RESUMO

Lucía Vivanco Muñoz es terapeuta ocupacional, egresada de la Universidad de Chile en 1983 y una de las primeras en incursionar en la Terapia Ocupacional social y comunitaria en Chile. En esta entrevista, realizada por su colega Débora Grandón, analiza el desarrollo de la Terapia Ocupacional social y comunitaria a través de su incursión, a finales de la década de 1980 y durante los años 90, en áreas no tradicionales de la Terapia Ocupacional, como el acompañamiento a personas viviendo con VIH-SIDA, la desinstitucionalización de niñeces vulneradas y la reinserción en sus familias y comunidades. También, colaboró en el diseño de políticas públicas para la superación de la pobreza desde el Estado chileno y en otros países, en su rol de consultora para el Banco Mundial. Actualmente, es académica de la Escuela de Terapia Ocupacional en la Universidad de Santiago de Chile -USACH. Esta experiencia como iniciadora de áreas de práctica hoy instituidas en el ejercicio de la profesión tiene un relevante valor histórico y constituye un aporte significativo al desarrollo de estos campos y a la formación de nuevas generaciones.

Lucía Vivanco Muñoz is an occupational therapist who graduated from the University of Chile in 1983 and is one of the pioneers in the development of a social and community Occupational Therapy in Chile. In this interview, conducted by her colleague Débora Grandón, she analyzes the development of a social and community Occupational Therapy throughout her involvement at the end of the 1980s and during the 1990s in non-traditional areas such as accompanying people living with HIV/AIDS, the deinstitutionalization of vulnerable children, and their reintegration into their families and communities. She also participated in designing public policies for overcoming poverty within the Chilean government and other countries in her role as a consultant for the World Bank. She is currently an academic at the School of Occupatio-nal Therapy at the University of Santiago de Chile -USACH. This experience as an initiator of areas of practice established today in the exercise of the profession has a relevant historical value and constitutes a significant contribution to the development of these fields and the training of new generations

Lucía Vivanco Muñoz é terapeuta ocupacional, formada pela Universidade do Chile em 1983, e uma das primeiras a se aventurar na Terapia Ocupacional social e comunitária no Chile. Nesta entrevista, conduzida por sua colega Débora Grandón, se analisa o desenvolvimento da Terapia Ocupacional social e comunitária por meio de sua incursão no final dos anos 80 e durante os anos 90, em áreas não tradicionais da Terapia Ocupacional, como o acompanhamento de pessoas vivendo com HIV-AIDS, a desinstitucionalização de crianças em situação de vulnerabilidade e a reintegração em suas famílias e comunidades. Além disso, colaborou no desenho de políticas públicas para a superação da pobreza no Estado chileno e em outros países, atuando como consultora para o Banco Mundial. Atualmente, é professora na Escola de Terapia Ocupacional da Universidade de Santiago do Chile - USACH. A experiência da professora como pioneira em áreas de prática, hoje instituídas no exercício da profissão, tem um valor histórico relevante e constitui uma contribuição significativa para o desenvolvimento desses campos e para a formação de novas gerações

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Um material educativo sobre Saúde Bucal e Doença Falciforme em celebração ao dia 19 de Junho, Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme.

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O presente estudo objetivou verificar a associação do aspecto demográfico, social e econômico e a participação da comunidade na elaboração de políticas de práticas esportivas no estado do Paraná. A pesquisa possui abordagem quantitativa e possui delineamento ecológico transversal, que buscou testar a associação entre as características demográficas (tamanho populacional), sociais e econômicas (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o Produto Interno Bruto) dos 399 municípios paranaenses e a participação da comunidade na elaboração de políticas de práticas esportivas no estado do Paraná. Por meio dos dados, pode-se observar que a maior parte dos municípios da amostra não possui conselho municipal, porém, de forma predominante, os municípios permitem a participação da comunidade na elaboração de políticas de práticas esportivas no estado do Paraná por meio de diferentes estratégias, sendo a participação informal citada pela maioria. No caso analisado, embora não tenham sido evidenciadas relações entre o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos moradores com a modificação na quantidade de estratégias elaboradas pelos municípios, pode-se perceber que existiu uma correlação entre os orçamentos geral e específico para o esporte dos municípios e a quantidade de estratégias com a comunidade ao realizar a elaboração de políticas de práticas esportivas no estado do Paraná.

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Resumo (analítico) Uma das violências mais extremas contra as mulheres é o feminicídio, crime que afeta principalmente filhos e filhas sobreviventes. Este artigo apresenta os resultados de uma revisão integrativa da literatura que objetivou analisar como as dimensões política e pública da orfandade por feminicídio são apresentadas na produção acadêmica. Foram identificados vinte e dois artigos de diferentes países, publicados entre os anos de 1958 e 2022 e tratados a partir da análise temático-categorial. Os resultados apontaram que predomina um discurso a-crítico e a-histórico sobre o tema. Além da ausência de dados oficiais sobre a problemática, as políticas públicas são apresentadas como ineficientes ou inexistentes. Visando proteger e cuidar dessas crianças e adolescentes, a orfandade por feminicídio precisa ser reconhecida como um problema social relevante, objeto de ações sistemáticas e eficientes.

Abstract (analytical) One of the most extreme types of violence against women is femicide, a crime that also affects their surviving children. This paper presents the results of a comprehensive literature review that analyzed how the political and public dimensions of being orphaned due to femicide are presented in academic studies. A total of 22 articles from different countries were identified published between 1958 and 2022 and a Thematic-Categorical Analysis was applied. The results evidenced a clear a-critical and a-historical discourse on this subject. In addition to the absence of official data on this problem, public policies were identified as either inefficient or non-existent. In order to protect this population, the existence of children and adolescents who have been orphaned due to femicide need to be recognized as a social problem and targeted by systematic and efficient actions.

Resumen (analítico) Una de las formas más extremas de violencia contra la mujer es el feminicidio, crimen que afecta principalmente a los hijos e hijas sobrevivientes. Este artículo presenta los resultados de una revisión integrativa de la literatura, que buscó analizar cómo las dimensiones política y pública de la orfandad por feminicidio son presentadas en la producción académica. Se identificaron veintidós artículos de diferentes países, publicados entre 1958 y 2022, los cuales fueron abordados desde el análisis temático-categorial. Los resultados mostraron que predomina un discurso acrítico y ahistórico sobre el tema. Además de la ausencia de datos oficiales sobre el problema, las políticas públicas se presentan como ineficientes o inexistentes. Para proteger a estos niños, niñas y adolescentes, es necesario reconocer la orfandad por feminicidio como un problema social, objeto de acciones sistemáticas y eficientes.

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Resumen (analítico) Para prevenir la violencia institucional en el sistema de protección a la niñez vulnerada en Chile, se buscó identificar aspectos que contribuyen a producir esta violencia a partir de quince entrevistas a profesionales que formaron parte de programas de protección ambulatorios de la red de organismos colaboradores del Servicio Nacional de Menores. Tras un diseño cualitativo-descriptivo y un análisis de contenido-categorial los resultados arrojaron tres dimensiones de producción: lógicas de intervención, esquema relacional y prácticas. Se discute que tales aspectos operan desde un entramado de producción complejo conformado por dimensiones y vivencias de y los efectos de violencia, alojados en el campo de la gestión-intervención y se relacionan con el paradigma de la nueva gestión pública que caracteriza el modelo de protección a la infancia.

Abstract (analytical) With the goal of promoting the prevention of institutional violence in the child protection system for vulnerable children in Chile, this study aimed to identify factors that contribute to the emergence of this type of violence. The author conducted fifteen interviews with staff from the outpatient protection programs implemented by the network of agencies that collaborate with the National Children's Service. Using a qualitative-descriptive design and a content-categorical analysis, the results identified three factors that produce institutional violence: intervention logics, relational framework and practices. The article discusses how these factors operate within a complex production structure that is defined by the dimensions, experiences and effects of violence. These factors are situated in the management-intervention field and associated with the of the New Public Management paradigm that characterizes Chile's current child protection model.

Resumo (analítico) Com o objetivo de promover a prevenção da violência institucional no sistema de proteção à infancia vulnerável no Chile, buscou-se identificar aspectos que contribuem para a produção desta violencia a partir de quinze entrevistas com profissionais que fizeram parte dos programas de proteção ambulatoriais da rede de organizações colaboradoras do Serviço Nacional de Menores. Através de um desenho qualitativo-descritivo e uma análise de conteúdo-categorial, os resultados mostraram três dimensões de produção: lógicas de intervenção, esquema relacional e práticas. Discute-se que tais aspectos operam a partir de uma estrutura de produção complexa formada pelas dimensões, vivências e efeitos da violência, estando situados no campo da gestão-intervenção e relacionados com o paradigma da Nova Gestão Pública que caracteriza o modelo de proteção à infância.

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RESUMEN Introducción: En 2020, Colombia adoptó diferentes medidas para mitigar el impacto de la pandemia por Covid-19, principalmente medidas de aislamiento social y fortalecimiento en la prestación de servicios hospitalarios. Sin embargo, el país no contempló acciones para abordar los otros problemas en salud, como tampoco consideró la relevancia de la Atención Primaria en Salud (APS) para responder a la pandemia. Por lo cual se realizó una investigación para indagar por la oferta y posicionamiento de la APS entre los tomadores de decisiones para atender la emergencia de Covid-19 durante la primera ola de la pandemia y los aprendizajes para las siguientes. Metodología: De abril a junio de 2020 se realizó un estudio descriptivo exploratorio mixto en 2 fases: (1) Encuesta a tomadores de decisiones, prestadores y académicos, y (2) Grupo focal a informantes clave. Resultados: La encuesta fue respondida por 227 participantes, 41 % académicos, 34.8 % prestadores y 17.6 % funcionarios de direcciones locales de salud; el 28.2 % consideró que la APS estuvo adaptada en los territorios para diferentes programas de salud por ciclo vital y entre el 80 al 98 % que la APS debía instaurarse en el territorio para vigilancia de casos, atención ambulatoria, manejo de pacientes crónicos, atención de otros programas y educación sanitaria. En el grupo focal participaron 12 informantes claves, quienes concluyeron que desde la autoridad sanitaria se debía promover la integración de la APS de forma urgente en los territorios, y garantizar una gobernanza eficaz para lograrlo; igualmente, recomendaron intensificar la alfabetización en salud y el empoderamiento de la población para la adopción de medidas individuales y colectivas. Conclusiones: Se concluye que la APS era una oportunidad para responder a la primera ola de la pandemia, como también para subsanar los problemas actuales y anticiparse a problemas futuros. Por lo cual, la APS debe convertirse en una política de Estado.

ABSTRACT Introduction: In 2020, Colombia adopted different measures to mitigate the impact of the Covid-19 pandemic, social isolation measures and strengthening the provision of hospital services. However, the country did not contemplate actions to address other health problems, nor did it consider the relevance of Primary Health Care (PHC) to respond to the pandemic. Therefore, an investigation was done to investigate the offer and positioning of PHC among decision-makers to address the Covid-19 emergency during the first wave of the pandemic and the learning for the following ones. Methodology: From April to June 2020, a mixed exploratory descriptive study was conducted in two phases: (1) a survey of decision-makers, providers, and academics, and (2) a focus group of key informants. Results: The survey was answered by 227 participants, 41 % academics, 34.8 % providers, and 17.6 % officials from local health directorates; 28.2 % considered that PHC was adapted in the territories for different life cycle health programs, and between 80 and 98 % that PHC should be established in the territory for case surveillance, outpatient care, management of chronic patients, care of other programs and health education. Twelve key informants participated in the focus group, who concluded that the health authority should urgently promote the integration of PHC in the territories, and guarantee effective governance to achieve it; Likewise, they recommended intensifying health literacy and the empowerment of the population for the adoption of individual and collective measures. Conclusions: It is concluded that PHC was an opportunity to respond to the first wave of the pandemic, as well as to correct current problems and anticipate future problems. Therefore, PHC must become a state policy.

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RESUMEN Introducción: Esta investigación permite describir el acceso y calidad de los servicios de salud, en cuanto a ayudas técnicas, insumos, medicamentos y servicios de rehabilitación de las personas con discapacidad de las comunas 6,7 y 8 de la ciudad de San José de Cúcuta (Norte de Santander), cuyo análisis realiza aportes a la implementación de la politica en discapacidad. para la construcción de Politicas Públicas en discapacidad del municipio. Materiales y Métodos: La metodologia utilizada fue de naturaleza cuantitativa, de tipo descriptivo y de corte trasversal; se consultó la base de datos de la ficha inicial de persona con discapacidad de la Alcaldia de San José de Cúcuta. Resultados: De las 99 personas con discapacidad en las comunas 6,7 y 8 del municipio de San José de Cúcuta, el 42,4 % mujeres y 57,5 % son hombres, comprendidos en edades de primera infancia (0-5 años) 5,1 %; infancia (6- 11 años) 21,2 %; adolescencia (12 - 18 años) 22,2 %; juventud (19 - 26 años) 4,0 %; adultez (27 - 59 años) 10,1 % y persona mayor (60 o más años) 37,4 %. Discusión: Se evidencian barreras en el acceso y calidad de atención en salud, debido a que las personas con discapacidad han presentado demora en consulta médica y especializada, y también dificultades para el ingreso y movilidad en centros de salud y en su entorno social, lo cual demuestra una atención discutible en cuanto a calidad del sistema de salud. Conclusiones: Desde la perspectiva de las personas con discapacidad se evidencian fallas de oportunidad y calidad en el acceso a ayudas técnicas, medicamentos, insumos y rehabilitación, lo que requiere generar estrategias que permiten el cumplimiento de la politica pública en discapacidad e inclusión social; puesto que las condiciones de la salud que vivencian las personas con discapacidad de las comunas 6, 7 y 8 del municipio de san José de Cúcuta tienen poca accesibilidad, barreras en la oportunidad y la calidad en cuanto al acceso, ayudas técnicas, medicamento, rehabilitación y atención especializada, lo que conlleva a un déficit de la atención en salud para este tipo de población.

ABSTRACT Introduction: This research allows describing the access and quality of health services, in terms of technical aids, supplies, medicines and rehabilitation services for people with disabilities in communes 6, 7 and 8 of the city of San José de Cúcuta, whose analysis makes contributions to the implementation of the disability policy for the construction of Public Policies on disability in the municipality. Materials and methods: The methodology used is quantitative, descriptive and cross-sectional; the database of the initial record of persons with disabilities of the Mayor's Office of San José de Cúcuta was consulted. Results: Of the 99 persons with disabilities in communes 6, 7, and 8 of the municipality of San José de Cúcuta, 42.4 % are women and 57.5 % are men, aged 5.1% in early childhood (0-5 years); 21.2 % in infancy (6-11 years); 22.2 % in adolescence (12-18 years); 4.0 % in youth (19-26 years); 10.1 % in adulthood (27-59 years) and 37.4 % in the elderly (60 years or older). Discussion: Barriers in the access and quality of health care are evident, due to the fact that people with disabilities have presented delays in medical and specialized consultations, as well as difficulties in entering and moving around health centers and in their social environment. Demonstrating a debatable attention in terms of quality of the health system. Conclusions: From the perspective of people with disabilities, there is evidence of failures of opportunity and quality in access to technical aids, medicines, supplies and rehabilitation, which makes it important to generate strategies that allow compliance with public policy on disability and social inclusion; since the health conditions experienced by people with disabilities in communes 6, 7 and 8 of the municipality of San José de Cúcuta have little accessibility, barriers in the opportunity and quality in terms of access, technical aids, medication, rehabilitation and specialized care, which leads to a deficit in health care for this type of population.

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RESUMEN Enfermería corresponde al grupo ocupacional más numeroso del sector de la salud, representando aproximadamente el 59 % de las profesiones sanitarias, lo que proporciona grandes beneficios para la salud mundial; sin embargo, el panorama para enfermería no está exento de dificultades, pues corresponde a un estamento que no desarrolla su quehacer en ambientes óptimos, muchas veces tiene que desarrollarse con escaso apoyo de los gobiernos y no tiene el reconocimiento que se merece. Esta reflexión responde al objetivo de relevar la importancia de enfermería en los sistemas de salud, y a su vez, exponer los principales desafíos pendientes para el fortalecimiento de la salud pública. Se han descrito copiosos beneficios asociados a la atención de enfermería, contribuyendo al logro de los objetivos de desarrollo sostenible, en los que enfermería desempeña un rol protagónico en el proceso; sin embargo, las políticas de los países deben desarrollar estrategias para promover su desarrollo, como lo es la enfermería de práctica avanzada; por otro lado, las enfermeras líderes deben concentrar los esfuerzos en estimular a los gobiernos y autoridades a trabajar de manera mancomunada en las mejoras de las condiciones laborales de enfermería. Los autores de nuestro tiempo destacan la necesidad de un trabajo colaborativo interdisciplinario para el logro de las necesidades de la población.

ABSTRACT Nursing is the largest occupational group in the health sector, representing approximately 59 % of the health professions, which provides great benefits for global health, however, the outlook for nursing is not without difficulties, as it is a profession that does not develop its work in optimal environments, often must develop with little support from governments and does not have the recognition it deserves. The present reflection responds to the objective of highlighting the importance of nursing in health systems, and at the same time, to expose the main pending challenges for the strengthening of public health. Copious benefits associated with nursing care have been described, contributing to the achievement of the sustainable development objectives, where nursing plays a leading role in the process, however, the policies of the countries should develop strategies to promote its development, such as advanced practice nursing, on the other hand, nurse leaders should concentrate their efforts to encourage governments and authorities to work together to improve the working conditions of nurses; the present authors highlight the need for interdisciplinary collaborative work to achieve the needs of the population.

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Esse livro é resultado de uma história anterior à organização dos manuscritos dispostos nesta publicação em parceria com a Editora da Rede Unida, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Mestrado Profissional em Saúde Mental da UFSC e do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina. Os organizadores deste livro estão vinculados a um projeto-devir nomeado "Escola de Saúde Coletiva da UFSC", no campus Araranguá, que desde 2019 nutre e coloca movimento para diferentes e múltiplas ações e produções. Em cinco anos, um vasto conjunto de ações foi realizado, que envolve cursos, palestras, apoio institucional, intervenções de diferentes tipos, vídeos e lives, incluindo a satisfação e a alegria em produzirmos três livros, sendo dois pela Editora Rede Unida (Diálogos de Quarentena1 e Violência e Saúde Mental: Desafios contemporâneos2 ) ­ e um livro (formato físico e digital) pela Editora Fiocruz ­ Narrativas em Saúde Coletiva: memória, método e discurso3 ­ livro que integra a coleção "Temas em Saúde". Portanto, este novo livro é uma produção que trama fios conceituais e experiências acumuladas ao longo de uma trajetória viva e pulsante. A proposta, aqui, é articular espaços e caminhos para narrativas sobre violências e saúde mental que estão presentes nos cotidianos da vida em sociedade, além de cartografar territórios e coletivos para induzir e alcançar destinos desconhecidos e abertos para outras formas de contar histórias. A principal aposta da obra "Narrativas de violência e saúde mental: experiências e territórios" é, a partir de diversas narrativas-manuscritos, reunir um conjunto de saberes e práticas sobre o acesso universal aos direitos à saúde, à dignidade, às políticas públicas, sobre os diferentes dispositivos de cuidado, na gestão de serviços de saúde e assistência social, além dos processos de trabalho das equipes envolvidas com as pessoas em sofrimento. A violência e o sofrimento mental têm representado um fenômeno global com necessidade de análise e intervenção urgente. Ainda que experienciada em diferentes graus, o conjunto e formas de sobrevivência das pessoas em situação de violência e agravos à saúde tem intersecções econômicas, políticas e culturais que se manifestam na dimensão territorial, onde a vida pulsa e acontece, e é marcada por características específicas que contribuem para os diferentes tipos de violências e sofrimentos mentais. No Brasil, por exemplo, desde a Reforma Psiquiátrica, destacam-se os esforços, práticas, estratégias e políticas para a construção de um trabalho interdisciplinar, não-dogmático e condizente com o cuidado e gestão humanizados no avanço da cidadania, na prevenção da violência e na promoção da saúde mental. Os relatos e estudos, além das próprias Conferências de Saúde, retratam uma história e realidades da população brasileira na interface entre violência e saúde mental. A apresentação e aparição de novos atores político-culturais que esta obra proporciona, articulados em uma rede colaborativa, livre e difusa, é fundamental para a renovação das militâncias e na transformação ética narrada em micropolíticas e resistências a um sistema capitalista indiferente às necessidades coletivas de um corpo social e individual sobrevivente nas periferias e comunidades pobres do país. Este livro aposta, mais uma vez, no potencial das narrativas em retirar do anonimato as situações corriqueiras que envolvem a vida de contingentes populacionais vulnerabilizados por uma sociedade patriarcal, racista e homofóbica, que violenta, assassina e faz adoecer. Aposta também na cartografia, que tece, costura e apresenta estratégias de prevenção e promoção de saúde que acontecem tanto nos serviços do SUS quanto em diferentes organizações sociais e comunitárias, no sentido de minimizar mazelas sociais que conformam o Brasil.

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O objetivo do estudo foi desenvolver o modelo lógico do projeto Ruas de Lazer na cidade de Pelotas em 2022, assim como descrever os processos de planejamento, pactuação e execução. Trata-se de um estudo qualitativo, que utilizou a técnica de observação participante e o emprego de modelo lógico. O projeto possui características de gestão compartilhada que demarcam potencial relevante na criação de vínculo entre universidade, gestão pública e população local. Em 2022, sete eventos foram realizados com proposição de atividades culturais com música e dança, atividades físicas e esportivas e de educação em saúde. O projeto está em permanente construção e evolução, apostando na ampliação de investimentos para atingir os objetivos imediatos de oferta de atividades de lazer e de ampliação da democratização de acesso aos espaços públicos para o uso da população.

The aim of this study was to develop a logical model of the Ruas de Lazer project in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil, in 2022, as well as to describe the processes of planning, agreement, and execution. This is a qualitative study that employed the technique of participant observation and the use of a logical model. The project has characteristics of shared management that mark a relevant potential in creating a bond between the university, public management, and the local population. In 2022, seven events were held, proposing cultural activities with music and dance, physical and sports activities, and health education. The project is in permanent construction and evolution, betting on the expansion of investments to achieve the immediate objectives of offering leisure activities and expanding the democratization of access to public spaces for the use of the population.

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Este livro celebra os 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e reúne um conjunto de textos que apresentam e discutem ações e lutas ocorridas a partir de 2017 relacionadas ao CMS-POA, buscando sistematizar e dar visibilidade aos temas emergentes e principais desafios enfrentados no período. O CMS-POA tem a tradição de compartilhar seu percurso e suas reflexões por meio de notas públicas, manifestos e, a cada quinquênio, um livro. Os livros comemorativos têm se consolidado ao longo dos 15, 20, 25 e agora 30 anos do Conselho. Os registros memoriais dessa trajetória constituem um movimento de resistência e refundação dos fazeres do Conselho, que tem enfrentado o desafio de monitorar e consolidar o SUS na cidade. Nesse livro, em especial, buscamos aprofundar o tema emergente do empresariamento da Saúde, mas também de ações e projetos desenvolvidos pelo CMS-POA e por seus parceiros, o que demanda reflexões sobre o atual cenário das políticas de saúde e dos interesses em disputa. Os textos foram escritos por parceiros históricos do Conselho que conosco acreditam que saúde é democracia e, portanto, se faz com participação social.

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ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.

RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.

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Abstract Introduction: cystic fibrosis newborn screening must enable its earlier diagnosis, which may enhance outcomes. This study was a series case of delayed-diagnosis children submitted to cystic fibrosis newborn screening. Description: fourteen children were included; eight (57.1%) were due to false-negative screening, while six (42.9%) were due to processing errors. Two samples collected after 30 days of life were incorrectly classified as negative, and four infants with a positive test could not be located due to screening processing errors. Cystic fibrosis diagnosis was confirmed at a median (IQR) age of 5.3 (4.2-7.4) months. Poor nutritional status was the most prevalent clinical sign at diagnosis, being present in 78.6% of infants. The mean (SD) weight-for-length and length-for-age Z-scores were -3.46 (0.84) and -3.99 (1.16), respectively. Half of the children had Pseudo-Bartter syndrome, and 42.9% had breathing difficulties. Twelve children (85.7%) required hospitalization, with a median (IQR) length of stay of 17.0 (11.5-26.5) days. Discussion: newborn screening had some faults, from incorrect collections to inefficient active search. Early identification of these children in which screening was unsatisfactory is essential, emphasizing the importance and efforts to not miss them. In the case of a failed test, healthcare professionals must be prepared to recognize the main symptoms and signs of the disease.

Resumo Introdução: a triagem neonatal para fibrose cística deve contribuir para diagnóstico precoce e melhor prognóstico da doença. O estudo é uma série de casos com lactentes submetidos à triagem, porém com diagnóstico tardio da doença. Descrição: quatorze crianças foram incluídas; oito (57,1%) com triagem falso-negativo e seis (42,9%) com erros processuais na triagem neonatal. Duas amostras foram coletadas tardiamente, sendo incorretamente classificadas como negativas e quatro lactentes com triagem positiva não foram localizados, por erros na busca ativa. Confirmou-se o diagnóstico da fibrose cística com idade mediana (IIQ) de 5,3 (4,2-7,4) meses. O Comprometimento nutricional precoce foi o sinal clínico mais prevalente ao diagnóstico, presente em 78,6% das crianças. Os Z escores médios (SD) do peso para altura e altura para idade foram -3,46 (0,84) e -3,99 (1,16), respectivamente. Metade das crianças teve síndrome de Pseudo-Bartter e 42,9% dificuldade respiratória. Doze crianças (85,7%) precisaram hospitalização com tempo mediano de permanência de 17 dias. Discussão: a triagem neonatal para fibrose cística apresentou falhas, desde testes falso-negativos, coletas incorretas, até problemas com a busca ativa. Entretanto, o diagnóstico ágil é essencial e os profissionais de saúde devem reconhecer os sintomas e sinais precoces da doença, mesmo quando a triagem neonatal não for satisfatória.

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RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar. Métodos Foi realizado um levantamento documental de acórdãos de todos os tribunais nacionais e a jurisprudência dominante, voltados à cirurgia do implante coclear no Sistema Único de Saúde, no período de 2007 a 2019, por meio da Plataforma Jusbrasil, utilizando o termo "implante coclear" para realização da busca. Também foi realizado um levantamento na plataforma DATASUS (Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde) sobre quantos procedimentos de implante coclear unilateral e bilateral foram realizados no mesmo período. Resultados De acordo com o DATASUS, no período de 2008 a 2019 foram realizados 8.857 procedimentos de cirurgia de implante coclear pelos entes públicos ou pelas operadoras dos planos de saúde no país. Com relação à judicialização para solicitação da cirurgia do implante coclear, unilateral ou bilateral, foram encontrados 216 processos, representando 2,43% dos casos. Conclusão A judicialização da saúde, quando se considera a cirurgia do implante coclear, tem representado uma parcela mínima dos casos, o que demonstra baixo impacto no orçamento público e não tem expressiva ação na organização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT Purpose To describe the impact of Judicialization on the performance of Cochlear Implant (CI) surgery in the Brazilian Unified Health System (SUS), including the public service and supplementary health. Methods A documentary survey of judgments of all National Courts and the Dominant Jurisprudence focused on CI surgery in the SUS from 2007 to 2019 was carried out through the Jusbrasil Platform using the term "cochlear implant" to carry out the search. A survey was also carried out on the DATASUS platform on how many uni and bilateral CI procedures were performed in the same period. Results According to DATASUS, from 2008 to 2019, 8,857 CI surgery procedures were performed by Public Entities or Health Plan Operators in the country. With regard to Judicialization, for requesting unilateral or bilateral CI surgery, a total of 216 processes were found, representing a total of 2.43% of Judicialization of Cochlear Implant (CI) surgery. Conclusion In view of the data, it is possible to perceive that the Judicialization of Health when we consider the CI surgery has represented a small portion of the cases, which does not demonstrate a large impact on the public budget and does not have an impact on the organization of the SUS.

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RESUMO Introdução: A Universidade Estadual Paulista (Unesp) implantou o sistema de cotas (ações afirmativas) para ingressantes em 2014, por meio do sistema de reserva de vagas destinada a alunos oriundos de escolas públicas. As principais ressalvas quanto ao sistema de cotas dizem respeito às dificuldades de adaptação desses alunos ao meio acadêmico universitário, que poderiam interferir em seu desempenho durante a graduação. Por isso, é necessário conhecer o desempenho desses alunos para poder propor alternativas viáveis para suas necessidades. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar o desempenho acadêmico pelo coeficiente de rendimento (CR) escolar dos egressos do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) da Unesp segundo forma de ingresso no vestibular. Método: Foram avaliados os CR finais dos alunos que finalizaram o curso de Medicina nos anos de 2019, 2020 e 2021. Os dados foram obtidos na Seção de Graduação da FMB. Realizaram-se comparações das médias do CR entre os grupos (ingresso universal - IU e ação afirmativa - AA). Resultado: No período de 2019 a 2021, graduaram-se 252 alunos: 184 do IU (73%) e 68 (27%) de AA. A média geral do CR foi de 8,41 + 0,61. As médias do CR dos alunos do IU foram de 8,45 + 0,61 e de AA de 8,31 + 0,60 (p = 0,414). Conclusão: A análise do CR dos formados em três anos do curso de Medicina da FMB revela que o desempenho dos ingressantes por AA e IU é semelhante.

ABSTRACT Introduction: São Paulo State University (Unesp) implemented the quota system (affirmative action) for first-year students in 2014, through the vacancy reservation system for students from public schools. The main caveats regarding the quota system concern the difficulties these students have in adapting to the university academic environment, which could interfere with their performance during undergraduate school. Therefore, it is necessary to know about the performance of these students to propose viable alternatives for their needs. Objective: This study aimed to evaluate the academic performance through the academic performance coefficient (APC) of undergraduate students of the medical course at the Botucatu School of Medicine - Unesp (BSM) according to the type of university admission process. Methods: the final APC of students who completed the medical course in the years 2019, 2020, and 2021 were evaluated. The data were obtained from the Undergraduate Section of BSM. Comparisons were made of APC means between groups (universal admission - UA and affirmative action - AA). Results: In the period from 2019 to 2021, 252 students graduated, 184 from UA (73%) and 68 (27%) from AA. The general average of the APC was 8.41 + 0.61. The APC averages of the UA students were 8.45 + 0.61 and the AA averages were 8.31 + 0.60 (p = 0.414). Conclusion: The APC analysis of graduates over three years of the BSM medical course shows that the performance of those admitted through AA and by UA is similar

RESUMO

Abstract: This study addresses the State's capacity to combat the COVID-19 pandemic and contributes to the literature on crisis management in health care. We analyzed whether the capacity level impacted the State response to COVID-19 in Brazilian healthcare regions in 2020 using a set of statistical analysis techniques and public health impact analysis, including propensity score matching (PSM). Results revealed that a low COVID-19 mortality was associated with participation in municipal health consortia, schooling level of municipal health managers and the resources allocated by the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). Conversely, the number of intensive care units (ICU) and life-sustaining equipment available were associated with higher mortality, as locations with a larger population concentrated operational capacity to treat the most severe cases. In conclusion, the different levels of State capacity in health regions led to different outcomes in combating the pandemic. This reinforces the importance of discussing State capacity and crisis management, since the COVID-19 confrontation in Brazil related to the level of existing resources concerning health system capacity, bureaucratic capacity and participation in consortia for sharing inputs and ensuring the provision of health services to the population.

Resumo: Este estudo aborda a capacidade do Estado em lidar com a pandemia da COVID-19, bem como contribuir com a literatura sobre gestão de crises no setor da saúde. Analisamos se o nível de capacidade do Estado teve impacto na resposta à COVID-19 nas regiões de saúde brasileiras em 2020. O estudo utiliza um conjunto de técnicas de análise estatística e análise de impacto na saúde pública, incluindo o método de pareamento por escore de propensão (PSM). Os achados revelaram que o menor número de óbitos por COVID-19 esteve associado à participação em consórcios intermunicipais de saúde, ao nível de escolaridade dos gestores municipais de saúde e aos recursos repassados por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Por outro lado, o número de unidades de terapia intensiva (UTI) e de equipamentos para manutenção da vida associou-se a um maior número de óbitos, uma vez que locais populacionais maiores concentraram capacidade operacional para atender os casos mais graves. Conclui-se, portanto, que os diferentes níveis de capacitação implementados pelo Estado nas regiões de saúde brasileiras levaram a resultados distintos no enfrentamento da pandemia. Isso reforça a importância da discussão sobre a capacitação implementada pelo Estado e a gestão de crises, destacando que o resultado do enfrentamento da COVID-19 no Brasil esteve relacionado ao nível de recursos existentes, principalmente em termos de capacidade do sistema de saúde, capacidade burocrática e associação em consórcios para compartilhar insumos e garantir a prestação de serviços de saúde à população.

Resumen: Este estudio aborda la capacidad del Estado para hacer frente a la pandemia del COVID-19 y busca contribuir a la literatura sobre gestión de crisis en el sector salud. Se analizó si el nivel de capacidad del Estado tuvo un impacto en la respuesta al COVID-19 en las regiones sanitarias brasileñas en 2020. Este estudio utilizó un conjunto de técnicas de análisis estadísticos y análisis de impacto en la salud pública, incluido el método de pareamiento por puntaje de propensión (PSM). Los hallazgos muestran que el menor número de muertes por el COVID-19 se asoció con la participación en consorcios intermunicipales de salud, el nivel de educación de los gestores municipales de salud y los recursos transferidos por el Programa Nacional de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Por otro lado, la cantidad de unidades de cuidados intensivos (UCI) y de equipos de soporte vital estuvo asociada a un mayor número de muertes, ya que los lugares con mayor población concentraron la capacidad operativa para tratar los casos más graves. Se concluye que los diferentes niveles de capacitación implementados por el Estado en las regiones sanitarias brasileñas llevaron a diferentes resultados para hacer frente a la pandemia. Esto refuerza la importancia de la discusión sobre la capacitación implementada por el Estado y la gestión de crisis, destacando que la respuesta al COVID-19 en Brasil estuvo relacionada con el nivel de recursos existentes, especialmente con relación a la capacidad del sistema de salud, la capacidad burocrática y la asociación en consorcios para compartir insumos y garantizar la prestación de servicios sanitarios a la población.

RESUMO

Fundamento: la autoevaluación es una etapa trascendental en la gestión de la calidad en las instituciones universitarias; como proceso, es organizada y conducida por sus integrantes de acuerdo con un conjunto de estándares de desempeño, para la mejora continua y la transformación. Objetivo: diseñar acciones metodológicas para la concepción y el desarrollo del proceso de autoevaluación de los programas de posgrado académico en la Universidad de Sancti Spíritus. Métodos: la investigación se desarrolló en la Universidad de Sancti Spíritus "José Martí Pérez" durante los años 2021-2023. Se utilizó una metodología de enfoque mixto que permitió el uso de los métodos teóricos: histórico-lógico, el analítico-sintético y el inductivo-deductivo; y empíricos: análisis de documentos, la observación participante y la entrevista en profundidad; y métodos matemático-estadísticos para el procesamiento de la información obtenida. Resultados: la triangulación de los resultados mostró que existen limitaciones en la concepción y desarrollo de la autoevaluación del posgrado académico; no siempre es asumida como proceso sistemático, sistémico, científico y participativo; por lo que se procedió a elaborar acciones metodológicas que condujeran a la mejora continua y a la certificación de la calidad. Conclusiones: la aplicación de las acciones metodológicas, diseñadas en cada etapa, permitió constatar en la práctica su validez para el desarrollo del proceso de autoevaluación. Facilitaron la certificación de calidad de dos programas de maestría, los que obtuvieron la categoría de Excelencia.

Background: self-evaluation is a transcendental stage in quality management in university institutions; as a process, it is organized and guided by its members in accordance with a set of performance standards, for continuous improvement and transformation. Objective: design methodological actions for the conception and development of the self-evaluation process of academic postgraduate programs at Sancti Spíritus University. Methods: the research was carried out at "José Marti Pérez" University of Sancti Spíritus from 2021 to 2023. A mixed approach methodology was used that allowed the use of theoretical methods: historical-logical, analytical-synthetic and inductive-deductive; and empirical ones: document analysis, participant observation and in-depth interview; and mathematical-statistical methods for processing the information obtained. Results: the contrast of the results showed that there are limitations in the conception and development of the academic postgraduate self-assessment; It is not always assumed as a systematic, systemic, scientific and participatory process; Therefore, methodological actions were developed that would lead to continuous improvement and quality certification. Conclusions: the application of the methodological actions, designed at each stage, allowed us to verify in practice their validity for the development of the self-assessment process. They facilitated the quality certification of two evaluated master's programs, which obtained the highest rank of Excellence.

