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1.
Demetra (Rio J.) ; 18: 68409, 2023. ilus
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1442904

RESUMO

Introdução: O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) é uma ferramenta de planejamento, gestão e implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Em Duque de Caxias, RJ, o I PLAMSAN foi sancionado em 2016. Objetivo: Realizar avaliação do I PLAMSAN-DC (2017-2020), utilizando como procedimentos metodológicos uma aproximação do "Ciclo de Políticas Públicas". Métodos: Estudo de avaliação usando elementos da ferramenta "ciclo de políticas públicas" com base nos seguintes procedimentos metodológicos: 1) Análise documental; 2) Revisão de literatura; 3) Avaliação do cumprimento das metas com base nas respostas advindas das Secretarias que compõem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Resultados: Verificou-se que, dentre as 42 metas do Plano, 14,7% foram cumpridas, 34,1% foram parcialmente cumpridas, e 51,2% não foram cumpridas. Conclusões: Observou-se que ainda não há acentuado papel por parte do nível municipal para a concretude de inúmeras ações que necessitam de recursos financeiros. Além disso, verifica-se a necessidade de superação de entraves, sobretudo em relação ao alcance da intersetorialidade e fortalecimento das estruturas componentes do sistema de segurança alimentar e nutricional.


Introduction: The I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN, I Municipal Plan for Food and Nutrition Security) is a planning, managing and implementing tool of the Food and Nutrition Security Policy. In Duque de Caxias, RJ, the I PLAMSAN was sanctioned in 2016. Objective: To carry out an evaluation of the I PLAMSAN-DC (2017-2020), using as methodological procedures an approximation of the "Public Policies Cycle". Methods: Evaluation study using elements of the "Public Policies Cycle" tool based on the following methodological procedures: 1) Document analysis; 2) Literature review; 3) Assessment of achievement of goals based on responses from the secretariats that make up the Intersectoral Chamber for Food and Nutrition Security. Results: Among the 42 goals of the Plan, 14.7% were met, 34.1% were partially met, and 51.2% were not met. Conclusions: The municipality still does not play an important role in the implementation of a number of food and nutrition initiatives that require financial resources. In addition, there is a need to overcome barriers, especially in terms of achieving intersectoriality and of strengthening the structures that make up the food and nutrition security system.


Assuntos
Política Pública , Abastecimento de Alimentos , Brasil
2.
Policy Sci ; 55(4): 777-803, 2022.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35966811

RESUMO

Much has been said theoretically about whether populism corrects the limitations of democracies, or instead damages their foundations. Yet we still know very little about how populist governments affect democratic policymaking in practice. Taking the classic policy cycle approach as a heuristic device, this article analyzes how populists influence agenda-setting, policy formulation and design, implementation, evaluation, and termination processes. Using a variety of sources, the article provides a qualitative in-depth analysis of the Mexican case during the first half of president Andrés-Manuel López-Obrador administration. The article shows that a populist government may fulfill some of its promises, but it ultimately materializes most of its perils, causing significant policy, institutional, and social damage. Populists introduce important distortions in each one of the policy stages and thus alter considerably the policymaking processes usually associated with democratic regimes. They employ a variety of strategies to limit the number of policy actors taking part in agenda-setting and evaluation exercises; formulate ineffective policy tools based on questionable design assumptions; develop personalistic implementation channels prone to patronage and clientelism; undermine the value of evidence-based analyses and discussions; and terminate institutions and programs on a discretionary basis. By exerting a rhetorical monopoly over the 'will of the people,' populists can follow policymaking patterns that significantly depart from the technical, rational, and pluralistic standards commonly associated with democratic policymaking. The article brings together debates on populism and policymaking, and studies a national case which has received limited scholarly attention, thus adding to both our theoretical and empirical contemporary understanding on this subject.

3.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1366798

RESUMO

O estudo busca descrever e compreender como as políticas curriculares para a Educação Física (EF) da Secretaria de Educação de Pernambuco são acessadas e traduzidas em ações pedagógicas. A análise foi realizada através de uma pesquisa com características etnográficas em uma escola de referência. Para a coleta, foram utilizados um diário de campo, fichas de observação e entrevistas. Os dados foram organizados com análise de conteúdo. Os resultados mostram que as ações curriculares da escola de referência que abrigou a pesquisa são influenciadas pela ideologia da performatividade. Nas aulas de EF, essas ações concorrem com o usufruto da autonomia pedagógica do professor, que abdica das políticas efetivas presentes nos textos curriculares da Secretaria de Educação (AU).


The study seeks to describe and understand how the curriculum policies for Physical Education (PE) of the Pernambuco Department of Education are accessed and translated into pedagogical actions. The analysis was carried out through a research with ethnographic characteristics in a reference school. For collection, a field notes, observation forms and interviews were used. The data were organized with content analysis. The results show that the curricular actions of the reference school that housed the research are influenced by the ideology of performativity. In PE classes, these actions compete with the enjoyment of the pedagogical autonomy of the teacher, who renounces the effective policies present in the curriculum texts of the Department of Education (AU).


El estudio busca describir y comprender cómo se accede y se traduce en acciones pedagógicas a las políticas curriculares de Educación Física (EF) del Departamento de Educación de Pernambuco. El análisis se realizó con una investigación con características etnográficas en una escuela de referencia. Para la recolección, se utilizó un diario de campo, hojas de observación y entrevistas. Los datos se organizaron con análisis de contenido. Los resultados muestran que las acciones curriculares de la escuela que acogió la investigación están influenciadas por la ideología de la performatividad. En las clases de EF, estas acciones compiten con la autonomía pedagógica del docente, que renuncia a las políticas efectivas presentes en los textos curriculares del Departamento de Educación (AU)


Assuntos
Humanos , Encaminhamento e Consulta , Instituições Acadêmicas , Currículo , Políticas , Educação Física e Treinamento , Autonomia Pessoal
4.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1348713

RESUMO

O estudo busca descrever e compreender como as políticas curriculares para a Educação Física (EF) da Secretaria de Educação de Pernambuco são acessadas e traduzidas em ações pedagógicas. A aná-lise foi realizada através de uma pesquisa com características etnográ-ficas em uma escola de referência. Para a coleta, foram utilizados um diário de campo, fichas de observação e entrevistas. Os dados foram organizados com análise de conteúdo. Os resultados mostram que as ações curriculares da escola de referência que abrigou a pesquisa são influenciadas pela ideologia da performatividade. Nas aulas de EF, essas ações concorrem com o usufruto da autonomia pedagógica do professor, que abdica das políticas efetivas presentes nos textos curriculares da Secretaria de Educação.


The study seeks to describe and understand how the curriculum policies for Physical Education (PE) of the Pernambuco Department of Education are accessed and translated into pedagogical actions. The analysis was carried out through a research with ethnographic characteristics in a reference school. For collection, a field notes, observation forms and interviews were used. The data were organized with content analysis. The results show that the curricular actions of the reference school that housed the research are influenced by the ideology of performativity. In PE classes, these actions compete with the enjoyment of the pedagogical autonomy of the teacher, who renounces the effective policies present in the curriculum texts of the Department of Education.


El estudio busca describir y comprender cómo se accede y se traduce en acciones pedagógicas a las políticas curriculares de Educación Física (EF) del Departamento de Educación de Pernambuco. El análisis se realizó con una investigación con características etnográficas en una escuela de referencia. Para la recolección, se utilizó un diario de campo, hojas de observación y entrevistas. Los datos se organizaron con análisis de contenido. Los resultados muestran que las acciones curriculares de la escuela que acogió la investigación están influenciadas por la ideología de la performatividad. En las clases de EF, estas acciones compiten con la autonomía pedagógica del docente, que renuncia a las políticas efectivas presentes en los textos curriculares del Departamento de Educación.

5.
Curr Dev Nutr ; 4(11): nzaa161, 2020 Nov.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33447696

RESUMO

BACKGROUND: Presidents with no possibility of re-election overvalue far-future rewards and succumb to terminal logic behavior (TLB), responding to end-of-tenure legacy concerns despite political context. Government authorities perceiving the outgoing government is losing power at the end of term behave under the logic of strategic defection (SD), dissociating from the outgoing government once it is perceived powerless. In countries where re-election is impossible and government turnover and inconstant political parties are concerns, governmental officials at all levels may show TLB and SD during transitions that affect policy sustainability. OBJECTIVES: This study aimed to understand the context during presidential transitions that makes TLB and SD relevant, whether TLB and SD affect sustainability of food and nutrition security policy (FNSP), and the tactics for navigating transitions that favor sustainability. METHODS: A case-study design was used with semi-structured qualitative interviews and document review of news articles in Guatemala. Purposeful criteria and snowball sampling were used to recruit 52 policy actors implementing an FNSP across 2 transitions; 252 news articles from the referenced period covering topics on policy programmatic areas were purposefully sampled. Interviews were analyzed using coding and thematic analyses. News articles were analyzed using a priori thematic coding for verifying themes in interviews and data triangulation. RESULTS: Governmental officials were replaced by others during transitions; political parties were perceived as inconstant. TLB and SD occurred at all levels and had consequences for sustainability of FNSP: implementation slow-down, dysfunctional collaboration, inefficient use of resources, benefits not reaching targeted groups, and loss of momentum. These occurred through individual, institutional, and political mechanisms. Civil society, international organizations, and government adopted tactics for maximizing sustainability. CONCLUSIONS: Understanding governmental officials' experiences and the extent to which TLB and SD occur and affect sustainability could be advantageous to develop compensatory actions for reaching long-term FNSP goals.

6.
Rev. adm. pública (Online) ; 53(6): 1091-1115, nov.-dez. 2019. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1057312

RESUMO

Resumo Contemporaneamente, verifica-se a apropriação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por iniciativas que têm como meta a participação cidadã, cujo exemplo emblemático é o orçamento participativo digital (OPD). O objetivo deste estudo foi analisar plataformas de OPD, buscando identificar seus modelos de interatividade e avaliar quão profícuas são as funcionalidades oferecidas em termos políticos no sentido de transmissão de informação política, formulação da agenda pública, emissão de opinião, negociação da diferença e tomada de decisão política. Essa análise possibilitou enquadrar as ferramentas disponibilizadas em seis níveis de interatividade, com base nas variáveis nível de controle do receptor e direção da comunicação, e identificar a quais modelos de OPD as diversas funcionalidades correspondem, bem como quais fases do processo decisório e do ciclo de políticas públicas são contempladas em cada experiência em foco. Foram desenvolvidos estudos de caso em perspectiva comparada, buscando contemplar a diversidade de formatos de OPD existentes.


Resumen Contemporáneamente, se constata la apropiación de las tecnologías de la información y la comunicación por parte de iniciativas que tienen como meta la participación ciudadana, cuyo ejemplo emblemático es el Presupuesto Participativo Digital (PPD). El objetivo de este estudio fue analizar plataformas de PPD, buscando identificar sus modelos de interactividad y evaluar en términos políticos cuán ventajosas son las funcionalidades ofrecidas en el sentido de transmisión de información política, formulación de la agenda pública, emisión de opinión, negociación de la diferencia y toma de decisión política. Este análisis permitió encuadrar las herramientas disponibles en seis niveles de interactividad basados en las variables nivel de control del receptor y dirección de la comunicación, e identificar a qué modelos de PPD corresponden las diversas funcionalidades, así como qué fases del proceso de decisión y del ciclo de políticas públicas están incluidas en cada experiencia analizada. Se desarrollaron estudios de caso en perspectiva comparada, tratando de considerar la diversidad de formatos de PPD existentes.


Abstract Participatory initiatives have increasingly used Information and Communication Technology, such as the Electronic Participatory Budgeting (ePB) to expand and improve participation. This research analyzes ePB platforms emphasizing interactivity aspects, as well as evaluating - in political terms - their functions regarding the dissemination of political information, sharing opinions, agenda-setting, and decision-making. This analysis examined the platforms' tools types of interactivity based on two variables: the level of the receiver's control and communication direction. The research identified ePB models and how the platforms' functions are connected to each of them. The study also recognized in which phases of the decision-making process and the policy cycle the electronic participation is more likely to occur. Case studies in a comparative perspective were used to understand the variety of experiences of ePB.


Assuntos
Política Pública , Administração Pública , Orçamentos , Participação da Comunidade , Tecnologia da Informação
7.
Univ. odontol ; 38(80): 1-25, 2019. ilus
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-994752

RESUMO

Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.


Background: Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide. Objective: To analyze the National Oral Health Policy of Brazil under the theory of the cycle of public policies. Methods: This was a qualitative study based on the policy cycle, which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy. Two methods were used to collect the data: the documentary analysis and the performance of semi-structured interviews. Results: Although the oral health problems of the Brazilian population have long been recognized, it was in 2003 that a window of opportunity was opened for this topic to occupy the agenda of priorities of the Federal Government. Established in 2004, the policy has advanced in coverage of basic and specialized services in the national territory, serving priority populations. From the year 2016, however, one can perceive its stagnation given the Brazilian political-economic conjuncture. Conclusions: The results of the interventions show a considerable improvement in the oral health indicators; and an increase in the population coverage served by oral health services and services, facts that recommend the continuity of the policy.


Antecedentes: La política nacional de salud bucal de Brasil, instituida en 2004, es considerada la mayor política pública de este segmento en todo el mundo. Objetivo: analizar la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil bajo la teoría del ciclo de las políticas públicas. Métodos: se trató de un estudio cualitativo basado en el policy cicle, que buscó analizar el ciclo de la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil. Se utilizaron dos métodos para la recolección de los datos: el análisis documental y la realización de entrevistas semiestructuradas. Resultados: aunque desde hace mucho tiempo se reconocen los problemas de salud bucal de la población brasileña, fue en el año 2003 que se abrió una ventana de oportunidades para que este tema ocupara la agenda de prioridades del Gobierno Federal. Instituida en 2004, la política avanzó en cobertura de servicios básicos y especializados en el territorio nacional, atendiendo a las poblaciones prioritarias. A partir del año 2016, sin embargo, se percibe su estancamiento dada la coyuntura política-económica brasileña. Conclusiones: los resultados de las intervenciones demuestran que se ha producido una mejora considerable en los indicadores de salud bucal; y aumento de la cobertura poblacional atendida por las acciones y servicios de salud bucal, hechos que recomiendan la continuidad de la política.


Assuntos
Humanos , Brasil/epidemiologia , Política Pública , Odontologia
8.
Cad. EBAPE.BR ; 14(ed.esp)jul. 2016.
Artigo em Português | Coleciona SUS | ID: biblio-944824

RESUMO

Diversos atores participam dos processos de formação de políticas públicas: indivíduos, grupos ou organizações que exercem influência diretaou indireta, em diferentes momentos. Dessa forma, buscou-se mapear os atores envolvidos na formulação e implementação do ProgramaMais Médicos e compreender as dinâmicas e contribuições desses atores. Para análise dessa política pública, adotou-se um estudo teóricoempíricocom abordagem qualitativa e método de estudo de caso. Identificou-se como atores centrais o Governo Federal, os movimentossociais, a mídia de massa, as redes sociais e os conselhos de medicina. No que se refere à análise do ciclo do programa, verificou-se que seusprocessos não foram contínuos, mas, sim, permeados por relações assimétricas e conflitantes. Na análise observou-se que as Jornadas deJunho constituíram uma janela de oportunidade para o Programa Mais Médicos; no entanto, houve diversos posicionamentos contrários aele. Os movimentos de oposição enfeixaram-se em dinâmicas, conflitos e coalizões tanto no âmbito de atores governamentais como de atoresda sociedade civil – com destaque para a relação da base aliada com os partidos contrários ao programa, em que houve processos conflituosose recuos de ambos os lados. Conclui-se que os diversos atores participaram dos processos motivados por interesses, ideologias eobjetivos diversificados. Dessa forma, os conflitos permearam todo o processo, desde a proposta do programa, o anúncio, a aprovação dalei, a chegada dos diversos médicos, até o início de suas atividades por todo o país.


Many different actors take part in the process of formulating public policies, which includes individuals, groups and organizations that exert adirect or indirect influence at different times. Thus, the specific purpose of this article has been to map the actors involved in the formulationand implementation of the ‘Mais Médicos’ Program and to understand the dynamics and contributions of these actors. In order to analyze thisparticular public policy, a theoretical and empirical study has been adopted with a qualitative approach and case study method. Among thekey players in this process were the federal government, social movements, the mass media, and social networks, as well as the Councils ofMedicine. With regard to the analysis of the program cycle, it was found that its processes were not continuous, but rather asymmetrical andpermeated by conflicting relations. This same analysis showed that the June 2013 protests provided a window of opportunity for the ‘MaisMédicos’ Program, but that nevertheless, there was still considerable opposition to the program. The opposition movements involved werebound by a series of different dynamics, conflicts and coalitions that applied to both government actors as well as those from civil society. Oneshould highlight, for example, the relationship between those parties for and those against the ‘Mais Médicos’ Program, in which there wereconflicts and setbacks on both sides. The conclusion is, therefore, that the different actors involved in the process were motivated by a varietyof different interests, ideologies and goals. Thus, conflict permeated the entire process, from the program’s initial proposal, its announcement,the enactment of the Law governing it and the arrival of the different doctors to the start of their activities in hospitals throughout the country.


Diversos actores participan en los procesos de formación de políticas públicas: individuos, grupos u organizaciones que ejercen influenciadirecta o indirecta, en diferentes momentos. De esta forma, se buscaron mapear los actores implicados en la formulación e implementacióndel Programa Más Médicos y comprender las dinámicas y aportaciones de dichos actores. Para análisis de esta política pública, se adoptó unestudio teórico-empírico con abordaje cualitativo y método de estudio de caso. Se identificaron como actores centrales el Gobierno Federal,los movimientos sociales, los medios de comunicación, las redes sociales y los consejos de medicina. En lo que respecta al análisis del ciclodel programa, se constató que sus procesos no han sido continuos, sino impregnados de relaciones asimétricas y conflictivas. En el análisisse observó que las Jornadas de Junio constituyeron una ventana de oportunidad para el Programa Más Médicos; sin embargo, hubo muchosposicionamientos contrarios a ello. Los movimientos de oposición se empaquetaron en dinámicas, conflictos y coaliciones tanto en el ámbitode actores gubernamentales como de actores de la sociedad civil – con destaque para la relación de la base aliada con los partidos contrariosal programa, en el que hubo procesos conflictivos y retrocesos de ambos lados. Se concluye que los diversos actores participaron en los procesosmotivados por intereses, ideologías y objetivos diversificados. De esta forma, los conflictos impregnaron todo el proceso, desde la propuestadel programa, el anuncio, la aprobación de la ley, la llegada de los diversos médicos, hasta el inicio de sus actividades en todo el país.


Assuntos
Política Pública , Médicos de Atenção Primária/provisão & distribuição , Mídias Sociais
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