RESUMO

Background: City-led interventions are increasingly advocated to achieve the UN's Sustainable Development Goal to reduce violence for all. We used a new quantitative evaluation method to examine whether a flagship programme, called the "Pelotas Pact for Peace" (the Pacto), has been effective in reducing violence and crime in the city of Pelotas, Brazil. Methods: We used synthetic control methodology to assess the effects of the Pacto from August 2017 to December 2021, and separately before and during the COVID-19 pandemic. Outcomes included monthly rates of homicide and property crime, and yearly rates of assault against women and school drop-out. We constructed synthetic controls (counterfactuals) based on weighted averages from a donor pool of municipalities in Rio Grande do Sul. Weights were identified using pre-intervention outcome trends and confounders (sociodemographics, economics, education, health and development, and drug trafficking). Findings: The Pacto led to an overall 9% reduction in homicide and 7% reduction in robbery in Pelotas. These effects were not uniform across the full post-intervention period as clear effects were only seen during the pandemic period. A 38% reduction in homicide was also specifically associated with the criminal justice strategy of Focussed Deterrence. No significant effects were found for non-violent property crimes, violence against women, and school dropout, irrespective of the post-intervention period. Interpretation: City-level interventions that combine public health and criminal justice approaches could be effective in tackling violence in Brazil. Continued monitoring and evaluation efforts are increasingly needed as cities are proposed as key opportunities for reducing violence for all. Funding: This research was funded by the Wellcome Trust [grant number: 210735_Z_18_Z].

RESUMO

Este artigo apresenta uma discussão sobre a leitura lacaniana da Aposta de Pascal e sobre a dimensão do desejo, destacando as condutas de risco da adolescência e, especialmente, aquilo que muitas vezes é colocado sob o nome de uma tentação diabólica. Neste percurso buscou-se uma aproximação entre psicanálise e literatura, utilizando-se de textos cujos personagens entregam suas almas em pactos diabólicos, como as obras O diabo Enamorado, de Cazotte (1772), O Fausto, de Goethe (1790-1832), O Mandarim (1880), de Eça de Queiroz, Grande Sertão Veredas (1956), de Guimarães Rosa e Os demônios (1871), de Dostoiévski. Para apontarmos como o desejo pode se articular pela via das tentações inconscientes, aproximamo-nos das lógicas das figuras diabólicas e, por meio das narrativas dos adolescentes, estabelecemos a sua possível relação com o luto impossível, a recorrência do tédio, o preço da riqueza, a afirmação viril e a disposição da revolta.

This article presents a discussion on the Lacanian reading of Pascal's Bet and on the dimension of desire, highlighting the risk behaviors of adolescence and, especially, what is often placed under the name of a diabolic temptation. In this path, an approximation between psychoanalysis and literature was sought using texts whose characters give their souls in diabolical pacts, such as the works The Devil in Love, by Cazotte (1772), Faust, by Goethe (1790-1832), The Mandarin (1880), by Eça de Queiroz, Grande Sertão Veredas (1956), by Guimarães Rosa and Demons (1871), by Dostoiesvski. In order to point out how desire can be articulated through unconscious temptations, we approach the logic of diabolic figures, and, through the adolescents' narratives, we establish their possible relationship with impossible mourning, the recurrence of boredom, the price of wealth, the manly statement and the disposition of the revolt.

Cet article présente une réflexion sur la lecture lacanienne du pari de Pascal et sur la dimension du désir, mettant en évidence les comportements à risque de l'adolescence et, surtout, ce qui est souvent nommé comme tentation diabolique ou défini comme tentation diabolique. Dans ce parcours, une approximation entre la psychanalyse et la littérature a été cherchée à l'aide de textes dont les personnages livrent leurs âmes à traversles pactes diaboliques, tels comme les œuvres Le Diable amoureux, de Cazotte (1772), Faust, de Goethe (1790-1832), Le Mandarin (1880), de Eça de Queiroz, Grande Sertão Veredas (1956) de Guimaraes Rosa et Les Démons (1871), de Dostoiesvski. Afin de montrer comment le désir peut s'articuler à travers les tentations inconscientes, nous abordons la logique des figures diaboliques et, à travers les récits des adolescents, nous établissons leur possible relation avec le deuil impossible, la récurrence de l'ennui, le prix de la richesse, l'affirmation virile et la disposition de la révolte.

RESUMO

A presente denúncia é uma iniciativa conjunta. É coordenada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct), em conjunto com o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde. A realização contou com a cooperação e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A iniciativa tem acolhida em dois órgãos institucionais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Espaços de participação popular e de controle social das políticas, mas também encarregados de promover ações para que situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos encontrem as devidas responsabilizações. A raiz na qual se sustenta a iniciativa é a responsabilidade das organizações da sociedade civil que atuam em direitos humanos no Brasil. Têm o entendimento de que lhes cabe a vigilância das situações, a documentação e a denúncia pública das violações de direitos humanos para buscar seu processamento pelos órgãos encarregados do monitoramento do cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos. É por isso que buscaram encontrar bases para sustentar a denúncia de que o Estado brasileiro e o governo Bolsonaro, por ação e omissão, violaram os direitos humanos no modo como realizaram o enfrentamento da pandemia de Covid-19, particularmente o direito à vida e o direito à saúde, ambos previstos nos Pactos Internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário, e também previstos expressamente na Constituição Federal. O documento mostra que a Covid-19 é um acontecimento que trouxe impactos significativos na vida do conjunto das populações. Mas este impacto não foi igual para todos/as, visto que aqueles e aquelas que já estavam em condições precarizadas de vida as viram ficar ainda piores. Também mostra que ações implementadas e omissões havidas por parte do governo Bolsonaro contribuíram para tornar ainda pior o impacto e resultaram em mortes massivas e que, segundo diversos estudos, ainda que divirjam nos números, mostram que milhares de vidas poderiam e deveriam ter sido evitadas. Que uma única vida pudesse ter sido evitada já teria sido altamente relevante. Sob o manto dos direitos humanos, não há violações aceitáveis! A responsabilidade pelas diversas violações, analisada à luz das normativas internacionais e nacionais de direitos humanos, é demonstrada neste documento. Para isso recupera estas normativas no que diz respeito especificamente ao direito à vida e à saúde, situa as obrigações do Estado com respeito a estes direitos particularmente no contexto da pandemia, demonstra que houve violação destes direitos por parte do Estado brasileiro e do governo Bolsonaro e, por fim, apresenta as conclusões, requerimentos e recomendações às instituições públicas nacionais e aos organismos internacionais encarregados de cuidar para que os direitos humanos sejam realizados e não sejam violados.

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Este artigo recupera algumas das características civilizatórias que marcaram o advento das sociedades da modernidade democrática e destaca aquele que seria o traço distintivo da escola republicana. A identificação desse traço permite confrontar as reivindicações de movimentos que atualmente afirmam a prioridade da educação familiar sobre a educação escolar e interrogar alguns dos pressupostos dos ideólogos de uma "educação para a sociabilidade democrática", que muitas vezes desconsideram que uma educação escolar comprometida com promoção da experiência democrática passa, antes de tudo, pela afirmação da escola como instituição implicada com a produção de uma filiação simbólica comum. É essa afirmação que nos permitirá vislumbrar, por fim, o limite da família no processo da transmissão simbólica que balizará o acontecimento de um sujeito interpelado na modernidade como indivíduo e como cidadão.

Este artículo busca recuperar algunas de las características civilizadoras que marcan el advenimiento de las sociedades de la modernidad democrática para, a partir de allí, rescatar el rasgo distintivo de la escuela republicana. La identificación de este rasgo que caracteriza a la escuela soñada por la modernidad democrática permite, en un segundo momento, confrontar el argumento en el que se basan los movimientos actuales que priorizan la educación familiar por sobre la escolar y, al mismo tiempo, cuestionar algunos de los presupuestos idealistas de una "educación para sociabilidad democrática" - que, muchas veces, desconocen que una educación escolar comprometida con la promoción de la experiencia democrática se basa, principalmente, en la consolidación de la escuela como institución implicada en la producción de una filiación simbólica común.

Starting with a brief consideration on the movements that presently claim the priority of family education over school education, and those that reclaim the possibility of an education fully ran in a home territory, this paper aims to recover some of the civilizatory characteristics that mark the advent of the societies of the democratic modernity to, from this point, retrieve what would be the distinctive trait of the Republican school. The identification of this trait that distinguishes the dreamed school in the advent of the democratic modernity allows us, at a second moment, to confront the argument that serves as a basis for these movements' claims. At the same time, it allows us to question some of the assumptions from the ideologues of an "education for the democratic sociability" - who, often, end for considering that a school education committed with the promotion of the democratic experience passes, first and foremost, through the affirmation of school as an institution implicated with the production of a common filiation.

Cet article vise à reprendre, en premier lieu, certains éléments civilisateurs caractérisant l'avènement des sociétés de la modernité démocratique afin d'en dégager celui qui serait le trait distinctif de l'école républicaine. D'une part, ce travail d'identification nous permet de confronter les propos des mouvements qui revendiquent, de nos jours, la priorité de l'éducation familiale par rapport à l'éducation scolaire. D'autre part, il est également nécessaire de remettre en cause quelques présupposés des théoriciens d'une « éducation pour la sociabilité démocratique ¼ d'autant plus qu'ils ne prennent pas assez souvent en compte certains aspects importants d'une éducation scolaire engagée à la promotion de l'expérience démocratique. Au terme de l'analyse, cette étude cherche à mettre en évidence que la scolarisation liée à la sociabilité démocratique passe, avant tout, par l'affirmation d'une école considérée comme une institution orientée envers la production d'une filiation commune.

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Tendo como pano de fundo episódios recentes da história do Brasil, este artigo pretende refletir sobre a passividade diante de situações de violência que ameaçam o pacto social. O trabalho parte da premissa de que determinados insultos a pessoas ou grupos específicos são insultos à comunidade e indaga em que medida a indiferença seria negação da constatação do desamparo original do ser humano. Para tanto, desenvolve reflexão em torno da noção de identificação e desidentificação.

In the context of recent episodes in the history of Brazil, this article intends to reflect on the apparent passivity in the face of situations of violence that threaten the social pact. Based on the idea that certain insults to specific people or groups are insults to the community, this paper asks if indifference would be denial of the finding of the original helplessness of the human being. To this end, it develops reflection around the notion of identification and disidentification.

En el contexto de episodios recientes en la historia de Brasil, este artículo pretende reflexionar sobre la aparente pasividad frente a situaciones de violencia que amenazan el pacto social. El trabajo parte de la premisa de que ciertos insultos a personas o grupos específicos son insultos a la comunidad y pregunta si la indiferencia sería la negación de la percepción de la indefensión original del ser humano. Para ello, desarrolla la reflexión en torno a la noción de identificación y desidentificación.

Dans le contexte des épisodes récents de l'histoire du Brésil, cet article vise à réfléchir sur la passivité apparente face aux situations de violence qui menacent le pacte social. Le travail propose que certaines insultes à des personnes ou des groupes spécifiques sont des insultes à la communauté, interrogeant si l'indifférence serait une négation de la constatation de l'impuissance originelle de l'être humain. À cette fin, l'article développe une réflexion autour de la notion d'identification et de désidentification.

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Resumo O artigo analisa as ações do Governo Federal no contexto do combate à Covid-19, estabelecendo seus limites, insuficiências e mesmo os escassos acertos, conforme dados disponíveis até o momento, haja vista o fato de a Emenda Constitucional (EC) nº 106/2020 ter sido recentemente publicada, impossibilitando uma análise real de seus efeitos, razão pela qual se avaliaram seus institutos e possíveis reflexos. Dentre as medidas consideradas estão: Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória (MP) nº 924/2020; Portaria nº 395/2020; Plano do Ministério da Economia de R$ 147,3 bilhões; MP nº 296/2020; Decreto nº 10.283/2020; e a EC nº 106/2020. Utiliza-se metodologia de abordagem dedutiva e de inferência, no campo teórico, com métodos de procedimento histórico e legal. Por fim, uma série de conclusões são extraídas, são elas: a continuidade do vínculo entre o Governo Federal e a racionalidade neoliberal, que é parte da sua plataforma política, mesmo quando se analisa a EC nº 106/2020; a necessidade de revogação da EC nº 95/2016, para que se tenha maior margem de atuação na contenção dos danos; e a aferição de que a maior parcela dos recursos injetados pelo Governo Federal neste combate não constituem créditos novos e sim remanejamento e antecipação de valores futuros já previstos, diferindo das posturas estatais internacionais.

Abstract The article analyzes the actions of the Federal Government in the context of combating Covid-19, establishing its limits, shortcomings and even the few successes, according to data available so far, given the fact that Constitutional Amendment (EC) No. 106/2020 recently published, making it impossible to carry out a real analysis of its effects, which is why its institutes and possible reflexes were evaluated. Among the measures considered are: Law No. 13,979/2020, Provisional Measure (MP) No. 924/2020; Ordinance No. 395/2020; Ministry of Economy Plan of R $ 147.3 billion; MP No. 296/2020; Decree No. 10,283/2020; and EC No. 106/2020. A deductive and inference approach methodology is used in the theoretical field, with historical and legal procedure methods. Finally, a series of conclusions are drawn, such as: the continuity of the link between the Federal Government and neoliberal rationality, which is part of its political platform, even when analyzing EC 106/2020; the need to revoke EC No. 95/2016, so that there is greater scope for action to contain damage; and the assessment that the greater part of the resources injected by the Federal Government in this fight do not constitute new credits, but rather the re-management and anticipation of future values already foreseen, differing from international state positions.

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Resumo Este estudo avaliou o impacto do tempo de adesão ao termo de compromisso de gestão (TCG), no âmbito do programa Pacto pela Saúde, sobre o nível de eficácia da política municipal de atenção básica, no período de 2008 a 2012. O TCG objetivou aprimorar a governança de política de saúde pelos entes federados, com especial atenção à gestão por resultados. O programa vigorou no Brasil entre 2006 e 2012, tendo recebido a adesão de 4.587 municípios (80% do total). Esta pesquisa buscou responder à seguinte questão: "qual foi o efeito causal do tempo de participação (em anos) no programa Pacto pela Saúde sobre o nível da eficácia da política local de atenção básica, para os municípios participantes?". Para tanto, adotou-se um desenho de pesquisa quase experimental, mediante estimação de um modelo de dose-resposta com escore de propensão generalizado. Estimou-se, via análise de componentes principais, um indicador de eficácia da política de atenção básica (IDEAB), tendo como referência as metas preconizadas pelo programa. Os resultados da estimação da função de dose-resposta evidenciaram que o tempo de adesão ao Pacto pela Saúde teve impacto positivo e estatisticamente significativo sobre o nível de eficácia das políticas de atenção básica nos municípios participantes. Para cada ano adicional de permanência da política, o IDEAB aumentou, em média, entre 0,011 e 0,019 unidades. Portanto, os resultados sugerem que as metas importam para a governança de política de saúde municipal brasileira.

Resumen El presente estudio evaluó el impacto del tiempo de membresía al Término de Compromiso de Gestión (TCG) sobre el nivel de efectividad de la política municipal de salud en Brasil, de 2008 a 2012. El TCG fue parte del programa Pacto por la Salud, y tenía como objetivo mejorar la gobernanza de la política de salud por parte de los estados federados, con especial atención a la gestión basada en resultados. El programa se ejecutó en Brasil entre 2006 y 2012, y fue adoptado por 4.587 municipios (80 por ciento del total). Esta investigación buscó responder a la siguiente pregunta: ¿Cuál fue el efecto causal del tiempo de participación en el programa (en número de años) sobre la efectividad de la política de atención primaria para los municipios participantes? Para ello, se adoptó un diseño de investigación cuasiexperimental, estimando un modelo de dosis-respuesta con puntaje de propensión generalizada. Se estimó un indicador de efectividad de la política de atención primaria (IDEAB) a través del análisis de componentes principales, con base en los objetivos recomendados por el programa. Los resultados de la estimación de la función dosis-respuesta mostraron que el número de años en el programa Pacto por la Salud tuvo un impacto positivo y estadísticamente significativo en el indicador de efectividad de la política de atención primaria para los municipios participantes. Por cada año adicional en la política, el IDEAB aumentó en un promedio de 0.011 a 0.019 unidades. Por lo tanto, los resultados sugieren que los objetivos son importantes para la gobernanza de la política de salud municipal brasileña.

Abstract This study evaluated the impact of the time a Brazilian local government stays as member of the program "Pacto pela Saúde" (Pact for Health) - by signing a Management Agreement -, and its efficiency to provide primary health care for the population. The research observed the period from 2008 to 2012. The program was an initiative of the Federal Government operated by municipalities through the Management Agreement and aimed to improve healthcare policy management adopting a results-based managerial approach. The program was in place between 2006 and 2012 and was operated by 4,587 local governments (80 percent of the Brazilian municipalities). The research question guiding the study was 'What was the effect of the time of a local government in the program (in years) on the efficiency of health care delivery to local populations? A quasi-experimental research design was adopted, estimating a dose-response model with generalized propensity score. An efficiency indicator of the primary care policy (IDEAB) was estimated via principal component analysis, based on the targets recommended by the program. The results of the dose-response model showed that the number of years in the Management Agreement had a positive and statistically significant impact on the efficiency of health care delivery in participating municipalities. For each additional year in the agreement, IDEAB increased by an average of 0.011 to 0.019 units. Therefore, the results suggest that establishing targets are important for the governance of the Brazilian health care policy.

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Mortalidade infantil é o termo utilizado para designar todos os óbitos que ocorrem em crianças menores de 1 ano. Constitui-se como o indicador mais efetivo na avaliação da situação de saúde da população. Nos últimos vinte e cinco anos foi possível observar uma redução da mortalidade infantil no Brasil, sendo evidenciado que o país conseguiu atingir a meta quatro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes do ano de 2015. No ano de 2006 foi divulgado o Pacto Pela Vida destacando a mortalidade infantil em um de seus indicadores, sendo dividido em três pactuações: redução da mortalidade neonatal, mortalidade infantil por diarreia e redução da mortalidade infantil por pneumonia. Este estudo, tem como objetivo avaliar se as metas do Pacto Pela Vida estabelecidas pela Portaria nº 399 tem sido alcançadas em relação ao coeficiente de mortalidade neonatal, por doenças diarreicas e pneumonia, antes e após sua divulgação, nos decênios de 1996 a 2005 e 2007 a 2016. Configura-se como um estudo epidemiológico do tipo ecológico, de série temporal e correlação espacial, com dados coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade, considerando os anos de 1996 a 2016, excluindo o ano de 2006 por ser o ano de implantação do Pacto Pela Vida. Para o desenvolvimento e análise dos dados considerou-se as 161 Regiões Intermediárias de Articulação Urbana. Determinou-se como variável dependente o coeficiente de mortalidade infantil nos anos estudados, e variáveis dependentes secundárias: coeficiente de mortalidade neonatal, coeficiente de mortalidade infantil por diarreia e coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia. Como variáveis independentes foram selecionadas: Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Gini, percentual de pobres, cobertura do Bolsa Família, cobertura da Atenção Básica, taxa de enfermeiros das estratégias de saúde da família por mil habitantes, taxa de médicos das estratégias de saúde da família por mil habitantes e cobertura de consultas de puericultura. Os dados descritivos foram analisados no software Statistical Package for the Social Sciences, em seguida os dados de mortalidade foram especializados no TerraView para determinar as autocorrelações espaciais e para as análises bivariadas utilizou-se o software Geoda, sendo correlacionado o Coeficiente de Mortalidade Infantil com as variáveis independentes do estudo. Identificou-se nos resultados que a mortalidade neonatal só atingiu a meta proposta em diminuir 5% nos anos de 2007 e 2016, já a mortalidade por diarreia e por pneumonia não atingiram a meta proposta pelo indicador em nenhum ano (diminuição de 50% e 20% respectivamente). Além disso, a mortalidade infantil diminuiu nas duas décadas analisadas, tendo uma média de coeficiente de 22,67 na primeira década e 14,30 na segunda. Ao avaliar espacialmente, foram encontrados altos coeficientes de mortalidade infantil com associação positiva quando comparados as regiões vizinhas. Identificou-se também que existe uma diferença entre as regiões brasileira nas distribuições dos óbitos infantis, onde os piores indicadores concentram-se na região Norte e Nordeste nos dois decênios e também nas análises bivariadas. A partir dos resultados foi possível identificar que as metas do Pacto pela Vida não foram cumpridas, fazendo-se necessário rever as ações de saúde, podendo sugerir que existe uma fragilidade mesmo existindo políticas públicas de saúde da criança que visam a diminuição desses agravos que devem corroborar com a melhora dos indicadores de saúde infantil (AU).

Infant mortality is the term used to designate all deaths that occur in children under 1 year old of age. It is the most effective indicator in the evaluation of the health situation of the population. Over the last twenty-five years, it has been possible to observe a reduction in infant mortality in Brazil. It has been shown that the country has achieved four of all objectives of the Millennium Development Goals before 2015. In 2006, the Pact for Life was released highlighting infant mortality in one of its indicators, being divided into three pacts: reduction of neonatal mortality, infant mortality due to diarrhea and reduction of infant mortality due to pneumonia. This study aims to evaluate whether the goals of the Pact for Life established by Ordinance N º 399 has been reached in relation to neonatal mortality rate for diarrheal diseases and pneumonia before and after its release in 1996 decades to 2005 and 2007 to 2016. It appears as an epidemiological ecological study of time series and spatial correlation, conducted through the Mortality Information System, considering the years 1996 to 2016, excluding 2006 due the fact it is the year of implementation of the Pacto Pela Vida. For the development and analysis of the data the 161 Intermediate Regions of Urban Articulation were considered. The coefficient of infant mortality in the years studied was determined as a dependent variable and secondary dependent variables: coefficient of neonatal mortality, coefficient of infant mortality due to diarrhea and coefficient of infant mortality due to pneumonia. As independent variables were selected: Human Development Index, Gini Index, percentage of poor, Bolsa Família coverage, Primary Care coverage, nurses rate of family health strategies per thousand inhabitants, physicians rate of health strategies family per thousand inhabitants and coverage of childcare consultations. The descriptive data were analyzed in the software Statistical Package for the Social Sciences, then the mortality data were specialized in TerraView to determine the spatial autocorrelation and bivariate analysis was used GeoDa software, and correlated the coefficient of infant mortality with the independent variables of the study. It was found that neonatal mortality only reached the target goal of 5% decrease in 2007 and 2016, while mortality from diarrhea and pneumonia did not reach the goal proposed by the indicator in any year (decrease of 50% and 20% % respectively). In addition, infant mortality decreased in the two decades analyzed, with a mean coefficient of 22.67 in the first decade and 14.30 in the second decade. When spatially evaluated, high coefficients of infant mortality were found with positive association when compared to neighboring regions. It was also identified that there is a difference between the Brazilian regions in the distributions of infant deaths, where the worst indicators are concentrated in the North and Northeast in the two decades andalso in the bivariate analyzes. Based on the results, it was possible to identify that the goals of the Pact for Life were not met, making it necessary to review health actions, suggesting that there is a fragility even if there are public health policies for children that aim at reducing those diseases that must corroborate with the improvement of child health indicators (AU).

