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Implementação do pacto de gestão do SUS: o caso de um município baiano, 2007-2010 / Implementation of the local national health service (SUS) management pact: the case Of a municipality of Bahia, 2007-2010 / La aplicación del pacto de SUS gestión: el caso de un municipio de Bahia, 2007-2010
Souza , Mariluce Karla Bomfim de; Teixeira, Carmen Fontes.
Afiliação
  • Souza , Mariluce Karla Bomfim de; s.af
  • Teixeira, Carmen Fontes; Universidade Federal da Bahia. Instituto de Humanidades, Arte e Ciencias. Salvador. BR
Rev. baiana saúde pública ; 36(4)out.-dez. 2012.
Article em Pt | LILACS | ID: lil-689443
Biblioteca responsável: BR15.1
RESUMO
O Pacto de Gestão é uma das dimensões do Pacto pela Saúde, que responsabiliza todos os municípios pela integralidade da atenção à saúde da sua população, exercendo essa responsabilidade de forma solidária com o estado e a União. O objetivo deste estudo é descrever o processo de implementação do Pacto de Gestão em um município selecionado do estado da Bahia. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 17 gestores municipais da saúde e consultados documentos institucionais, como planos, relatórios e atas. Os achados foram discutidos à luz da revisão de literatura sobre os pactos intergestores do SUS e apontam que o processo de implementação da política de gestão do SUS que, no caso estudado, caracteriza-se pelo atendimento aos compromissos e metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão, com incipiente envolvimento da sociedade civil e da população em geral e relação ainda pouco solidária com o estado e com a esfera federal, situando-se no ?polo burocrático? do processo de pactuação no âmbito do SUS. A compreensão desses limites indica que a racionalidade técnica e normativa da SMS, especialmente a cultura política prevalente no município, limitam o caráter potencialmente ?dinamizador? do Pacto de Gestão.
ABSTRACT
The Management Pact is one of the dimensions of the Health Pact, which makes all the municipalities entirely responsible for the attention to the health of their population, employing this responsibility of solidarity in partnership with the State and the Union. The objective of this study is to describe the process of implementation of the management Pact in a particular municipality in the State of Bahia, Brazil. This is an exploratory qualitative study. This study was performed through semi-structured interviews that were conducted with 17 municipal health managers. Moreover, institutional documents, plans, reports and minutes were examined for analysis. The findings were discussed based on bibliographic review on SUS interagency pacts. The results show that the process of implementation of the Management Pact of SUS, in this study, is characterized by the attention to the commitments and targets agreed in the Management Commitment Pact, and insignificant involvement of the civil society and the population in general. It also reveals little solidarity with the State and federal level, standing in the ?bureaucratic pole? of the Pact in the context of the SUS. The understandings of these limits indicate that the technical and normative rationality of The Municipal Department of Health (SMS), especially the prevailing political culture in the municipality, limits the potentially dynamic feature of the Management Pact
RESUMEN
El Pacto de gestión es una de las dimensiones del Pacto por la Salud, que responsabiliza a todos los municipios por la integralidad de la atención a la salud de su población, ejerciéndola de forma solidaridad con el estado y la Unión. El objetivo de este estudio es describir el proceso de implementación del Pacto de Gestión, en un municipio del estado de Bahía, previamente seleccionado. Estudio de enfoque exploratorio, de naturaleza cualitativa. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 17 gestores municipales de salud y se consultaron documentos institucionales, como planes, informes y actas. Los resultados fueron discutidos a la luz de la revisión de literatura sobre los pactos intergerenciales del SUS y señalan que, el proceso de aplicación de la política de gestión del SUS, en el caso estudiado, se caracteriza por la atención a los compromisos y objetivos acordados en el Término de Compromiso de Gestión, con la incipiente participación de la sociedad civil y de la población en General e, inclusive, una relación poco solidaria con la administración estadual y federal, situándose en un ?Polo burocrático? del proceso pactado en el ámbito del SUS. La comprensión de estos límites indican que, la racionalidad técnica y normativa de la SMS, especialmente la cultura política predominante en el municipio, limita el carácter potencialmente ?dinamizador? de dicho pacto.
Assuntos
Palavras-chave
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Sistema Único de Saúde / Gestão em Saúde / Pesquisa Qualitativa Tipo de estudo: Qualitative_research Idioma: Pt Revista: Rev. baiana saúde pública Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Sistema Único de Saúde / Gestão em Saúde / Pesquisa Qualitativa Tipo de estudo: Qualitative_research Idioma: Pt Revista: Rev. baiana saúde pública Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil