RESUMO
Optimal resource allocation within national health systems represents the ultimate challenge in diverse countries worldwide. Major part of the literature points that health systems decentralization potentially address the challenge. The present commentary focuses on the debate referring to effects of health systems decentralization, based on the evidence of the study of Arianna Rotulo and colleagues. Studies on the subject emphasize the role of path dependence and the influence of choice of indicators for measurement of effects in the assessment of health systems decentralization. Acknowledging the complexity of the phenomena, the results of the study of Rotulo et al on health system decentralization in Italy are highlighted through the analysis of recent evidence from the literature. The present commentary shows that there are diverse indicators adopted in the literature on the subject, pointing to mixed results, depending on country characteristics and selection of indicators in the analysis. The synthesis of indicators gathered in recent studies also indicate that health system indicators are sensitive to path dependence, thus, requiring additional attention to assumptions of studies on health systems decentralization. Thus, studies should consider the influence of path dependence on organizational practices and institutional structures involved in decentralization processes, in addition to acknowledging that assessments on decentralization vary substantially according to indicators adopted in the analysis, and their links with previous decisions within health systems.
Assuntos
Atenção à Saúde , Política , Humanos , Serviços de Saúde , Programas Governamentais , Instalações de SaúdeRESUMO
How does the private sector structure the trajectory of a country's universal healthcare programme? Social scientists have long pointed to the importance of path dependence in shaping health reform. Yet, rarely have middle-income countries' experience with the private sector under Universal Health Coverage (UHC) been examined from comparative perspective. In this paper, we explore the changing landscape of the health sector in Brazil and Thailand before UHC reform and after. We find path-dependent processes at work that have pushed two countries that both adopted UHC reforms in divergent directions. In Brazil, a comparatively large and entrenched private sector that existed before reform has grown over time, and a sizable private health insurance industry has exerted powerful influence on health policy, weakening the public sector. In Thailand, constraints on private health insurance growth and sustained investment in public health infrastructure and governance have helped check the growth of private sector influence, although battles over health policy still remain contentious. The experiences of these countries offer lessons for policymakers seeking to achieve and maintain robust UHC programmes in other contexts.
Assuntos
Reforma dos Serviços de Saúde , Setor Privado , Brasil , Humanos , Tailândia , Assistência de Saúde UniversalRESUMO
A presente tese de doutoramento realiza um exame do desenvolvimento da política dual de saúde no Brasil frente ao reverso do interesse comum ao longo dos governos nacionais dirigidos pelo presidente Luíz Inácio "Lula" da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. Analisa ainda o transcurso da relação público-privada nos sucessivos governos petistas à luz da trajetória dependente da política de saúde, do neoinstitucionalismo e do bem-estar comum. Trata-se, então, de um estudo de caso descritivo-exploratório de natureza qualitativa que foi realizado por meio de uma revisão de literatura onde foram utilizadas as técnicas de análise documental e bibliográfica centrada na metodologia de análise de ciclos políticos de Ball. Buscou-se com este método verificar se a condução da política foi direcionada pelo interesse comum de todos os brasileiros ou esteve subjugada aos interesses públicos estatais e/ou aos interesses privados. Uma das conclusões obtidas por este trabalho foi de que a saúde permaneceu sendo tratada como política de governo em detrimento do papel de política de Estado, instituído pela Constituição de 1988, que deveria ter. Consequentemente, sendo tratada como um negócio com a corriqueira flexibilização do SUS constitucional determinada majoritariamente pelas relações existentes entre os interesses públicos estatais e os interesses privados via legislativo e executivo. O que em última instância parece ter assujeitado o interesse comum de todos aos interesses de alguns grupos de poder configurando assim o reverso do comum. Outra conclusão tirada a partir desta tese, foi de que a dualidade da política de saúde nacional tem sido reforçada constantemente pela própria dependência de trajetória instituída pelo marco Constitucional e pelo neoinstitucionalismo.
Assuntos
Conflito de Interesses , Política de Saúde , Política , Setor Privado , Política de Saúde , Setor Público , Pesquisa Qualitativa , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.
Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.
Assuntos
História do Século XX , História do Século XXI , Dissidências e Disputas/história , Governo , Política Pública/história , Saneamento/história , Brasil , Regulamentação Governamental/história , Sistemas Políticos/história , Privatização/história , Privatização/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.(AU)
This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.(AU)
Assuntos
História do Século XX , Saneamento Básico , Política Pública , Política de Saneamento , Legislação como Assunto , BrasilRESUMO
El complejo de valores y percepciones sociales denominado mediterraneidad boliviana es uno de los discursos políticos más característicos y con más arraigo cultural de la identidad nacional boliviana. La movilización política de este discurso ha jugado un papel importante, tanto para el movimiento de protesta contra las negociaciones para la construcción de un gaseoducto con Chile (2000-2005) como para la política exterior boliviana actual. El siguiente artículo estudia los mecanismos causales subyacentes a dicha movilización, formulando algunas inferencias sobre escenarios políticos bilaterales actuales desde una perspectiva liberal.
The complex values and social perceptions called Bolivian mediterrainity is one of the political discourses with more presence in Bolivian national identity. Political mobilization of this discourse has played an important role both for the protest movement against the construction of a gasoduct to Chile (2000-2005) and for current Bolivian foreign policy. The article studies the causal mechanisms underlying such mobilization and formulates some inferences on bilateral political scenarios from a liberal perspective.
O complexo de valores e percepções sociais denominado mediterraneidade boliviana é um dos discursos políticos mais característicos e com mais enraizamento cultural na identidade nacional boliviana. A mobilização política deste discurso jogou um papel importante, tanto para o movimento de protestos contra as negociações para a construção de um gasoduto com o Chile (2000-2005), como para a política exterior boliviana atual. O seguinte artigo estuda os mecanismos causais subjacentes à referida mobilização, formulando algumas inferências sobre cenários políticos bilaterais atuais a partir de uma perspectiva liberal.