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Este artigo analisa o contexto dos efeitos da política de residência em área profissional da saúde no estado de Pernambuco, Brasil, por meio do referencial teórico-analítico da Abordagem do Ciclo de Políticas. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou entrevista semiestruturada com nove atores-chave e pesquisa documental, explorada pela análise de conteúdo temática. Como resultados da política, observaram-se: fortalecimento do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na regulação da formação, elevada qualificação dos profissionais de saúde, qualidade do cuidado e ampliação do acesso. O investimento na implementação da política, enquanto lócus privilegiado de articulação entre ensino, serviço e comunidade, potencializa o alcance da integralidade da atenção ao mesmo tempo que contribui para avançar as mudanças necessárias na formação superior em Saúde e nas práticas de cuidado, ainda que persistam limites.(AU)

Using the policy cycle approach, this study analyzed the effects of health residency policy in the state of Pernambuco, Brazil. We conducted a qualitative study using semi-structured interviews with nine key actors and document research. The data were analyzed using thematic content analysis. The following policy results were observed: strengthening of the Brazilian National Health System (SUS) role in the regulation of training; an increase in the level of qualification of health professionals; improvements in health care quality and access. Despite limitations, investment in the implementation of the policy as the locus of coordination between teaching, service and community enhances the reach of the comprehensiveness of care while at the same time driving the necessary changes to higher education in health and care practices.(AU)

Este artículo analiza el contexto de los efectos de la política de residencia en área profesional de la salud en el estado de Pernambuco, Brasil, por medio del referencial teórico-analítico del Abordaje del Ciclo de Políticas. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó una entrevista semiestructurada con nueve actores clave y una investigación documental, analizados por medio del análisis de contenido temático. Como resultados de la política, se observó: fortalecimiento del papel del Sistema Brasileño de Salud (SUS) en la regulación de la formación; elevada calificación de los profesionales de salud; calidad del cuidado y ampliación del acceso. La inversión en la implementación de la política, como locus privilegiado de articulación entre enseñanza, servicio y comunidad, potencia el alcance de la integralidad de la atención, al mismo tiempo que contribuye para hacer que avancen los cambios necesarios en la formación superior en salud y en las prácticas de cuidado, aunque persistan límites.(AU)

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ABSTRACT Objectives: to analyze the risk areas for tuberculosis and the influences of social protection on the development of treatment for the disease in the municipality of São Luís, Maranhão. Methods: this is explanatory sequential mixed method research. In the quantitative phase, the data were obtained from the Notifiable Diseases Information System from 2010 to 2019, with georeferencing being carried out to identify areas vulnerable to tuberculosis. In the qualitative phase, semi-structured interviews were carried out with individuals who received social benefits. Results: 7,381 cases were geocoded, and, from the purely spatial scanning analysis, it was possible to identify 13 spatial clusters of risk. As for the interviews, there was a positive relationship between patient improvement and receiving benefits. Conclusions: geographic space and social determinants are relevant for reorienting monitoring actions for the conditions that generate the health-disease process.

RESUMEN Objetivos: analizar las áreas de riesgo para la tuberculosis y las influencias de la protección social en el desarrollo del tratamiento de la enfermedad en el municipio de São Luís, Maranhão. Métodos: se trata de una investigación explicativa de método mixto secuencial. En la fase cuantitativa, los datos se obtuvieron del Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria del 2010 al 2019, realizándose georreferenciación para identificar áreas vulnerables a la tuberculosis. En la fase cualitativa se realizaron entrevistas semiestructuradas a personas que recibían beneficios sociales. Resultados: se geocodificaron 7.381 casos y, a partir del análisis de escaneo puramente espacial, fue posible identificar 13 grupos espaciales de riesgo. En cuanto a las entrevistas, hubo una relación positiva entre la mejora del paciente y la recepción de beneficios. Conclusiones: el espacio geográfico y los determinantes sociales son relevantes para reorientar las acciones de seguimiento de las condiciones que generan el proceso salud-enfermedad.

RESUMO Objetivos: analisar as áreas de risco para a tuberculose e as influências da proteção social no desenvolvimento do tratamento para a doença no município de São Luís, Maranhão. Métodos: trata-se de pesquisa de método misto sequencial explanatório. Na fase quantitativa, os dados foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação de 2010 a 2019, sendo realizado georreferenciamento para identificação das áreas vulneráveis à tuberculose. Na fase qualitativa, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com indivíduos que recebiam benefício social. Resultados: foram geocodificados 7.381 casos, e, a partir da análise de varredura puramente espacial, foi possível identificar 13 aglomerados espaciais de risco. Quanto às entrevistas, verificou-se uma relação positiva entre a melhora dos pacientes e o recebimento de benefícios. Conclusões: o espaço geográfico e os determinantes sociais são relevantes para reorientação das ações de monitoramento das condições geradoras do processo saúde-doença.

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ABSTRACT Objective: This study aimed to assess the consistency of data regarding the provision of fluoridation in Brazilian municipalities with water supply systems. Methods: Official data from the National Basic Sanitation Survey and the National Information System on Sanitation for 2017 were compared. Results: Out of 5,570 municipalities in Brazil, 4,546 (81.6%) had water supply systems. The agreement between data sources was 84%, with a Kappa of 0.668, indicating substantial agreement. However, the estimates of fluoridation provision exhibited an average discrepancy of 8.1 percentage points, ranging from 1.2 points in the Central-West region to 21.4 points in the Northeast region. Conclusion: To address these inconsistencies, it is essential to enhance information sources, ensuring more reliable data for health, sanitation authorities, and society at large.

RESUMO Objetivo: Avaliar a consistência dos dados sobre a provisão de fluoretação em municípios brasileiros com sistemas de abastecimento de água. Métodos: Foram comparados os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes a 2017. Resultados: De 5.570 municípios no Brasil, 4.546 (81,6%) possuíam sistemas de água. A concordância entre as fontes foi de 84%, com Kappa de 0,668, indicando substancial concordância. Entretanto, as estimativas de provisão divergiram em média 8,1 pontos percentuais, variando de 1,2 ponto na região Centro-Oeste a 21,4 pontos na região Nordeste. Conclusão: Para superar essa inconsistência, é fundamental aprimorar as fontes de informação, garantindo dados mais confiáveis para as autoridades de saúde, saneamento e para a sociedade em geral.