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En el desarrollo de la indagación e investigación del proceso penal previsto en la Ley 906 de 2004 se crearon medios de prueba que afectan derechos fundamentales como la libertad, la vida, el buen nombre, la entidad, la propiedad privada, la libre locomoción, entre otros. La aplicación de tales medios puede ser ordenada por la Fiscalía General de la Nación sin control legal previo de un juez de control de garantías. Así, esta investigación parte del interrogante: ¿Debería ser necesario el control previo del juez de garantías en los actos de indagación e investigación previstos en la Ley 906 de 2004? El presente artículo dará una respuesta clara y contundente, utilizando un método jurídico-cualitativo de interpretación mediante el cual se estudiará y reconocerá la necesidad del control previo del juez en actos como los del libro II (técnicas de indagación e investigación de la prueba y sistema probatorio), título I (la indagación y la investigación). Además, se analizará y justificará la necesidad de la intervención del juez para medios como el allanamiento y registro, la retención de correspondencia, la interceptación de comunicaciones, la recuperación de información dejada al navegar por internet u otros medios tecnológicos similares, la vigilancia y seguimiento de personas, la vigilancia de cosas, los agentes encubiertos y la entrega vigilada e incautación de bienes con fines de comiso. Esto porque en la gran mayoría de esas actuaciones, en la práctica judicial de los procesos penales, se evidencian excesos e incluso ilegalidades de la Policía Judicial y la Fiscalía. Para ello se estudiarán el principio de reserva judicial y el nuevo concepto de juez en el proceso penal, tal y como es entendido por la ONU: una garantía procesal para ponderar los derechos confrontados. Se tendrá en cuenta, en ese sentido, que en el modelo de Estado constitucional colombiano la limitación o restricción de garantías fundamentales debe ser proporcional y razonable frente al fin de la investigación. De igual forma se propone, en el ámbito legislativo, la modificación y creación de un capítulo único de actuaciones que requieran autorización judicial para su realización por parte de la Fiscalía General de la Nación.

In the development of the enquiry and investigation of criminal proceedings under Law 906 of 2004, means of evidence were created that affect fundamental rights such as freedom, life, good name, entity, private property, and freedom of movement, among others. The application of such means can be ordered by the Attorney General's Office without prior legal control by a supervisory judge. Thus, this research is based on the question: Should prior control by the judge of guarantees be necessary in the acts of enquiry and investigation provided for in Law 906 of 2004? This article will give a clear and convincing answer, using a legal-qualitative method of interpretation through which the need for prior control by the judge in acts such as those in Book II (investigation techniques and investigation of evidence and the evidential system), Title I (the investigation and the investigation) will be studied and recognised. In addition, the need for the judge's intervention will be analysed and justified for means such as search and seizure, the retention of correspondence, the interception of communications, the recovery of information left behind when surfing the internet or other similar technological means, the surveillance and monitoring of persons, the surveillance of things, undercover agents and the controlled delivery and seizure of goods for confiscation purposes. This is because in the vast majority of these actions, in the judicial practice of criminal proceedings, there is evidence of excesses and even illegalities by the Judicial Police and the Prosecutor's Office. To this end, the principle of judicial reserve and the new concept of the judge in criminal proceedings, as understood by the UN, will be studied: a procedural guarantee for weighing up conflicting rights. In this sense, it will be taken into account that in the Colombian constitutional state model, the limitation or restriction of fundamental guarantees must be proportional and reasonable in relation to the purpose of the investigation. Similarly, it is proposed, in the legislative sphere, the modification and creation of a single chapter on actions that require judicial authorisation to be carried out by the Attorney General's Office.

