Profile of demand and Continuous Cash Benefits (BCP) granted to children diagnosed with microcephaly in Brazil. / Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil.
Cien Saude Colet
; 22(11): 3557-3566, 2017 Nov.
Article
em Pt, En
| MEDLINE
| ID: mdl-29211161
RESUMO
A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia. Apresentam-se dados sobre a demanda e a concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia. Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças de 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas, ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referência integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.
Texto completo:
1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
MEDLINE
Assunto principal:
Pessoas com Deficiência
/
Infecção por Zika virus
/
Programas Governamentais
/
Microcefalia
Tipo de estudo:
Diagnostic_studies
/
Incidence_studies
/
Prognostic_studies
Limite:
Child, preschool
/
Humans
/
Infant
/
Newborn
País/Região como assunto:
America do sul
/
Brasil
Idioma:
En
/
Pt
Revista:
Cien Saude Colet
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Article
País de publicação:
Brasil