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O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs / Mining environmental licensing in the Quadrilátero Ferrífero of Minas Gerais State: analysis of the implementation of environmental control measures indicated in EIAs/RIMAs
Prado Filho, José Francisco do; Souza, Marcelo Pereira de.
Afiliação
  • Prado Filho, José Francisco do; Universidade Estadual Paulista. Rio Claro. BR
  • Souza, Marcelo Pereira de; Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos. Departamento de Hidráulica e Saneamento. São Carlos. BR
Eng. sanit. ambient ; Eng. sanit. ambient;9(4): 343-349, out.-dez. 2004. tab
Article em Pt | LILACS | ID: lil-406810
Biblioteca responsável: BR559.1
RESUMO
Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o "previsto e o aprovado" na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.
Assuntos
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Legislação Ambiental / Gestão Ambiental / Meio Ambiente / Política Ambiental / Mitigação de Desastre / Mineração Idioma: Pt Revista: Eng. sanit. ambient Assunto da revista: SAUDE AMBIENTAL / SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2004 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Legislação Ambiental / Gestão Ambiental / Meio Ambiente / Política Ambiental / Mitigação de Desastre / Mineração Idioma: Pt Revista: Eng. sanit. ambient Assunto da revista: SAUDE AMBIENTAL / SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2004 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil