos estudantes, quando o consentimento para a prática sexual é mútuo, independente da idade, não há violência. Ao mesmo tempo, questionam-se quanto à capacidade de discernimento das mais jovens para permitir o sexo. A maior parte discorda das medidas protetivas previstas na lei, por entender que é dever da família prover esse cuidado. As contradições na percepção dos adolescentes sobre a vulnerabilidade à violência sexual e o estupro de vulnerável previsto em lei nos levam a concluir que é necessário ampliar e qualificar a educação sexual de forma abrangente para adolescentes, assim como criar espaços de discussão que possam proporcionar aperfeiçoamento desse dispositivo legal.
RESUMEN
El Art. 217-A de la Ley nº 12.015/2009 definió como delito la violación de personas vulnerables, la unión carnal, u otro acto libidinoso practicado con un menor de 14 años. Ante la baja edad para la iniciación sexual observada en la actualidad, el objetivo de este estudio fue comprender la concepción de los adolescentes sobre: iniciación sexual, violencia sexual y la ley que la tipifica la "violación de una persona vulnerable". Utilizamos el método cualitativo mediante 13 grupos focales con 132 estudiantes de enseñanza media de escuelas públicas y privadas del municipio de Río de Janeiro, Brasil. El análisis de datos se realizó con el apoyo del software webQDA, desde un enfoque hermenéutico-dialéctico que dio origen a 3 categorías: sentirse apto para iniciarse en el sexo, (in)vulnerabilidad ante la violencia sexual y mecanismos de protección. La iniciación sexual en el caso de las chicas está relacionada con la visión romántica, sentirse seguras y tener confianza en la pareja, mientras que, para los chicos, está asociada a la oportunidad, aparte de otros factores. Para la mayoría de los estudiantes, cuando el consentimiento para la práctica sexual es mutuo, independientemente de la edad, no hay violencia. Al mismo tiempo, se cuestionan respecto a la capacidad de discernimiento de las más jóvenes para permitir el sexo. La mayor parte está en desacuerdo con las medidas protectoras previstas en la ley, por entender que es un deber de la familia proporcionar ese cuidado. Las contradicciones en la percepción de los adolescentes sobre la vulnerabilidad a la violencia sexual y la violación de personas de vulnerables prevista en la ley nos llevan a la conclusión de que es necesario ampliar y mejorar la educación sexual de manera que abarque a los adolescentes, así como crear espacios de discusión que puedan perfeccionar este recurso legal.
Assuntos

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: MEDLINE Assunto principal: Estupro / Delitos Sexuais Tipo de estudo: Qualitative_research Aspecto: Determinantes_sociais_saude Limite: Adolescent / Female / Humans / Male País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: En / Pt Revista: Cad Saude Publica Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: MEDLINE Assunto principal: Estupro / Delitos Sexuais Tipo de estudo: Qualitative_research Aspecto: Determinantes_sociais_saude Limite: Adolescent / Female / Humans / Male País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: En / Pt Revista: Cad Saude Publica Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil