RESUMO

O texto tem como objetivo identificar as violências sofridas, no âmbito familiar e social, por homens adultos que cometeram violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando suas trajetórias de vida. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo documental realizada em prontuários de uma unidade de saúde pública que atende esta clientela. Foram analisados 136 prontuários, sendo encontrados cinco tipos de violências: trabalho infantil, negligência, violência física, psicológica e sexual. A análise buscou contemplar as implicações entre o sofrimento vivido, as violências sofridas e as violências praticadas. A compreensão e a significação das vitimizações sofridas ao longo da vida desses adultos são fundamentais para o entendimento das violências cometidas, bem como de sua própria dinâmica ofensiva. A violência sexual é uma questão complexa, sendo considerada pertencente a um circuito que necessita ser interrompido.

The purpose of this text is to identify violence suffered, in the family and social contexts, by adult men that committed sexual violence against children and adolescents, considering their life trajectories. It is a qualitative and documentary research in the participants’ records of a public health unit that treats this population. It was analyzed 136 medical records and five types of violence were found: child labor, neglect, physical, psychological and sexual. The analysis contemplated the implications between the suffering experienced, the violence suffered and the violence practiced. The understanding and the significance of the victimizations suffered throughout the lives of these adults are fundamental for understanding the violence committed, as well as their own offensive dynamics. Sexual violence is a complex issue that belongs to a circuit that needs to be interrupted.

RESUMO

RESUMO O objetivo deste artigo é discutir a ofensa sexual cometida por adolescentes/jovens adultos e as implicações sociais e jurídicas decorrentes. A adolescência é um período em que ocorrem mudanças significativas e a ofensa sexual é uma questão de saúde pública, complexa e multideterminada. Cometer ofensa sexual na faixa etária entre 16-21 anos traz a necessidade de compreensão contextualizada, pois envolve dimensões jurídicas diferenciadas. Trata-se de uma pesquisa documental com os prontuários de cinco adolescentes atendidos em uma instituição de saúde pública. Os dados foram analisados a partir de categorias que conectam as vitimizações a aspectos sociofamiliares e implicações jurídicas. Os resultados apresentaram a polivitimização na história de vida e um ponto limite de virem a lidar com conjunto de regras de criminalização ou de proteção, de enfrentarem contextos jurídicos com legislações diferentes, quando ainda pertencem ao mesmo contexto familiar e à mesma comunidade. A responsabilização não pode ser a única resposta.

ABSTRACT The purpose of this article is to discuss the sexual offense committed by adolescents/young adults and social and legal implications. Adolescence is a period that significant changes occur and sexual offense is a complex and multi-determined public health issue. Committing sexual offense between 16-21 years old brings the need for contextualized understanding because it involves different legal dimensions. This is a documental research with the records of five adolescents treated at a public health institution. The data were analyzed with categories that connect victimization to social and family aspects and legal implications. The results presented polyvictimization in life history and a limiting point of coming to deal with a set of rules of criminalization or protection, of facing legal contexts with different laws, when they still belong to the same family context and the same community. Criminal liability cannot be the only answer.

RESUMO

Resumen (analítico) El objetivo de este estudio fue caracterizar las variables psicosociales y criminológicas asociadas a los adolescentes que desarrollan prácticas abusivas sexuales (PAS), en función de la edad de las víctimas. Mediante un diseño no experimental y transversal, con características descriptivas y correlacionales, se analizan antecedentes psicosociales y criminológicos de 232 adolescentes varones que han realizado PAS. Los resultados indican diferencias estadísticas significativas entre los adolescentes que cometen PAS contra víctimas menores, en contraste con quienes abusan de víctimas pares, tanto en las variables psicosociales (trayectoria escolar e historial de victimizaciones) como en las variables criminológicas (contexto de la práctica abusiva sexual y relación adolescente-víctima). Finalmente, se discuten los resultados en relación con la evidencia internacional y las implicaciones de la generación de conocimientos sobre la temática.

