Displacement of social security and social disprotection in Brazil. / Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil.
Cien Saude Colet
; 23(7): 2315-2325, 2018 Jul.
Article
em Pt, En
| MEDLINE
| ID: mdl-30020384
RESUMO
Após 30 anos de vigência, a CF-88 deve ser resgatada, comemorada, mas também avaliada sobre quanto adquiriu de resistências social e política para efetivar suas determinações que, não só, conflitam com aquelas do período ditatorial, que a antecederam, como se mostraram pouco atraentes para as forças neoliberais do final da década de 1980 e início dos anos 1990, no Brasil, plenamente reconhecidas hoje como conservadoras. Uma das principais indicações da CF-88, objeto deste artigo, foi a concepção de proteção social estatal, pública e universal adotada sob a fundamentação de Segurança e/ou Seguridade Social e, com ela, o Orçamento da Seguridade Social. Essa concepção, ao longo dos 30 últimos anos, deslocou-se dessa matriz fundante, por efeito da força do conservadorismo, individualismo e da privatização. Comprimiu a responsabilidade provedora do Estado, condicionando o acesso à capacidade de consumo da commodity proteção social.
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1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
MEDLINE
Assunto principal:
Política
/
Política Pública
/
Previdência Social
Aspecto:
Determinantes_sociais_saude
Limite:
Humans
País/Região como assunto:
America do sul
/
Brasil
Idioma:
En
/
Pt
Revista:
Cien Saude Colet
Ano de publicação:
2018
Tipo de documento:
Article
País de publicação:
Brasil