RESUMO

Desde el año 2017, la Facultad de Enfermería de la Universidad de la República forma licenciados especialistas en enfermería oncológica. Profesionales con competencias específicas para brindar cuidados en relación a la enfermedad asociada a la segunda causa de muerte en Uruguay. Cómo parte del proceso enseñanza-aprendizaje es necesario conocer el perfil de los estudiantes, a través de un sondeo diagnóstico aplicado a la generación en curso (2023/2024) se obtuvo información que da origen a la reflexión desarrollada en el manuscrito a continuación. La percepción de los estudiantes sobre las ventajas y desventajas que implican el ejercicio profesional de enfermería dentro de un servicio de oncología identificadas por los estudiantes. Ventajas que incluyen: aumento de los ingresos económicos, mejor régimen laboral y satisfacción personal. Desventajas que incluyen: desgaste emocional, riesgo ante la exposición a drogas antineoplásicas y riesgo ante el escaso marco normativo frente a la exposición a dichas drogas. Cómo conclusión se considera que la enfermería oncológica es un área que demanda compromiso interpersonal entre los profesionales y el usuario, este compromiso implica esfuerzo pero a su vez empodera los roles y conlleva a la satisfacción personal. A sí mismo, se identifica que es un área poco desarrollada a nivel de reglamentación en relación a la salud ocupacional. El equipo docente además de guiar y acompañar durante el proceso de aprendizaje busca formar profesionales con conciencia crítica capaces de identificar debilidades y amenazas del ejercicio, con la capacidad de generar cambios en pro del avance la de profesión y con ello, el avance de la calidad de atención.

Since 2017, the Faculty of Nursing of the University of the Republic has been training graduates specializing in oncology nursing. Professionals with specific skills to provide care in relation to the disease associated with the second cause of death in Uruguay. As part of the teaching-learning process, it is necessary to know the profile of the students; through a diagnostic survey applied to the current generation (2023/2024), information was obtained that gives rise to the reflection developed in the manuscript below. Students' perception of the advantages and disadvantages of professional nursing practice within an oncology service identified by students. Advantages that include: increased economic income, better work regime and personal satisfaction. Disadvantages that include: emotional exhaustion, risk from exposure to antineoplastic drugs and risk from the scarce regulatory framework against exposure to these drugs. In conclusion, it is considered that oncology nursing is an area that demands interpersonal commitment between professionals and the user. This commitment implies effort but at the same time empowers roles and leads to personal satisfaction. In itself, it is identified that it is an underdeveloped area at the level of regulation in relation to occupational health. The teaching team, in addition to guiding and accompanying during the learning process, seeks to train professionals with critical awareness capable of identifying weaknesses and threats in the practice, with the ability to generate changes in favor of the advancement of the profession and with it, the advancement of quality. of attention.

Desde 2017, a Faculdade de Enfermagem da Universidade da República forma licenciados especializados em enfermagem oncológica. Profissionais com competências específicas para prestar cuidados em relação à doença associada à segunda causa de morte no Uruguai. Como parte do processo de ensino-aprendizagem é necessário conhecer o perfil dos alunos através de um inquérito diagnóstico aplicado à geração atual (2023/2024), foram obtidas informações que dão origem à reflexão desenvolvida no manuscrito abaixo. Percepção dos estudantes sobre as vantagens e desvantagens da prática profissional de enfermagem dentro de um serviço de oncologia identificadas pelos estudantes. Vantagens que incluem: aumento do rendimento económico, melhor regime de trabalho e satisfação pessoal. Desvantagens que incluem: exaustão emocional, risco de exposição a medicamentos antineoplásicos e risco do escasso marco regulatório contra a exposição a esses medicamentos. Concluindo, considera-se que a enfermagem oncológica é uma área que exige comprometimento interpessoal entre profissionais e usuário. Esse comprometimento implica esforço, mas ao mesmo tempo potencializa papéis e leva à satisfação pessoal. Por si só, identifica-se que se trata de uma área subdesenvolvida ao nível da regulação em relação à saúde ocupacional. A equipe docente, além de orientar e acompanhar durante o processo de aprendizagem, busca formar profissionais com consciência crítica capaz de identificar fragilidades e ameaças na prática, com capacidade de gerar mudanças em favor do avanço da profissão e com ela, o avanço da qualidade da atenção.

RESUMO

Resumo: Os critérios para definir os preços de medicamentos no Brasil estão previstos na Resolução CMED nº 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Os preços estipulados influenciam o mercado privado e público, o que torna desafiador a revisão de políticas de preços devido a necessidade de harmonizar interesses sociais e econômicos. Uma proposta de revisão dessa Resolução foi disponibilizada por meio da Consulta Pública SEAE nº 2/2021 da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade/Ministério da Economia, porém, até o momento sem publicação dos resultados consolidados até o momento. Recomendações recentes da Organização Mundial da Saúde em relação à adoção de diferentes limiares para definição de preços de medicamentos são adotadas nessa Resolução, embora essa tenha sido publicada há 20 anos. Com o objetivo de interpretar e descrever o alinhamento e os possíveis avanços e retrocessos nos textos legais relacionados à regulação de preços de medicamentos, foi utilizado o método da pesquisa documental analítica-descritiva, de cunho exploratório. Como resultado, foram mantidas a lista de países referência para conferência de preço internacional e os limiares de referenciamento interno e externo de preços. As omissões normativas da Resolução permanecem na Consulta Pública, como a ausência de critérios para precificar radiofármacos, terapias avançadas e medicamentos sem preço internacional, e sem comparadores no mercado brasileiro para revisar preços e transpor preço provisório para definitivo. Um ponto crítico foi a criação de bônus de 35% acima do preço estipulado para medicamentos que apresentem benefício clínico adicional sem, contudo, definir contornos claros quanto às evidências científicas aceitáveis para a comprovação desse benefício. Em suma, poucos avanços foram percebidos na Consulta Pública.

Abstract: Criteria for setting medication prices in Brazil are set forth in CMED Resolution n. 2/2004 of the (Medicines Market Regulation Chamber). The stipulated prices influence the private and public markets, which makes it challenging to review pricing policies due to the need to harmonize social and economic interests. A proposal for reviewing this Resolution was made available through the SEAE Public Consultation n. 2/2021 of the Competition and Competitiveness Advocacy Secretariat/Brazilian Ministry of Economy; however, so far without publication of the consolidated results. Recent recommendations from the World Health Organization regarding the adoption of different thresholds for setting medication prices are adopted in this Resolution, although it was published 20 years ago. To interpret and describe the alignment, possible advances and setbacks between the legal texts related to medication price regulation, we conducted an analytical-descriptive and exploratory documentary research. As a result, the list of reference countries for international price verification and the thresholds for internal and external price referencing were maintained. The normative omissions of the Resolution remain in the Public Consultation, such as the absence of criteria for pricing radiopharmaceuticals, advanced therapies and medication without international and comparator prices in the Brazilian market, to revise prices and transpose provisional to definitive prices. A critical point was the creation of a 35% bonus above the stipulated price for medication that present additional clinical benefit without, however, defining clear contours as to the acceptable scientific evidence to prove such benefit. In short, few advances were noticed in the Public Consultation.

Resumen: Los criterios para definir los precios de los medicamentos en Brasil están establecidos en la Resolución CMED nº 2/2004 de la Cámara de Regulación del Mercado de Medicamentos. Los precios estipulados influyen en el mercado público y privado, lo que dificulta la revisión de las políticas de precios debido a la necesidad de armonizar los intereses sociales y económicos. Una propuesta para revisar esta Resolución se puso a disposición mediante la Consulta Pública SEAE nº 2/2021 de la Secretaría de Competencia y Promoción de la Competitividad/Ministerio de Economía, sin embargo, hasta el momento no se han publicado los resultados consolidados. En esta Resolución se adoptan recomendaciones recientes de la Organización Mundial de la Salud sobre la adopción de diferentes umbrales para fijar los precios de los medicamentos, aunque fue publicada hace 20 años. Con el objetivo de interpretar y describir el alineamiento, posibles avances y retrocesos, entre los textos legales relacionados con la regulación de precios de medicamentos, se utilizó el método de investigación documental analítica-descriptiva, de carácter exploratorio. Como resultado, se mantuvieron la lista de países de referencia para la verificación de precio internacional y los umbrales para la referenciación interna y externa de precios. Quedan en Consulta Pública las omisiones normativas de la Resolución, como la ausencia de criterios de fijación de precios de radiofármacos, terapias avanzadas y medicamentos sin precio internacional y comparadores en el mercado brasileño, para revisar precios y transponer el precio provisional al definitivo. Un punto crítico fue la creación de una bonificación del 35% sobre el precio estipulado para los medicamentos que presenten un beneficio clínico adicional sin definir, sin embargo, contornos claros sobre las evidencias científicas aceptables para demostrar dicho beneficio. En definitiva, se percibieron pocos avances en la Consulta Pública.

RESUMO

RESUMO O estudo tem o objetivo de analisar fatos políticos produzidos pelo Poder Legislativo Federal com relação às políticas farmacêuticas no período de 2016 a 2020.Trata-se de um estudo explicativo, fundamentado em pesquisa documental, utilizando como fontes de dados os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o termo de busca 'medicamento'. Foram incluídos quatro tipos de documentos (projetos de lei, projetos de lei complementar, medidas provisórias e propostas de Emenda à Constituição) referentes às políticas farmacêuticas, originadas no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. A busca foi realizada por dois revisores, obtendo-se um total de 330 atos, organizados por meio da técnica de análise de conteúdo, em três categorias (assistência farmacêutica, regulação farmacêutica e controle sanitário de medicamentos), das quais analisou-se um fato político de cada uma. O Legislativo atuou de forma expressiva sobre as políticas farmacêuticas no período estudado, produzindo fatos políticos com interação de diferentes atores e que impactam no acesso a medicamentos e em seu uso racional.

ABSTRACT The study aimed to analyze the performance of the Federal Legislative Branch in relation to pharmaceutical policies in the period from 2016 to 2020. This is an explanatory study, based on documentary research, using as data sources the websites of the House of Representatives and the Federal Senate, with the search term 'medicamento'. Four types of documents (bills, supplementary bills, provisional measures and proposed amendments to the Constitution) were included, referring to pharmaceutical policies, originated from January 2016 to December 2020. The search was performed by two reviewers, obtaining a total of 330 acts, organized, through the content analysis technique, into three categories (pharmaceutical assistance, pharmaceutical regulation and health control of medicines), of which one political fact from each was analyzed. The Legislative acted in an expressive way on pharmaceutical policies in the studied period, producing political facts with the interaction of different actors and that impact on access to medicines and on their rational use.

RESUMO

A ciência e a tecnologia cada vez mais vêm proporcionando avanços em produtos inovadores. Particularmente na área da saúde nota-se eminente sinergismo entre os materiais utilizados, suas propriedades de biocompatibilidade, biofuncionalidade, processabilidade, esterilidade e a área de aplicabilidade no organismo humano. O setor farmacêutico por apresentar grande complexidade exige conhecimentos multidisciplinares, atualizados e em conformidade às tendências internacionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem sob sua responsabilidade extensa diversidade de bens, serviços e produtos, dentre eles estão os correlatos, que também compreende os produtos para saúde. Os produtos para saúde são classificados conforme o seu risco, no Brasil podendo apresentar até quatro classes, sendo as classes III e IV as que caracterizam maior risco. Para alguns produtos, devido seu risco sanitário, é compulsório a Certificação de Conformidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) previamente a concessão de seu registro sanitário pela ANVISA. Dentre as normas técnicas aplicáveis pelo INMETRO estão as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na sua ausência, as normas da International Organization for Standardization (ISO). Outros requisitos técnicos e regulatórios devem ser contemplados com o propósito de comprovação da segurança e eficácia dos produtos. Entretanto, as regulamentações sanitárias inerentes a essa categoria de produtos ainda se encontram incipientes no país. A desenvoltura do setor produtivo nesse segmento pode ser evidenciada pelo aumento de novas solicitações na ANVISA e de seu crescimento na balança comercial. No entanto, observa-se pouco estudo e entendimento do setor regulado e regulador referente à relação mútua entre ANVISA, INMETRO e ABNT e quanto à regulação sanitária aplicável para obtenção da anuência do produto ao consumo. Na conjuntura das demandas apontadas o objetivo deste estudo foi avaliar o processo regulatório aplicável à cadeia produtiva dos produtos para saúde com a finalidade de compreender a relação entre ANVISA, INMETRO e ABNT na garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos. A metodologia aplicada neste trabalho foi à pesquisa qualitativa. Com o auxílio da pesquisa documental constatou-se que o processo regulatório brasileiro é complexo, específico e robusto e apresenta estrutura e exigências semelhantes dos Estados Unidos e União Europeia. A fiscalização pós-uso é uma tendência internacional e a ANVISA vem adotando com frequência com intuito de acompanhar a qualidade dos produtos comercializados. As três instituições apresentam competências definidas e regulamentadas, bem como mecanismos de inter-relação por meio de conselhos consultivos. O estudo de caso caracterizou que o perfil dos profissionais do setor regulado apresenta em grande percentual formação na área da saúde e nível de pós-graduação, porém o nível de conhecimento dos principais conceitos relativos aos produtos para saúde é parcial, reforçando a necessidade de incentivos de capacitação de recursos humanos em regulação em saúde

The science and technology increasingly been providing advancements in innovative products. Particularly in the health score is eminent synergism between the materials used, their properties of biocompatibility, biofunctionality, processability, sterility and applicability area of the human body. The pharmaceutical sector to present great complexity requires multidisciplinary knowledge, up to date and in line with international trends. The National Health Surveillance Agency (ANVISA) has under its responsibility extensive range of goods, services and products, among them are correlates, which also includes medical devices. Medical devices are classified according to their risk in Brazil may present up to four classes, and classes III and IV which characterize the greatest risk. For some products, because of their health risk, it is compulsory Compliance Certification by the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO) prior to granting its sanitary registry by ANVISA. From among the technical standards the INMETRO are the standards of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) and in his absence, the standards of the International Organization for Standardization (ISO).Other technical and regulatory requirements must be included for the purpose of proving the safety and efficacy of products. However, the sanitary regulations inherent in this product category is still incipient in the country. The resourcefulness of the productive sector in this segment can be evidenced by the increase in new requests in ANVISA and its growth in the trade balance. However, there is little study and understanding of the regulated and regulatory sector concerning the mutual relationship between ANVISA, INMETRO and ABNT and on the sanitary regulation applicable to obtaining the approval of the product for consumption. In the context of the demands indicated the objective of this study was to evaluate the regulatory procedure applicable to the production chain of medical devices in order to understand the relationship between ANVISA, INMETRO and ABNT in ensuring quality, safety and efficacy of products. The methodology used in this study was the qualitative research. With the assistance of documentary research it was found that the Brazilian regulatory process is complex, specific and robust and has similar structure and requirements of the United States and European Union. The postmarketing monitoring is an international trend and ANVISA has adopted often aiming to monitor the quality of marketed products. The three institutions have defined and regulated competences and interrelation through advisory boards mechanisms. The case study characterized the profile of professionals in the regulated sector has a large percentage of training in health and post-graduate level, but the level of knowledge of the main concepts related to medical devices is partial, reinforcing the need for incentives training of human resources in health regulation

