Transitoriedade da felicidade da criança brasileira / The brief happiness in brazilian child
Serv. soc. soc
; (130): 526-546, set.-dez. 2017. tab
Article
em Pt
| LILACS
| ID: biblio-904001
Biblioteca responsável:
BR1417.1
RESUMO
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.
ABSTRACT
Abstract This article aims to analyze the content, purpose, legality, institutionality and impacts that the PCF-Happy Child Program will produce on the rights of integral protection of Brazilian children and adolescents. The federal decree that institutionalizes it in the national territory is the key to verify the extent to which it respects the federative public systems of social attention, and observes democratic principles, participatory, and social control in management.
Texto completo:
1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
LILACS
País/Região como assunto:
America do sul
/
Brasil
Idioma:
Pt
Revista:
Serv. soc. soc
Assunto da revista:
CIENCIAS SOCIAIS
/
SAUDE PUBLICA
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Brasil
País de publicação:
Brasil