RESUMO

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

Assuntos

RESUMO

Este trabalho, de caráter exploratório-descritivo, objetiva descrever a produção de serviços e a demanda ao Sistema Estadual de Regulação (SER), sistema responsável pela regulação do procedimento, aos serviços de cateterismo no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica das regiões de saúde, com seus desafios e entraves regionais. O acesso oportuno e integral garantido pela Lei 8.080/1990 norteiam este trabalho quanto à análise da capacidade de oferta do procedimento de alta complexidade no estado do Rio de Janeiro. O planejamento em saúde também é abordado como instrumento viabilizador da garantia, para a população, do acesso à assistência, estabelecendo referências e fluxos de processos. O trabalho apresenta a produção por região de saúde e a distribuição de vagas ofertadas pelo estado através do Sistema Estadual de Regulação, evidenciando a rede de assistência habilitada em cateterismo, bem como o índice de aproveitamento dos recursos. A concentração da produção de cateterismo no estado do Rio de Janeiro é observada na Região Metropolitana I, onde há um agrupamento de hospitais habilitados no procedimento. No universo de 23 estabelecimentos hospitalares de alta complexidade cardiovascular, 52% são filantrópicos, 39% públicos e 9% são privados. A pesquisa busca ainda mostrar as disparidades entre a relação da produção realizada e a oferta de vagas do estado para esse procedimento. Este trabalho busca compreender, sem esgotar, o funcionamento da rede de alta complexidade cardiovascular no que diz respeito ao cateterismo no estado do Rio de Janeiro. (AU)

This work, of an exploratory and descriptive nature, aims to describe the production of services and the demand for the State Regulation Service (SER), the system responsible for regulating the procedure, for catheterization services in the state of Rio de Janeiro, from the perspective of health regions, with their challenges and regional obstacles. The timely and comprehensive access guaranteed by Law 8,080/1990 guides the evolution of this work regarding the analysis of the capacity to offer the highly complex procedure in the state of Rio de Janeiro. Health planning is also approached as an instrument to ensure access to care for the population, establishing references and process flows. The work presents production by health region and the distribution of vacancies offered by the state through the State Regulation System, highlighting the assistance network qualified in catheterization as well as the rate of use of resources. The concentration of catheterization production in the state of Rio de Janeiro is observed in metropolitan region I, where there is a group of hospitals qualified in the procedure. In the universe of 23 highly complex cardiovascular hospital establishments, 52% are philanthropic, 39% public and 9% are private. The research also seeks to show the disparities between the relationship between the production carried out and the state's supply of vacancies for this procedure. This work seeks to understand, without exhausting, the functioning of the highly complex cardiovascular network regarding catheterization in the state of Rio de Janeiro. (AU)

RESUMO

Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

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Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidade de órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucesso na regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atores-chave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. (AU)

Assuntos

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Objetivo: avaliar a contrarreferência como estratégia para a continuidade do cuidado às mulheres e recém-nascidos de uma maternidade de risco habitual para a atenção primária de saúde. Métodos: estudo qualitativo realizado em maternidade de risco habitual e em unidades de saúde em Curitiba, Paraná, Brasil. Os dados foram coletados entre setembro e novembro de 2020, com enfermeiros das unidades de saúde e mulheres que tiveram a alta contrarrefenciada da maternidade. Mediante análise de conteúdo, as falas foram estratificadas em temas e subtemas pré-definidos pelo referencial teórico adotado, que prevê três categorias de continuidade do cuidado e suas respectivas dimensões. Resultados: participaram oito enfermeiros e seis puérperas. Emergiram das entrevistas 26 estratos. Destacaram-se, na Categoria informacional, a dimensão "o uso das informações obtidas pela contrarreferência para continuidade do cuidado"; na Categoria relacional a dimensão "a importância de vínculo entre profissionais e pacientes", e na Categoria gerencial "a utilização de mecanismos de rede para um cuidado efetivo". Conclusão: a contrarreferência foi evidenciada como estratégia para continuidade de cuidado pelos dois grupos investigados, capaz de proporcionar subsídios para promover um cuidado eficiente para as puérperas. Entretanto, há necessidade de otimizar instrumentos de contrarreferência padronizados, efetivando o processo na rede de saúde.

Objective: to evaluate counter-referral as a strategy for the continuity of care of women and newborns from a usual-risk maternity hospital to primary health care. Methods: qualitative study developed in a usual-risk maternity and in health units in Curitiba, Paraná, Brazil. Data collection period was between September and November 2020 with nurses from the health units and women who had counter-referral discharge from the maternity hospital. After content analysis, the speeches were divided into themes and subthemes predefined by the theoretical framework adopted, which provides for three categories of continuity of care and their respective dimensions. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusion:the counter-referral was evidenced as a strategy for continuity of care by the two groups investigated, capable of providing support to promote efficient care for puerperal women. However, there is a need to optimize standardized counter-referral instruments, making the process effective in the health network.

Objetivo: evaluar la contrarreferencia como estrategia para la continuidad de la atención a mujeres y recién nacidos en una maternidad de riesgo habitual para la atención primaria de salud. Métodos: estudio cualitativo desarrollado en maternidades de riesgo habitual y en unidades de salud de Curitiba, Paraná, Brasil. El período de recolección de datos fue entre septiembre y noviembre de 2020 con enfermeros de las unidades de salud y mujeres que tuvieron alta por contrarreferencia de la maternidad. A través del análisis de contenido, los discursos fueron divididos en temas y subtemas predefinidos por el referencial teórico adoptado, que prevé tres categorías de continuidad del cuidado y sus respectivas dimensiones. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusión: la contrarreferencia se evidenció como una estrategia de continuidad del cuidado por parte de los dos grupos investigados, capaz de brindar apoyo para promover el cuidado eficiente de la puérpera. Sin embargo, existe la necesidad de optimizar los instrumentos estandarizados de contrarreferencia, haciendo efectivo el proceso en la red de salud.

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O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por meio de 61 entrevistas com gestores, usuários e gerentes de serviços de saúde. A análise teve como referencial teórico a Teoria da Produção Social. Foram identificados os regimes de regulação profissional, leiga, clientelista e governamental, nas dimensões sistêmica, dos serviços e de acesso. Os principais resultados apontam para fluxos de regulação produzidos por movimentos de diversos atores sociais, com destaque para a ação de representantes de prestadores de serviços hospitalares, sobretudo privados, caracterizando a proposta de um outro regime: a regulação mercantil. Os limites e potências de arranjos como as centrais de regulação hospitalares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os núcleos internos de regulação hospitalar e o uso do WhatsApp são evidenciados. A regulação em saúde na RUE é constituída por processos sociais complexos, contraditórios e conflitantes, cujos fluxos são produzidos no limite entre o interesse público e o privado.

The study analyzes regulatory aspects and measures as social production in the Emergency Care Network (RUE) of two health regions. This is a multiple case study of qualitative character, performed via 61 interviews with public administrators, users, and health services managers. The analysis had as theoretical reference the Theory of Social Production. We identified professional, lay, clientelistic, and governmental regulatory measures, in the systemic aspects, of the services and of access. The main results point to regulatory flows produced by movements of various social actors, with emphasis on the action of representatives of hospital service providers, especially private ones, characterizing the proposal of another regime: market regulation. We emphasize the limits and powers of arrangements, such as hospital and the Mobile Emergency Care Service (SAMU) regulation centers, the internal hospital regulation centers, and the use of WhatsApp. Health regulation in RUE consists of complex, contradictory, and conflicting social processes, whose flows are produced at the limit between the public and private interests.

Este artículo tiene como objetivo analizar las dimensiones y regímenes de regulación como producción social en la Red de Atención de Urgencias (RUE) en dos regiones de salud. Se trata de un estudio de casos múltiples, de naturaleza cualitativa, en que se realizó 61 entrevistas a gestores, usuarios y gerentes de servicios de salud. Para el análisis se utilizó la Teoría de la Producción Social. Se identificaron regímenes de regulación profesional, laica, clientelista y gubernamental en las dimensiones sistémica, de servicios y de acceso. Los principales resultados apuntan a flujos regulatorios producidos por movimientos de diversos actores sociales, con énfasis en la acción de los representantes de los prestadores de servicios hospitalarios, especialmente privados, lo que caracteriza una propuesta de otro régimen, la de regulación mercantil. Se destacan los límites y posibilidades de arreglos como clave en la regulación hospitalaria y del Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), los centros de regulación hospitalaria internos y el uso de WhatsApp. La regulación sanitaria en las RUE se compone de procesos sociales complejos, contradictorios y conflictivos, cuyos flujos se producen en la frontera entre el interés público y el privado.

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Resumo: Os objetivos foram avaliar o grau de implantação do projeto Regula+ Brasil e analisar em que medida as variações da implantação influenciam nos resultados observados no acesso a consultas especializadas em Recife, Pernambuco, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de análise de implantação. Foram elaborados o modelo lógico e a matriz de análise e julgamento com os indicadores para avaliação do grau de implantação e de resultado do projeto, os quais foram submetidos ao consenso de especialistas. A coleta de dados se deu por meio de questionário semiestruturado, aplicado com informantes-chave, e dados secundários extraídos dos documentos oficiais do projeto e do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), referentes ao período de maio de 2020 a maio de 2021, os quais foram consolidados e comparados com valores definidos na matriz. O grau de implantação do projeto Regula+ Brasil em Recife foi considerado implantado (83,7%), bem como as dimensões Estrutura (81,7%) e Processo (84,6%). Entretanto, a maioria dos seus indicadores de efeito obtiveram desempenho insatisfatório. Quando confrontados, guardaram coerência com gargalos observados em alguns componentes e subcomponentes do projeto, como a atuação dos profissionais das unidades básicas de saúde (UBS), apontada como incipiente, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento das solicitações devolvidas. Os resultados sugerem que qualquer intervenção em telessaúde requer, para sua devida implantação e para o alcance dos resultados esperados, adequação das equipes e dos processos de trabalho, práticas de educação permanente e processo contínuo de avaliação, ou então se configurará em nova burocratização e barreira de acesso.

Abstract: This study evaluates the degree of implementation (DI) of the Regulates+ Brazil project and analyzes to what extent the variations in implementation influence the results observed in access to specialized appointments in Recife, Pernambuco, Brazil. This is an evaluative research of implementation analysis. A logic model and an analysis and judgment matrix with indicators for evaluating the degree of implementation and the results of the Project were developed and submitted to expert consensus. The data collection was conducted via a semi-structured questionnaire applied to key informants and secondary data extracted from the official documents from Regulates+ Brazil and Brazilian National Regulation System (SISREG), referring to the period from May/2020 to May/2021, which were consolidated and compared with values defined in the matrix. The degree of implementation of the Regulates+ Brazil project in Recife was considered to be implemented (83.7%), as well as the Structure (81.7%) and Methods (84.6%) dimensions. However, most effect indicators underperformed, which, when confronted, were consistent with bottlenecks observed in some components and subcomponents of the Project, such as the performance of professionals in basic health units, which was indicated as incipient, especially regarding follow-up of returned requests. The results suggest that any intervention in Telehealth requires, for its proper implementation, the adequacy of teams and work processes, practices of Continuing Education, as well as a continuous evaluation process, to achieve the expected results, or else it will become another bureaucratization and barrier to access.

