RESUMO
La encefalitis equina del oeste (WEEV, por su sigla en inglés, Western Equine Encephalitis) es una enfermedad reemergente en Argentina a partir del año 2023. La co-municación inicial fue en 1933, las últimas epizootias ocurrieron en 1983 y el último caso humano se registró en 1996. Se revisan las características del agente causal, la ecología con especial referencia a los vectores iden-tificados en el país, su competencia en la transmisión y el ciclo así como los factores de riesgo para adquirir la enfermedad. La situación epidemiológica en equinos y humanos desde noviembre 2023 hasta marzo 2024 es analizada. Se describen las formas clínicas de presen-tación de la enfermedad humana, las posibilidades evo-lutivas, los datos disponibles en los casos confirmados y el tratamiento. La metodología y algoritmo empleados para el diagnóstico etiológico en el Centro Nacional de Referencia son detallados. Las estrategias para la pre-vención y el control se basan en la vacunación de los equinos, el saneamiento ambiental y el control del foco ante la presentación de la enfermedad animal (vigilancia epidemiológica activa)
Western equine encephalitis (WEE) is a re-emerging dis-ease in Argentina starting in 2023. Since the initial notifi-cation in 1933, the last epizootics occurred in 1983, and the last human case was recorded in 1996.The charac-teristics of the causative agent, the ecology with special reference to vectors identified in the country, their compe-tence in transmission, and the cycle as well as the risks factors for acquiring the disease, are reviewed.The epidemiological situation in horses and humans from November 2023 to March 2024 is analyzed. The clinical presentation of the human disease, its evolutionary po-tential, available data in confirmed cases, and the treat-ment are described.The methodology and algorithm used for the etiological diagnosis at the National Reference Center are detailed. Strategies for prevention and control are based on vaccination of horses, environmental sani-tation and outbreak control in the presence of the animal disease (active epidemiological surveillance)
Assuntos
Humanos , Animais , Masculino , Feminino , Saneamento/legislação & jurisprudência , Fatores de Risco , Encefalomielite Equina do Oeste/epidemiologia , Vírus da Encefalite Equina do Oeste/imunologia , Monitoramento Epidemiológico/veterináriaRESUMO
In 1906, Emílio Ribas reorganized the Sanitation Service and centralized São Paulo state public health services in the state capital. A campaign to combat trachoma, an ophthalmic disease, was implemented as part of this project. This article analyzes this campaign, which provided care for the sick living on rural properties in a process that predated the 1917 Rural Sanitary Code. The empirical data was obtained from government reports, decrees, medical journals and newspapers. We conclude that Ribas, by creating an organization that integrated the efforts of the sanitary districts and the Trachoma Commission medical teams, sought to form a complex apparatus to combat the diseases present in both urban areas and the countryside.
Em 1906, Emílio Ribas reorganizou o Serviço Sanitário e centralizou na capital os serviços de saúde pública do estado de São Paulo. Nesse projeto, a campanha de combate ao tracoma, uma enfermidade oftálmica, foi implantada. Este artigo analisa essa campanha que atendeu os enfermos das propriedades rurais em um processo que antecedeu ao Código Sanitário Rural de 1917. O material empírico foi composto por relatórios governamentais, decretos, periódicos médicos e jornais. Concluímos que Ribas, ao criar uma estrutura que unificou os esforços dos distritos sanitários com as equipes de atendimento das Comissões do Tracoma, buscou formar um complexo aparato para combater as enfermidades presentes tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural.
Assuntos
Serviços de Saúde Rural/história , Saneamento/história , Tracoma/história , Pessoal Administrativo/história , Brasil/epidemiologia , Controle de Doenças Transmissíveis/história , Controle de Doenças Transmissíveis/organização & administração , Promoção da Saúde/história , História do Século XIX , História do Século XX , Humanos , Administração em Saúde Pública/história , Saneamento/legislação & jurisprudência , Tracoma/epidemiologia , Tracoma/prevenção & controleRESUMO
Resumo Em 1906, Emílio Ribas reorganizou o Serviço Sanitário e centralizou na capital os serviços de saúde pública do estado de São Paulo. Nesse projeto, a campanha de combate ao tracoma, uma enfermidade oftálmica, foi implantada. Este artigo analisa essa campanha que atendeu os enfermos das propriedades rurais em um processo que antecedeu ao Código Sanitário Rural de 1917. O material empírico foi composto por relatórios governamentais, decretos, periódicos médicos e jornais. Concluímos que Ribas, ao criar uma estrutura que unificou os esforços dos distritos sanitários com as equipes de atendimento das Comissões do Tracoma, buscou formar um complexo aparato para combater as enfermidades presentes tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural.
Abstract In 1906, Emílio Ribas reorganized the Sanitation Service and centralized São Paulo state public health services in the state capital. A campaign to combat trachoma, an ophthalmic disease, was implemented as part of this project. This article analyzes this campaign, which provided care for the sick living on rural properties in a process that predated the 1917 Rural Sanitary Code. The empirical data was obtained from government reports, decrees, medical journals and newspapers. We conclude that Ribas, by creating an organization that integrated the efforts of the sanitary districts and the Trachoma Commission medical teams, sought to form a complex apparatus to combat the diseases present in both urban areas and the countryside.
Assuntos
Humanos , História do Século XIX , História do Século XX , Saneamento/história , Tracoma/história , Serviços de Saúde Rural/história , Administração em Saúde Pública/história , Brasil/epidemiologia , Saneamento/legislação & jurisprudência , Tracoma/prevenção & controle , Tracoma/epidemiologia , Controle de Doenças Transmissíveis/história , Controle de Doenças Transmissíveis/organização & administração , Pessoal Administrativo/história , Promoção da Saúde/históriaRESUMO
Access to water for rural populations is vital not only for personal consumption and hygiene but also for food production, income generation and cultural practices. To deepening the understanding of this issue, this research addressed the access to water in a settlement of the Landless Workers Movement. The perspective of the Human Rights to Water and Sanitation was used as a theoretical framework, assessing how inadequate access to water impacts the quality of rural populations. A qualitative research was used, through participant observation and individual interviews with 12 rural workers, living at the Ulisses Oliveira settlement. The findings reflect that water is not sufficiently available to meet the community's social, economic and cultural needs and that such conditions can lead to a loss of identity. Therefore, access to water must be understood in the light of its political, social and cultural dimensions and the Human Rights to Water and Sanitation can be used as an instrument to public policies.
Assuntos
Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Qualidade de Vida , População Rural , Saneamento/legislação & jurisprudência , Abastecimento de Água/legislação & jurisprudência , Brasil , Humanos , Pesquisa Qualitativa , Discriminação Social/legislação & jurisprudência , Discriminação Social/prevenção & controleRESUMO
Comparison between federal Brazilian legal frameworks in the areas of health and sanitation, from the perspective of participation, is the thread of this work, considering the pioneering of health and its possible influence on sanitation. The comparative effort was made from six analytical criteria: defined social control mechanisms; character given to social control; responsibility, recommendations and support to enable social control; access to information; control over the use of resources; control of the implementation of the resolutions. It was evaluated if the sanitation framework have been helped by health formulations and if have achieved produce more effective practices of social control in the conduct of public policy. The results show that, although it has received some influence from the health area, the water and sanitation framework is more restricted and has less potential to produce more effective practices, since it presents: 1) more restrictive mechanisms because they are not necessarily deliberative; 2) lack of a policy of training counselors and popular education to incentive participation; 3) absence of effective mechanisms for monitoring the use of resources.
A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; responsabilidade, recomendações e apoio para viabilizar o controle social; acesso à informação; controle sobre o uso dos recursos; controle da implementação das deliberações. Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública. Os resultados revelam que, mesmo tendo recebido alguma influência da área de saúde, o marco do saneamento é mais restrito e tem menor potencialidade de produzir práticas mais efetivas, uma vez que apresenta: 1) mecanismos mais restritivos por não serem necessariamente deliberativos; 2) ausência de uma política de formação de conselheiros e de educação popular como incentivo e fortalecimento ao controle social; 3) ausência de mecanismos efetivos voltados para a fiscalização do uso dos recursos.
Assuntos
Saúde/legislação & jurisprudência , Política Pública , Saneamento/legislação & jurisprudência , Controle Social Formal , Acesso à Informação , Brasil , Humanos , Saneamento/normasRESUMO
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; responsabilidade, recomendações e apoio para viabilizar o controle social; acesso à informação; controle sobre o uso dos recursos; controle da implementação das deliberações. Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública. Os resultados revelam que, mesmo tendo recebido alguma influência da área de saúde, o marco do saneamento é mais restrito e tem menor potencialidade de produzir práticas mais efetivas, uma vez que apresenta: 1) mecanismos mais restritivos por não serem necessariamente deliberativos; 2) ausência de uma política de formação de conselheiros e de educação popular como incentivo e fortalecimento ao controle social; 3) ausência de mecanismos efetivos voltados para a fiscalização do uso dos recursos.
Abstract Comparison between federal Brazilian legal frameworks in the areas of health and sanitation, from the perspective of participation, is the thread of this work, considering the pioneering of health and its possible influence on sanitation. The comparative effort was made from six analytical criteria: defined social control mechanisms; character given to social control; responsibility, recommendations and support to enable social control; access to information; control over the use of resources; control of the implementation of the resolutions. It was evaluated if the sanitation framework have been helped by health formulations and if have achieved produce more effective practices of social control in the conduct of public policy. The results show that, although it has received some influence from the health area, the water and sanitation framework is more restricted and has less potential to produce more effective practices, since it presents: 1) more restrictive mechanisms because they are not necessarily deliberative; 2) lack of a policy of training counselors and popular education to incentive participation; 3) absence of effective mechanisms for monitoring the use of resources.
Assuntos
Humanos , Política Pública , Controle Social Formal , Saneamento/legislação & jurisprudência , Saúde/legislação & jurisprudência , Brasil , Saneamento/normas , Acesso à InformaçãoRESUMO
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.
Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.
Assuntos
História do Século XX , História do Século XXI , Dissidências e Disputas/história , Governo , Política Pública/história , Saneamento/história , Brasil , Regulamentação Governamental/história , Sistemas Políticos/história , Privatização/história , Privatização/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies' hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.
Assuntos
Dissidências e Disputas/história , Governo/história , Política Pública/história , Saneamento/história , Brasil , Regulamentação Governamental/história , História do Século XX , História do Século XXI , Sistemas Políticos/história , Privatização/história , Privatização/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
The aim of this study was to review the current legislation and rules in Brazil that involve quality assurance of animal products during food service reception. Published federal legislation and technical regulations were verified to present a broad general approach to raw material reception. Food service determinations included specifications of the criteria for evaluating and selecting suppliers, verifying the transport system, reception area requirements, and inspecting raw material. For product approval, the packaging, labeling, and temperature should be evaluated. However, periodic microbiological, physicochemical, and sensory support assessment analyses are not required for receiving animal products. For the safety of the raw material, it was concluded that the largest impacts came from the regulation and supervision of the food sector provider because of the challenges of food service and a lack of requirements to use more complex evaluation methods during the reception of raw materials.
Assuntos
Qualidade de Produtos para o Consumidor/normas , Qualidade dos Alimentos , Serviços de Alimentação/normas , Legislação sobre Alimentos/normas , Saneamento/normas , Brasil , Contaminação de Alimentos/prevenção & controle , Manipulação de Alimentos/legislação & jurisprudência , Inspeção de Alimentos , Política Nutricional/legislação & jurisprudência , Controle de Qualidade , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Public law litigation has been used in many places to advance human rights related to health. In Brazil, such lawsuits usually request that the government pay for pharmaceuticals to individuals. But could litigation play a role in shaping public health policies to benefit communities? To explore this question, this paper focuses on lawsuits involving determinants of health, namely water and sanitation public policies. This paper discusses the results of an empirical study of 258 Brazilian court orders, issued in a 10-year period, that address requests for sewage collection and treatment. The data show that the Brazilian judiciary is willing to improve access to sanitation services. However, litigation has addressed fewer than 177 out of the 2,495 Brazilian municipalities that lack both sewage collection and treatment systems, and lawsuits are concentrated in the richer cities, not in the poorest ones. This paper suggests that public law litigation can be used to foster public health policies similar to the way in which structural reform litigation and the experimentalism approach between courts and defendants have influenced public policies and achieved institutional reform in schools and prisons. However, greater effort is needed to target initiatives that would reach the most disenfranchised communities.
Assuntos
Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudência , Brasil , Humanos , Função Jurisdicional , Política Pública/legislação & jurisprudência , Fatores SocioeconômicosRESUMO
A Lei que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) abriu um rico campo de discussão para a evolução jurídica e social sobre o setor após décadas de estagnação. Inspirada nos valores do moderno estado regulador,a lei traz o controle social como um fundamento da política e implicitamente como uma ferramenta para o exercício da cidadania nas Agências Reguladoras do Setor. Apresente pesquisa teve por escopo estabelecer e medir os níveis de participação e de controle social no âmbito da regulação, constituindo um paralelo entre o que é legalmente permitido e o que efetivamente vem sendo realizado por algumas entidades de regulação. A amostragem realizada de acordo com critérios territoriais e de modelagem de criação demonstrou que, independentemente da região onde se encontrem as Agências Reguladoras, ou de sua estrutura, há um lapso entre o nível de participação e de controle social e o que vem sendo realizado por elas. A pesquisa tomou por base a revisão bibliográfica dos marcos teóricos da Participação e do Controle Social e do Direito Regulatório, a análise das legislações de criação dessas Agências e o exame dos processos para formação de atos normativos expedidos por elas. Foi verificado no estudo que nenhuma daquelas pesquisadas se utilizou integralmente do nível máximo de participação e de controle social permitido em suas leis de criação. Concluiu-se que será necessária a mudança de paradigma e o dispêndio de considerável esforço para que tais instrumentos de cidadania possam ser desenvolvidos e efetivamente utilizados no âmbito regulatório do setor de saneamento básico...
The Act that established national guidelines for sanitation (Law 11.445/2007) initiated, after decades of stagnation, a rich discussion for the legal, social development son this sector. Inspired by the modern regulatory state values, the law enforce social control as a policy principle and implicitly as a tool for the exercise of citizenship in Regulatory Agencies sector. This research aim is to establish and measure participation and social control levels in regulation scope, comparing what is legally allowed andwhat is actually being done by some regulatory authorities. Despite Regulatory Agencies internal structure or location, territorial and creation models samples have proven that there is a gap between participation, social control levels and what has beingdone so far by this authority. This research was based on literature review for theoretical marks of participation, social control and Regulatory Law; these agencies creation laws analysis; and normative acts issued process examination. It is possible to assert thatnone of the regulatory agencies surveyed achieved participation and social control maximum levels allowed by its creation laws. In conclusion, a paradigm shift and aconsiderable effort will be necessary so that these citizenship tools could be developedand used effectively within the regulatory sanitation sector...
Assuntos
Humanos , Saneamento Básico , Política de Saneamento , Controle Social Formal , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
This paper explores the role played by water infrastructure in urban livelihoods. It is based on a study of three settlements in Cusco, Peru, and shows that different modes of organising infrastructure co-exist within the same city, despite national policy prescriptions for urban water provision. Further, unequal access of households to these services exists within the same settlements and amplifies household vulnerability which, in turn, feeds back to undermine local, autonomous governance of water. This paper draws on the work of van Vliet et al. and Marvin and Graham to develop a framework that considers infrastructure organisation alongside household livelihoods in order to analyse the features of governance and vulnerability that affect urban livelihoods by privileging some groups and bypassing others.
Assuntos
Características Culturais , Saúde Pública , Saneamento , Fatores Socioeconômicos , Populações Vulneráveis , Abastecimento de Água , Características Culturais/história , História do Século XX , História do Século XXI , Peru/etnologia , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/economia , Saneamento/história , Saneamento/legislação & jurisprudência , Fatores Socioeconômicos/história , População Urbana/história , Populações Vulneráveis/etnologia , Populações Vulneráveis/legislação & jurisprudência , Populações Vulneráveis/psicologia , Abastecimento de Água/economia , Abastecimento de Água/história , Abastecimento de Água/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Urban historians have greatly expanded their geographical purview in recent years, incorporating suburbs and hinterlands into their analysis of social and environmental change. Urban environmental historians and suburban historians have played a critical role in the regionalization of urban history over the last decade. This case study of the development of New York City's water supply reveals the benefits of taking a regional approach to urban history. From the New York Public Library to Central Park's Great Lawn to neighborhood parks, the New York City landscape bears the traces of the continuous development of the city's water network. Expansion of the water system in rural hinterlands enabled municipal officials to put urban reservoirs to new uses, creating some of the city's most beloved public spaces. The rehabilitation of urban infrastructure underscores the intimate linkages between rural development and the urban built environment.
Assuntos
Planejamento de Cidades , Saúde Pública , Saneamento , População Urbana , Urbanização , Abastecimento de Água , Planejamento de Cidades/economia , Planejamento de Cidades/educação , Planejamento de Cidades/história , Planejamento de Cidades/legislação & jurisprudência , Água Potável , História do Século XIX , História do Século XX , História do Século XXI , Cidade de Nova Iorque/etnologia , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/economia , Saneamento/história , Saneamento/legislação & jurisprudência , População Urbana/história , Urbanização/história , Urbanização/legislação & jurisprudência , Abastecimento de Água/economia , Abastecimento de Água/história , Abastecimento de Água/legislação & jurisprudênciaRESUMO
An often overlooked issue in the discussion of sustainable development is that of municipal solid waste management. Yet solid waste management is pervasive in all sustainable development objectives: its management, or lack thereof, can have major implications for the health of the environment, economy and society. This article argues the need for a governance dimension in the sustainability model, taking into account implementation strategies, monitoring and institutional controls. This focus heavily relies on integrated publicprivate partnerships and deliberative democracy approaches in order to achieve sustainability within the solid waste management sector. In this article, national and local policies in Brazil are analysed, primarily focusing on the inclusion of informal waste collection into municipal solid waste management schemes. The city of Curitiba, in the state of Paraná, which is world-renowned for its innovative sustainable development policies, is used to frame and illustrate the case.
