RESUMO
OBJECTIVE: Economic evaluation of a scientific advisory program with the Public Defenders Office to mitigate the impacts of the judicialization on health in the municipality, as well as the implementation of an active follow-up program to monitor health outcomes arising from court demands. METHODS: A two-step study, the first documental, retrospective, with data collection of lawsuits in the region of Barbalha (CE), Brazil, from 2013 to 2018, and the second stage, prospective and intervention, through mediation between the citizen and the Public Defenders Office, aiming to reduce the occurrence of the judicialization, and the monitoring of the health outcomes of the processes. The study adopted the Consolidated Health Economic Evaluation Reporting Standards protocol for economic health assessments. The data obtained from the processes were grouped and treated for characterization of the scenario. A comparison of the profile of the lawsuits in the period of 12 months before and after the installation of the program to delimit a complete fiscal cycle was carried out. RESULTS: The advisory service promoted a decrease of 40% (p=0.01) in lawsuits. There was a 31% reduction in court costs (p=0.003), with medicines accounting for 33% of this amount. There was a decrease in inputs outside the Sistema Único de Saúde lists (27%; p=0.003), however there was no statistical difference among several demanding groups, suggesting an equanimous approach. CONCLUSION: Data from the initial survey were comparable to those reported in Brazil regarding the profile of judicial demands. In view of the scenario, the proposal proved feasible as a means to mitigate the costs of the judicialization through mediation. Finally, the initiative can serve as a model for adoption by municipalities that have characteristics similar to those presented in this study.
Assuntos
Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Função Jurisdicional , Brasil , Cidades , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/economia , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde , Estudos Retrospectivos , Fatores SocioeconômicosRESUMO
ABSTRACT Objective: Economic evaluation of a scientific advisory program with the Public Defenders Office to mitigate the impacts of the judicialization on health in the municipality, as well as the implementation of an active follow-up program to monitor health outcomes arising from court demands. Methods: A two-step study, the first documental, retrospective, with data collection of lawsuits in the region of Barbalha (CE), Brazil, from 2013 to 2018, and the second stage, prospective and intervention, through mediation between the citizen and the Public Defenders Office, aiming to reduce the occurrence of the judicialization, and the monitoring of the health outcomes of the processes. The study adopted the Consolidated Health Economic Evaluation Reporting Standards protocol for economic health assessments. The data obtained from the processes were grouped and treated for characterization of the scenario. A comparison of the profile of the lawsuits in the period of 12 months before and after the installation of the program to delimit a complete fiscal cycle was carried out. Results: The advisory service promoted a decrease of 40% (p=0.01) in lawsuits. There was a 31% reduction in court costs (p=0.003), with medicines accounting for 33% of this amount. There was a decrease in inputs outside the Sistema Único de Saúde lists (27%; p=0.003), however there was no statistical difference among several demanding groups, suggesting an equanimous approach. Conclusion: Data from the initial survey were comparable to those reported in Brazil regarding the profile of judicial demands. In view of the scenario, the proposal proved feasible as a means to mitigate the costs of the judicialization through mediation. Finally, the initiative can serve as a model for adoption by municipalities that have characteristics similar to those presented in this study.
RESUMO Objetivo: Avaliação econômica de um programa de aconselhamento científico junto à defensoria pública para minimizar o impacto da judicialização da saúde no município, bem como da implementação de um programa de pesquisa ativa para monitorar os desfechos em saúde provenientes de demandas judiciais. Métodos: Estudo conduzido em duas etapas. A primeira foi documental, retrospectiva, e composta por dados coletados de processos judiciais de 2013 a 2018 da região de Barbalha, no estado do Ceará. A segunda etapa foi prospectiva e de intervenção, conduzida por meio da mediação entre o cidadão e a defensoria pública, com o objetivo de reduzir a ocorrência da judicialização e monitorar os resultados dos processos de saúde. O estudo adotou o protocolo para avaliações econômicas em saúde Roteiro para Relato de Estudos de Avaliação Econômica. Os dados obtidos foram agrupados e tratados para caracterização do cenário. Comparou-se o perfil dos processos no período de 12 meses antes e após a instalação do programa para delimitar ciclo fiscal completo. Resultados: O serviço de consultoria promoveu redução de 40% (p=0,01) nas ações judiciais. Além disso, observou-se redução de 31% nos custos judiciais (p=0,003) com a medicação sendo responsável por 33% desse valor. Observou-se redução no uso de insumos não constantes nas listas do Sistema Único de Saúde (27%; p=0,003), contudo, sem diferença estatística entre os grupos. Conclusão: Os dados desta pesquisa foram comparáveis aos já relatados em pesquisas brasileiras quanto ao perfil de demandas. A proposta mostrou-se viável como meio de mitigar os custos da judicialização por meio da mediação. Essa iniciativa pode servir como modelo para os municípios que possuem características similares às apresentadas em nosso estudo.
Assuntos
Humanos , Função Jurisdicional , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Fatores Socioeconômicos , Brasil , Estudos Retrospectivos , Cidades , Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/economia , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudênciaRESUMO
INTRODUCTION: The lack of availability of the Therasuit Method by the Unified Health System associated with its high cost has led to the prosecution of this treatment. The study aimed to outline the profile of this judicialization, as well as to estimate the direct costs resulting from compliance with the deferred judicial decisions. METHOD: Weanalyzed the cases submitted to the Court of Justice of Rio de Janeiro between January 2013 and January 2017, in which the Therasuit Method was applied. Demographic, clinical, advocacy and legal data were extracted, as was the timing of the court's decision and the required technology budgets. RESULTS: Atotal of 11 processes was analyzed. The authors had a mean age of 6.8 years and a median of 6, the majority being male, and resident in thestate capital. Quadriparesis was the most reported condition. The gratuity of justice was requested by all, and the Public Defender's Officewas used by 9 of the 11 processes. The judicial decisions at first instance were considered. In all of processes there was application of the legal tool called guardianship. The time of the judicial decision was on average of 266.5 days with a median of 35.5. The deferral index was 90%, totaling an annual direct cost of R$501,894.09. DISCUSSION: The judicialization of this treatment can cause an unforeseen displacement of public funds, transgressing the principles of equity and the integrality of Unified Health System. CONCLUSION: It was observed a high rate of deferred processes, resulting in a high cost spent by the Public Power to attend a small portion of patients.
INTRODUÇÃO: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. MÉTODO: Foram analisados processos submetidos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017, no qual foi solicitado o Método Therasuit. Os dados demográficos, clínicos, advocatícios e jurídicos foram extraídos, assim como o tempo da decisão judicial e os orçamentos da tecnologia requerida. RESULTADOS: O total de 11 processos foi analisado. Os autores tinham uma média de idade de 6,8 anos e mediana de 6, sendo a maioria do sexo masculino e residentes na capital do estado. A quadriparesia foi a condição mais relatada. A gratuidade de justiça foi solicitada por todos, e a Defensoria Pública foi utilizada em 9 dos 11 processos analisados. Foram consideradas as decisões judiciais em primeira instância. O tempo da decisão judicial foi em média de 266,5 dias com uma mediana de 35,5. Em todos houve requerimento da ferramenta jurídica tutela antecipada. O índice de deferimento foi de 90%, totalizando um custo direto anual de R$501.894,09. DISCUSSÃO: A judicialização desse tratamento pode ocasionar um deslocamento não previsto de verba pública, podendo impactar nos princípios da equidade e na integralidade do Sistema Único de Saúde. CONCLUSÃO: Constatou-se elevada taxa de processos deferidos, acarretando um alto custo despendido pelo Poder Público para atender a uma pequena parcela de pacientes.
Assuntos
Paralisia Cerebral/terapia , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Modalidades de Fisioterapia/instrumentação , Adolescente , Brasil , Paralisia Cerebral/economia , Criança , Pré-Escolar , Feminino , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Humanos , Masculino , Programas Nacionais de Saúde/economia , Modalidades de Fisioterapia/economiaRESUMO
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados processos submetidos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017, no qual foi solicitado o Método Therasuit. Os dados demográficos, clínicos, advocatícios e jurídicos foram extraídos, assim como o tempo da decisão judicial e os orçamentos da tecnologia requerida. Resultados: O total de 11 processos foi analisado. Os autores tinham uma média de idade de 6,8 anos e mediana de 6, sendo a maioria do sexo masculino e residentes na capital do estado. A quadriparesia foi a condição mais relatada. A gratuidade de justiça foi solicitada por todos, e a Defensoria Pública foi utilizada em 9 dos 11 processos analisados. Foram consideradas as decisões judiciais em primeira instância. O tempo da decisão judicial foi em média de 266,5 dias com uma mediana de 35,5. Em todos houve requerimento da ferramenta jurídica tutela antecipada. O índice de deferimento foi de 90%, totalizando um custo direto anual de R$501.894,09. Discussão: A judicialização desse tratamento pode ocasionar um deslocamento não previsto de verba pública, podendo impactar nos princípios da equidade e na integralidade do Sistema Único de Saúde. Conclusão: Constatou-se elevada taxa de processos deferidos, acarretando um alto custo despendido pelo Poder Público para atender a uma pequena parcela de pacientes.
ABSTRACT: Introduction: The lack of availability of the Therasuit Method by the Unified Health System associated with its high cost has led to the prosecution of this treatment. The study aimed to outline the profile of this judicialization, as well as to estimate the direct costs resulting from compliance with the deferred judicial decisions. Method: Weanalyzed the cases submitted to the Court of Justice of Rio de Janeiro between January 2013 and January 2017, in which the Therasuit Method was applied. Demographic, clinical, advocacy and legal data were extracted, as was the timing of the court's decision and the required technology budgets. Results: Atotal of 11 processes was analyzed. The authors had a mean age of 6.8 years and a median of 6, the majority being male, and resident in thestate capital. Quadriparesis was the most reported condition. The gratuity of justice was requested by all, and the Public Defender's Officewas used by 9 of the 11 processes. The judicial decisions at first instance were considered. In all of processes there was application of the legal tool called guardianship. The time of the judicial decision was on average of 266.5 days with a median of 35.5. The deferral index was 90%, totaling an annual direct cost of R$501,894.09. Discussion: The judicialization of this treatment can cause an unforeseen displacement of public funds, transgressing the principles of equity and the integrality of Unified Health System. Conclusion: It was observed a high rate of deferred processes, resulting in a high cost spent by the Public Power to attend a small portion of patients.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Pré-Escolar , Criança , Paralisia Cerebral/terapia , Modalidades de Fisioterapia/instrumentação , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Brasil , Paralisia Cerebral/economia , Modalidades de Fisioterapia/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Programas Nacionais de Saúde/economiaRESUMO
Recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realize chamamento de audiência pública, a fim de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possa apresentar um plano de ação frente à decisão do STF sobre o Ressarcimento do SUS frente às diversas ações judiciais que estavam aguardando o reconhecimento da Constitucionalidade do Art. 32 da Lei nº 9.656/1998 que versa sobre tal ressarcimento.
Assuntos
Sistema Único de Saúde/economia , Planos de Pré-Pagamento em Saúde/economia , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Saúde Suplementar/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Assistência Ambulatorial/economia , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S./economia , Custos de Cuidados de Saúde , Gastos em Saúde , Medicare/economia , Mecanismo de Reembolso/economia , Doenças Vasculares/economia , Doenças Vasculares/terapia , Veias , Comitês Consultivos , Assistência Ambulatorial/legislação & jurisprudência , Assistência Ambulatorial/organização & administração , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S./legislação & jurisprudência , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S./organização & administração , Doença Crônica , Medicina Baseada em Evidências/economia , Regulamentação Governamental , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Gastos em Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Medicare/legislação & jurisprudência , Medicare/organização & administração , Formulação de Políticas , Sistema de Registros , Mecanismo de Reembolso/legislação & jurisprudência , Estados Unidos , Doenças Vasculares/diagnósticoRESUMO
In 2015, Chile enacted the 20850 law, providing public funds for rare and costly diseases that demanded high diagnostic and therapeutic expenditures. The law modifies the Chilean Sanitary Code regulation of research with human beings, aiming at the protection of subjects by securing post-investigational medical benefits and insurance coverage for damage imputable to the research they participated in. Due to ambiguous phrasing, a polemic rose for fear that these protective measures applied to all clinical research, although a careful reading of the law in its context clearly suggests that it refers to phase I therapeutic trials. This paper stresses the distinction between compassionate use and genuine phase I/II therapeutic trials aimed at both pharmacodynamics and an intended therapeutic effect for severe and progressive diseases that are therapeutically orphaned, emphasizing the ethical and medical duty of providing post-trial beneficial medication.
En 2015 se publica en Chile la Ley 20850, cuyo objetivo declarado es el financiamiento público de enfermedades raras y de aquellas de alto costo diagnóstico y terapéutico. Inserto en la ley hay un articulado a introducir en el Código Sanitario, que exige de las investigaciones clínicas que mantengan los beneficios médicos determinados por el estudio, para los pacientes investigados, por todo el tiempo que sea médicamente necesario; amparado por extensos seguros para cubrir eventuales complicaciones y efectos indeseados. La redacción de la ley había motivado intensas polémicas, debido a su imprecisa redacción que permite interpretar que la protección exigida es extensible a todo estudio clínico; siendo que la lectura atenta y el contexto de este articulado claramente lo refieren a terapias experimentales. Este artículo distingue entre uso compasivo y terapias experimentales genuinas, que enlazan Fase I (delimita dosis máximas no tóxicas en individuos sanos) y Fase II (estudia efectividad en pequeños grupos de pacientes), investigando tanto farmacodinamia como efectos terapéuticos para enfermedades graves, en deterioro progresivo y huérfanas de tratamiento, con el objetivo ético y médico de la disponibilidad de efectos benéficos, más allá de terminado el estudio.
Assuntos
Ensaios Clínicos Fase I como Assunto/economia , Ensaios Clínicos Fase II como Assunto/economia , Ensaios de Uso Compassivo/economia , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Chile , Apoio Financeiro , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Cobertura do Seguro/economia , Doenças Raras/economia , Doenças Raras/terapiaRESUMO
BACKGROUND: As Zika virus continues to spread, decisions regarding resource allocations to control the outbreak underscore the need for a tool to weigh policies according to their cost and the health burden they could avert. For example, to combat the current Zika outbreak the US President requested the allocation of $1.8 billion from Congress in February 2016. METHODOLOGY/PRINCIPAL FINDINGS: Illustrated through an interactive tool, we evaluated how the number of Zika cases averted, the period during pregnancy in which Zika infection poses a risk of microcephaly, and probabilities of microcephaly and Guillain-Barré Syndrome (GBS) impact the cost at which an intervention is cost-effective. From Northeast Brazilian microcephaly incidence data, we estimated the probability of microcephaly in infants born to Zika-infected women (0.49% to 2.10%). We also estimated the probability of GBS arising from Zika infections in Brazil (0.02% to 0.06%) and Colombia (0.08%). We calculated that each microcephaly and GBS case incurs the loss of 29.95 DALYs and 1.25 DALYs per case, as well as direct medical costs for Latin America and the Caribbean of $91,102 and $28,818, respectively. We demonstrated the utility of our cost-effectiveness tool with examples evaluating funding commitments by Costa Rica and Brazil, the US presidential proposal, and the novel approach of genetically modified mosquitoes. Our analyses indicate that the commitments and the proposal are likely to be cost-effective, whereas the cost-effectiveness of genetically modified mosquitoes depends on the country of implementation. CONCLUSIONS/SIGNIFICANCE: Current estimates from our tool suggest that the health burden from microcephaly and GBS warrants substantial expenditures focused on Zika virus control. Our results justify the funding committed in Costa Rica and Brazil and many aspects of the budget outlined in the US president's proposal. As data continue to be collected, new parameter estimates can be customized in real-time within our user-friendly tool to provide updated estimates on cost-effectiveness of interventions and inform policy decisions in country-specific settings.
Assuntos
Custos de Cuidados de Saúde , Política de Saúde , Infecção por Zika virus/economia , Infecção por Zika virus/prevenção & controle , Aedes/genética , Aedes/virologia , Animais , Animais Geneticamente Modificados , Brasil/epidemiologia , Região do Caribe/epidemiologia , Efeitos Psicossociais da Doença , Análise Custo-Benefício/legislação & jurisprudência , Costa Rica/epidemiologia , Surtos de Doenças/economia , Surtos de Doenças/legislação & jurisprudência , Surtos de Doenças/prevenção & controle , Feminino , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Incidência , Lactente , Microcefalia/etiologia , Microcefalia/prevenção & controle , Microcefalia/virologia , Gravidez , Complicações Infecciosas na Gravidez/economia , Complicações Infecciosas na Gravidez/prevenção & controle , Complicações Infecciosas na Gravidez/virologia , Zika virus/isolamento & purificação , Infecção por Zika virus/epidemiologia , Infecção por Zika virus/virologiaAssuntos
Medicina Baseada em Evidências/economia , Financiamento Governamental/economia , Custos de Cuidados de Saúde , Planejamento em Saúde/economia , Política de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Terapia com Prótons/economia , Planos Governamentais de Saúde/economia , Pesquisa Comparativa da Efetividade , Análise Custo-Benefício , Difusão de Inovações , Medicina Baseada em Evidências/legislação & jurisprudência , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Planos Governamentais de Saúde/legislação & jurisprudência , WashingtonRESUMO
BACKGROUND: In this article we present an economic evaluation of policies aimed at increasing deceased organ donation in Chile, a developing country that has low donation rates; it had 5.4 donors per million people (pmp) in 2010. METHODS: Expert opinions of leading participants in donation and transplantation were analyzed, resulting in a set of local policies aimed at increasing donation rates. Using previous results of reported cost savings of increasing kidney transplantation in Chile, we estimated the net benefits of these policies, as a function of additional donors. RESULTS: The main problem of the Chilean system seems to be the low capability to identify potential donors and a deficit in intensive care unit (ICU) beds. Among considered policies central to increase donation are the following: increasing human and capital resources dedicated to identifying potential donors, providing ICU beds from private centers, and developing an online information system that facilitates procurement coordination and the evaluation of performance at each hospital. Our results show that there is a linear relationship between cost savings and incremental donors pmp. For example, if these policies are capable of elevating donation rates in Chile by 6 donors pmp net estimated cost savings are approximately US $1.9 million. Likewise, considering the effect on patients' quality of life, savings would amount to around $15.0 million dollars per year. CONCLUSIONS: Our estimates suggest that these policies have a large cost-saving potential. In fact, considering implementation costs, cost reduction is positive after 4 additional donors pmp, and increasing afterward.
Assuntos
Custos de Cuidados de Saúde , Política de Saúde/economia , Transplante de Órgãos/economia , Doadores de Tecidos/provisão & distribuição , Obtenção de Tecidos e Órgãos/economia , Chile , Redução de Custos , Análise Custo-Benefício , Comportamentos Relacionados com a Saúde , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Disparidades em Assistência à Saúde/economia , Humanos , Transplante de Órgãos/legislação & jurisprudência , Formulação de Políticas , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Doadores de Tecidos/legislação & jurisprudência , Obtenção de Tecidos e Órgãos/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Falência da Empresa , Neoplasias/economia , Neoplasias/terapia , Falência da Empresa/legislação & jurisprudência , Falência da Empresa/tendências , Efeitos Psicossociais da Doença , Análise Custo-Benefício , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Oncologia/economia , Oncologia/legislação & jurisprudência , Oncologia/organização & administração , Neoplasias/patologia , Qualidade da Assistência à Saúde/economia , Qualidade da Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Qualidade da Assistência à Saúde/organização & administração , Qualidade de Vida , Espanha , Organização Mundial da SaúdeAssuntos
Farmacoeconomia , Custos de Cuidados de Saúde , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Programas Nacionais de Saúde/economia , Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde/economia , Análise Custo-Benefício , Custos de Medicamentos , Farmacoeconomia/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Fidelidade a Diretrizes , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Pesquisa sobre Serviços de Saúde , Disparidades em Assistência à Saúde/economia , Humanos , Reembolso de Seguro de Saúde , América Latina , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Guias de Prática Clínica como AssuntoAssuntos
Custos de Cuidados de Saúde , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Disparidades em Assistência à Saúde/economia , Programas Nacionais de Saúde/economia , Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde/economia , Análise Custo-Benefício , Custos de Medicamentos , Regulamentação Governamental , Fidelidade a Diretrizes , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Gastos em Saúde , Política de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Pesquisa sobre Serviços de Saúde , Disparidades em Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , América Latina , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Guias de Prática Clínica como AssuntoRESUMO
Along with a handful of other nations in the developing world, Brazil has emerged as a top destination for medical tourism. Drawing on the author's ethnographic fieldwork in plastic surgery wards, this article examines diverse factors - some explicitly promoted in medical marketing and news sources, others less visible - contributing to Brazil's international reputation for excellence in cosmetic plastic surgery. Brazil's plastic surgery residency programs, some of which are housed within its public health system, attract overseas surgeons, provide ample opportunities for valuable training in cosmetic techniques, and create a clinical environment that favors experimentation with innovative techniques. Many graduates of these programs open private clinics that, in turn, attract overseas patients. High demand for Brazilian plastic surgery also reflects an expansive notion of female health that includes sexual realization, mental health, and cosmetic techniques that manage reproduction. Medical tourism is sometimes represented as being market-driven: patients in wealthier nations travel to obtain quality services at lower prices. This article ends by reflecting on how more complex local and transnational dynamics also contribute to demand for elective medical procedures such as cosmetic surgery.
Assuntos
Técnicas Cosméticas , Custos de Cuidados de Saúde , Marketing , Turismo Médico , Cirurgia Plástica , Indústria da Beleza/economia , Indústria da Beleza/educação , Indústria da Beleza/história , Indústria da Beleza/legislação & jurisprudência , Brasil/etnologia , Técnicas Cosméticas/economia , Técnicas Cosméticas/história , Técnicas Cosméticas/psicologia , Países em Desenvolvimento/economia , Países em Desenvolvimento/história , Custos de Cuidados de Saúde/história , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Serviços de Saúde/economia , Serviços de Saúde/história , Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , História do Século XX , História do Século XXI , Marketing/economia , Marketing/educação , Marketing/história , Marketing/legislação & jurisprudência , Turismo Médico/economia , Turismo Médico/história , Turismo Médico/legislação & jurisprudência , Turismo Médico/psicologia , Cirurgia Plástica/economia , Cirurgia Plástica/educação , Cirurgia Plástica/história , Cirurgia Plástica/legislação & jurisprudência , Cirurgia Plástica/psicologiaAssuntos
Atenção à Saúde , Custos de Cuidados de Saúde , Assistência Pública , Saúde Pública , Classe Social , Fatores Socioeconômicos , Brasil/etnologia , Diversidade Cultural , Atenção à Saúde/história , Órgãos Governamentais/economia , Órgãos Governamentais/história , Órgãos Governamentais/legislação & jurisprudência , Custos de Cuidados de Saúde/história , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Gastos em Saúde/história , Gastos em Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/história , História do Século XXI , Assistência Pública/economia , Assistência Pública/história , Assistência Pública/legislação & jurisprudência , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Prática de Saúde Pública/economia , Prática de Saúde Pública/história , Prática de Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Política Pública/economia , Política Pública/história , Política Pública/legislação & jurisprudência , Classe Social/história , Condições Sociais/economia , Condições Sociais/história , Condições Sociais/legislação & jurisprudênciaRESUMO
La presente política, es un conjunto de acciones orientadas a la atención integral de estas afecciones, mediante la coordinación de los distintos actores sociales que intervienen y/o son afectados por las mismas, bajo la responsabilidad del Gobierno de la República, con un enfoque multidisciplinario e intersectorial y con pertinencia cultural.
Assuntos
Humanos , Serviços Preventivos de Saúde/legislação & jurisprudência , Infecções Sexualmente Transmissíveis/prevenção & controle , Infecções por HIV/prevenção & controle , Controle de Doenças Transmissíveis/legislação & jurisprudência , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle , HIV , Educação em Saúde/economia , Educação de Pacientes como Assunto , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Custos de Cuidados de Saúde/tendências , Guatemala , Serviços de Saúde/legislação & jurisprudênciaRESUMO
OBJECTIVE: To evaluate the processes and outcomes of tobacco litigation in Argentina and to analyse the strategies of the tobacco industry to oppose litigation using tobacco industry documents. METHODS: A systematic search of tobacco industry documents on the internet dating from 1978 to 2002. Law library searches using Argentinean official and unofficial reports systems were combined with computerised online searches. RESULTS: There have been at least 15 failed litigation cases in Argentina and the tobacco industry presented a concerted defence in every claim regardless of cost. We categorised 11 cases as product liability and nicotine addiction, two as health care reimbursement, and two as criminal law and secondhand smoke. Industry strategies included hiring legal consultants from prestigious international and Argentinean law firms and developing litigation prevention programmes. Industry monitored legal academic meetings, controlled the development of new product liability legislation, obtained favourable opinions from experts, and closely observed the development of litigation in Argentina. CONCLUSION: The strategies used by the industry have been successful in preventing recovery for tobacco injuries through litigation. Argentinean health advocates and lawyers need to be aware of the roles and strategies of the tobacco industry in order to develop effective litigation in Argentina.
Assuntos
Fumar/legislação & jurisprudência , Indústria do Tabaco/legislação & jurisprudência , Argentina , Atitude Frente a Saúde , Compensação e Reparação/legislação & jurisprudência , Direito Penal , Escolaridade , Governo , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Responsabilidade Legal , Marketing/métodos , Nicotina/efeitos adversos , Fumar/efeitos adversos , Fatores de Tempo , Indústria do Tabaco/economia , Poluição por Fumaça de Tabaco/legislação & jurisprudência , Tabagismo/etiologiaAssuntos
Atenção à Saúde , Países em Desenvolvimento , Internacionalidade , Saúde Pública , Fatores Socioeconômicos , Cuba/etnologia , Atenção à Saúde/economia , Atenção à Saúde/história , Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Países em Desenvolvimento/economia , Países em Desenvolvimento/história , Custos de Cuidados de Saúde/história , Custos de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , História do Século XX , Humanos , Internacionalidade/história , Internacionalidade/legislação & jurisprudência , Política , Grupos Populacionais/educação , Grupos Populacionais/etnologia , Grupos Populacionais/história , Grupos Populacionais/legislação & jurisprudência , Grupos Populacionais/psicologia , Saúde Pública/economia , Saúde Pública/educação , Saúde Pública/história , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Mudança Social/história , Seguridade Social/economia , Seguridade Social/etnologia , Seguridade Social/história , Seguridade Social/legislação & jurisprudência , Seguridade Social/psicologia , Venezuela/etnologiaRESUMO
Mostra como a tecnologia mudou drasticamente o exercício da medicina na modernidade. Desde o relacionamento médico-paciente até a aplicabilidade clínica, as novas tecnologias médicas precisam ser submetidas näo só a uma avaliaçäo especializada, mas, sobretudo, a uma reflexäo ética. A Bioética apresenta-se como foro privilegiado para se atingir tal desiderato