Resumen: El objetivo fue evaluar el grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil y analizar en qué medida las variaciones de la implementación influyen en los resultados observados en el acceso a consultas especializadas en Recife, Pernambuco, Brasil. Se trata de una investigación evaluativa del análisis de la implantación. Se elaboró un modelo lógico y una matriz de análisis y juicio con los indicadores para la evaluación de la grado de implementación y el resultado del Proyecto, los cuales se sometieron al consenso de especialistas. La recopilación de datos se realizó por medio de un cuestionario semiestructurado aplicado con informantes clave y datos secundarios extraídos de documentos oficiales del Regula+ Brasil y del Sistema Nacional de Regulación (SISREG), relativos al período de mayo de 2020 a mayo de 2021, los cuales fueron consolidados y comparados con valores definidos en el matriz. El grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil en Recife fue considerado implementado (83,7%), así como las dimensiones Estructura (81,7%) y Proceso (84,6%). Sin embargo, la mayoría de sus indicadores de efecto obtuvieron un desempeño insatisfactorio, los cuales, al ser confrontados, fueron coherentes con los cuellos de botella observados en algunos componentes y subcomponentes del Proyecto, como el desempeño de los profesionales de las unidades básicas de salud, señalada como incipiente, sobre todo en lo que respecta al seguimiento de las solicitudes devueltas. Los resultados sugieren que toda intervención en Telesalud requiere, para su debida implantación, la adecuación de los equipos y de los procesos de trabajo, prácticas de Educación Permanente, así como un proceso continuo de evaluación, para alcanzar los resultados esperados, o entonces se configurará en una nueva burocratización y barrera de acceso.

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Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.

Abstract This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.

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Objetivo: analisar a evolução e a distribuição dos componentes de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria nos municípios e nos estados brasileiros, entre os anos 2008 e 2015. Método: foi desenvolvido um estudo quantitativo de abordagem descritiva, o qual utilizou dados secundários, disponíveis na página do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, referentes ao número de componentes municipais e estaduais do Sistema Nacional de Auditoria estruturados por cada região do País. Resultados: os dados apontam que há um crescimento no número de componentes municipais e estaduais em todas as regiões. Destaca-se a Região Nordeste, que apresentou expressivo aumento dos componentes municipais e estaduais no período. No entanto, em todas as regiões, o registro dos componentes de auditoria municipal foi menor que 2%. Conclusão: o número de componentes estaduais e municipais sofreu incremento ao longo dos anos, mas, não o suficiente para contemplar todas as Unidades Federativas

Objectives: to analyze the evolution and distribution of the audit components of the National Audit System in Brazilian municipalities and states, between the years 2008 and 2015. Method: a quantitative study with a descriptive approach was developed, which used secondary data, available at page of the Department of Informatics of the Unified Health System of Brazil, referring to the number of municipal and state components of the National Audit System structured by each region of the Country. Results: the data indicate that there is an increase in the number of municipal and state components in all regions. The Northeast Region stands out, which showed a significant increase in municipal and state components in the period. However, in all regions, registration of municipal audit components was less than 2%. Conclusion: the number of state and municipal components has increased over the years, but not enough to cover all the Federative Units

Objetivos: analizar la evolución y distribución de los componentes de auditoría del Sistema Nacional de Auditoría en los municipios y estados brasileños, entre los años 2008 y 2015. Método: se desarrolló un estudio cuantitativo con enfoque descriptivo, que utilizó datos secundarios, disponibles en la página del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud de Brasil, referente al número de componentes municipales y estaduales del Sistema Nacional de Auditoría estructurado por cada región del País. Resultados: los datos indican que hay un aumento en el número de componentes municipales y estatales en todas las regiones. Se destaca la Región Nordeste, que mostró un aumento significativo en los componentes municipales y estaduales en el período. Sin embargo, en todas las regiones, el registro de componentes de auditoría municipal fue inferior al 2%. Conclusión: el número de componentes estatales y municipales ha aumentado con los años, pero no lo suficiente para cubrir todas las Unidades de la Federación

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Resumo Objetivo Analisar o perfil das regulações das unidades pré-hospitalares fixas de um município paulista. Metodologia: Estudo observacional descritivo retrospectivo, cuja amostra compreendeu os dados dos indivíduos regulados das unidades durante o ano de 2019. Ao final da coleta dos dados, foi realizada uma análise estatística descritiva. Resultados Foram encontrados dados válidos de 9.984 referenciamentos. A média de tempo de liberação da vaga foi de 26,6 horas (± 35,8). Dentre todos os pacientes regulados, 1.592 (15,9%) não concluíram seus destinos, tendo como desfechos: alta (9,3%), óbito (2,3%), evasão (2,8%) ou encerramento de ficha (1,5%). O tempo médio de permanência na unidade dos pacientes que receberam alta foi de 40,8 horas (±36,2), enquanto para os que vieram a óbito foi de 40,9 horas (±42,7). Conclusões Os tempos de espera para liberação das vagas de internação solicitadas pelas unidades pré-hospitalares estão mais elevados do que os recomendados pela literatura. Tal fato pode provocar piores desfechos aos pacientes regulados e extrapola as competências do serviço de emergência definidas pelo Ministério da Saúde.

Abstract Objective To analyze the profile of referrals from the emergency department in a city in the state of São Paulo, Brazil. Methodology: This is a retrospective descriptive observational study. The sample of this study included the data of individuals referred by the emergency department during the year of 2019. At the end of data collection, a descriptive statistical analysis was performed. Results Valid data from 9,984 referrals were found. The average time to the release of the hospital bed was 26.6 hours (± 35.8). Among all referred patients, 1,592 (15.9%) did not complete their destinations, evolving to one of the following outcomes: medical discharge (9.3%), death (2.3%), patient dropout (2.8%) or termination of its file (1.5%). The average length of stay in the unit for patients who were discharged was 40.8 hours (±36.2), while for those who died it was 40.9 hours (±42.7). Conclusions The waiting times for releasing the hospital beds requested by the emergency department are longer than those recommended in the literature. This can cause worse outcomes for referred patients and goes beyond the competencies of the emergency service as defined by the Brazilian Ministry of Health.

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Objetivo: Identificar as instituições de saúde e distribuição dos leitos no município do Rio de Janeiro, destinados à assistência neonatal. Métodos: Estudo retrospectivo serial realizado com base nos processos administrativos do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro que teve como delimitação temporal o período de 2010 a 2019. Utilizou-se o programa computacional R para análise dos dados. Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Foram encontradas 19 instituições de saúde com Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do tipo II e/ou III. A quantidade de leitos identificados pelos processos administrativos e pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde foram de 241 e 227, respectivamente. Os leitos foram distribuídos em 18 bairros do município do Rio de Janeiro. Conclusão: Os indicadores revelaram que há uma distribuição desproporcional dos leitos, associado a precarização das condições de trabalho e infraestrutura das unidades. (AU)

Objective: To identify the health institutions and bed distribution in the city of Rio de Janeiro, destined to neonatal care. Methods: A retrospective serial study carried out based on the administrative processes of the Regional Nursing Council of Rio de Janeiro, whose temporal delimitation was the period from 2010 to 2019. The computer program R was used for data analysis. Study approved by the Research Ethics Committee. Results: 19 health institutions with a Neonatal Intensive Care Unit of type II and / or III were found. The number of beds identified by administrative processes and by the National Register of Health Establishments was 241 and 227, respectively. The beds were distributed in 18 neighborhoods in the city of Rio de Janeiro. Conclusion: The indicators revealed that there is a disproportionate distribution of beds, associated with the precarious working conditions and infrastructure of the units. (AU)

Objetivo: Identificar las instituciones de salud y distribución de camas en la ciudad de Río de Janeiro, destinadas a la atención neonatal. Métodos: Estudio seriado retrospectivo realizado con base en los procesos administrativos del Consejo Regional de Enfermería de Río de Janeiro, cuya delimitación temporal fue el período de 2010 a 2019. Se utilizó el programa informático R para el análisis de los datos. Estudio aprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: Se encontraron 19 instituciones de salud con una Unidad de Cuidados Intensivos Neonatales de tipo II y / o III. El número de camas identificadas por procesos administrativos y por el Registro Nacional de Establecimientos de Salud fue de 241 y 227, respectivamente. Las camas se distribuyeron en 18 barrios de la ciudad de Río de Janeiro. Conclusión: Los indicadores revelaron que existe una distribución desproporcionada de las camas, asociada a las precarias condiciones de trabajo e infraestructura de las unidades. (AU)

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Este artigo analisou a judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil, a partir de estudo exploratório das decisões judiciais da vara de fazenda pública da comarca de São Carlos, em São Paulo, após a interrupção do fornecimento da substância pela Universidade de São Paulo. O estudo catalogou os argumentos constantes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.501/DF, que julgou inconstitucional a Lei n. 13.269/2016, que autorizou a produção e a prescrição da fosfoetanolamina sintética para quaisquer tipos de câncer (neoplasia maligna) enquanto os estudos clínicos não fossem concluídos. As sentenças de primeira instância concederam a fosfoetanolamina com base no testemunho dos pacientes sobre impactos positivos do uso da substância em sua saúde e pela ausência de registro de efeitos colaterais. Juízes que concederam acesso à fosfoetanolamina tinham ciência da carência de evidências científicas de segurança e eficácia, bem como do necessário registro da substância como medicamento no órgão  regulador, nos termos da legislação sanitária. No Supremo Tribunal Federal, a ausência de evidências científicas e a utilização de legislação para criar exceção casuísta levaram à declaração de inconstitucionalidade da norma pela maioria dos votos. O estudo registra, todavia, certa indisposição do Poder Judiciário em incorporar no processo decisório a avaliação das autoridades de regulação e fiscalização em saúde como fonte da correta avaliação da segurança e eficácia de medicamentos. Em conclusão, o testemunho dos pacientes sobre as perspectivas de cura ou redução do sofrimento, somado à ausência de provas nos processos judiciais sobre os riscos do consumo da fosfoetanolamina, foram cruciais para tais decisões.

This article analyzed the judicialization of phosphoethanolamine in Brazil, based on an exploratory study of court decisions in the district of São Carlos/SP after the supply of the substance was interrupted by the University of São Paulo. The study cataloged the arguments contained in the Direct Action of Unconstitutionality 5,501/DF that deemed Law 13,269/2016, which authorized the production and prescription of synthetic phosphoethanolamine for any type of câncer (malignant neoplasm) unconstitutional, while the clinical studies were not completed. The results indicated that the judges authorized the use of the substance based on the patients' testimony about the positive impacts of the use of phosphoethanolamine on their health and the absence of side effects. The judges were aware of the lack of scientific evidence of safety and efficacy, as well as the obligation to register the substance as a medicine by the regulatory agency, according to health legislation. In the Supreme Court, the mentioned lack of scientific evidence and the strategic use of legislation to create a case-by-case exception led to the declaration of unconstitutionality of the Law by a majority of Ministers votes. The study registers, however, a certain unwillingness of the Judiciary to incorporate in the decision-making process the evaluation of the health regulatory agency as a source of the correct evaluation of medicines. In conclusion, the convinced patients' testimony about the perspectives of cure or reduction of suffering added to the absence of evidence in the legal proceedings regarding the risks of the consumption of phosphoethanolamine was crucial to the judicial decisions.

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RESUMO Desde 2012, o município do Rio de Janeiro possui a inovação no cenário nacional de ter a regulação do acesso à atenção especializada feita por médicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Este artigo analisa o processo técnico-político que produziu a descentralização da regulação ambulatorial para APS: suas motivações e contexto, atores, apostas, decisões e desdobramentos. Produzido através de entrevistas com gestores, analisou-se o material tendo como referência principal o ciclo de políticas públicas de Howlett e Ramesh, de modo que suas etapas inspiraram a categorização adotada no artigo. O movimento de descentralização da regulação ambulatorial apoiou-se em insatisfações com o acesso ambulatorial. Em contexto de fortalecimento da APS, disputa pelo controle de recursos assistenciais e utilizando a coordenação do cuidado como elemento discursivo, o modelo viabilizou maior protagonismo de APS na regulação do acesso. Em contrapartida, alguns 'sucessos' não são reflexos exclusivos da descentralização para a APS, e surgem consequências negativas. A partir da adoção de processos avaliativos, pode-se viabilizar a criação de outros arranjos regulatórios num modelo que permanece promissor.

ABSTRACT Since 2012, the city of Rio de Janeiro has the innovation on the national scene of having the regulation of access to specialized care made by physicians in Primary Health Care (PHC). This article analyses the technical-political process that produced outpatient regulation decentralization to PHC: its motivations and context, actors, stakes, decisions and ramifications. Produced from interviews with managers, the material was analyzed having as main reference the public policies' cycle of Howllet and Ramesh, so that its steps inspired the categories adopted in the article. The movement to decentralize outpatient regulation was based on dissatisfaction with outpatient access. In a context of strengthening the PHC, disputes for the control of care resources and using the care coordination as a discursive element, the model enabled greater role for PHC in access' regulation. Nonetheless, some 'successes' are not exclusive reflections of decentralization for PHC, and negative consequences arise. From the adoption of evaluation processes, it is possible to create other regulatory arrangements in a model that remains promising.

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ABSTRACT Objectives: to describe the "On-site inspection" sub-process of the macroprocess "Supervision" conducted at the headquarters unit of the Regional Nursing Council of São Paulo. Methods: an exploratory descriptive research, in a single case study modality using data reported by the Headquarters Unit Inspection Management leaders. Results: the description of the "On-Site inspection" sub-process, initial and return, showed how the activities/tasks pre-established in the inspection roadmap and inserted in the respective inspection terms need to be accurately and sequentially executed to comply with the current legislation and provided the identification of activities that add value to the inspection process. Conclusions: the results obtained give visibility to the activities/tasks developed by the inspectors and will provide the Inspection Management with subsidies for the rational allocation of the required human resources; and, to the technical managers and legal representatives of the inspected institutions, the knowledge of the activities developed during the performance of the sub-process "On-site inspection".

RESUMEN Objetivos: describir subproceso "Inspección in loco" del macroproceso "Fiscalización", realizado en Unidad Sede del Consejo Regional de Enfermería de São Paulo. Métodos: investigación exploratoria-descriptiva, en modalidad estudio de caso único, cuyos datos obtenidos con líderes de la Gerencia de Fiscalización de la Unidad Sede. Resultados: descripción del subproceso "Inspección in loco", inicial y de vuelta, evidenció como las actividades/tareas preestablecidas en el guión de fiscalización, inseridas en los respectivos términos de fiscalización, precisan ser ejecutadas, de manera secuencial y en detalles, objetivando al cumplimiento de legislaciones vigentes; y propició la identificación de las actividades que agregan valor al proceso de fiscalización. Conclusiones: resultados obtenidos confieren visibilidad a las actividades/tareas desarrolladas por fiscales y proveerán a Gerencia de Fiscalización subsidios para mejor ubicación de recursos humanos requeridos; y, a Responsables Técnicos y Representantes Legales de instituciones fiscalizadas, el conocimiento de las actividades desarrolladas durante la realización del subproceso "Inspección in loco".

RESUMO Objetivos: descrever o subprocesso "Inspeção in loco" do macroprocesso "Fiscalização", realizado na Unidade Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Métodos: pesquisa exploratório descritiva, na modalidade de estudo de caso único, cujos dados foram obtidos com os líderes da Gerência de Fiscalização da Unidade Sede. Resultados: a descrição do subprocesso "Inspeção in loco", inicial e de retorno, evidenciou como as atividades/tarefas preestabelecidas no roteiro de fiscalização, inseridas nos respectivos termos de fiscalização, precisam ser executadas, de maneira detalhada e sequencial, visando ao cumprimento das legislações vigentes; e propiciou a identificação das atividades que agregam valor ao processo de fiscalização. Conclusões: os resultados obtidos conferem visibilidade às atividades/tarefas desenvolvidas pelos fiscais e fornecerão à Gerência de Fiscalização subsídios para a alocação racional dos recursos humanos requeridos; e, aos Responsáveis Técnicos e Representantes Legais das instituições fiscalizadas, o conhecimento das atividades desenvolvidas durante a realização do subprocesso "Inspeção in loco".

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Resumo Introdução: A Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente é um ato regulatório para melhoria da qualidade do cuidado. Porém, há dúvidas sobre a validade das suas informações. O objetivo deste estudo foi analisar a sua confiabilidade. Método: Estudo piloto de análise da confiabilidade de 21 indicadores simples e um composto da autoavaliação como forma de embasar uma amostra nacional em estudos futuros. Participaram hospitais com leitos de terapia intensiva e comparou dados da Autoavaliação (AA) e Autoavaliação Revisada (AR) pela vigilância sanitária (Visa) com a Inspeção Presencial (IP). A análise incluiu os coeficientes Kappa e de correlação intraclasse. Resultados: Comparando com a IP, a concordância foi aceitável (Kappa≥0,4) em 12 indicadores da AA e em 18 da AR. Os indicadores menos confiáveis são relativos a protocolos de prevenção de infecções. Quanto ao indicador composto do nível de adesão, a confiabilidade melhorou com revisão da Visa (AA=0,89 e AR=0,94), embora a concordância da classificação de alta conformidade tenha sido baixa. Conclusões: A AR se mostrou essencial para melhorar a confiabilidade da Autoavaliação. Ademais, identificou-se necessidade de revisar alguns indicadores e o instrumento de verificação pela Visa.

