RESUMO
Objetivo: Identificar se as aquisições de medicamentos realizadas pelos Consórcios de Saúde foram mais eficientes, em termos econômicos, que as compras realizadas individualmente pelas Instituições Municipais, para os anos de 2017 e 2018. Métodos: Análise descritiva da amostra, empregando as medidas de tendência central, análise econômica e cálculo do percentual econômico. Resultados: Os valores obtidos mostraram eficiência nas compras dos consórcios, refletidos na maior quantidade adquirida e no menor preço praticado, para a maioria dos itens analisados no período de referência. Conclusão: As compras pelos Consórcios de Saúde proporcionaram mais economia em comparação com as compras realizadas pelas Instituições Municipais, mostrando-se como uma opção para obter economicidade dos recursos destinados à saúde.
Objective: To identify whether the drug purchases made by the Health Consortia were more efficient, in economic terms, than the purchases made individually by the Municipal Institutions, for the years 2017 and 2018. Methods: Descriptive analysis of the sample, using the trend measures central, economic analysis and calculation of the economic percentage. Results: The values obtained showed efficiency in consortium purchases, reflected in the greater quantity acquired and the lower price practiced, for most of the items analyzed in the reference period. Conclusion: Purchases by Health Consortia provided more savings compared to purchases made by Municipal Institutions, proving to be an option to obtain economic resources for health.
Assuntos
Preço de Medicamento , Sistema Único de Saúde , Farmacoeconomia , Banco de Preços em SaúdeRESUMO
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são instrumentos de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) induzidos pelo Ministério da Saúde com intuito de internalização de tecnologia de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, utiliza-se do poder de compra do Estado, como um dos princípios, para a consolidação desse mecanismo. A partir de 2019 tem-se observado diferentes práticas de preços unitários dos medicamentos biológicos etanercepte, rituximabe e trastuzumabe em compras realizadas por meio de licitação e dispensa de licitação (PDP). Essas diferenças, indiretamente, relacionam-se ao 'preço da tecnologia', uma vez que é entendimento que o preço final de um produto objeto de PDP contempla o custo do medicamento associado ao valor pago pela tecnologia. Portanto, foi objetivo desse trabalho discutir como os preços praticados nos instrumentos de aquisição utilizados pelo Ministério da Saúde refletem nas PDP celebradas com Instituições Públicas produtoras de medicamentos para os produtos etanercepte, rituximabe e trastuzumabe. A obtenção dos dados para a discussão foi realizada por meio do Banco de Preços em Saúde (BPS) e Diário Oficial da União (DOU). Foram identificadas aquisições nos dois tipos de contratação dispensa de licitação e licitação para os três medicamentos biológicos avaliados, tendo sido constatada a diferença de preços unitários que pode atingir 50% entre eles. Os preços unitários dos produtos objeto de PDP etanercepte, rituximabe e trastuzumabe não foram afetados pelo aumento do quantitativo ou pela aquisição concomitante com a contratação por licitação. (AU)
Assuntos
Preço de Medicamento , Trastuzumab , Rituximab , Etanercepte , Complexo Econômico-Industrial da Saúde , Banco de Preços em SaúdeRESUMO
Abstract Biopharmaceuticals, mainly monoclonal antibodies, and fusion proteins are drugs that have gained notoriety in the treatment of various chronic and inflammatory diseases and have high prices. The study aimed to verify which monoclonal antibodies and fusion proteins were most incorporated into the Unified Health System (SUS), which therapeutic indication most benefited from them and to analyze public spending on these biopharmaceuticals from January 2012 to September 2019. This study performed a qualitative and quantitative analysis of biopharmaceuticals incorporated by SUS. The data were collected on the websites of CONITEC and the Health Price Bank. The results demonstrated that subcutaneous adalimumab was most frequently incorporated, and the most requested therapeutic indication was rheumatoid arthritis. Public spending on biopharmaceuticals exceeded R$ 28 billion (more than US$ 140 billion). However, a downward trend was confirmed (-266.7%) in the period evaluated. Despite the increase in demand and public spending on biologics in general, in Brazil and worldwide, the results of this research show that there was a drop in public spending on the biopharmaceuticals studied in the last seven years.
Assuntos
Biofarmácia/classificação , Sistema Único de Saúde , Produtos Biológicos/análise , Brasil/etnologia , Tecnologia Biomédica/organização & administração , Despesas Públicas/estatística & dados numéricos , Banco de Preços em Saúde/estatística & dados numéricosRESUMO
Este estudo objetivou comparar dois sistemas do Ministério da Saúde: Banco de Preços em Saúde (BPS) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Como parâmetro de análise, buscou investigar se houve relevância na institucionalização de um marco legal regulamentador da obrigatoriedade de disponibilização das informações de gastos públicos em saúde na aquisição de medicamentos. Para tanto, foram utilizadas as informações disponibilizadas nos bancos de dados dos dois sistemas, tendo como recorte temporal o período que antecedeu a sua vigência e o período posterior às normativas regulatórias. Após a análise das informações, confirmou-se que o SIOPS possui uma elevada adesão pelos entes federados e que o BPS possui uma grande quantidade de acesso para consulta de preços de medicamentos, porém reduzida informação de compras das instituições de saúde. Conclui-se que a hipótese do estudo é verdadeira, reafirmando a necessidade da regulamentação legal para ampliar a base de dados disponibilizada pelo sistema de informação. (AU)
Assuntos
Sistemas de Informação em Saúde , Banco de Preços em Saúde , Gastos Públicos com SaúdeRESUMO
Esse trabalho pretende contribuir com a discussão acerca da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e aborda especificamente a relação entre a presença da Organização Social de Saúde (OSS) e sua contribuição para a gestão de custos na aquisição de medicamento. O presente estudo objetiva avaliar os preços praticados por uma OSS na compra de medicamentos para abastecimento de Unidades de Pronto Atendimento. É um estudo observacional, descritivo, transversal e de base documental das compras de medicamentos realizadas em 2016 e pertencentes a curva A por uma OSS no estado do Ceará. Os valores praticados pela OSS foram comparados com os preços registrados por outras instituições no Banco de Preço em Saúde (BPS) e os preços regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Foram avaliados os preços praticados na compra de 22 medicamentos pela OSS do estudo para abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento. O valor de compra praticado pela OSS, na maioria dos casos, foi menor do que os preços registrados no BPS (p<0,05; teste t) e os valores de todos os medicamentos adquiridos estavam dentro dos preços regulados pela CMED. Os resultados mostraram que os preços praticados pela OSS mais baixos que os dados do BPS foram a influenciados pela quantidade comprada e pela proximidade da OSS aos fornecedores e que a gestão desses fatores pode levar a um menor custo de aquisição ao SUS.
This paper aims to contribute to the discussion about the management of the Unified Health System (UHS) and specifically addresses the relationship between the presence of the Social Health Organization (SOH) and its contribution to cost management in drug procurement. The present study aims to evaluate the prices charged by an SOH in the purchase of medicines to supply Emergency Care Units. It is an observational, descriptive, cross-sectional and documental study of the purchases of drugs made in 2016 and belonging to curve A by a SOH in the state of Ceará. The values practiced by the OSS were compared with the prices recorded by other institutions in the Health Price Bank (HPB) and the prices regulated by the Regulatory Chamber of the Medicines Market. (RCMM). The prices charged for the purchase of 22 drugs by the SOH of the study to supply the Ready Care Units were evaluated. In most cases, OSS was lower than the prices recorded in the HPB (p <0.05; test t) and the values of all drugs purchased were within the prices regulated by the RCMM. The results showed that SOH prices lower than the BPS data were influenced by the quantity purchased and by the proximity of the SOH to the suppliers and that the management of these factors can lead to a lower acquisition cost to the UHS.