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Desde hace décadas, tanto las autoridades sanitarias como los profesionales de la salud han hecho un énfasis especial en la importancia de la relación entre la alimentación y el mantenimiento de la salud. No obstante, conviene tener en cuenta que, aunque esta vinculación no es nueva, en los últimos años se ha desbordado del marco estrictamente alimentario-nutricional, lo que ha generado una proliferación de productos alimenticios que alegan declaraciones vinculadas con la salud. Ante esta situación, y con el fin de proteger a los consumidores, en la Unión Europea el legislador ha creado una figura jurídica mientras que, en el ámbito científico, se han seguido investigando las propiedades saludables de estos alimentos. En este contexto se ha desarrollado, no sin polémica, la "medicalización de la alimentación".

For decades, both the health authorities and health professionals placed special emphasis on the importance of the relationship between food and health maintenance. However, it should be noted that although this relationship is not new, in recent years it has overflown the strict food and nutrition framework, which has generated a plethora of food products claiming health-related statements. Given this situation, and in order to protect consumers, legislators in the European Union have created a new legal form while, in the scientific field, it continues to investigate the health benefits of these foods. The "medicalization of food" has, not without controversy, been developed in this context.

Há décadas, tanto as autoridades sanitárias quanto os profissionais da saúde têm dado ênfase especial à importância da relação entre a alimentação e a manutenção da saúde. Contudo, convém considerar que, embora essa vinculação não seja nova, nos últimos anos, tem passado do limite estritamente alimentar-nutricional, o que tem gerado uma proliferação de produtos alimentares que alegam declarações vinculadas com a saúde. Diante dessa situação e a fim de proteger os consumidores, na União Europeia, o legislador criou uma nova figura jurídica enquanto, no âmbito científico, continuam investigando as propriedades saudáveis desses alimentos. Nesse contexto, desenvolve-se, não sem polêmica, a "medicalização da alimentação".

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No presente estudo, avaliou-se o conhecimento técnico e legislativo, atitudes e perfis dos farmacêuticos responsáveis por farmácias e drogarias no bairro do Butantã, na cidade de São Paulo. Para tal fim aplicou-se um questionário aos proprietários/gerentes e farmacêuticos dos estabelecimentos, além disso, outros dados foram colhidos por inspeção visual. Para análise empregou-se estatística descritiva. Do total de 49 estabelecimentos, 40 foram visitados. Apenas 35% dos farmacêuticos consentiram participação e 30% não foram encontrados. Apenas um estabelecimento possuía placas obrigatórias em conformidade e em 43,5% constatou-se venda de produtos alheios à saúde. Práticas ilegais como aferição de pressão por balconistas, recebimento de comissões sobre vendas de medicamentos e venda de antibióticos sem receita foram reportadas. Metade dos farmacêuticos citou antibióticos como medicamentos de venda livre. Frequentemente afirmaram descontentamento salarial e ausentavam-se do estabelecimento. Pode-se inferir que os entrevistados possuem formação em áreas diferentes da Atenção Farmacêutica; pouco conhecimento de inglês e baixa cultura científica. Em geral, possuíam conceitos distorcidos sobre medicamentos genéricos e utilizavam para consulta fontes bibliográficas de baixa qualidade. Os estabelecimentos visitados pareciam mais comerciais do que de saúde. A Atenção Farmacêutica inexistia e encontrava-se inapta à implantação. Muitos estabelecimentos e profissionais não cumpriam com a legislação vigente. Os farmacêuticos apresentavam-se despreparados e possuíam percepções ambíguas: profissional de saúde e comerciante.

