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A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar / Regulation in the public health sector in Brazil: the (mis) direction of hospital care provision
Farias, Sidney Feitoza; Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas; Costa, André Monteiro; Brito, Rodrigo de Lino; Buarque, Roberta Rebelo.
Afiliação
  • Farias, Sidney Feitoza; Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. Recife. BR
  • Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas; Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. Recife. BR
  • Costa, André Monteiro; Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. Recife. BR
  • Brito, Rodrigo de Lino; Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. Recife. BR
  • Buarque, Roberta Rebelo; Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva. Recife. BR
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; Ciênc. Saúde Colet. (Impr.);16(supl.1): 1043-1053, 2011. graf, tab
Article em Pt | LILACS | ID: lil-582539
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
A regulação é uma função pública imprescindível para garantir maior efetividade às ações desenvolvidas pelos sistemas de saúde. Nesse estudo, são analisados os principais instrumentos de regulação da assistência à saúde criada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis a evolução histórica da prestação de serviços hospitalares entre 1996 e 2006. Apesar das mudanças políticas e organizacionais exigidas pelo processo de reforma sanitária na implementação do SUS, e dos avanços detectados, evidências e dados empíricos sugerem incipiência e fragilidade dos mecanismos de regulação pactuados, que não foram capazes de mudar os padrões históricos e as características gerais da assistência hospitalar no SUS. O artigo apresenta uma possibilidade explicativa preliminar para a ação de grupos de interesse que teriam participado ativamente do processo de regulação, canalizando recursos públicos para os segmentos dos prestadores privados e filantrópicos de serviços assistenciais, que atuam no setor saúde brasileiro há décadas e se perpetuaram no SUS, distorcendo o processo de implementação do sistema e a prestação de serviços de alta relevância para a sociedade brasileira.
ABSTRACT
Health care regulation is a fundamental action in order to achieve effectiveness in health system. This article analyses SUS [Unified Health System] main regulatory framework, in relation to historical patterns of health service delivery, observed between 1996 and 2006. Despite all those political and organizational changes required by the Brazilian health sector reform process to implement SUS, which progressed, evidences and empirical data suggest that the agreed regulatory frameworks are weak and fragile and they did not change historical patterns and the main characteristics of SUS health care. This article suggests one possible explanatory reason for this behaviour, that needs to be empirically analysed interest groups acting inside the Brazilian health system, on behalf of social insurance health care network, could capture the regulatory process, taking public resources to this network which maintain the same pattern of heath care services for decades, jeopardizing SUS implementation and the relevant health service delivery for the Brazilian society.
Assuntos
Palavras-chave

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Saúde Pública / Atenção à Saúde Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Determinantes_sociais_saude Limite: Humans País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Saúde Pública / Atenção à Saúde Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Determinantes_sociais_saude Limite: Humans País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil