RESUMO
Resumo O depoimento especial de crianças e adolescentes e a Lei 13.431/2017 questionam a interface entre a psicologia e a justiça. Essa lei tem em suas fontes a Resolução 20/2005, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que traça diretrizes para a justiça em casos de crianças vítimas ou testemunhas de crime. Realizou-se pesquisa qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental, tendo por eixo as legislações mencionadas e os procedimentos e papéis profissionais nelas previstos. Avalia-se a dissonância entre os dois documentos e suas consequências, bem como as definições de vitimização secundária, revitimização, pessoa de apoio e intermediário, não adotadas na Lei 13.431/2017. Algumas práticas estrangeiras alinhadas à Resolução 20/2005 são descritas e comentadas, mostrando diferenças significativas em relação ao que é realizado no Brasil. Conclui-se que uma dessas diferenças entre um e outro documento é o aspecto da proteção, que perde sua força e revela o limite do funcionamento do judiciário no acolhimento daquele que demanda cuidado.(AU)
Abstract The special testimony of children and adolescents and the Law 13431/17 question the interface between psychology and justice. This law results from the Resolution 20/2005 of the Economic and Social Council of the United Nations, which outlines guidelines for justice in matters involving child victims or witnesses of crime. Considering the aforementioned legislation and their provisions for procedures and professional roles, a qualitative research based on bibliographic and documentary surveys was conducted to evaluate the dissonances between the two documents and their consequences, as well as the definitions of secondary victimization, revictimization, support person, and mediator - not provided in the Law 13431/17. This paper describes and comments some foreign practices aligned with the Resolution 20/2005, showing significant differences with the practices employed in the Brazilian scenario. The results indicate that the protection aspect loses its strength between one document and the other, revealing the limit of the judiciary functioning in hosting those who demand care.(AU)
Resumen La declaración especial de niños y adolescentes y la Ley 13.431/2017 cuestionan la relación entre psicología y justicia. Esta ley tiene en sus fuentes la Resolución 20/2005, del Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas, relativa a directrices sobre la justicia para los niños víctimas o testigos de delitos. Se realizó una investigación cualitativa, basada en levantamiento bibliográfico y documental, cuyos ejes fueron las mencionadas legislaciones y los procedimientos y roles profesionales previstos en ellas. Se evalúa la disonancia entre los dos documentos y sus consecuencias, así como las definiciones de victimización secundaria, re-victimización, persona de apoyo e intermediario, no adoptadas en la Ley 13.431/2017. Algunas prácticas extranjeras acorde a la Resolución 20/2005 se describen y comentan, subrayando diferencias significativas con lo que se realiza en Brasil. Se concluye que una de estas diferencias es la protección que pierde su fuerza y evidencia el límite del funcionamiento del sistema judicial en la protección de quien demanda cuidado.(AU)
Assuntos
Humanos , Criança , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Vítimas de Crime/legislação & jurisprudência , Sistema de Justiça , Poder Judiciário , Psicologia Forense , Abuso Sexual na Infância , Pesquisa QualitativaRESUMO
Trata-se de pesquisa qualitativa sobre os pensamentos de risco (fantasias sexuais) de um adulto ofensor sexual (55 anos, cumpriu pena restritiva de liberdade) atendido em uma instituição pública de saúde. Buscou-se, por meio de pesquisa documental, conhecer o desenvolvimento das fantasias sexuais em relação ao assédio sexual. O contexto foi o de uma instituição de saúde, e o foco foi o assédio a três vítimas meninas (oito, nove e 10 anos). As informações foram coletadas em uma entrevista que teve a duração de duas horas. Realizou-se a leitura das informações sobre os pensamentos/fantasias que surgem diante de um possível assalto sexual a uma criança e/ou adolescente. A discussão versou sobre: o pensamento de risco; as reações da vítima; e o processo de justificativa para a ação violenta. O conhecimento dos pensamentos de risco devem fazer parte de qualquer intervenção com essa população de ofensores sexuais adultos e ser visto como parte do circuito protetivo de crianças e adolescentes.
