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Conceituaçäo de um critério à atribuiçäo de taxas dos usos dos recursos hídricos / Evaluation of a criterion to attribution of taxes of uses of the water resources
s.l; s.n; 1989. 193 p. ilus, mapas.
Thesis em Pt | LILACS | ID: lil-60157
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1/333.91*8
RESUMO
O conflito gerado pela necessidade de atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos é cada vez mais acentuado e constante nas regiöes onde ocorre grande demanda desses recursos. O presente trabalho apresenta uma proposta de manejo de recursos hídricos a partir da hipótese de que, nessas regiöes de grande demanda, o recurso hídrico é um bem econômico e como tal deve ser tratado. Para tanto, foram feitas consideraçöes a respeito da necessidade em se conhecer o meio ambiente como um todo, através da caracterizaçäo ambiental, antes de intervir nos recursos hídricos em específico; consideraçöes à respeito da distribuiçäo e da necessidade dos recursos hídricos, bem como de sua quantidade e qualidade requeridas a partir da definiçäo dos usos. Além desses pontos, foram observados os modelos de poluiçäo de água superficial, a adoçäo da bacia hidrográfica como unidade de gestäo, a experiência estrangeira e o enfoque brasileiro no setor. Ainda como aprofundamento de entendimento sobre o tema, foram analisados aspectos relacionados a custos de produçäo, a necessidade de definir economia de mercado vingente, e algumas consideraçöes a respeito de política pública na área de recursos hídricos superficiais. Após a abordagem destes tópicos, foi apresentada uma proposta de critério para a cobrança de taxas pelos diferentes usos dos recursos hídricos superficiais, e feitas algumas consideraçöes a respeito do assunto.
Assuntos
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Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Impostos / Poluição da Água / Abastecimento de Água / Águas Superficiais Tipo de estudo: Health_economic_evaluation / Prognostic_studies País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Ano de publicação: 1989 Tipo de documento: Thesis País de publicação: Brasil
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Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Impostos / Poluição da Água / Abastecimento de Água / Águas Superficiais Tipo de estudo: Health_economic_evaluation / Prognostic_studies País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Ano de publicação: 1989 Tipo de documento: Thesis País de publicação: Brasil