Abstract (analytical) The aim of this study is to characterize the psychosocial and criminological variables associated with adolescents who develop sexually abusive behavior, depending on the age of the victims. Psychosocial and criminological data were collected from 232 male adolescents who have demonstrated sexually abusive behavior. This data was analyzed using a non-experimental, cross-sectional design with descriptive and correlational characteristics. The results indicate statistically significant differences between adolescents who offended against a child victim versus adolescents who offended against a peer-aged victim, both in psychosocial variables (school history and history of victimization) and criminological variables (context of sexually abusive behavior and adolescent-victim relationship). The results are discussed in relation to international evidence and the implications of generating knowledge in this area.

Resumo (analítico) O objetivo deste estudo foi caracterizar as variáveis psicossociais e criminológicas associadas a adolescentes que desenvolvem comportamentos sexuais abusivos, dependendo da idade das vítimas. A partir de um delineamento transversal não experimental com características descritivas e correlacionais, foi analisado o histórico psicossocial e criminológico de 232 adolescentes do sexo masculino que praticaram comportamento sexual abusivo. Os resultados indicam diferenças estatísticas significativas entre os adolescentes que cometem abuso sexual contra menores e os que cometem contra vítimas de idade semelhante, tanto em variáveis psicossociais (histórico escolar e histórico de vitimizações) quanto em variáveis criminológicas (contexto de comportamento sexual abusivo e relacionamento adolescente-vítima). Por fim, os resultados são discutidos em relação às evidências internacionais e as implicações da geração de conhecimentos na área.

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Partindo da noção de indignação e revolta, com base nas análises freudo-lacanianas de Hamlet, de Shakespeare, este ensaio discute a relação entre desinserção social e ato infracional de adolescentes em conflito com a lei. Para isso, remonta ao conceito de adolescência e de desorientação simbólica para analisar como esses sujeitos, à diferença do personagem shakespeariano, são impelidos a agir mediante a revolta, mesmo que seu ato possa levá-los ao pior. Por meio do caso José, conclui mostrando alguma saída possível para adolescentes criminais que não se reduza nem à paralisia neurótica nem ao ato não dialetizável.

Based on the notion of indignation and revolt, based on the analyzes of Freud and Lacan de Hamlet, by Shakespeare, this essay discusses the relationship between social disinsertion and the infraction of adolescents in conflict with the law. The Essay goes back to the concept of adolescence and symbolic disorientation to analyze how these subjects are impelled to act through revolt, even if their act may lead them to the worst. Through the José case, the essay shows some possible way out for criminal adolescents that is not reduced to neither neurotic paralysis nor non-dialectable act.

A partir de la noción de indignación y rebelión, basada en los análisis freudolacanianos de Shakespeare, este ensayo discute la relación entre la desinserción social y la infracción de adolescentes en conflicto con la ley. El artículo vuelve al concepto de adolescencia y desorientación simbólica para analizar cómo estos sujetos, a diferencia del personaje de Shakespeare, se ven impulsados a actuar por medio de la revuelta, aunque su acto pueda llevarlos a lo peor. A través del caso de José, concluye mostrando una posible salida para los adolescentes criminales que no se reduce ni a una parálisis neurótica ni a un acto intransigente.

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Resumo: O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma Ferramenta de Apoio para Acolhimento e Acompanhamento (FAAA) do cuidado para mulheres vítimas de violência sexual atendidas no Pronto Atendimento de Ginecologia e Obstetrícia (PAGO) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR). Trata-se de uma pesquisa metodológica. A coleta de dados foi realizada no primeiro semestre de 2020, inicialmente foi realizado uma revisão integrativa. Posteriormente, deu-se a elaboração da ferramenta propriamente dita, subdividida em etapas de ajuste textual, revisão, diagramação, ilustração e impressão. Para elaboração da ferramenta foi construído um diário de campo. A equipe de pesquisadoras, ilustradoras e revisora de texto, foi composta por mulheres, ressaltando o "lugar de fala". As reuniões foram no formato onlines, sendo estes espaços de diálogos para toda a equipe envolvida. Na revisão integrativa, a análise do conjunto de artigos revelou três categorias temáticas, sendo elas: a abordagem da temática na graduação em enfermagem, a atuação da enfermeira no enfrentamento à violência sexual contra a mulher e a abordagem acerca da educação permanente e da qualificação profissional da equipe de enfermagem. Em um contexto mais amplo, a assistência de Enfermagem tem papel crucial, sendo importante torná-la centro do processo de acolhimento e de escuta qualificada, a fim de garantir um ambiente harmonioso onde a mulher possa estabelecer confiança com a enfermeira. A arte do acolher é apontada como recurso para mudanças, para ressignificação dessa mulher frente à violência imposta. A Ferramenta de Apoio para o Acolhimento e Acompanhamento (FAAA) do cuidado a mulheres vítimas de violência sexual aqui elaborada tornou-se algo pessoal, como um "diário" onde a mulher possa escrever seus sentimentos e, concomitantemente, ser um instrumento de acompanhamento multiprofissional. O estudo concluiu que a FAAA foi construída com base nos Protocolos de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, nas diretrizes e políticas de enfrentamento da violência contra a mulher nos pontos norteadores propostos por estudo com enfermeiras (os) no enfrentamento da violência sexual contra a mulher com enfoque no psicossocial e não somente no biológico.

Abstract: The present work aimed to develop a Support Tool for Reception and Monitoring (FAAA) of care for women victims of sexual violence treated at the Emergency Department of Gynecology and Obstetrics (PAID) of the Hospital de Clínicas of the Federal University of Paraná (HC-UFPR) ). It is a methodological research. Data collection was carried out in the first half of 2020, initially an integrative review was carried out. Subsequently, the tool itself was elaborated, subdivided into stages of textual adjustment, revision, diagramming, illustration and printing. For the elaboration of the tool, a field diary was built. The team of researchers, illustrators and proofreader was composed of women, emphasizing the "place of speech". The meetings were in the online format, with these spaces for dialogue for the entire team involved. In the integrative review, the analysis of the set of articles revealed three thematic categories, namely: the approach to the theme in undergraduate nursing, the role of the nurse in confronting sexual violence against women and the approach to permanent education and professional qualification of the nursing team. In a broader context, nursing care has a crucial role, and it is important to make it the center of the welcoming and qualified listening process, in order to guarantee a harmonious environment where the woman can establish trust with the nurse. The art of welcoming is seen as a resource for change, for the re-signification of this woman in the face of imposed violence. The Support Tool for the Reception and Monitoring (FAAA) of care for women victims of sexual violence developed here has become something personal, like a "diary" where the woman can write her feelings and, at the same time, be an instrument of multiprofessional monitoring . The study concluded that the FAAA was built based on the Protocols for Assistance to Victims of Sexual Violence, on the guidelines and policies for combating violence against women in the guiding points proposed by a study with nurses in combating sexual violence against women with a focus on psychosocial and not only in the biological.

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Este artigo analisa o processo de responsabilização jurídica de adolescentes que cometeram ofensa sexual. Trata-se de pesquisa documental, contendo 223 processos judiciais de adolescentes denunciados formalmente por cometerem ofensa sexual, entre 2013 e 2015, no Distrito Federal. As informações foram organizadas num banco de dados e as análises estatísticas de frequência efetuadas pelo programa estatístico IBM SPSS Statistics, versão 24. Identificou-se que 40,3% dos adolescentes envolvidos tiveram processos arquivados ou extintos, seguidos de 21,3% que receberam a remissão. Quanto à responsabilização, 35,3% dos adolescentes receberam medida socioeducativa, sendo priorizadas as medidas de meio aberto. Destes, 67,5% conseguiram cumprir a medida socioeducativa. De um lado, a pesquisa confirmou a morosidade e ampla margem de discricionariedade dos juízes em relação à responsabilização do adolescente ofensor sexual. De outro, a prevalência das medidas de meio aberto traz a possibilidade de uma responsabilização potencialmente mais educativa (AU).

