La evolución ético-jurídica de la responsabilidad médica / A evolução ético-jurídica da responsabilidade médica / The ethical-legal evolution of medical liability
Acta bioeth
; 20(2): 207-213, nov. 2014.
Article
em Es
| LILACS
| ID: lil-728251
Biblioteca responsável:
CL1.1
RESUMEN
El presente artículo tiene por objeto exponer brevemente la evolución de la responsabilidad médica a través de la historia, avance que nos permite constatar que la actividad del galeno no solo ha estado regulada por principios deontológicos, sino que, desde épocas pretéritas, ha existido un interés por parte del legislador de establecer parámetros de conducta al respecto. Dicha incipiente regulación, que a pesar de encontrarse en algunas de las de las fuentes que tuvo a la vista Bello en la redacción del Código Civil, no fue adoptada por nuestra normativa, inclinándose nuestro codificador por la consagración de una cláusula general de responsabilidad, lo cual vino a dar paso a un largo periodo -el cual concluye a nuestro entender con la dictación de la ley 20.584- en la cual, junto al juramento hipocrático, el único cuerpo normativo que establecía claramente un catálogo de derechos y obligaciones para el profesional de la medicina era el código deontológico del ramo.
ABSTRACT
This paper has as goal to describe briefly the evolution of medical liability throughout history, development which allows to verify that physician activity has not only been regulated by deontological principles, but, since ancient times, there has been an interest by legislators to establish behavior parameters in this matter. Such incipient regulation was not adopted by our norms, in spite of being present in some of the sources that Bello counted when writing the Civil Code; rather, a general clause of responsibility was preferred by our legislator; this gives rise to a long period -which ends in our understanding with the promulgation of law 20.584- in which, together with the Hippocratic oath, the deontological code for physicians was the only normative body which established clearly a catalog of rights and obligations for the professional.
RESUMO
O presente artigo tem por objeto expor brevemente a evolução da responsabilidade médica através da história, avanço que nos permite constatar que a atividade do galeno não só tem estado regulada por princípios deontológicos, senão que, desde épocas pretéritas, existiu um interesse por parte do legislador de estabelecer parâmetros de conduta a respeito. Dita incipiente regulação, que apesar de encontrar-se em algumas das fontes que teve em vista Bello na redação do Código Civil, não foi adotada por nossa normativa, inclinando-se nosso codificador pela consagração de uma cláusula geral de responsabilidade, que veio dar passo a um longo período -que se conclui em nosso entendimento com a publicação da lei 20.584- na qual, junto com juramento hipocrático, o único corpo normativo que estabelecia claramente um catálogo de direitos e obrigações para o profissional da medicina era o código deontológico do ramo.
Palavras-chave
Texto completo:
1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Papel do Médico
/
Responsabilidade Legal
/
Atenção à Saúde
/
Ética Médica
Aspecto:
Determinantes_sociais_saude
/
Ethics
Idioma:
Es
Revista:
Acta bioeth
Assunto da revista:
BIOETICA
/
ETICA
Ano de publicação:
2014
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Chile
País de publicação:
Chile