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A proteção sociojurídica aos refugiados no Brasil: da legislação à política pública / Socio-juridical protection of refugees in Brazil: from legislation to public policy
Schwinn, Simone Andrea; Freitas, Priscila de.
Afiliação
  • Schwinn, Simone Andrea; Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul. BR
  • Freitas, Priscila de; Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul. BR
Barbarói ; (44,n.esp): 255-274, jul.-dez. 2015.
Article em Pt | LILACS | ID: biblio-868736
Biblioteca responsável: BR1314.1
RESUMO
As migrações entre diferentes países se perdem no tempo. O refúgio, instituto cujas raízes remontam ao direito ao asilo, é um fenômeno não tão antigo a cada vez mais atual. Este fenômeno apresenta muitas implicações, tanto para os refugiados que deixam seus países e suas referências e sofrem para se adaptar a uma nova cultura, quanto para os países que os recebem, que, ou não tem uma política definida para a inserção desta população ou tem políticas insuficientes, que não abarcam a complexidade da situação. É disto que trata o presente trabalho do direito humano ao refúgio, o direito à uma vida digna longe da violência, da perseguição por origem, raça, crença, pertencimento a um determinado grupo social. O Brasil conta com um instrumental jurídico, baseado em tratados e princípios internacionais, inseridos em nosso ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional. Mas é preciso repensar a política migratória e com ela, as políticas públicas para esta população tão vulnerável. É um processo de aprendizado e amadurecimento democrático e institucional, necessário a um país multicultural.
Assuntos
Palavras-chave

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Política Pública / Refugiados Aspecto: Determinantes_sociais_saude País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Barbarói Assunto da revista: PSICOLOGIA Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Política Pública / Refugiados Aspecto: Determinantes_sociais_saude País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Barbarói Assunto da revista: PSICOLOGIA Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil