Moção de apoio nº 005, de 11 de outubro de 2019: manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela discordância da Ordem com os termos do Decreto Presidencial nº 9893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Supporting motion No. 005, of October 11, 2019: express support for the Brazilian Bar Association (OAB), for its definitive withdrawal, as an entity representing civil society, of the new composition of the National Council for the Rights of the Elderly (CNDI) ), an organ of the National Secretariat for the Promotion and Defense of the Rights of the Elderly of the Ministry of Women, Family and Hum
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 11 out. 2019. 2 p.
Non-conventional
em Pt
| CNS-BR
| ID: biblio-1146701
Biblioteca responsável:
BR1.1
RESUMO
Manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela discordância da Ordem com os termos do Decreto Presidencial nº 9.893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Texto completo:
1
Coleções:
06-national
/
BR
Base de dados:
CNS-BR
Assunto principal:
Administração Pública
/
Direitos dos Idosos
Idioma:
Pt
Ano de publicação:
2019
Tipo de documento:
Non-conventional
País de publicação:
Brasil