No desenvolvimento do inquérito e da investigação dos processos penais previstos na Lei 906 de 2004, foram criados meios de prova que afetam direitos fundamentais como a liberdade, a vida, o bom nome, a entidade, a propriedade privada e a liberdade de locomoção, entre outros. A aplicação de tais meios pode ser ordenada pelo Ministério Público sem o prévio controle legal de um juiz supervisor. Assim, esta pesquisa se baseia na pergunta: Deve ser necessário o controle prévio do juiz de garantias nos atos de inquérito e investigação previstos na Lei 906 de 2004? Este artigo dará uma resposta clara e convincente, utilizando-se de um método jurídico-qualitativo de interpretação, por meio do qual será estudada e reconhecida a necessidade de controle prévio pelo juiz em atos como os do Livro II (técnicas de investigação e apuração de provas e sistema probatório), Título I (o inquérito e a investigação). Além disso, será analisada e justificada a necessidade da intervenção do juiz para meios como a busca e apreensão, a retenção de correspondência, a interceptação de comunicações, a recuperação de informações deixadas durante a navegação na Internet ou outros meios tecnológicos similares, a vigilância e o monitoramento de pessoas, a vigilância de coisas, os agentes infiltrados e a entrega controlada e a apreensão de bens para fins de confisco. Isso porque, na grande maioria dessas ações, na prática judicial do processo penal, há indícios de excessos e até ilegalidades por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Para tanto, estudaremos o princípio da reserva jurisdicional e o novo conceito de juiz no processo penal, conforme entendimento da ONU: uma garantia processual de ponderação dos direitos em conflito. Nesse sentido, será levado em conta que, no modelo de Estado constitucional colombiano, a limitação ou restrição das garantias fundamentais deve ser proporcional e razoável em relação à finalidade da investigação. Da mesma forma, propõe-se, no âmbito legislativo, a modificação e a criação de um capítulo único de ações que requerem autorização judicial para sua execução pelo Ministério Público.

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Resumo O artigo tem por objetivo discutir os mecanismos de organização da assistência à saúde em Juiz de Fora (MG), na segunda metade do século XIX. Investigaram-se quais arranjos foram organizados para prover cuidado aos doentes e como essa estrutura se ajustou às demandas do cenário sociopolítico e econômico. Percebe-se que, enquanto perdurou o sistema escravista, o protagonismo do Hospital da Caridade juiz-forano foi irrelevante, uma vez que as fazendas de café possuíam instalações capazes de assistir os doentes. A fundação daquele equipamento de saúde cumpriu a função de catapultar o fazendeiro José Antonio da Silva Pinto - barão de Bertioga - no cenário da nobilitação à brasileira e de acomodar as exigências da legislação imperial nos moldes dos arranjos personalistas.

Abstract The objective of this article is to discuss the mechanisms of healthcare organization in the city of Juiz de Fora (Minas Gerais state), in the second half of the nineteenth century. We investigated the arrangements organized to provide care for the sick and how this structure adapted to the demands of the socio-political and economic scenario. It is noticeable that, while the slave system lasted, the Charity Hospital in Juiz de Fora was irrelevant, since the coffee plantations had facilities capable of caring for the sick. The founding of the healthcare facility fulfilled the function of catapulting the plantation owner José Antonio da Silva Pinto into the Brazilian nobility, becoming the baron de Bertioga, and of accommodating the requirements of imperial legislation through personalist arrangements.

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Resumo Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas com as atividades administrativas. Esse novo papel é diferente do papel tradicional, focado em tarefas judiciais, e tem gerado conflitos no trabalho de juízes. Com base nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar e discutir conflitos e ambiguidades envolvendo os papéis judicial e gerencial, desempenhados por juízes de Portugal. A pesquisa foi realizada em Portugal, entre 2013 e 2014, e os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 12 juízes. Os principais conflitos são: incompatibilidade entre a realização de atividades judiciais e administrativas; carga de trabalho elevada e equipe administrativa insuficiente e desmotivada; produtividade versus qualidade do trabalho judicial; e alta responsabilidade do cargo e baixo salário. As principais ambiguidades identificadas nas entrevistas referem-se a: relação formal entre juízes e pessoal administrativo; função do juiz no processo de planejamento dos tribunais; critério para distribuição de processos judiciais entre juízes; e critério de avaliação do desempenho de juízes. Os resultados são discutidos e são sugeridas pesquisas adicionais.

Resumen Reformas judiciales en varios países han creado un nuevo papel para los jueces, el papel de gestor, en el que los jueces asumen nuevas responsabilidades relacionadas con las actividades administrativas. Esta nueva función es diferente del papel tradicional centrado en tareas judiciales y ha generado conflicto en el trabajo de los jueces. Dentro de este contexto, el presente estudio tiene como objetivo identificar y discutir conflictos y ambigüedades entre los papeles judicial y de gestión desempeñados por jueces de Portugal. El estudio se realizó en Portugal, entre 2013 y 2014, y los datos fueron recolectados a través de entrevistas en profundidad con 12 jueces. Los principales conflictos son: incompatibilidad con el desempeño de las actividades judiciales y administrativos; alta carga de trabajo y el equipo de administración inadecuada y sin motivación; la productividad versus calidad del trabajo judicial; y la posición de alta responsabilidad y de bajos ingresos. Las principales ambigüedades detectadas en las entrevistas se refieren a: relación formal entre los jueces y personal administrativo; papel del juez en el proceso de planificación de los tribunales; o criterio para la distribución de los casos judiciales entre jueces; y o criterio de evaluación para juzgar el desempeño de jueces. Se discuten los resultados y se sugiere una agenda para futuros estudios.

Abstract The reform of the judiciaries of several countries have created a new role for judges, a managerial role, in which judges assume new management responsibilities. This new role is different from the traditional one which focused on judicial tasks, and has generated conflict and ambiguity in the work of judges. This study aims to identify and discuss the conflicts and ambiguities between the judicial and administrative roles performed by Portuguese judges. The research took place in Portugal over the period between 2013 and 2014, and data was collected from in-depth interviews with 12 judges. The research identifies several areas of role conflict and ambiguity in the judges' work. The main conflicts are: incompatibility between the carrying out of judicial and management activities; high workload and insufficient and unmotivated administrative staff; the need to maintain both productivity and judicial quality; and the great responsibility of the position but poor remuneration. The main ambiguities reported are: the formal relationship between judges and administrative officials; the judge's function in the process of court planning; the criteria for the distribution of judicial proceedings among judges; and the criteria to evaluate judges' performance. These results are discussed and a research agenda is suggested.

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Esta investigación tuvo como finalidad determinar indicadores de repetitividad, y reproducibilidad, entre grupos de jueces y jueces en forma individual, en procesos de evaluación del perfil sensorial del licor del cacao, con la implementación de un aplicativo, usando técnicas de ingeniería del software. Para lo anterior se realizó un estudio descriptivo y de investigación aplicada iniciando con la gestión de conocimiento, en el área de la evaluación sensorial del cacao, para la adaptación de un método de entrada y procesamiento de datos, en módulos de software, cuyos resultados de los indicadores mencionados, producto de dos sesiones realizadas, se compararon contra tablas t-student para verificar la existencia o no de diferencias significativas. Como resultado de la investigación, se comprobó que el entrenamiento aplicado a los jueces fue adecuado y que los juicios establecidos, en el proyecto de evaluación de modelos de siembra, son confiables y se garantiza que existe un grado de repetitividad para cada juez y de reproducibilidad entre jueces con un error para ambos, del 0.05%. Se pudo verificar que el uso de técnicas de gestión de conocimiento y de ingeniería del software, en eventos de análisis de indicadores en el proceso de evaluación del perfil sensorial del licor de cacao (Theobroma cacao L), garantizan la optimización de procedimientos relacionados con la recolección y procesamiento de datos y con la salida y validación de resultados.

This research had like principal objective to determine the indicators of repeatability and reproducibility between the groups of judges and the judges alone, on processes of evaluation of sensorial profile of the cocoa liquor with the use of an app using software engineering techniques. For this purpose, a descriptive study and an applied research was carried out starting with the knowledge management, in the area of sensorial evaluation of the cocoa, for the adaptation of a method of input and data processing, in software modules, whose outputs of mentioned indicators, result of two sessions performed, were compared against t-student tables to verify the existence or not of significant differences. As a result of the investigation, it was proved that the training of the judges was suitable and the established judgments on the project of evaluation of sowing models are trustable, and it is guaranteed that exists a repeatability degree for each judge and a reproducibility between judges with an error of 0,05% for both. It was verified with the use of knowledge management techniques and Software Engineering, in events of analysis of indicators on the process of evaluation of Sensorial Profile of Cocoa liquor (Theobroma cacao L), guarantee the optimization of procedures related with the collection and processing data and with the output and validation of results.

Esta pesquisa teve por objetivo determinar indicadores de repetitividade e reprodutibilidade entre grupos de juízes e juízes individualmente na avaliação processa perfil sensorial de licor de cacau, com a implementação de uma aplicação, utilizando técnicas de engenharia de software. Para o que precede, um estudo descritivo e pesquisa aplicada começando com a gestão de conhecimento na área da avaliação sensorial de cacau, para adaptar um método de entrada e processamento de dados em módulos de software, os resultados destes indicadores, produto de duas sessões realizadas, foram comparados com tabelas t-student para verificar a existência de diferenças significativas. Como resultado da investigação, verificou-se que o treinamento aplicado aos juízes foi adequada e que os ensaios estabelecidos no projecto de modelos de avaliação de plantio são de confiança e garante que há um grau de repetitividade para cada juiz e reprodutibilidade entre os juízes com um erro, para ambos 0,05%. Verificou-se que o uso de técnicas de gestão de conhecimento e engenharia de software, análise de eventos de indicadores na avaliação do perfil sensorial de licor de cacau (Theobroma cacao L), garantem a otimização dos procedimentos relativos à A recolha e processamento de dados e resultados de saída e validação.

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Este artigo procura analisar a forma como a doação de sangue, enquanto causa de saúde pública, foi noticiada por um jornal impresso da cidade de Juiz de Fora (MG) ao longo do tempo. A caracterização das notícias permite avaliar a maneira pela qual a imprensa local contribuiu para a formação da opinião pública acerca do tema. Para analisar as publicações de três períodos históricos foi utilizada como estratégia de pesquisa a Grounded Theory. Entrevistas com profissionais de imprensa da cidade complementaram as reflexões. As constatações revelam que os textos possuem uma estrutura com recorrência de informações,sem diversificação de argumentos e de dados que possam enriquecer o debate na esfera pública e a reflexão dos cidadãos. Entre outras conclusões, observa-se o apoio irrestrito dos jornalistas à doação de sangue como pauta da imprensa, embora apresentem a percepção espontânea de que há necessidade de diversificação das abordagens...

The objective of this article is to analyze how blood donation was reported over time by a printed newspaper published in Juiz de Fora, a city of the state of Minas Gerais, Brazil. The characterization of the news allowsus to evaluate the contribution of local press to the formation of the public opinion on the subject. In orderto examine these newspapers published during three historical periods, we have used Ground Theory as are search strategy. The reflections are supplemented by interviews with press professionals from the city. The findings reveal that the texts have a structure with recurrent information without diversification of argument sand data that might improve the public debate and reflection by citizens. In addition to other conclusions,the conversation with the journalists shows that the press has an agenda of unconditional support for blooddonation, although they have the spontaneous notion that there is a need for diversification of approaches...

Este artículo buscó analizar cómo la donación de sangre, en cuanto causa de salud pública, ha sido comunicada por un periódico impreso de la ciudad de Juiz de Fora (MG) a lo largo del tiempo. La caracterización delas noticias permite evaluar la manera por la cual la prensa local contribuye para la formación de la opinión pública sobre el tema. Para analizar las publicaciones de tres periodos históricos se utilizó como estrategia de investigación la Grounded Theory (GT). Entrevistas con profesionales de prensa de la ciudad complementaron las reflexiones. Las constataciones revelan que los textos tienen una estructura con recurrencia de informaciones, sin diversificación de argumentos y datos que puedan enriquecer el debate en la esfera pública y la reflexión de los ciudadanos. Entre otras conclusiones, la conversa con los periodistas demuestra apoyo irrestricto a la donación de sangre como pauta de la prensa, aunque presenten la percepción espontáneade que hay la necesidad de diversificación de los abordajes...

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CONTEXT: Acute diarrhea is a common cause of hospitalization among children under 5 years of age. Knowing the prevalence and risk factors associated with the severity of acute diarrhea is essential to control morbidity and mortality. OBJECTIVE: Describe the prevalence of demographic, epidemiologic and clinical features of children under 6 years of age hospitalized for acute diarrhea, and investigate the association between these determinants and the severity of the diarrheic episode. METHOD: Retrospective, cross-sectional study, during the period from January, 2005 through December, 2008, in the municipality of Juiz de Fora, MG, Brazil. Files from 6,201 children from 0 to 6 years of age, hospitalized in two public teaching institutions (which account for 84% of all the hospitalizations in the municipality), were assessed. Acute diarrhea was defined as the presence of at least three evacuations of liquid or loose stools, within 24 hours, for a maximum period of 14 days. The patients with acute diarrhea were divided in two groups, according to disease severity, severe diarrhea being considered whenever hospitalization lasted for at least 4 days. Epidemiologic and clinical data were assessed and compared through the application of the chi-squared test and the binomial logistic regression model. RESULTS: The prevalence rate for admission due to acute diarrhea was 8.4%. The factors significantly associated with the severity of the diarrheic episode were: age under 6 months (P = 0.01, OR = 2.762); disease onset during fall (P = 0.033, OR = 1.742), presence of fever (P = 0.017, OR = 1.715) and antibiotic use during hospitalization (P = 0.000, OR = 3.872). CONCLUSIONS: Diarrhea is the third most common cause of hospitalization among children under 6 years of age in Juiz de Fora. Young age (under or equal to 6 months), fever, antibiotic use during hospitalization and disease onset during fall are risk factors associated with longer hospital stay.

CONTEXTO: Diarreia aguda é uma causa frequente de internação em crianças menores de 5 anos. O conhecimento da prevalência e dos fatores de risco associados à gravidade da diarreia aguda é fundamental no controle da morbimortalidade. OBJETIVO: Descrever a prevalência das características demográficas, epidemiológicas e clínicas de pacientes menores de 6 anos hospitalizados por diarreia aguda e investigar a associação entre esses determinantes e a gravidade do episódio diarreico. MÉTODO: Estudo transversal, retrospectivo, realizado no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, no município de Juiz de Fora, MG. Foram avaliados 6.201 prontuários das crianças de 0 a 6 anos de idade hospitalizadas em duas instituições públicas de ensino que respondem juntas por 84% das internações no município. Diarreia aguda foi definida como presença de pelo menos três evacuações líquidas ou de consistência amolecida em 24 horas por no máximo 14 dias. Os pacientes com diarreia aguda foram divididos em dois grupos, de acordo com a gravidade do quadro e foi considerado diarreia grave o período de hospitalização maior ou igual a 4 dias. Os dados epidemiológicos e clínicos dos pacientes foram avaliados e comparados através da aplicação do teste do qui ao quadrado e do modelo de regressão logística binomial. RESULTADOS: A prevalência de internações por diarreia aguda foi de 8,4%. Os fatores que mostraram associação significativa com gravidade do episódio diarreico foram: idade inferior a 6 meses (P = 0,01, OR = 2,762); início da doença no outono (P = 0,033, OR = 1,742), presença de febre (P = 0,017, OR = 1,715) e uso de antibioticoterapia durante a internação (P = 0,000, OR = 3,872). CONCLUSÕES: Diarreia é a terceira causa de internação em crianças abaixo dos 6 anos em Juiz de Fora. Baixa idade (inferior ou igual a 6 meses), febre, uso de antibiótico na internação e início do episódio diarreico no outono são fatores de risco associados ao maior tempo de hospitalização.

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A partir da década de 1870, Juiz de Fora/MG passa por um intenso processo de modernização, um momento de transformações velozes, de intenso consumo de mercadorias, de crença no progresso e na ciência (GIDDENS, 1991). Neste período observamos em diversas cidades brasileiras o desenvolvimento das práticas corporais e de diversão, identificados como símbolos modernos. Nossa pesquisa analisa o desenvolvimento das práticas corporais e de diversão na cidade de Juiz de Fora entre 1876 e 1915 através do O Pharol, principal periódico da época. Neste trabalho analisamos a presença das festas e do carnaval no cotidiano da população juizforana.

From the 1870s, Juiz de Fora / MG lives an effective process of modernization, a time of swift change, with intense consumption, belief in progress and science (GIDDENS, 1991). In this period we observe in several Brazilian cities, the development of physical activities and entertainment, identified as modern symbols. Our research examines the development of physical activities and entertainment in the city of Juiz de Fora between 1876 and 1915 by O Pharol, leading periodical of the time. We examined the presence of the parties and the carnival in the daily population from Juiz de Fora.

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