RESUMO
Abstract Inquiring into the impact of DNA technology on Brazilian family law,, through the consultation of legislation, jurisprudence and specific legal briefs concerning paternity disputes, we map out trends over the past thirty years. We show how, after a moment of original skepticism, genetic evidence appears to dominate the legal scene, rendering personal testimony irrelevant. However, with growing concern about men who use a negative test result to disclaim their paternal status, this testimony is once again needed to clarify whether or not the man originally believed the child was his blood-related offspring. Finally, we look at a recent period, showing how reactions against the "real biological truth" have spawned a new juridical category-socio-affective paternity-that, spreading well beyond paternity tests, is altering some basic tenets of family law.
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário legal, tornando os depoimentos pessoais irrelevantes. Entretanto, com a atenção crescente dirigida para homens que usam um resultado negativo para refutar seu status paterno, a importância de depoimentos volta para esclarecer se o pai registral originalmente acreditava ou não que tinha um vínculo consanguíneo com seu filho. Finalmente, olhamos para um período recente, rastreando como reações contra a "verdade real" da biologia geram uma nova categoria jurídica - paternidade socioafetiva - que, estendendo-se muito além dos testes de paternidade, está alterando alguns princípios básicos do direito da família.
Resumen Centrándonos en el impacto de la tecnología del ADN en el derecho de familia brasileño, analizando las leyes, la jurisprudencia y las demandas particulares relacionadas con disputas de paternidad, trazando tendencias cambiantes en los últimos treinta años. Mostramos como, después de un momento de escepticismo inicial, la evidencia genética parece dominar el panorama legal, haciendo irrelevantes los testimonios personales. Sin embargo, con la atención cada vez mayor dirigida a los hombres que usan un resultado negativo para refutar su paternidad, la importancia de los testimonios vuelve a aclarar si el padre de registro originalmente creía o no, tener un vínculo consanguíneo con su hijo. Finalmente, observamos un período reciente, rastreando como las reacciones contra la "verdad real" de la biología, generan una nueva categoría legal, paternidad socioafectiva, que, más allá de las pruebas de paternidad, está alterando algunos principios básicos del derecho de familia.
Assuntos
Humanos , Masculino , Paternidade , DNA , Jurisprudência , Família , Apego ao ObjetoRESUMO
Resumen La familia es considera como una institución en constante cambio. A pesar de ello el legislador pretende mantener su estructura desde una posición religiosa, tradicional, conservadora, matrimonial y basada en relaciones de pareja monogámica y heterosexual. No obstante, las manifestaciones sociales y culturales han logrado el reconocimiento de estructuras familiares diferentes a las normativizadas, en aplicación de los principios de igualdad y equidad, y en garantía de derechos patrimoniales y personales, como en el caso del concubinato. Objetivo: Establecer el desarrollo y evolución jurisprudencial en Colombia de la Corte Suprema de Justicia y la Corte Constitucional que llevaron al concubinato de la ilegalidad a su reconocimiento como estructura familiar con protección jurídica. Materiales y métodos: Se revisó la jurisprudencia sobre el concubinato de ambas Cortes y se clasificaron en tres categorías: las que comenzaron a reconocerla como familia y establecieron requisitos para ello; las que cambiaron estos requisitos y las que establecieron diferencias con la unión marital de hecho. Resultados: Se demuestra cómo se cambió de una situación ilícita a una estructura familiar con reconocimiento jurídico, aunque no legal y, una vez más que, el derecho de familia en Colombia es ineficaz para reconocer los derechos personales y patrimoniales que se derivan de las relaciones familiares emergentes. Conclusión: Los resultados se enmarcan en las discusiones actuales de las ciencias sociales sobre la familia como una institución en permanente cambio, sin que ello implique que se encuentre en crisis, debido a que se trata de una comprensión desde los fines, roles y funciones que aquella cumple en la sociedad y no desde su estructura.
Abstract Introduction: The family is considered as an institution in constant change. In spite of this, the legislator intends to maintain its structure from a religious, traditional, conservative, matrimonial perspective and based on monogamous and heterosexual couple relationships. However, social and cultural manifestations have achieved the recognition of family structures different from those regulated, in application of the principles of equality and equity, and in guarantee of patrimonial and personal rights, as in the case of concubinage. Objective: Establish the development and jurisprudential evolution in Colombia of the Supreme Court of Justice and the Constitutional Court that led to the concubinage from illegality to its recognition as a family structure with legal protection. Materials and methods: The jurisprudence on the concubinage of both Courts was reviewed and classified into three categories: those that began to recognize it as a family and established requirements for it, those that changed these requirements and those that established differences with the marital union in fact. Research Result: It demonstrates how to change from an illegal situation to a family structure with legal recognition, although not legal and, once again, how family law in Colombia is ineffective when recognizing the personal and patrimonial rights that derive from emerging family relationships. Conclusion: The results are framed in the current discussions of the social sciences on the family as an institution in permanent change, without implying that it is in crisis, because it is an understanding from the ends, roles and functions that the family fulfills in society and not from its structure.
Resumo Introdução: A família é considerada como uma instituição em constante mudança. Apesar disso, o legislador pretende manter sua estrutura a partir de uma posição religiosa, tradicional, conservadora, matrimonial e baseada em relacionamentos monogâmicos e heterossexuais nos casais. No entanto, as manifestações sociais e culturais tem conseguido o reconhecimento de estruturas familiares diferentes às normalizadas na aplicação dos princípios de igualdade e equidade e, na garantia dos direitos patrimoniais e pessoais, como é o caso do concubinato. Objetivo: Estabelecer o desenvolvimento e evolução jurisprudencial na Colômbia do Tribunal Supremo da Justiça e do Tribunal Constitucional que levaram ao concubinato da ilegalidade ao seu reconhecimento como estrutura familiar com proteção jurídica. Materiais e métodos: Revisou-se a jurisprudencia sob o concubinato de ambos os Tribunais e classificaram-se em três categorias: aqueles que começaram a reconhecer-lo como família e estabeleceram requisitos para isso; aqueles que mudaram estes requisitos e aqueles que estabeleceram diferenças com a união conjugal de fato. Resultados: demonstra-se como mudar de uma situação ilegal para uma estrutura familiar com reconhecimento jurídico, embora não seja legal e, mais uma vez, o direito de família na Colômbia é ineficaz para reconhecer os direitos pessoais e patrimoniais que derivam das relações familiares emergentes. Conclusão: Os resultados são enquadrados nas discussões atuais das ciências sociais sob a família como uma instituição em constante transformação, sem implicar que está em crise, pois trata-se de uma compreensão dos propósitos, papéis e funções que a sociedade cumpre e não de sua estrutura.
RESUMO
A proposta deste artigo é desenvolver uma argumentação positiva acerca do reconhecimento, como ente familiar, de casais formados por pessoas do mesmo sexo (as chamadas relações homoafetivas), partindo dos julgados do STF. O reconhecimento de direitos e a construção de sujeitos politicamente definidos podem revelar o perigo de normatizar a sexualidade e, nesse sentido, pulverizar parte das possibilidades de vivências e arranjos sociais, quando se reafirma uma homossexualidade assentada nos padrões heteronormativos: familiar, monogâmica, afetiva. Neste sentido, ao lado dos argumentos conservadores, que não estendem aos casais homossexuais o direito de constituir famílias, soma-se uma crítica cujo principal esteio é a percepção de que normas jurídicas podem limitar a possibilidade de sexualidades libertárias. A hipótese do artigo é mostrar que estas duas visões podem ser superadas sob a perspectiva tanto da filosofia kantiana quanto da Teoria do Discurso desenvolvida no final do século XX por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.(AU)
The purpose of this paper is to develop a positive argument about the recognition as family, couples including same sex (called relationships homoafetivas), starting from STF. The recognition of rights and the construction of politically defined subject can reveal the danger of regulating sexuality and, in this sense, spraying part of the experiences and social arrangements, when it reaffirms a seated homosexuality heteronormative standards: family, monogamous, affectionate. In this sense, the conservative side of the arguments, which do not extend to gay couples the right to form families, adds to a critique whose mainstay is the perception that legal rules may limit the possibility of libertarian sexuality. The hypothesis of this paper is to show that these two views can be overcome both the perspective of Kantian philosophy as the Discourse Theory developed in the late twentieth century by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe.(AU)
El propósito de este trabajo es desarrollar un argumento sobre el reconocimiento positivo como familia, pareja incluida mismo sexo (relaciones llamadas homoafetivas) a partir de Magistrados de la Corte Suprema de Justicia. El reconocimiento de los derechos y la construcción del sujeto político definido puede revelar el peligro de la regulación de la sexualidad y, en este sentido, la pulverización parte de las posibilidades de experiencias y acuerdos sociales, cuando se reafirma en estándares homosexualidad sentados heteronormativos: familia, monógamas, cariñoso. En este sentido, el lado conservador de los argumentos, que no se extienden a las parejas homosexuales el derecho a formar una familia, se suma a una crítica cuyo pilar es la percepción de que las normas jurídicas pueden limitar la posibilidad de la sexualidad libertaria. La hipótesis de este trabajo es mostrar que estos dos puntos de vista pueden ser superados tanto en la perspectiva de la filosofía kantiana como la teoría del discurso desarrollado en el siglo XX por Ernesto Laclau y Chantal Mouffe(AU)
Assuntos
HumanosRESUMO
A proposta deste artigo é desenvolver uma argumentação positiva acerca do reconhecimento, como ente familiar, de casais formados por pessoas do mesmo sexo (as chamadas relações homoafetivas), partindo dos julgados do STF. O reconhecimento de direitos e a construção de sujeitos politicamente definidos podem revelar o perigo de normatizar a sexualidade e, nesse sentido, pulverizar parte das possibilidades de vivências e arranjos sociais, quando se reafirma uma homossexualidade assentada nos padrões heteronormativos: familiar, monogâmica, afetiva. Neste sentido, ao lado dos argumentos conservadores, que não estendem aos casais homossexuais o direito de constituir famílias, soma-se uma crítica cujo principal esteio é a percepção de que normas jurídicas podem limitar a possibilidade de sexualidades libertárias. A hipótese do artigo é mostrar que estas duas visões podem ser superadas sob a perspectiva tanto da filosofia kantiana quanto da Teoria do Discurso desenvolvida no final do século XX por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.(AU)
The purpose of this paper is to develop a positive argument about the recognition as family, couples including same sex (called relationships homoafetivas), starting from STF. The recognition of rights and the construction of politically defined subject can reveal the danger of regulating sexuality and, in this sense, spraying part of the experiences and social arrangements, when it reaffirms a seated homosexuality heteronormative standards: family, monogamous, affectionate. In this sense, the conservative side of the arguments, which do not extend to gay couples the right to form families, adds to a critique whose mainstay is the perception that legal rules may limit the possibility of libertarian sexuality. The hypothesis of this paper is to show that these two views can be overcome both the perspective of Kantian philosophy as the Discourse Theory developed in the late twentieth century by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe.(AU)
El propósito de este trabajo es desarrollar un argumento sobre el reconocimiento positivo como familia, pareja incluida mismo sexo (relaciones llamadas homoafetivas) a partir de Magistrados de la Corte Suprema de Justicia. El reconocimiento de los derechos y la construcción del sujeto político definido puede revelar el peligro de la regulación de la sexualidad y, en este sentido, la pulverización parte de las posibilidades de experiencias y acuerdos sociales, cuando se reafirma en estándares homosexualidad sentados heteronormativos: familia, monógamas, cariñoso. En este sentido, el lado conservador de los argumentos, que no se extienden a las parejas homosexuales el derecho a formar una familia, se suma a una crítica cuyo pilar es la percepción de que las normas jurídicas pueden limitar la posibilidad de la sexualidad libertaria. La hipótesis de este trabajo es mostrar que estos dos puntos de vista pueden ser superados tanto en la perspectiva de la filosofía kantiana como la teoría del discurso desarrollado en el siglo XX por Ernesto Laclau y Chantal Mouffe(AU)
RESUMO
Se analizan los criterios religiosos y jurídicos sobre la inseminación artificial en seres humanos. Se destaca la oposición de las iglesias católica y protestante a la inseminación artificial, especialmente a la heteróloga. Se consideran las posibilidades jurídicas de delito de violación cuando el procedimiento se aplica contra la voluntad de la mujer, y de delito de adulterio por arte de la esposa que consiente la inseminación heteróloga. Se recomienda al médico estudio físico, psicológico y moral de la pareja, verificación de la causa de infertilidad e indicación prescisa del procedimiento como única alternativa para la procreación. El Código de Familia de Costa Rica equipara la inseminación artificial homóloga o heteróloga, con el consentimiento de ambos cónyuges, a la cohabitación para efectos de filiación y de paternidad. El donador no adquiere ningún derecho ni ninguna obligación sobre el niño así engendrado.