Abstract Introduction: The Patient Safety Self-Assessment Practices is a regulatory action to enhance quality of care. However, validation of its information requires attention. This study aimed to analyze reliability of the Patient Safety Self-Assessment Practices. Methods: Pilot study analyzing the reliability of 21 simple indicators and 1 composite of self-assessment to provide a national sample in future studies. Hospitals with intensive unit care beds participated in the study, and data from self-assessment (SA) and revised self-assessment (RSA) by the health surveillance (HS) were compared with on-site inspection (OSI). Analyses included Kappa and intraclass correlation coefficients. Results: Concordance was satisfactory (Kappa ≥ 0.4) in 12 indicators of SA and 18 indicators of RSA compared with OSI. The least reliable indicators were related to infection prevention protocols. Reliability of the adherence level composite indicator improved with HS revision (SA = 0.89 and RSA = 0.94), despite the low concordance of the high compliance classification. Conclusion: RSA was essential to improve reliability of SA. In addition, some indicators and assessment tools of the HS need revision.

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Abstract Objective: To identify the average direct cost related to the direct labor of the inspectors involved in the "in loco inspection" step of the inspection process carried out at the Headquarters of the Regional Nursing Council of São Paulo. Method: Quantitative, exploratory-descriptive research, in the form of a single case study. The non-probabilistic convenience sample consisted of records of initial and return "in loco inspections", carried out by inspectors working at the Headquarters of The Regional Nursing Council of São Paulo, from January 13, 2020 to March 13, 2020. Results: The average direct cost of initial in loco inspection (N = 182) corresponded to BRL 331.67 (SD = 140.32), ranging from BRL 115.80 to BRL 1071.15, and that of return in loco inspection (N = 98) to BRL 256.16 (SD = 130.90), ranging from BRL 77.20 to BRL 694.80. Time and cost variables analysis of initial and return in loco inspections showed an alpha significance level of 0.05, and it was possible to statistically state that the time (p ≤ 0.001) and the cost of initial in loco inspection (p ≤ 0.001) are higher than those for return in loco inspection. Conclusion: the cost of the step of "in loco inspection" will support the Nursing Council in the decision-making process aiming at allocating efficiency of human resources required in the inspection process.

RESUMEN Objetivo: Identificar el coste medio directo relacionado con la labor directa de los inspectores involucrados en la etapa de "inspección in loco" del proceso de inspección realizado en la Unidad Sede del Consejo Regional de Enfermería de São Paulo. Método: Investigación cuantitativa, exploratoria-descriptiva, en forma de estudio de caso único. La muestra de conveniencia no probabilística consistió en registros de "inspecciones in loco", iniciales y de retorno, realizadas por inspectores que trabajan en la Sede, desde el 13/01/2020 al 13/03/2020. Resultados: El coste medio directo de la inspección inicial (N = 182) correspondió a R$ 331,67 (DP = 140,32), con un rango de R$ 115,80 a R$ 1071,15, y el de la inspección de retorno (N = 98) a R$ 256,16 (DP = 130,90), oscilando entre R$ 77,20 y R$ 694,80. El análisis de las variables tiempo y coste de las inspecciones inicial y de retorno indicó un nivel de significancia alfa de 0.05, y fue posible afirmar estadísticamente que el tiempo (p ≤ 0.001) y el costo de la inspección inicial (p ≤ 0,001) son mayores que los de la inspección de retorno. Conclusión: el costo de la etapa de "inspección in loco" subsidiará el Consejo en el proceso de toma de decisiones buscando la eficiencia en la asignación de los recursos humanos requeridos en el proceso de inspección.

RESUMO Objetivo: Identificar o custo direto médio relativo à mão de obra direta dos fiscais envolvidos na etapa "inspeção in loco" do processo de fiscalização realizado na Unidade Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Método: Pesquisa quantitativa, exploratório-descritiva, na modalidade de estudo de caso único. A amostra de conveniência, não probabilística, foi constituída por registros de "inspeções in loco", iniciais e de retorno, realizadas por fiscais atuantes na Unidade Sede, no período de 13/01/2020 a 13/03/2020. Resultados: O custo direto médio da inspeção in loco inicial (N = 182) correspondeu a R$ 331,67 (DP = 140,32), variando de R$ 115,80 a R$ 1071,15, e da inspeção in loco de retorno (N = 98) a R$ 256,16 (DP = 130,90), variando entre R$77,20 e R$ 694,80. A análise das variáveis tempo e custo das inspeções in loco iniciais e de retorno evidenciou nível de significância alfa de 0,05, sendo possível afirmar estatisticamente que o tempo (p ≤ 0,001) e o custo da inspeção in loco inicial (p ≤ 0,001) são maiores do que os da inspeção in loco de retorno. Conclusão: o custeio da etapa "inspeção in loco" subsidiará o Conselho no processo decisório visando à eficiência alocativa dos recursos humanos requeridos no processo de fiscalização.

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O número de pessoas em diálise tem aumentado de maneira significativa nos últimos anos. Essas pessoas são, em geral, portadoras de condições crônicas múltiplas e complexas, e a coordenação do seu cuidado torna-se um desafio. O presente artigo objetiva sintetizar os resultados da literatura a respeito da coordenação do cuidado e dos cuidados primários ofertados ao paciente em diálise. Trata-se de uma revisão integrativa que teve como fontes de dados publicações disponíveis nas bases: LILACS, SciELO e PubMed. Foram identificados 16 artigos publicados entre 1992 e 2020. A partir da análise temática, evidenciaram-se cinco áreas: vínculo das pessoas em diálise com a Atenção Primária à Saúde (APS) e com o médico da família e comunidade (MFC); percepção dos profissionais quanto a seus papéis e habilidades; percepção das pessoas a respeito dos papéis e habilidades dos profissionais; cuidados primários (CP) prestados por nefrologistas e MFC; e impacto da APS na mortalidade, hospitalização e qualidade de vida. Os resultados sugerem que o nefrologista tem assumido o papel de coordenador do cuidado e de principal provedor de CP à pessoa em diálise. Todavia, isso não significa queos cuidados oferecidos sejam adequados às necessidades do paciente, devendo o MFC estar cada vez mais envolvido com esse cuidado, o que tem sido gradualmente observado nos últimos anos.

The number of patients on dialysis has increased significantly in recent years. These patients are, in general, carriers of multiple and complex chronic conditions, and the coordination of their care becomes a challenge. This article aims to summarize the results of the literature regarding the coordination of care for dialysis patients. This is an integrative review based on data published and available in the databases: LILACS, SciELO, and PubMed. 16 articles published between 1992 and 2020 were identified. Based on the thematic analysis, five areas were highlighted: linkage of patients with primary health care (PHC) and with the family and community physician (FCF); professionals' perception of their roles and skills; patients' perception of the professionals' roles and skills; primary care delivered by nephrologists and FCF; and the impact of PHC on mortality, hospitalization, and quality of life. The results suggest that nephrologists have assumed the role of care coordinators and main providers of primary care for dialysis patients. However, this does not mean that the care offered is adequate for the patient's needs, and the FCF should be increasingly involved with this care, which indeed began to gradually occur in recent years.

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Resumo A regulação em saúde na busca da equidade subsidia a gestão e necessita de métodos avaliativos que incrementem os processos de trabalho. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do mapeamento conceitual na regulação do acesso aos serviços públicos de saúde. Estudo exploratório e descritivo, sob abordagem mista, realizado no Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal. Os dados foram coletados entre agosto e outubro de 2019 e analisados com o auxílio dos softwares IRaMuTeQ e Concept Systems®. Há uma convergência de 25 declarações geradas pelos 71 participantes, agrupadas em 04 Clusters sobre a regulação rumo ao princípio da equidade. O nível de prioridade assistencial apresentou-se como o foco da regulação e a gestão, a força motriz para a integração dos processos. O mapeamento conceitual é uma ferramenta que pode apoiar o planejamento e avaliação da regulação, pois possibilita identificar pontos prioritários a serem trabalhados pela gestão na melhoria dos processos regulatórios evidenciados neste estudo como a capacitação dos profissionais, a transparência da informação e o nível de prioridade assistencial para um acesso efetivo, equânime, racional e oportuno aos usuários do sistema de saúde.

Abstract Health regulation in the pursuit of equity is the goal of management and requires evaluation methods that improve work processes. The scope of this article is to analyze the application of conceptual mapping in the regulation of access to public health services. It is an exploratory and descriptive study, using a mixed approach, carried out at the Health Regulatory Complex of the Federal District. The data were collected between August and October 2019 and analyzed with the assistance of IRaMuTeQ and Concept Systems® software. There is a convergence of the 25 statements generated by the 71 participants, grouped into 4 clusters, on regulation towards the principle of equity. The healthcare priority level was presented as the focus of regulation and management, the driving force behind the integration of processes. Conceptual mapping is a tool that can support regulation planning and evaluation, as it makes it possible to identify priority points to be worked on by management in improving the regulatory processes identified in this study. These include the training of professionals, the transparency of information and the level of priority healthcare, for effective, equitable, rational and timely access for users of the health system.

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RESUMO Objetivou-se analisar a atenção especializada em saúde mental da cidade do Recife e seu processo de regulação assistencial. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da regulação em saúde do Recife. Trabalhou-se com análise de conteúdo do tipo temática, a partir da técnica de condensação de significados. Apesar do histórico de alinhamento com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e dos avanços nos processos de desinstitucionalização, a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial/tipo III é insuficiente e há fragilidades de comunicação entre os componentes da rede. Além disso, os ambulatórios de saúde mental atuam em complementaridade ao modelo manicomial. A regulação assistencial é incipiente na saúde mental e centrada no fluxo de marcação de consulta especializada, sem dispositivos de conversação entre os profissionais. Portanto, a atenção na saúde mental com suporte logístico da regulação assistencial se configura como um desafio para a gestão municipal. Por último, ressalta-se que as fragilidades na organização da rede na cidade do Recife podem, ainda, ser agravadas pela agenda antirreformista que vem instituindo mudanças na Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.

ABSTRACT The objective was to analyze the specialized mental health care in the city of Recife and its assistance regulation process. It is a qualitative study, carried out through document analysis, observation, semi-structured interviews and field diary. The research subjects were managers and professionals from the Psychosocial Care Network and health regulation in Recife. Thematic content analysis was performed, based on the condensation of meanings technique. Despite the history of alignment with the Brazilian Psychiatric Reform and the advances in deinstitutionalization processes, the coverage of the Psychosocial Care Centers/type III is insufficient and there are weaknesses in communication between the components of the network. In addition, mental health clinics are complementary to the asylum model. Assistance regulation is incipient in mental health and centered on the flow of scheduling specialized consultations, without devices for conversation between professionals. Therefore, mental health care, with logistical support for assistance regulation, is a challenge for municipal management. Finally, it is emphasized that the weaknesses in the organization of the network in the city of Recife may, still, be aggravated by the anti-reform agenda that has been instituting changes in the National Mental Health Policy in Brazil.