Assuntos
Conservação dos Recursos Naturais , Economia , Saúde Pública , Parcerias Público-Privadas , Saneamento , Gerenciamento de Resíduos , Brasil/etnologia , Conservação dos Recursos Naturais/economia , Conservação dos Recursos Naturais/história , Conservação dos Recursos Naturais/legislação & jurisprudência , Economia/história , Economia/legislação & jurisprudência , História do Século XX , História do Século XXI , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Parcerias Público-Privadas/economia , Parcerias Público-Privadas/história , Parcerias Público-Privadas/legislação & jurisprudência , Engenharia Sanitária/economia , Engenharia Sanitária/educação , Engenharia Sanitária/história , Engenharia Sanitária/legislação & jurisprudência , Saneamento/economia , Saneamento/história , Saneamento/legislação & jurisprudência , Gerenciamento de Resíduos/economia , Gerenciamento de Resíduos/história , Gerenciamento de Resíduos/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Introdução O lodo gerado em estações de tratamento de esgotos é um resíduo de composição variável e com potencial poluidor dependendo de sua origem, tipo de tratamento e sazonalidade; pode conter patógenos dentre os quais os parasitas. Porém, quando tratado adequadamente, o lodo de esgoto pode ser aplicado na agricultura como fertilizante ou condicionador de solo. Em países em desenvolvimento, estudos têm demonstrado que a incidência de enteroparasitoses é elevada, sendo Ascaris sp um dos mais prevalentes. Portanto, o uso agrícola do lodo de esgoto pode oferecer riscos à saúde humana. Com intuito de salvaguardar a saúde da população entrou em vigor a Resolução CONAMA nº375/06, que estabelece critérios e procedimentos para o uso do lodo em áreas agrícolas. Objetivo - Determinar e quantificar ovos de helmintos e de Ascaris sp em lodos provenientes de três ETEs de uma região metropolitana, verificando o atendimento ao padrão parasitológico estabelecido pela CONAMA nº375/06. Método Utilizou-se o método descrito no apêndice I da norma CFR 503 USEPA de 2003. Resultados Os lodos analisados no período do estudo apresentaram rica fauna parasitária onde foram observados ovos de Ancylostoma sp, Ascaris sp, Capillaria sp, Enterobius vermicularis, Fasciola hepatica, Hymenolepis sp, Taenia sp, Toxocara sp e Trichuris sp. Observou-se que ovos de Ascaris sp foram os mais prevalentes com 67,71 por cento , seguido por Toxocara sp (13,62 por cento ). Ovos viáveis de Ascaris sp estavam presentes em 10,16 por cento das amostras. Conclusão Pode-se concluir que o lodo gerado nas ETEs estudadas apresentaram amplo espectro de ovos de helmintos, sendo Ascaris sp o mais prevalente. Das três ETEs analisadas, nenhuma atendia os parâmetros parasitológicos para lodo classe A, segundo a Resolução CONAMA nº375/06.
Assuntos
Irrigação Agrícola , Agricultura/normas , Ascaris/patogenicidade , Helmintos , Lodos de Tratamento de Água , Saneamento/legislação & jurisprudência , Ovos/estatística & dados numéricos , PrevalênciaRESUMO
In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.
Assuntos
Política Pública , Saneamento , Brasil , Privatização/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudência , Saneamento/normasRESUMO
Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses presentes nesta coalizão setorial. Demonstra que ela atuou decisivamente como instância de veto, limitando os efeitos do acordo firmado com o FMI sobre a política de saneamento do Brasil neste período.
In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.
Assuntos
Política Pública , Saneamento , Brasil , Privatização/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudência , Saneamento/normasRESUMO
In this study, 20 Brazilian public schools have been assessed regarding good manufacturing practices and standard sanitation operating procedures implementation. We used a checklist comprised of 10 parts (facilities and installations, water supply, equipments and tools, pest control, waste management, personal hygiene, sanitation, storage, documentation, and training), making a total of 69 questions. The implementing modification cost to the found nonconformities was also determined so that it could work with technical data as a based decision-making prioritization. The average nonconformity percentage at schools concerning to prerequisite program was 36%, from which 66% of them own inadequate installations, 65% waste management, 44% regarding documentation, and 35% water supply and sanitation. The initial estimated cost for changing has been U.S.$24,438 and monthly investments of 1.55% on the currently needed invested values. This would result in U.S.$0.015 increase on each served meal cost over the investment replacement within a year. Thus, we have concluded that such modifications are economically feasible and will be considered on technical requirements when prerequisite program implementation priorities are established.