This article analyses the process of legal liability of adolescents who committed sexual offenses. It is a documentary research, with 223 lawsuits of adolescents denounced for committing sexual offense, between 2013 and 2015, in Federal District. Informations were organized in a database and statistical frequency analyzes were performed using the IBM SPSS Statistics software, version 24. It was found that 40.3% of the adolescents involved had lawsuits filed or extinguished, followed by 21.3% who received the remission. Regarding accountability, 35.3% of the adolescents received socio-educational measures, with priority being given to noncustodial sanctions. Of these, 67.5% were able to comply with the socioeducational measure. On one side, the research confirmed the slowness and wide margin of discretion of judges regarding the accountability of the adolescent sexual offender. On the other side, the prevalence of noncustodial sanctions measures makes the possibility of more educational potentially accountability (AU).

Este artículo analiza el proceso de responsabilidad legal de los adolescentes que cometieron ofensas sexuales. Es una investigación documental, con 223 procesos de adolescentes denunciadas por cometer ofensas sexuales, entre 2013 y 2015, en el Distrito Federal. La información se organizó en una base de datos y los análisis estadísticos de frecuencia se realizaron utilizando el software IBM SPSS Statistics. Se descubrió que el 40,3% de los adolescentes involucrados tenían procesos archivados o extinguidos, seguido por el 21.3% que recibió la remisión. Con respecto a la responsabilidad, el 35,3% de los adolescentes recibió medidas socioeducativas, dando prioridad a las medidas de ambiente abierto. De estos, el 67,5% completó la medida socioeducativa. La investigación confirmó la lentitud y el amplio margen de discreción de los jueces con respecto a la responsabilidad del adolescente. La prevalencia de las medidas de ambiente abierto brinda la posibilidad de una mayor responsabilidad educativa (AU).

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The Brazilian policy to combat sexual violence emphasizes the importance of protecting victims, as well as accounting for and taking care of the perpetrator. The aim of this paper is to describe one strategy that is being used to address difficult issues - such as the processes of offenders’ own victimization itself, the expression of sexuality and sexual desire for children - in the context of psychosocial interventions for adult sexual offenders against children and adolescents. The strategies adopted are based on psychodrama techniques, which facilitate the overcoming of emotional obstacles to these issues, creating a playful environment during the intervention, providing conditions for reflection, expression of feelings, decreased tension, and which contribute to integration and group engagement in the tasks. This option avoids a confrontational position and favours the development of empathy.

A política de enfrentamento da violência sexual ressalta a proteção das vítimas e a responsabilização e atendimento ao autor da violência. O objetivo deste texto é descrever estratégias para abordar temas difíceis - como a própria vitimização, a expressão da sexualidade e o desejo sexual por crianças -, em uma intervenção psicossocial para adultos autores de ofensa sexual contra crianças e adolescentes. As estratégias adotadas baseiam-se em técnicas do Psicodrama, pois facilitam a superação dos obstáculos emocionais diante destes conteúdos, criando-se um ambiente lúdico durante a intervenção, proporcionando condições para reflexão, expressão dos sentimentos, diminuição da tensão, além de contribuir para integração e engajamento grupal nas tarefas. Esta opção evita uma posição de confrontação e favorece a presença de empatia.

La política para combatir la violencia sexual enfatiza la protección de las víctimas y la responsabilidad y cuidado del perpetrador. El propósito de este trabajo es describir estrategias para abordar temas difíciles - como la victimización en sí, la expresión de la sexualidad y el deseo sexual por los niños -, en una intervención psicosocial para autores adultos de delitos sexuales contra niños y adolescentes. Las estrategias adoptadas se basan en técnicas de psicodrama, ya que facilita la superación de los obstáculos emocionales frente a estos contenidos, creando un ambiente lúdico durante la intervención, proporcionando condiciones para la reflexión, expresión de sentimientos, reducción de la tensión, además de contribuir a la integración y participación grupal en las tareas. Esta opción evita una posición de confrontación y favorece la presencia de empatía.

