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O SUS e as organizaçöes sociais / The SUS and social organizations
Saúde debate ; (52): 83-89, set. 1996.
Article em Pt | LILACS, SES-SP | ID: lil-220148
Biblioteca responsável: BR16.1
RESUMO
O MARE - Ministério da Administraçäo e Reforma do Estado - analisa a atual situaçäo do Estado brasileiro, de ineficiência, incapacidade e burocratismo e propöe através do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado emendas constitucionais e mudanças na legislaçäo infraconstitucional. Divide o estado em quatro setores Núcleo Estratégico (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário); Atividades Exclusivas(fiscalizaçäo de impostos, polícia, etc); serviços näo exclusivos (saúde, educaçäo, etc); e produçäo de bens e Serviços para o Mercado (estatais). De acordo com essa classificaçäo propöe açöes que väo das mais radicais como a privatizaçäo das empresas estatais a outras que desobriga o estado de seus deveres (saúde e educaçäo), passando-as para as Organizaçöes Sociais (empresas públicas de caráter privado, conforme definiçäo governamental). Por sua vez o Ministério da Saúde, através do documento Sistema de Atendimento da Saúde do SUS, torna pública sua proposta de Reforma para o Sistema Unico de Saúde. O autor, após análise desses documentos e das cópias dos projetos de Lei e da Medida Provisória que regulamenta as Organizaçöes Sociais, tece suas críticas
Assuntos
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS / SES-SP Assunto principal: Organizações / Reforma dos Serviços de Saúde Idioma: Pt Revista: Saúde debate Assunto da revista: SAUDE PUBLICA / SERVICOS DE SAUDE Ano de publicação: 1996 Tipo de documento: Article País de publicação: Brasil
Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS / SES-SP Assunto principal: Organizações / Reforma dos Serviços de Saúde Idioma: Pt Revista: Saúde debate Assunto da revista: SAUDE PUBLICA / SERVICOS DE SAUDE Ano de publicação: 1996 Tipo de documento: Article País de publicação: Brasil