To assess the technical and legislative knowledge, attitudes and profiles of pharmacists responsible for pharmacies and drugstores in the Butantã district of São Paulo. A questionnaire was applied to owners/managers and pharmacists at the establishments. Other data were collected by visual inspection. Analyses were carried out by descriptive statistics. Out of a total of 49 establishments in the district, 40 were inspected. Only 35% of the pharmacists agreed to participate; 30% could not be found. Only one establishment exhibited the mandatory pharmacy signs in accordance with the law and 43.5% were selling products unrelated to health care. Illegal practices, such as pressure measurements by shop assistants, receiving commissions on drug sales and antibiotic sales without prescription were reported. Half of the pharmacists cited antibiotics as over-the-counter medicines. Frequently they claimed to be unhappy with their salary and were absent from their post. It can be inferred that the pharmacists interviewed had specialized in areas other than Pharmaceutical Care, most of them having a poor knowledge of English and little scientific culture. In general, they had incorrect ideas about generic drugs and consulted low quality bibliographic sources. The pharmacies visited seemed more like commercial than health establishments. Pharmaceutical Care was non-existent and could not be implemented. Many establishments and professionals did not comply with current legislation. The pharmacists were unprepared and had ambiguous perceptions of their role: health professional or shopkeeper.

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Uma prescrição é um documento que deve permitir a interlocução entre prescritor, dispensador e usuário em prol do uso correto e racional de medicamentos, para tanto, precisa cumprir alguns requisitos. O objetivo deste estudo foi verificar o cumprimento de alguns dos aspectos legais nas prescrições/notificações de medicamentos usados no tratamento da obesidade aviadas numa drogaria no município de Ijuí/RS e discutir sua repercussão na dispensação e utilização destes medicamentos. Foram analisadas 80 prescrições, onde as principais informações ausentes foram endereço do usuário (95%), prescrição do medicamento pela DCB (80%), forma farmacêutica (67%), posologia (13,75%) e data da emissão (15%). Entre elas destacou-se a ausência da posologia, que pode levar a administração de uma dose ineficaz do medicamento, desencadeando reações adversas ou diminuindo o resultado esperado. Os resultados apontam um conjunto de riscos relacionados a terapia medicamentosa da obesidade, indicando a necessidade de reavaliação da conduta de todos os sujeitos envolvidos no processo: usuários, prescritores, dipensadores e órgãos fiscalizadores. Destaca-se a importância da educação continuada de prescritores e dispensadores frente aos aspectos éticos que norteiam a prescrição e dispensação de medicamentos, principalmente quando se trata de medicamentos sujeitos a controle especial que devem servir de suporte para uma terapia que vai além do uso de medicamentos.

A prescription is a document that should enable a dialogue between prescriber, dispenser and user, conducive to the correct and rational use of medicines. To that end, the prescription must fulfill certain requirements. The objective of this study was to check compliance with some aspects of the law in prescriptions for medicines used to treat obesity, dispensed in the city of Ijuí, and to discuss the repercussions on the dispensing and use of these medicines. We analyzed80 prescriptions, in which the most frequently omitted items were the user?s address (95%), prescription of medication by Brazilian Common Name (BCN) (80%), pharmaceutical form (67%), dosage (13.75%) and date of issue (15%). Of particular concern is the absence of the dosage, which could lead to the administration of an inappropriate dose of the medicine, triggering adverse reactions or diminishing the expected effect. The results point to a set of risks related to the medical treatment of obesity, indicating a need to reassess the conduct of all the participants in the process: users, prescribers, dispensers and regulatory bodies. The study highlights the importance of continuing education of prescribers and dispensers in the light of ethical issues that should guide the prescribing and dispensing of medicines, especially those subject to special control, which should be used to support a therapy that goes beyond medication.

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Através deste estudo, avaliou-se o nível de conhecimento e conduta dos farmacêuticos, responsáveis técnicos (RT) em drogarias, quanto a alguns aspectos da legislação farmacêutica e sanitária. Foram entrevistados 45 RT em 2007, sendo que 19 desconheciam a definição dos medicamentos de referência, 21 do genérico e 25 dosimilar. Todos sabiam da permissão de aplicação de medicamentos injetáveis. Porém, apenas dois sabiam da permissão da aplicação de penicilínicos, metade desconhecia que é permitido fracionar medicamentos fracionáveis em drogaria, 18 não sabiam dispensar corretamente uma prescrição pelo princípio ativo e 37 acreditavam que o farmacêutico pode intercambiar qualquer medicamento de marca pelo genérico. A maioria dos RT apresentou nível regular e insatisfatório de conduta e de conhecimento sobre a legislação profissional e sanitária, o que sinaliza um problema na formação acadêmica e de atualização permanente, podendo comprometer as diretrizes da política nacional de medicamentos.

This paper is a study of the level of knowledge and conduct of the legally responsible pharmacist-in-charge (PIC) at drugstores, regarding certain aspects of pharmaceutical and health legislation. In 2007, 45 PICs were interviewed, of whom 19 did not know the definition of original (innovative) branded drugs, 21 of generic drugs and 25 of similar branded drugs. All PICs knew that it is permitted to administer injectable drugs in the drugstore. However, only two knew that penicillins can be injected, half of them did not know that certain medicines can be fractionated in drugstores, 18 did not know how to dispense correctly a prescription for an active ingredient and 37 believed that the pharmacist can swap any brand name drug with its generic counterpart. Most PICs showed an unsatisfactory level of conduct and knowledge of the professional and health legislation, which points to problems in the undergraduate and in-service training of pharmacists, that could jeopardize the national drug policy guidelines.

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Avaliaram-se as prescrições aviadas nas farmácias e drogarias do Município de Araraquara no mês de maio/2006, segundo o cumprimento dos dispositivos legais para receituários de medicamentos. Analisaram-se 1.335 prescrições, das quais 40(3%) não tinham a assinatura e 212 (15,9%) sem o carimbo do prescritor e 170 (12,7%) não tinham data. Observaram-se prescrições com rasuras (4,6%) e ou em código (4,4%). Apenas 58,8% das prescrições estavam em letra legível. Havia prescrições sem o nome do paciente (7,2%). Quanto às informações referentes à utilização dos medicamentos nenhuma prescrição continha todas as informações exigidas: 7,6% não apresentavam informações de posologia, 54,3% não informavam a apresentação, 33,6% sem descrição da via de administração e 51,2% não informavam a duração do tratamento. Dados demonstram o não cumprimento dos dispositivos legais e informações incompletas do modo de uso do medicamento podem levar ao uso irracional e a erros de medicação. Ausência da assinatura e carimbo do prescritor, data de emissão e nome do paciente podem levar a fraudes e falsificação de receituários. Portanto os dados corroboram com a necessidade de atualização dos profissionais prescritores e dispensadores, bem como atuação orientativa dos respectivos conselhos de classe.

This article describes a survey of prescriptions dispensed in drugstores and pharmacies in the city of Araraquara in the state of São Paulo, Brazil, in May 2006. Their contents were assessed for compliance with the laws in force on drug prescription and dispensing. A total of 1,335 prescriptions were examined: 40 (3%) were unsigned, 212 (15.9%) did not contain the prescribing physician's stamp, 170 (12.7%) were undated. There were prescriptions containing corrections (4.6%),and written in code (4.4%). Only 58.8% were legible and easy to understand; nevertheless all of them were dispensed. Some did not specify the name of the patient (7.2%). On how to use the medication prescribed, nota single prescription contained all the information required by law. Specifically, 7.6% lacked information on dosage, 54.3% on presentation, 33.6% on how to take the drug, and 51.2% on duration of treatment. The data show a general failure to comply with the laws on drug prescription and dispensing. Incomplete information on the drugs and their correct use could lead to irrational use and errors in medication. The lack of prescribers' signature and stamp, date of emission and name of patient can lead to fraudulent and counterfeit prescriptions. Thus, the data found point to the need for capacitation of prescribing and dispensing professionals and the importance of the role of professional associations in guiding their members.

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