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A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil / ¿Importa la inestabilidad ministerial? Comprendiendo la producción legislativa de los ministerios en Brasil / Does cabinet instability matter? Understanding the legislative production of Brazilian ministries
Ribeiro, Pedro Feliú; Poiatti, Natália Dus.
Afiliação
  • Ribeiro, Pedro Feliú; Universidade de São Paulo. / Instituto de Relações Internacionais. São Paulo. BR
  • Poiatti, Natália Dus; Universidade de São Paulo. / Instituto de Relações Internacionais. São Paulo. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 56(1): 1-22, jan.-fev. 2022. tab, graf
Article em Pt | LILACS | ID: biblio-1365464
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
RESUMO
Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de ministros e ministras afeta negativamente a capacidade de produção legislativa das pastas. Ainda assim, o distanciamento ideológico entre os partidos do ministro e o presidente, bem como a expertise legislativa prévia dos ministros, tem impacto mais pronunciado no nível de produção de propostas legislativas dentro da agenda política do governo. Os resultados corroboram a percepção do efeito negativo da instabilidade ministerial na eficiência da concepção e da formulação de políticas públicas, contribuindo para o entendimento da produção legislativa e do desempenho burocrático do presidencialismo brasileiro.
RESUMEN
Resumen ¿Qué explica la producción legislativa de los ministerios federales en Brasil? El artículo explora la relación entre la inestabilidad ministerial y el desempeño de los ministerios medido por el número de propuestas legislativas producidas entre 1999 y 2014. Utilizando un modelo de promedio exponencial con regresores endógenos, argumentamos que el cambio de ministros afecta negativamente la capacidad de producción legislativa de los ministerios. Aun así, la distancia ideológica entre los partidos del ministro y del presidente, así como la experiencia legislativa previa de los ministros, tienen un impacto más pronunciado en el nivel de producción de propuestas legislativas en la agenda política del gobierno. Los resultados corroboran la percepción del efecto negativo de la inestabilidad ministerial sobre la eficiencia de la concepción y formulación de políticas públicas, además de contribuir a la comprensión de la producción legislativa y desempeño burocrático del presidencialismo brasileño
ABSTRACT
Abstract What explains the legislative production of Brazilian ministries? The article explores the relationship between ministerial instability and the performance of ministries measured by the number of legislative proposals they produced between 1999 and 2014. Using an exponential average model with endogenous regressors, we argue that the change of ministers negatively affects the entities' legislative production. The ideological distance between the minister's and president's parties and the prior legislative expertise of the ministers, have a pronounced impact on the level of legislative production on the government's political agenda. The results corroborate the perception of the negative effect of ministerial instability on the efficiency of the conception and formulation of public policies and contribute to the understanding of legislative production and bureaucratic performance of Brazilian presidentialism.
Assuntos
Palavras-chave

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Formulação de Políticas / Política Pública / Governo Federal / Poder Legislativo / Eficiência / Jurisprudência Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Determinantes_sociais_saude / Equity_inequality País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS Assunto principal: Formulação de Políticas / Política Pública / Governo Federal / Poder Legislativo / Eficiência / Jurisprudência Tipo de estudo: Prognostic_studies Aspecto: Determinantes_sociais_saude / Equity_inequality País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil