Violência sexual contra mulheres: entre a (in)visibilidade e a banalização

Berger, Sônia Maria Dantas

RESUMO

Estudo de base qualitativa que discute definições relacionadas ao fenômeno da violência contra mulheres desde uma abordagem relacional de gênero e sexualidade. Aponta incidência e gravidade da violência praticada por homens contra mulheres, em especial nas relações de conjugalidade, problema complexo que faz interagir paradigmas da saúde pública e de direitos humanos. Diante das estatísticas nacionais constata a invisibilidade e escassez de produção acadêmica referentes às queixas femininas sobre a violência sexual, tanto aquela perpetrada no âmbito público( estupro por desconhecido) como privado (coerção e/ou violência sexual marital) .Toma como desafio compreender em que medida estereótipos baseados em gênero, aliados às condições estruturais existentes, banalizariam ou impediriam a visibilidade da violência sexual, especialmente nas relações de conjugalidade.Foram realizadas 12 entrevistas com mulheres em situação violência conjugal violenta e mulheres que viveram a violência sexual perpetrada por homem desconhecido, do tipo estupro. A relação sexual não consentida no casamento não tomou diretamente a conotação de violência, já o estupro cruento foi comparado à uma morte. Em alguns pontos, as duas experiências sexuais se assemelharam ter nojo da relação, se lavarem imediatamente, perderem o desejo sexual , correrem riscos de uma gravidez indesejada e de contraírem Ist. Conclui que o estupro conjugal banalizou-se, contando com respaldo social do sexo como dever conjugal. O fenômeno da violência conjugal, situado nas relações interpessoais, é remetido ao contexto estrutural. O tradicional controle masculino baseado em seu papel de provedor está em xeque e a resistência à sua transição, tanto por parte do parceiro como da parceira, radicaliza conflitos e colabora para a ocorrência da violência, inclusive sexual, entre o casal. A revisão dos contratos conjugais e retomada da reciprocidade, do ponto de vista relacional-estrutural, precisaria contar com a participação dos dois gêneros e de melhores condições sociais e econômicas para homens e mulheres. A atenção integral à violência sexual implicaria na intersetorialidade e interdisciplinaridade entre políticas públicas de atenção à violência doméstica e violência sexual.