RESUMO
Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
Resumen Los procesos administrativos de reconocimiento de tierras indígenas (TI) en Brasil pueden tardar décadas en llegar a su fin. Los pueblos indígenas que viven en TI cuyo proceso de reconocimiento aún no se finalizó son más vulnerables a una serie de violaciones de derechos, lo que hace urgente su conclusión. Este artículo pretende dar respuesta a la siguiente pregunta: ¿por qué algunos procesos de demarcación demoran más que otros? En primer lugar, enumeramos cinco condiciones encontradas en la literatura sobre la demarcación de tierras indígenas que pueden atrasar dichos procesos. A continuación, aplicamos el método de análisis cualitativo comparativo (QCA), en su modo crisp set, a un conjunto de cuarenta casos de demarcaciones de TI. Presentamos dos conclusiones: que la presencia de intereses económicos es una condición importante para explicar el largo tiempo de algunos procesos de demarcación, pero no es necesaria ni suficiente, y que la conjunción de este factor con la judicialización del proceso de demarcación explica la mayoría de los casos de demarcaciones de larga duración.
Abstract The administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades to complete. Indigenous peoples who live in unrecognized ILs are more vulnerable to a series of rights violations, which makes the completion of demarcation processes urgent. This article aims to answer the following question: why do some demarcation processes take longer than others? We listed five conditions found in the literature on the demarcation of indigenous lands that can delay them. Next, we applied the qualitative comparative analysis (QCA) method in its crisp set mode to 40 cases of IL demarcation. We present two conclusions: the presence of economic interests is an important condition to explain the long duration of some demarcation processes, but it is neither necessary nor sufficient, and the conjunction of this factor with the judicialization of the demarcation process explains most cases of long-term demarcations.
Assuntos
Administração Pública , Brasil , ÍndioRESUMO
Mercury-based gold exploitation in Amazonian indigenous lands is illegal and leads to socio-environmental impacts. Yanomami people living near mining areas in Uraricoera River are exposed to contamination by mercury, which is a metal with bioaccumulation properties. The aims of the current study are to analyze the interdisciplinary nature of mercury-based placer mining carried out in Yanomami Indigenous Land, Roraima State, as well as to evaluate State agencies' responses to this phenomenon. Based on bibliographical and documentary survey of qualitative approach, which involved Yanomami's accounts, as well as police, administrative and judicial procedures implemented from 2013 to 2017, it was possible perceiving intense use of mercury in, and damages caused by, this illicit activity, as well as insufficient state action. There are divergences between protection and responsibilities described in the Brazilian legal system and the herein investigated illegal phenomenon, which violates indigenous rights, as well as scientific and ethical imperatives that can lead to the end of the world and of the Yanomami people.
La explotación de oro en tierras indígenas en la Amazonia utilizando mercurio, es clandestina y causa impactos socioambientales. Los yanomami cerca de las minas del río Uraricoera están expuestos a la contaminación por mercurio, un metal con propiedades de bioacumulación. Se objetiva análisis de carácter interdisciplinario del uso del mercurio en las garimpos de la Tierra Indígena Yanomami, en Roraima, así como evaluar las respuestas de los órganos de Estado al fenómeno. A partir del levantamiento bibliográfico y documental de un enfoque cualitativo, involucrando la voz Yanomami y procedimientos policiales, administrativos y procesos judiciales de 2013 a 2017, se percibió intenso uso de mercurio y daños de la actividad ilícita, con insuficiente acción estatal. Hay divergencias entre la protección y responsabilidades inscritas en el orden jurídico brasileño y el fenómeno clandestino estudiado, en violación a las voces indígenas, científicas y el imperativo ético, que pueden llevar al fin del mundo y del pueblo Yanomami.
A exploração de ouro em terras indígenas na Amazônia, com uso de mercúrio, é clandestina e causa impactos socioambientais. Os Yanomami próximos aos garimpos do rio Uraricoera estão expostos à contaminação pelo mercúrio, metal com propriedades de bioacumulação. Objetiva-se análise de caráter interdisciplinar do uso do mercúrio nos garimpos da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, bem como avaliar as respostas dos órgãos de Estado ao fenômeno. A partir do levantamento bibliográfico e documental de abordagem qualitativa, envolvendo a voz indígena Yanomami e procedimentos policiais, administrativos e processos judiciais de 2013 a 2017, percebeu-se intenso uso de mercúrio e danos da atividade ilícita, com insuficiente ação estatal. Há divergências entre a proteção e responsabilidades inscritas na ordem jurídica brasileira e o fenômeno clandestino estudado, em violação às vozes indígenas, científicas e a imperativo ético, que coadunam na possibilidade de prejuízos e no fim do mundo e do povo Yanomami.
Assuntos
Humanos , Mercúrio/análise , Mineração , Exploração de Recursos Naturais , Meio Ambiente , Saúde de Populações IndígenasRESUMO
O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroeconômicas, associadas ao Sistema de Informação Geográficas para análise de população, direitos fundiários e paisagens na área periurbana de São Gabriel da Cachoeira, a principal cidade da região. As comunidades indígenas utilizam um território tradicional, onde se articulam diversos tipos de direitos fundiários sobre os recursos naturais, desde o uso individual exclusivo até a propriedade comum. Na região periurbana, a propriedade privada da terra se tornou dominante. No entanto, por causa da escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade, as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários no âmbito de uma rede social extensa, criando assim uma estratégia multilocal. Esta pode ser entendida como manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais.
We analyse the transformations in indigenous resource management due to urbanization and migratory flows in the Upper Rio Negro, Northwest Amazon. Data were obtained from ethnographic and agro-economic research, combined with a GIS analysis of population, land tenure and landscape distribution in the peri-urban zone of São Gabriel da Cachoeira, the main town of the region. Each indigenous community is associated with a traditional territory, within which are articulated many kinds of resource use rights, ranging from individual exclusive ownership to common property. In the peri-urban area, private ownership has become the main land-use right. Due to the increasing scarcity of available resources around São Gabriel, newly arrived indigenous families have to negotiate land-use rights within their large kinship networks and to resort to a multilocal strategy. This multilocal land-use system may be seen as an expression of the adaptation of traditional natural resources management.
Assuntos
Humanos , Urbanização , Características de Residência , Povos IndígenasRESUMO
We analyse the transformations in indigenous resource management due to urbanization and migratory flows in the Upper Rio Negro, Northwest Amazon. Data were obtained from ethnographic and agro-economic research, combined with a GIS analysis of population, land tenure and landscape distribution in the peri-urban zone of São Gabriel da Cachoeira, the main town of the region. Each indigenous community is associated with a traditional territory, within which are articulated many kinds of resource use rights, ranging from individual exclusive ownership to common property. In the peri-urban area, private ownership has become the main land-use right. Due to the increasing scarcity of available resources around São Gabriel, newly arrived indigenous families have to negotiate land-use rights within their large kinship networks and to resort to a multilocal strategy. This multilocal land-use system may be seen as an expression of the adaptation of traditional natural resources management.
O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroeconômicas, associadas ao Sistema de Informação Geográficas para análise de população, direitos fundiários e paisagens na área periurbana de São Gabriel da Cachoeira, a principal cidade da região. As comunidades indígenas utilizam um território tradicional, onde se articulam diversos tipos de direitos fundiários sobre os recursos naturais, desde o uso individual exclusivo até a propriedade comum. Na região periurbana, a propriedade privada da terra se tornou dominante. No entanto, por causa da escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade, as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários no âmbito de uma rede social extensa, criando assim uma estratégia multilocal. Esta pode ser entendida como manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais.