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Mudanças significativas no processo de descentralizaçäo do sistema de saúde no Brasil / Significant changes in the health system decentralization process in Brazil
Viana, Ana Luiza d`Avila; Heimann, Luiza S; Lima, Luciana Dias de; Oliveira, Roberta Gondim de; Rodrigues, Sergio da Hora.
Afiliação
  • Viana, Ana Luiza d`Avila; Universidade de Säo Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva
  • Heimann, Luiza S; Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo
  • Lima, Luciana Dias de; Fundaçäo Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública
  • Oliveira, Roberta Gondim de; Fundaçäo Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública
  • Rodrigues, Sergio da Hora; Universidade Estadual de Campinas
Cadernos de Saúde Pública ; 18(supl.1): 139-51, 2002. tab
Article em Pt | HISA | ID: his-9073
Biblioteca responsável: BR1273.1
Localização: BR1273.1
ABSTRACT
Discute as tendências e os limites do processo de descentralizaçäo da política de saúde no Brasil, identificando os três elementos constitutivos da induçäo estratégica conduzida pelo gestor nacional, nos preceitos das Normas Operacionais do SUS racionalidade sistêmica, financiamento intergovernamental e dos prestadores de serviço e modelo de atençäo à saúde. Os efeitos das regulaçöes federais säo analisados com base nos resultados da pesquisa de avaliaçäo da Instituiçäo da Gestäo Plena do Sistema Municipal. A estratégia de descentralizaçäo, induzida pela Norma Operacional Básica 96, vem conseguindo melhorar as condiçöes institucionais, de autonomia gerencial e de oferta - aferidas pelos recursos financeiros federais transferidos, capacidade instalada, produçäo e cobertura dos serviços ambulatoriais e hospitalares - nos sistemas de saúde dos municípios habilitados em gestäo plena, sem alterar os padröes de iniquidade existentes na distribuiçäo dos recursos para os municípios mais carentes. (AU)
Assuntos
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Coleções: 05-specialized Base de dados: HISA Assunto principal: Política / Sistema Único de Saúde / Sistemas de Saúde / Política de Saúde Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Equity_inequality País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Cadernos de Saúde Pública Ano de publicação: 2002 Tipo de documento: Article
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Coleções: 05-specialized Base de dados: HISA Assunto principal: Política / Sistema Único de Saúde / Sistemas de Saúde / Política de Saúde Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Equity_inequality País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Cadernos de Saúde Pública Ano de publicação: 2002 Tipo de documento: Article