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Este trabalho busca circunscrever alguns aspectos do pacto demoníaco por meio de formas que assume na literatura e na música. Empreende uma aproximação com os estados melancólicos, produzindo ressonâncias no campo psicanalítico. Nesse percurso, as funções disjuntivas e conjuntivas são exploradas enquanto elementos diabólicos indispensáveis aos sentimentos de vitalidade e ao trabalho analítico com certos pacientes. Apresentam-se duas breves situações clínicas associadas ao tema.

The purpose of this paper is to examine some aspects of "the chord of evil", by connecting it to its ways of expression in literature and music. As the author approaches melancholic states, his article invades the psychoanalytic field. In this path, he explores disjunctive and conjunctive functions as diabolic, evil elements that are essential to feelings of vitality and to the analytic work with certain patients. The author presents two brief clinical cases about this theme.

El presente trabajo tiene como objetivo circunscribir algunos aspectos del "pacto diabólico", relacionándolo con las formas que asume en la literatura y la música. Se emprende una aproximación con los estados melancólicos, trayendo resonancias al campo psicoanalítico. Durante este recorrido, las funciones disyuntivas y conjuntivas se exploran como elementos diabólicos indispensables en los sentimientos de vitalidad y en el trabajo analítico de determinados pacientes. Se presentan dos casos clínicos relacionados con el tema.

Le présent travail cherche à circonscrire certains aspects du "pacte diabolique" en rapport avec les formes qu'il prend chez la littérature et la musique. On entreprend un rapprochement avec les états mélancoliques, en apportant des résonances au champ psychanalytique. Pendant ce parcours, on explore les fonctions disjonctives et conjonctives en tant qu'éléments diaboliques indispensables aux sentiments de vitalité et au travail analytique avec certains patients. On présente deux brèves situations cliniques concernant le thème.

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RESUMO: Apreender o modo como o Brasil reorganiza seu sistema de ensino ao longo da Revolução Passiva ou de redefinição dos limites de seu Estado social é compreender que a atual Contrarreforma, muito mais que produto, é processo. A análise do modo como se autoriza e legitima um partido de classe burguesa - na acepção gramsciana -, o movimento "Todos Pela Educação", impõe o entendimento da tensão entre público e privado no campo da educação. É o que se conclui ao se cotejar as diretrizes institucionais da entidade às metas e estratégias do "Plano Nacional de Educação 2014/2024" e, em especial, aos pilares do "Pacto Pela Educação" em Goiás, como rearranjo local do repertório vocabular do grande capital internacional. Demonstrar esse transformismo é o propósito desta reflexão, que se configura como um recorte da pesquisa que procura apreender a relação entre as reformas educacionais pós anos 1990 e a organização do trabalho pedagógico em Goiás.

ABSTRACT: Learning the way Brazil reorganizes its education system along the Passive Revolution or reset the boundaries of their social state is to understand that thecurrent Counter-Reformation much more than product is the process. The analysis of how it authorizes and legitimizes a bourgeois class party - in the Gramscian sense - the "Education For All Movement" requires understanding the tension between public and private in the field of education. This is we conclude when comparing the institutional guidelines of the Entity to the Goals and Strategies of the National Education Plan 2014/2024 and, in particular, the Pillars of the "Pact for Education" in Goiás, as the local rearrangement of the vocabulary repertoire of the big international capital. Demonstrating this transformism is the purpose of this reflection, which is configured as a research cut that seeks to understand the relationship between educational reforms after 1990 and the organization of pedagogical work in Goiás

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La conspiración de silencio es una barrera en torno a la verdad, que puede definirse como el acuerdo tanto implícito como explícito al que llega la familia, el entorno o los profesionales de la salud, de cambiar la información que se le brinda al paciente con la finalidad de ocultarle el diagnóstico, la gravedad y el pronóstico de la situación clínica por la que está atravesando. El rol de la familia del paciente con enfermedad terminal debe ser considerado punto sumamente importante en las decisiones y acciones del personal de salud, ya que de ella depende el apoyo físico, material, psicosocial y espiritual del enfermo. La comunicación adecuada con la familia debe establecerse desde la primera consulta, aun antes de arribar a un diagnóstico, ya que permite cumplir con los objetivos del manejo multidimensional e integral de todo paciente. Es importante definir con la mayor claridad posible la información al paciente y su familia sobre el diagnóstico, enfermedad y pronóstico, y debe ejercerse receptividad plena a sus dudas, creencias, expectativas y aun los mitos o fabulaciones que todos ellos tengan respecto a la enfermedad diagnosticada. Es vital que los médicos estén adecuadamente entrenados en el manejo de información y que desarrollen habilidades de comunicación que favorezcan la adecuada adaptación del paciente y la familia al proceso clínico, desde el diagnóstico inicial hasta el duelo que sigue a la muerte del paciente, evitando de esta forma el surgimiento y desarrollo de una conspiración de silencio y sus negativas consecuencias sobre todos los involucrados

The conspiracy of silence is a barrier to the truth that can be defined as both the implicit and explicit agreement arrived at by the patient's family, his/her surroundings and the health professionals involved, changing the information provided to patients and, thus, hide the diagnosis, severity and prognosis of the disease. The role of the terminal patient´s family is essential for the health staff's decisions and actions as they are a decisive factor in the provision of physical, material, psychosocial and spiritual support. The communication between family and health professionals must be adequate from the beginning even before arriving at a diagnosis, as it will allow to comply with the objectives of a multidisciplinary and integrated management. It is important to find out what the patient and his/her family know about the diagnosis, disease and prognosis and the staff must be receptive to all their doubts, beliefs, expectations, and even myths and fabulations about the terminal disease. It is vital for physicians to be properly trained on information management, favoring the adequate family and patient´s adaptation to the disease process and the subsequent grief process in order to avoid the development of the conspiracy of silence and its negative consequences on all involved.

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Un malestar atraviesa a la Psiquiatría actual que buscando vincularse y hasta identificarse con la Neurología, no puede sin embargo dejar de lado la subjetividad de los pacientes. Más aún, la Clínica psiquiátrica como un saber-hacer, ha de situarse también entre una dimensión política y una dimensión ética. Es decir, ha de apoyarse en la justicia y la política en la medida que recibe demandas sociales, articulando la atención a personas vulnerables con instituciones justas (Ricoeur), pero además ha de incluirlas en la sociedad a través de sus capacidades. En su dimensión ética, ha de buscar reformar las instituciones de atención para que sean protegidos los enfermos y respetados sus derechos. En este sentido, es preciso plantear el concepto de alianza terapéutica (Paul Ricoeur), alianza que sólo es posible si toma la forma de una promesa recíproca, tanto por parte del terapeu- ta como del paciente. Se trata de un pacto de cuidado incluso en situaciones donde las destrezas y habilidades son desproporcionadas. Sea lo que fuere, el saber clínico es de algún modo un saber antropológico, del hombre como sujeto de enfermedad, del homo patiens, pero también de quien quiere acompañarlo en su sufrir

A discomfort pervades current Psychiatry: striving to be linked and identified with Neurology, it cannot however ignore the subjectivity of patients. Moreover, the practice of Psychiatry as a Know-How, should also be subject to a political and ethical dimension. It must rely on justice and politics to the extent that it receives social demands, articulating the attention to vulnerable people with fair institutions (Ricoeur), but also it has to include them in society through their abilities. In this ethical dimension, it should seek to reform assistance institutions so that patients are protected and their rights respected. In this sense, it is necessary to consider the concept of therapeutic alliance (Paul Ricoeur), alliance that is only possible if it takes the form of a mutual promise, from both the therapist and the patient. It is a pact of care, even in situations where the skills and abilities are disproportionate. Clinical knowledge is somehow an anthropological knowledge about man as subject of disease, as homo patiens, but also about he who wants to accompany him in his suffering

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O artigo mostra o impacto financeiro que a atribuição de responsabilidades na área da segurança pública traria para as finanças municipais, contrariando as reivindicações das entidades municipalistas no sentido de estabelecimento de um novo pacto federativo.

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Nas últimas décadas surgiram novas expressões da religiosidade, manifestadas na proliferação das seitas engendradas numa dimensão de contrato e troca entre os fiéis e Deus. O artigo as compara com religiões tradicionais orientadas por um pacto que, ao contrário, mantém a referência à alteridade e a impossibilidade de um arbítrio frente aos desígnios de Deus. Para além das semelhanças que as unem - marcadas todas pela mesma busca da felicidade e do alívio para o mal-estar -, há diferenças acentuadas entre elas, que apontam para distintas configurações do laço social e do sujeito que delas é efeito(AU)

New expressions of religiosity: what they say about subjectivity and society today. In the last decades new expressions of religiosity have arisen in the form of sects that entail a dimension of contract and exchange between the faithful and God. The present article compares them with traditional religions that are guided by the notion of a pact. The former keeps the reference to alterity and considers it impossible for people to arbitrate when facing God's will. In spite of their similitude - both sects and traditional religions are in search of happiness and relief from all kinds of discomfort in society - there are important differences between them pointing to diverse social bonds and hence different subjectivities(AU)

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Nas últimas décadas surgiram novas expressões da religiosidade, manifestadas na proliferação das seitas engendradas numa dimensão de contrato e troca entre os fiéis e Deus. O artigo as compara com religiões tradicionais orientadas por um pacto que, ao contrário, mantém a referência à alteridade e a impossibilidade de um arbítrio frente aos desígnios de Deus. Para além das semelhanças que as unem - marcadas todas pela mesma busca da felicidade e do alívio para o mal-estar -, há diferenças acentuadas entre elas, que apontam para distintas configurações do laço social e do sujeito que delas é efeito...

New expressions of religiosity: what they say about subjectivity and society today. In the last decades new expressions of religiosity have arisen in the form of sects that entail a dimension of contract and exchange between the faithful and God. The present article compares them with traditional religions that are guided by the notion of a pact. The former keeps the reference to alterity and considers it impossible for people to arbitrate when facing God's will. In spite of their similitude - both sects and traditional religions are in search of happiness and relief from all kinds of discomfort in society - there are important differences between them pointing to diverse social bonds and hence different subjectivities...

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Partindo do princípio de que o Pacto pela Saúde precisa fazer sentido para quem o efetiva nos espaços micropolíticos, este estudo buscou compreender a implementação do mesmo na prática cotidiana dos trabalhadores de saúde vinculados à coordenação da rede de Atenção Primária à Saúde e à equipe saúde da família do município de Marília (SP). Utilizaram-se a abordagem qualitativa, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Surgiu, nas entrevistas, o modo como as relações entre trabalho e gestão são produzidas e a maneira como as prioridades nacionais se relacionam com essa produção. Buscou-se trazer o reflexo e a contribuição da prática cotidiana à implementação do Pacto pela Saúde.

From the principle that the "Pacto pela Saúde" must make sense for those who implement it in the micro politic spaces, the study has sought to understand its implementation in the daily practice of the health workers attached to the Primary Health Care Network coordination and to the Family Health team in the municipality of Marilia-SP. The qualitative approach was used, with semi-structured interviews and content analysis. Emerged, from the interviews, the way relations between work and management are produced and the way national priorities relate to this production. It was intended to bring the reflection and the contribution of daily practice to the implementation of the "Pacto pela Saúde".

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El trabajo comienza definiendo los conceptos de contrato narcisista y pacto denegativo, considerados centrales en el estudio de los procesos vinculares. Luego propone la operacionalización de estos conceptos al articularlos con el concepto de defensa (y su estado). Agrega que en los estudios psicoanalíticos de procesos vinculares existe otro concepto de gran importancia, que es el de pulsión (y deseo). A continuación el trabajo propone un conjunto de instrumentos que permiten estudiar estos conceptos en las manifestaciones vinculares y describe algunos ejemplos de situaciones vinculares prototípicas en las relaciones de pareja, en las cuales se dan diferentes combinaciones entre deseos y defensas (y el estado de estas). (AU)

The paper begins by defining the concepts of negative pact and narcissistic contract, considered central in the study of relational processes. Then, the paper proposes the operationalization of these concepts thanks to the articulation with the concept o fdefense (and its state). The paper adds that in psychoanalytic studies of the relational processes there is another important concept, which is drive (and desire). Then the paper proposes a set of instruments to study these concepts in relational expressions and describes some examples of prototypical situations in relationships, in which itis possible to detect different combinations of desires and defenses (and their status).(AU)

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Esta reflexión se focaliza en: las marcas epocales que plasman la subjetividad contemporánea de los adolescentes; algunas particularidades de la organización subjetiva que señalan cambios en el procesamiento de la experiencia y de las crisis que deben resolver; y en las características de los riesgos actuales que los amenazan, tanto desde las propuestas que cada cultura les ofrece como de los modelos vinculares que se instituyen en los grupos que habitan y comparten. Se toman algunas prácticas adolescentes como marcadores de la subjetividad actual: la previa: un pacto de alcohol; los ermitaños digitales y otras.(AU)

This reflection focuses on the marks of this age which express the contemporarysubjectivity of adolescents: some of the distinctive features of the subjectiveorganization which point to changes in the experience processing and crisissolving. The features of the current risks that threaten them, which deriveboth from cultural proposals as well as from bonding models which areinstituted within the groups they inhabit and share. 83CUESTIONES DE INFANCIASome teenage activities or practices are used as markers of the currentsubjectivity: ôthe æforeÆö: an ôalcohol pactö; ôdigital hermitsö and others. (AU)

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