RESUMO

Objetivou-se avaliar a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Trata-se de um estudo de avaliação realizado em duas etapas: Estudo Metodológico e Estudo de Caso. O estudo metodológico, desenvolvido de fevereiro a dezembro de 2019, delineou a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência ao grupo estudado, a partir dos três procedimentos sugeridos pelo referencial da Psicometria de Pasquali: 1) teóricos- composto por ensaio teórico, scoping review e estudo de avaliabilidade, a fim de identificar os conteúdos que compuseram o modelo lógico e a matriz de critérios; 2) empíricos ­ compreenderam a construção do instrumento de coleta através do Google Forms e a seleção de 44 experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos- realizado a partir de duas etapas Delphi, em que se considerou válido o item avaliado como adequado que obteve 70% de concordância entre os experts. O estudo de caso ocorreu no âmbito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do estado do Rio Grande do Norte. Foram entrevistados, em janeiro de 2020, três gestores e sete profissionais de saúde que atuavam no cenário pesquisado. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software Interface de R pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires e a análise dos dados foi realizada a partir de literatura pertinente. O ensaio teórico refletiu sobre a existência de muros (in) visíveis que cerceiam as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. A scoping review identificou que as pesquisas acerca da assistência à saúde mental ofertada aos internos dos Institutos de Psiquiatria Forense no Brasil eram predominantemente dissertações, com abordagem qualitativa, na área da Psicologia e Direito, publicadas em 2014, realizadas na região sudeste do Brasil, com ênfase nas falas dos profissionais de saúde e sem especificar a metodologia da análise de dados. Ademais, indicou que a assistência ofertada aos internos destas instituições tem caráter punitivo, pauta-se na medicalização excessiva e diverge da legislação vigente, o que dificulta a reintegração social desses sujeitos. O estudo de avaliabilidade resultou: na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. O modelo lógico foi validado pela Técnica de Grupo Nominal. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2. A matriz de critérios teve seu conteúdo validado mediante Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Para gestores e profissionais de saúde entrevistados na etapa de campo, a assistência no cenário estudado é permeada por carências estruturais, mas mudanças no âmbito da gestão institucional têm permitido avanços no processo de desinstitucionalização dos internos. Recomenda-se o estabelecimento de metas exequíveis, bem como que a matriz de critérios proposta nesse estudo direcione a avaliação contínua e sistemática, capaz de incidir em melhorias na assistência prestada a esta clientela (AU).

The objective was to evaluate the assistance to people with mental disorders in conflict with the law. It is an evaluation study carried out in two stages: Methodological Study and Case Study. The methodological study, developed in February 2019, outlines a construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing assistance to the studied group, based on the three procedures suggested by Pasquali's psychometric framework: 1) theoristscomposed of theoretical essay, scope review and availability study, in order to identify the contents that make up the logical model and the criteria matrix; 2) empirical - understand the construction of a collection instrument using Google Forms and the selection of 44 specialists for the validation process of the analyzed evaluation instrument; and 3) analytical - carried out using two Delphi steps, in which the item evaluated as adequate is considered valid, which recovered 70% of agreement between the specialists. The case study took place at the Hospital of Custody and Psychiatric Treatment of the State of Rio Grande do Norte. In January 2020, three managers and seven health professionals who worked in the surveyed scenario were interviewed. The textual content resulting from the interviews was subjected to lexicographic textual analysis, with the aid of the software Interface de R pour Analyzes Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires and the data analysis was performed from the relevant literature. The theoretical essay reflected on the existence of (in) visible walls that surround people with mental disorders in conflict with the law. The scoping review identified that research on mental health care offered to interns at the Institutes of Forensic Psychiatry in Brazil was predominantly dissertations, with a qualitative approach, in the area of Psychology and Law, published in 2014, carried out in the southeastern region of Brazil, with emphasis on the speeches of health professionals and without specifying the methodology of data analysis. In addition, he indicated that the assistance offered to the interns of these institutions has a punitive character, is based on excessive medicalization and diverges from the current legislation, which hinders the social reintegration of these subjects. The evaluability study resulted in: the elaboration and agreement of the logical model; in the analysis and comparison between the reality of politics and the logical model; and in the elaboration of the criteria matrix. The logical model was validated by the Nominal Group Technique. The content adequacy of the criteria matrix was assessed by 16 experts in the Delphi 1 stage and by 12 in the Delphi 2 stage. The content matrix had its content validated by 0.93 Content Validity Coefficient. For managers and health professionals interviewed in the field stage, assistance in the scenario studied is permeated by structural deficiencies, but changes in the scope of institutional management have allowed advances in the process of deinstitutionalization of inmates. It is recommended to establish achievable goals, as well as the criteria matrix proposed in this study to direct continuous and systematic assessment, capable of focusing on improvements in the assistance provided to this cliente (AU).

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RESUMO

Este artigo pretende apresentar o contexto em que surgiu a pesquisa sobre as Mães Órfãs em Belo Horizonte e apontar os caminhos metodológicos que estão sendo utilizados para desenvolver a investigação. Pesquisadores da UFMG, unidos a um coletivo de movimentos sociais, propõem - se in vestigaras normatizações do Ministério Público e Portaria do Judiciário que institui o abrigamento compulsório para mulheres em situação de vulnerabilidade, a partir de ferramentas qualitativas e quantitativas, a genealogia, os efeitos das normas sobre os atores envolvidos, assim como elucidar os seus efeitos na produção do cuidado e indicadores. Neste caminho, apresenta-se como resultados iniciais da pesquisa, duas narrativas de usuárias que tiveram seus filhos abrigados e adotados por outras família se uma narrativade trabalhadoras de saúde. Estas usuárias não se conformam com esta situação e se insurgem contra as autoridades que as forçaram a ficar sem seus filhos. Pela análise das narrativas observa-se uma atuação de cunho discriminatório onde as mulheres não foram consideradas e o seu direito de defesa foi cerceado por processos e decisões muito rápidas. Observa-se a urgência de movimentos que possam tecer uma rede de apoio para se manter mãe e filho juntos. Para isso foi criado na cidade um movimento de resistência que atuou no sentido de suspender a vigência da portaria. Entretanto, a portaria continua sendo aplicada mesmo sem a sua obrigatoriedade, mostrando que está entranhada no imaginário coletivo, apontando para uma disputa de projetos sobre qual lugar mulheres em situação de vulnerabilização social tem na sociedade contemporânea. (AU)

This article intends to present the context in which the research about the orphan mothers in Belo Horizonte arose and to point out the methodological paths that are being used to develop the research. Researchers from the UFMG, together with a group of social movements, propose to investigate, using from qualitative to quantitative tools, the genealogy, the effects of norms on the actors involved in the question of orphan mothers, as well as to elucidate their effects on the care production and indicators. In this way, we present as initial results of the research two narratives of users who had their children sheltered and adopted by other families and a narrative of health workers. These users did not settle for this situation and insurrected against the authorities that forced them to be without their children. Through the analysis of the narratives it is observed a discriminatory performance where the women were not consulted and their right of defense was curtailed by very fast processes and decisions. It was observed the urgency of movements that can weave a network of support to keep mother and son together. For this purpose, a resistance movement was created in the city, which acted to suspend the validity of the ordinance. However, the ordinance continues to be applied even without being mandatory anymore, showing that it is embedded in the collective imagination, pointing to a dispute of projects about which place women have in situations of social vulnerability in contemporary society. (AU)

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O acompanhamento sistemático do crescimento e desenvolvimento da criança é uma prática fundamental na Atenção Primária à Saúde, com impacto direto nas taxas de morbimortalidade. A puericultura favorece a qualidade de vida infantil, evitando mortes precoces e hospitalizações, contribuindo para que a criança desenvolva todo o seu potencial. Considerando que a média de atendimentos de puericultura encontra-se abaixo do esperado na cidade de Belo Horizonte, este estudo buscou compreender as perspectivas de mães e de profissionais sobre esta consulta, para desvelar aspectos objetivos e subjetivos que possam se relacionar com a baixa média de atendimentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou como referencial a Teoria das Representações Sociais. O cenário do estudo incluiu unidades básicas com elevadas e baixas médias de puericultura. A coleta foi conduzida por meio de grupos focais com profissionais que realizam puericultura, e entrevistas abertas com mães de crianças menores de dois anos, aderentes ou não às consultas. A análise dos dados foi realizada de acordo com o método da Análise Estrutural de Narração (AEN). Participaram dos grupos 28 profissionais: 13 enfermeiros, 11 médicos generalistas e quatro pediatras; as entrevistas foram realizadas com 14 mães. Os profissionais reconheceram a puericultura como instrumento de prevenção de agravos e promoção à saúde. Os resultados mostraram que a realização das ações do 5º dia é fator facilitador da puericultura nas unidades em que esse fluxo é bem organizado, coincidindo com uma média mais elevada de atendimentos. Os profissionais de unidades com menor média de puericultura afirmaram se sentir pouco capacitados em saúde da criança, problema agravado pela falta de pediatras na rede básica. Eles também afirmaram que a adesão das mães à consulta é baixa, relacionando-a à falta de conhecimento da importância da puericultura, ao desinteresse e às dificuldades das mães em saírem do trabalho...

Systematic monitoring of child growth and development is a fundamental practice in Primary Health Care, with a direct impact on morbidity and mortality rates. Childcare promotes children's quality of life, avoiding early deaths and hospitalizations, and allowing the child to develop his full potential. Considering that the average number of childcare services is lower than expected in the city of Belo Horizonte, this study sought to understand the perspectives of mothers and professionals about this consultation, in order to reveal objective and subjective aspects that may be related to the low averages. This is a qualitative research, grounded in the theory of social representations. The study scenario included basic units with high and low childcare averages. The data collect was conducted through focus groups with professionals who make the childcare, and interviews with mothers of children under two years old, frequent or not to consultations. Data analysis was performed according to the structural analysis of narration method. 28 professionals participated: 13 nurses, 11 family physicians and four pediatricians; the interviews were made with 14 mothers. The professionals recognized the childcare as an instrument of prevention of diseases and health promotion. The results demonstrate that the “action of the 5th day” facilitates childcare in the units in which this work process is well organized, coinciding with a higher average of attendance. The professionals of units with lower average said that they don’t feel qualified in the child care, a problem aggravated by the low number of pediatricians in the basic units. They also affirmed that the mothers' frequency to the consultation is low, relating it to the low knowledge of the importance of child care, indifference and difficulties to getting out of work...

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