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A ofensa sexual cometida por adolescentes, também denominada abuso sexual, é um fenômeno complexo e heterogêneo que atinge pessoas de diferentes credos, etnias, nível educacional e statussocioeconômico. É um tema ainda pouco investigado no território brasileiro e desconhecido em termos estatísticos que ocorre tanto no contexto extrafamiliar quanto no intrafamiliar. Este artigo debate a importância do processo de notificação do ato ofensivo, bem como a proteção e a responsabilização do adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto discute também que para evitar a estigmatização do adolescente é preciso respeitar seu momento de desenvolvimento e suas possibilidades de transformação, sem comparar sua conduta a de adultos que cometem atos semelhantes. Por fim, são abordadas alternativas à justiça convencional, a exemplo dos programas de atendimento psicológico conectados à justiça restaurativa, para evitar a reincidência e prospectar um futuro mais promissor ao adolescente.

The sexual offense, also called sexual abuse, committed by adolescents is a complex and heterogeneous phenomenon that affects people of different beliefs, ethnicities, educational backgrounds and socioeconomic status. It occurs not only in an extrafamilial but also in an intrafamilial context. The sexual offense committed by adolescents is a topic little explored in Brazil and which lacks statistical data. This article discusses the importance of the mandatory reporting of the offensive act, as well as the adolescent protection and responsibility, based on the Child and Adolescent Statute. The text also argues that to prevent adolescent stigma it is necessary to respect their time of development and their transformation possibilities in order not to compare their behavior with adults who commit similar acts. Finally, alternatives to conventional justice are addressed with a view to prevent recidivism and to prospect a more promising future to adolescents.

El delito sexual cometido por adolescentes, también denominado abuso sexual, es un fenómeno complejo y heterogéneo que afecta a personas de diferentes religiones, grupos étnicos, nivel educativo y estatus socioeconómico. Es un tema que aún no se ha investigado en el territorio brasileño y es desconocido en términos estadísticos que se produce tanto fuera del contexto familiar, como en el intrafamiliar. En este artículo se analiza la importancia de la notificación del delito, así como la protección y la rendición de cuentas de los adolescentes, basado en el Estatuto del Niño y del Adolescente. Para evitar el estigma de los adolescentes hay que respetar su tiempo de desarrollo y posibilidades de transformación, sin comparar su comportamiento a los adultos que cometen hechos similares. Por último, se abordan alternativas a la justicia convencional, así como los programas de atención psicológica, para prevenir la recurrencia y favorecer un futuro más prometedor.

L'agression sexuelle commise par des adolescents, aussi appelée abus sexuel, est un phénomène complexe et hétérogène qui atteint les personnes quelques soient leurs croyances, leur ethnie, leur niveau d'études et leur statut socio-économique. C'est un thème encore peu étudié sur le territoire brésilien et méconnu en termes statistiques, qui se produit aussi bien dans le contexte extrafamilial que dans le contexte intrafamilial. Cet article discute l'importance du processus de notification de l'acte offensif, ainsi que la protection et la responsabilisation de l'adolescent, en se basant sur le Statut de l'enfant et de l'adolescent. Le texte précise également que, pour éviter la stigmatisation de l'adolescent, il faut respecter son moment de développement et ses possibilités de transformation, sans comparer son comportement à celui des adultes qui commettent des actes similaires. Enfin, des alternatives à la justice conventionnelle sont abordés, comme des programmes de prise en charge psychologique associés à la justice restaurative, pour éviter la récidive et forger un futur plus prometteur pour l'adolescent.

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Los objetivos de este trabajo son, por una parte, analizar las actitudes de los jóvenes ante las situaciones de agravio que se producen en el contexto familiar en función del género, la creencia religiosa y el clima social familiar y, por otra, estudiar el poder predictivo de estas variables sobre las actitudes de agravio. Los participantes fueron 230 jóvenes (media de edad = 21.2), 130 mujeres y 100 hombres, quienes cumplimentaron el cuestionario CASA-F (Moreno & Pereyra, 2000) y la escala de Clima Social Familiar (Moos, Moos, & Trickett, 1995). Se obtuvieron diferencias en las actitudes ante el agravio en función del género y la creencia religiosa y una relación significativa entre las actitudes prosociales ante el agravio y el clima social familiar. Por último, los análisis de regresión múltiple confirmaron la capacidad predictiva del género, la creencia religiosa y el clima social familiar sobre las actitudes prosociales de perdón y explicación.

