RESUMO

A partir da inquietação sobre explicações que, embora fornecessem importante contribuição, soavam um tanto incompletas para explicar as migrações, este artigo propõe-se a refletir sobre a mudança do comportamento que vem ocorrendo nos deslocamentos populacionais no Brasil, a partir da década de 1980, observando, particularmente, os processos migratórios que envolveram o Estado do Rio de Janeiro, que se configura, simultaneamente, como área de atração e expulsão de população. Considerando-se a Demografia um campo do conhecimento que, na sua essência, traz a ideia de processo de mudanças, que refletem as relações sociais inscritas em cada momento histórico, parte-se da hipótese de que os processos de (i)mobilidade da força de trabalho responderia ao modelo de desenvolvimento vigente do capital. O presente estágio de desenvolvimento, em que prevalece o modelo de acumulação flexível, estaria determinando novas estratégias de localização das atividades produtivas, novos modos de regulação das relações capital-trabalho, bem como alterações nas estruturas das categorias ocupacionais, que, em última instância, estariam ditando o novo modo como o capital vem mobilizando a força de trabalho.

This article addresses dissatisfaction with explanations of migrations that, although they have provided important contributions, nonetheless sound somewhat incomplete. The article proposes a discussion on changes in behavior taking place in demographic displacements in Brazil since the 1980s, especially in terms of the migratory processes in the State of Rio de Janeiro, Brazil (of which the city of Rio de Janeiro is the capital). The state is both an area of attraction and of expulsion of population. The author sees demography as a field of knowledge that, in essence, implies the idea of processes of change that reflect the social relationships inscribed during each historical moment The article is thus based on the hypothesis that processes of (im)mobility of the labor force could explain the current model of capitalistic development. In terms of the model of flexible accumulation, the present stage of development seems to be determining new strategies for locating productive activities, new modes for regulating relationships of capital, as well as changes in the structures of occupational categories. In the final countdown, these factors are dictating a new mode for capital to mobilize the labor force.

A partir de la inquietud en cuanto a explicaciones que, aunque daban una importante contribución, parecían algo incompletas para explicar las migraciones, este artículo se propone reflexionar sobre el cambio en el comportamiento que se viene dando en los desplazamientos poblacionales en Brasil, desde la década de 1980, observando, particularmente, los procesos migratorios que incluyeron al Estado de Río de Janeiro, que se configura, simultáneamente, como área de atracción y expulsión de población. Como la demografía es considerada un campo del conocimiento que, en su esencia, involucra la idea de proceso de cambios, que reflejan las relaciones sociales inscritas en cada momento histórico, se parte de la hipótesis de que los procesos de (in)movilidad de la fuerza de trabajo responderían al modelo de desarrollo vigente del capital. La presente etapa de desarrollo, en la que prevalece el modelo de acumulación flexible, estaría determinando nuevas estrategias de localización de las actividades productivas, nuevos modos de regulación de las relaciones capital-trabajo, así como modificaciones en las estructuras de las categorías ocupacionales, que, en última instancia, estarían indicando el nuevo modo en que el capital viene movilizando a la fuerza de trabajo.

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RESUMO

Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revisitada a literatura principal sobre o assunto, tanto em relação ao processo de construção dos sistemas de proteção, quanto ao chamado padrão fordista de acumulação. Na segunda parte, voltada para o entendimento das condições nas quais se definiu a universalidade das ações de serviço de saúde no Brasil, se destaca que as condições gerais do capitalismo não são mais aquelas do período do pós-guerra; salienta-se que o novo ambiente interage e constrange a trajetória brasileira, principalmente quanto à ação de seu Estado e enfatiza-se que a desigualdade constitui marca indelével da sociedade brasileira, o que poderia ser visto como uma dificuldade para a aplicação da universalidade no país. Para essa parte, novamente a pesquisa priorizou o conhecimento acumulado na literatura, em especial na econômica. Embora de maneira desigual, mesmo com esse constrangimento, dados empíricos indicam que houve avanços na condição de saúde da população brasileira após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com o Programa de Saúde da Família (PSF).

This article analyses the determinants and the elements that condition the universalization process of public health in developed countries, especially in the European ones, and in Brazil, in order to outline their differences. The first part presents a selection of the main theories about the emergence of the Welfare State. Based on literature, it approaches the characteristics of that particular historic period and its articulation with the dominant capitalist accumulation pattern. The second part explains the conditions in which universal health services and actions in Brazil were defined. It is argued that the general conditions of capitalism are no longer the ones built in the post-war period. The new environment interacts and restrains the Brazilian process, mainly regarding the action of its State. It is emphasized that inequality is an important label of the Brazilian society, which could be seen as a barrier to implement the principle of universal health in the country. Even with the presence of inequality aspects, some advances in the health condition of the Brazilian population, according to the present study, have been reached after the emergence of SUS (the Brazilian National Health System), mainly with the Family Heath Program.

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