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Resumo: Os gestores do Complexo do Hospital de Clínicas (CHC) implantaram em 2018 o Serviço de Gestão de Alta, buscando otimizar a continuidade do cuidado, e diminuir a fragmentação da assistência prestada na rede de saúde. Para tanto utilizou-se a contrarreferência para repassar as informações necessárias à atenção primária. O objetivo do estudo foi avaliar a contrarreferência como estratégia para continuidade do cuidado em pacientes de uma maternidade de risco habitual para a atenção primária de saúde. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório realizado na Maternidade Victor Ferreira do Amaral (MVFA), parte do CHC, que realiza atenção obstétrica de risco habitual, e nas unidades municipais de saúde (UMS) da Prefeitura de Curitiba, que tem referência com a MVFA, participaram do estudo oito profissionais de saúde da atenção primária e seis mulheres, puérperas atendidas na MVFA e na atenção primária. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas áudiogravadas, realizadas nos meses de outubro e novembro do ano 2020. Após transcrição, os dados foram submetidos a análise temática de Braun e Clarke (2006), com temas e subtemas pré-definidos pelo referencial teórico utilizado, Reid, Haggerty e McKendry (2002). Os profissionais da saúde foram exclusivamente enfermeiros, predominantemente do sexo feminino, com idades entre 25 a 55 anos. As puérperas tinham idades de 18 a 45 anos, e a maioria com formação escolar de nível médio. O discurso dos profissionais foi transformado em extratos, como se pede a análise temática. O resultado originou 24 extratos, estes foram classificados primeiramente de acordo com os tipos de continuidade que se conectavam (gerencial, informacional e relacional), na sequência houve do agrupamento, destes extratos, nas dimensões de cada tipo de continuidade. Os enfermeiros destacaram que o uso da contrarreferência permitiu o acesso às informações, anteriormente desconhecidas, as quais deram subsídios para equipe de saúde promover equidade nos atendimentos, e um cuidado mais eficiente e resolutivo para as puérperas. Esses profissionais consideraram a contrarreferência parte de uma construção da integração dos níveis assistenciais, iniciado por políticas públicas como o Programa Rede Mãe Curitibana Vale a Vida. As mulheres evidenciaram o acesso às informações, sobre o internamento pelos profissionais na UMS, na maior parte dos casos. A comunicação efetiva entre os níveis de atenção, também foi ressaltado por elas, pois,a não adesão a primeira consulta puerperal, ocasionou a busca ativa. Foi apontado pelas puérperas a necessidade de fortalecimento da relação junto aos profissionais da atenção primária, principalmente por experiências problemáticas ligadas ao pré-natal. O período de internamento na MVFA teve repercussão positiva para as estas mulheres, pautado ao bom relacionamento com a equipe de saúde. Os dados obtidos possibilitaram a avaliação da continuidade de cuidado com uso da contrarreferência, e ainda foi possível a análise da percepção dos profissionais e usuárias do sistema de saúde em relação ao instrumento. Pode-se perceber que a contrarreferência contribui para a continuidade do cuidado, abrangendo todas as classificações apontadas pelo referencial teórico utilizado, todos os participantes indicaram sentir algum grau de continuidade do cuidado relacionado ao uso da contrarreferência. Se mostrou necessário a padronização do formulário e uso seja rotineiro, para todas as usuárias que retornam à atenção primária, parece que isso diminuíra ainda mais a possibilidade de fragmentação no atendimento obstétrico entre a maternidade e atenção primária.

Abstract: The managers of the Clinical Hospital Complex (CHC) implemented in 2018 the Discharge Management Service, seeking to optimize the continuity of care, and reduce the fragmentation of the assistance provided in the health network. To this end, the counter-reference was used to pass on the necessary information to primary care. The objective of the study was to evaluate the counter-reference as a strategy for continuity of care in patients from a usual risk maternity hospital to primary health care. This is an exploratory qualitative study carried out in the maternity Victor Ferreira do Amaral (MVFA), part of the CHC, which performs obstetric care of usual risk, and in municipal health units (UMS) of the Municipality of Curitiba, which has reference with the MVFA, participated in the study eight health professionals from primary care and six women, puerperal assisted in MVFA and primary care. Data collection was performed through audio-recorded interviews, conducted in October and November 2020. After transcription, the data were submitted to thematic analysis by Braun and Clarke (2006), with themes and subthemes predefined by the theoretical framework used, Reid, Haggerty and McKendry (2002). The health professionals were exclusively nurses, predominantly female, aged 25 to 55 years. The puerperal women were aged 18 to 45 years, and most had a high school education. The professionals' discourse was transformed into extracts, as required by thematic analysis. The result originated 24 extracts, which were first classified according to the types of continuity they connected (managerial, informational and relational), and then these extracts were grouped in the dimensions of each type of continuity. The nurses highlighted that the use of counter-reference allowed access to previously unknown information, which gave subsidies for the health team to promote equity in care, and a more efficient and resolution care for puerperal. These professionals considered the counter-reference part of a construction of the integration of the levels of care, initiated by public policies such as the Rede Mãe Curitibana Vale a Vida Program. The women showed access to information about the hospitalization by the professionals at the UMS, in most cases. The effective communication between the levels of care was also highlighted by them, because there is non-adherence to the first puerperal consultation, which caused the active search. Puerperal pointed out the need to strengthen the relationship with primary care professionals, mainly because of problematic experiences related to prenatal care. The period of hospitalization in the MVFA had a positive repercussion for these women, based on the good relationship with the health team. The data obtained allowed the evaluation of the continuity of care with the use of the counterreference, and it was also possible to analyze the perception of professionals and users of the health system in relation to the instrument. It can be perceived that the counter-reference contributes to the continuity of care, covering all the classifications indicated by the theoretical reference used, all the participants indicated feeling some degree of continuity of care related to the use of the counter-reference. It was shown to be necessary to standardize the form and make its use routine for all users who return to primary care, it seems that this will reduce even more the possibility of fragmentation in obstetric care between maternity and primary care.

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