The objectives of this study are to analyze the attitudes of young people to offenders situations in family context according to gender, religious belief and family social climate and, to study the predictive power of those variables on attitudes toward offenders. Participants were 230 young (mean age = 21.2), 130 women and 100 men who completed the CASA-F Questionnaire (Moreno & Pereyra, 2000) and the Family Social Climate Scale (Moss, Moss, & Trickett, 1995). We obtained differences in attitude towards offenders in terms of gender and religious belief and a significant relation between prosocial attitudes towards offenders and family social climate. Finally, multiple regression analysis confirmed the predictive ability of gender, religious belief and the family social climate on prosocial attitudes of forgiveness and explanation.

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CONTEXTO: A violência sexual é um grave problema de saúde pública que preocupa e confronta nossa sociedade. A prevalência, a magnitude e as consequências desse problema têm merecido atenção crescente por parte de estudiosos e pesquisadores da saúde e dos direitos humanos. OBJETIVO: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação entre crimes sexuais e transtornos mentais e do desenvolvimento. MÉTODOS: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados do PubMed, Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Lilacs, utilizando os descritores "sexual crime", "sexual offense", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" e suas combinações. RESULTADOS: Os transtornos mentais e do desenvolvimento mais frequentemente relacionados à perpetração de crimes sexuais foram esquizofrenia, transtorno bipolar e retardo mental. CONCLUSÃO: São importantes a detecção e o tratamento da morbidade psiquiátrica entre ofensores sexuais nos sistemas de saúde e de justiça criminal, o que pode contribuir para menor risco de reincidência desse comportamento sexual.

BACKGROUND: Sexual violence is a serious public health problem that concerns and faces our society. The prevalence, magnitude and consequences of this problem have merited growing attention by health researchers and human rights scholars. OBJECTIVE: To conduct a review of the literature regarding the relationship between mental disorders, sexual offences and those of development. METHODS: A bibliographic research was performed in PubMed, Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Lilacs, employing the terms "sexual crime", "sexual offence", "mental disorder", "mental retardation", "developmental disability" and its combinations. RESULTS: The mental disorders and developmental disorders more frequently related to the perpetration of sexual offences were schizophrenia, bipolar disorder and mental retardation. DISCUSSION: The detection and treatment of psychiatric morbidity among sexual offenders in health and criminal justice systems, which may contribute to a lower risk of recidivism of this sexual behaviour, is important.

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Neste artigo o autor evidencia alguns dos elementos presentes em sua investigação a respeito da experiência do adolescente considerado em conflito com a lei, particularmente aquele cujo ato infracional é denominado ofensa sexual. Nesta pesquisa utilizou-se o método sociopsicodramático. Como objeto de análise apresenta uma das histórias construídas por um adolescente numa das sessões realizadas com um grupo de jovens considerados em conflito com a lei, a partir da qual são levantadas algumas considerações a respeito da sexualidade adolescente sob a ótica socionômica. O que se evidencia é uma dinâmica que objetiva benefícios ao próprio grupo, ou parte dele, e que a autoria da ofensa sexual é assimilada pelo adolescente de acordo com um julgamento vinculado a determinações relacionais, particularmente as familiares. Produz-se, dessa forma,um jovem confuso e resignado, mero reprodutor de valores, conceitos,posturas e, inclusive, sentimentos

The author of this article presents some aspects of his investigation regarding the experiences of adolescents considered to be in conflict with the law, and particularly those whose offense is described as a sexual one. The socio-psychodramatic method was used in this research. The object of his analysis is one of the stories presented by an adolescent in a group session of youths considered to be in conflict with the law, this being the starting point of considerations regarding adolescent sexuality from the perspective of socionomy. He presents a dynamic that is aimed to be beneficial for the whole group, or parts of the group, and demonstrates that adolescents assimilate the authorship of sexual offences according to relationally (especially family relationships) determined judgements. This results in youths feeling confused and resigned, merely reproducing va - lues, concepts, attitudes and feelings