RESUMO
Recomenda aos gestores e prestadores de serviços de saúde, com o devido reforço do CONASS e do CONASEMS, que ao implementar políticas ou programas de saúde referentes às práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações e serviços de acupuntura que procedam a contratação para esta e as demais práticas integrativas e complementares em saúde de forma multiprofissional em todos os níveis de assistência de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde. 2. Aos Conselhos de Saúde, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a atenção e providências cabíveis para o cumprimento desta recomendação em consonância com a referida política nacional em especial ao que tange a Acupuntura resguardando o direito do usuário da saúde de acesso a este serviço. 3. Ao Congresso Nacional, que priorize, em sua agenda e em regime de urgência, através de acordo de lideranças a apreciação e deliberação dos Projetos de Lei da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como: PL 1549/2003; PL nº 531/2019; e, no Senado Federal, o PLS nº 254.
Assuntos
Administração de Serviços de Saúde , Terapias Complementares/normas , Acupuntura/normas , Conselhos de Saúde/normasRESUMO
Based on the life experiences of acupuncturists, the scope of this study was to examine the struggle to obtain regulation of the practice of acupuncture in Brazil. The method used was Oral Live History, the core issue being the dimension of the human experience involved in this trajectory of struggles and challenges. We conducted ten interviews, following the set of procedures demanded by the Oral History technique. The information contained in the narratives was analyzed and, taking the interpretive approach called immersion/crystallization as a benchmark, the central themes of the work were established, based on which which the discussion was developed. The results indicate the emergence of highly controversial themes involving political, corporate and cultural aspects, which constitute central elements within a historical process still under development.
Assuntos
Acupuntura , Acupuntura/legislação & jurisprudência , Acupuntura/organização & administração , Acupuntura/normas , Brasil , HumanosRESUMO
Recomendar a Agência Nacional de Vigilância em Sanitária a formulação de Ato Normativo relativo ao uso de luvas de procedimento e de agulhas descartáveis nos atendimentos de Acupuntura, pelo risco que oferece aos profissionais de saúde no exercido dessa terapia, bem como aos pacientes que a ela se submetem.
Assuntos
Contenção de Riscos Biológicos/normas , Acupuntura/normas , Agência Nacional de Vigilância SanitáriaRESUMO
Recomenda a Agencia Nacional de Saúde Suplementar para que as operadoras de saúde que oferecem estes serviços incluam os profissionais de nível superior com especialidade em Acupuntura (cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais e demais reconhecidos como especialistas), no quadro de profissionais credenciados junto àquelas operadoras, de acordo com o que prevê a legislação em vigor, ou seja, as Portarias do Ministério da Saúde nº 971, de 03 de maio de 2006 e nº 154, de 18 de março de 2008.
Assuntos
Acupuntura/normas , Saúde Suplementar/normas , Pessoal de Saúde/educação , Acupuntura/educaçãoRESUMO
o objetivo deste estudo foia avaliar os riscos de contaminação bacteriológica pelo uso repetido de agulhas na prática da acupuntura, visto que este método é baseado na introdução de agulhas cilíndricas e maciças em pontos específicos da pele. as agulhas, agrupadas segundo a forma de aplicação, foram submetidas a testes químicos comperóxidos orgânicos e ortolidina, para detectar a presença de hemoglobinas livres e eritrócitos. Foram realizados também testes de esterilidade, segundo a técnica de imersão em caldo enriquecido. Os resultados obtidos para as agulhas testadas foram negartivos em relação às bactérias e fungos, porém nas aplicações profundas os testes revelaram-se positivos para a presença de sangue, indicando que a prática da acupuntura deve adotar critérios de proteção por meio da desinfecção, esterilização dos instrumentos a serem utilizados, bem como o comportamento do profissional