RESUMO
Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária do CNS.
Assuntos
Infecções Sexualmente Transmissíveis/prevenção & controle , Comitês de Ética em Pesquisa/normas , Tabela de Remuneração de Serviços/economia , Conselheiros/educação , Serviços de Saúde do TrabalhadorRESUMO
Recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS: 1. ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional; 2. observação criteriosa das prerrogativas legais dos Conselhos de Saúde, especificamente o caráter deliberativo sobre as políticas de saúde, incluindo os aspectos financeiros e orçamentários; 3. elaboração pela Direção do SUS, em cada uma das três esferas do Governo, de estratégias a serem apreciadas nos respectivos Conselhos de Saúde, com vistas à obtenção de recursos financeiros estáveis e suficientes para a saúde; 4. agilização pelo Ministério da Saúde, da formulação de estratégias a serem apreciadas pelo Conselho Nacional de Saúde, referentes aos critérios e à implantação de reajustes nas Tabelas de Procedimentos e Valores, e à recomposição dos Tetos Financeiros dos Estados e Municípios; 5. agilização pela Direção do SUS, em cada uma das três esferas do Governo, da constituição de um Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos das Ações e Serviços do SUS no nível da saúde da população, incluindo subsídios aos Conselhos de Saúde no exercício do Controle Social.
Assuntos
Sistema Único de Saúde/economia , Recursos Financeiros em Saúde/economia , Tabela de Remuneração de Serviços/economia , Política de Saúde/economiaRESUMO
El objetivo de este trabajo fue describir y analizar lo negociado en el marco del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN) respecto de la avicultura nacional. Acudiendo a fuentes secundarias se recabaron las cuotas y aranceles para carne de pollo, pavo y huevo, éstas fueron:a) pollo y pavo, 95 00 ton con incrementos anuales del 3 por ciento hasta enero del 2003, año en que desaparecerá la cuota; b) huevo, 6500 ton con un incremento anual del 3 por ciento hasta enero del 2003. Cuando las cuotas se exceden se aplicarán aranceles. Para el caso de pollo de engorda, el arancel su ubicó en 260 por ciento y en pavo 133 por ciento. En ambos productos la desgravación es tipo GATT, en los primeros 6 años, la desgravación será del 24 por ciento (4 por ciento cada año) y en los últimos 4 años la desgravación será del 76 por ciento (19 por ciento cada año), en los últimos 4 años la desgravación será lineal llegando a 0 por ciento hasta completar el periodo de desgravación a 10 años. Para huevo se estableció un arancel del 50 por ciento consolidado GATT, incluso fértil, a 10 años; para el huevo industrializado y congelado en polvo se negoció una desgravación lineal a 10 años. En enero del 2003 dejarán de aplicarse aranceles. Se estableció que las importaciones de EUA a México de pastas de pavo y pollo han afectado a la porcicultura mexicana. Es posible definir algunas tendencias: a) En el TLCAN se fijaron estándares de normalización por encima de estándares internacionales, constituyéndose en barreras no arancelarias para la pechuga de pollo nacional; b) en la negociación se colocaron estándares de protección fitosanitaria por encima a los establecidos por organismos internacionales abriendo posibilidades para que EUA aplique barreras no arancelarias; c) se logró poco avance referente a restricciones fitosanitarias, limitando las exportaciones de país a aquellas zonas libres o con poca incidencia y prevalencia de Newcastle velogénico viscerotrópico, hepatitis por cuerpos de inclusión, influenza aviar y salmonelosis; y, d) una creciente importanción de productos avipecuarios superando, en 1994, 100.14 por ciento la cuota de pollo y pavo, 114 por ciento de pastas de pollo y pavo, y 80.24 por ciento en huevo para plato
Assuntos
Aves , Comércio , Tabela de Remuneração de Serviços/economia , América do NorteRESUMO
Nos dias sete e oito de junho de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Aberta a Reunião pela Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora Geral do Conselho Nacional de Saúde.