This is a qualitative research (documentary analysis) on the risk thoughts (sexual fantasies) of an adult sexual offender (55 years old, who served a restrictive sentence of freedom) attended in a public health institution. We sought, through documentary research, to know the development of sexual fantasies concerning the behavior of sexual harassment. The context was in a health institution, and the focus was the harassment of three female victims (eight, nine and 10 years old). The information was collected in an interview that lasted two hours. Information about the thoughts/fantasies that came up in the face of a possible sexual assault on a child and/or adolescent was carried out. The discussion dealt with: risk thinking; the victim's reactions; and the process of justification for violent action. Knowledge of risk thoughts should be part of any intervention with this population of adult sexual offenders and be seen as part of the protective circuit of children and adolescents.
Se trata de una investigación cualitativa (análisis documental) sobre los pensamientos de riesgo (fantasías sexuales) de un adulto ofensor sexual (55 años, cumplió una pena restrictiva de libertad) atendido en una institución pública de salud. Se buscó, por medio de la investigación documental, conocer el desarrollo de las fantasías sexuales con relación a la conducta del acoso sexual. El contexto fue de una institución de salud, y el enfoque fue el acoso de las tres niñas víctimas (ocho, nueve y 10 años). La información fue recogida en una entrevista que tuvo una duración de dos horas. Se realizó la lectura de las informaciones sobre los pensamientos/fantasías que surgen ante un posible asalto sexual a un niño y/o adolescente. La discusión versó sobre: el pensamiento de riesgo; las reacciones de la víctima; y el proceso de justificación para la acción violenta. El conocimiento de los pensamientos de riesgo debe formar parte de cualquier intervención con esa población de ofensores sexuales adultos y ser visto como parte del circuito protector de niños y adolescentes.
RESUMO
Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática...
Sexual violence against children is not an uncommon event, however there is the difficulty of denunciation, for, besides the establishment of the domination relatios that the abuser has on the victim, the way it is received by society and is forwarded by the institution judicial officers is also decisive for the omissions. Inserted in the world of interrogations, the child often causes confusion to deny what was said before, reinforcing the possible prejudices against him/her. This work contains the analysis of the relationship between children and the judicial institution, with main focus in the communication and reporting system of sexual crimes against children and the consequent professional interventions that seek to validate or not their testimony. To this end, 51 lawsuits were surveyed, of which two cases were selected. This work shows the possibility of preserving the childs victimization caused by the multiplicity of interrogation without failing to meet the legal standards required. The fragility of the childs word is in the way it is received by adults, since the revelation to the family up to the denunciation to the official agencies, what reveals the urgency of changes in the judicial proceedings related to this issue...
La violencia sexual contra niños no es un evento poco común; sin embargo, existe la dificultad de denuncia, pues, además del establecimiento de la relación de dominación que el agresor ejerce sobre la víctima, la manera como tal hecho es recibido por la sociedad y cómo es encaminado por las instituciones judiciarias responsables también es determinante para las omisiones. Inserida en el universo de los interrogatorios, muchas veces, el niño causa confusión, al desmentir lo que había dicho antes, reforzando posibles prejuicios en relación a sí. El presente trabajo trae el análisis de las relaciones entre la infancia y la institución judiciaria, con principal enfoque en el sistema de comunicación y notificación de los crímenes sexuales contra niños y las consecuentes intervenciones profesionales que buscan la validación, o no, de su testimonio. Para tanto, fueron pesquisados 51 procesos judiciales, de los cuales fueron seleccionados dos casos ejemplares. Este trabajo evidencia la posibilidad de preservar al niño del aumento de la victimización causada por la multiplicidad de interrogatorios, sin dejar de cumplir las normas jurídicas necesarias. La fragilidad de la palabra del niño está en la forma como es acogida por los adultos, desde la revelación en la familia hasta la denuncia a los órganos oficiales, revelando la urgencia de alteraciones en los procedimientos judiciales relacionados a esa problemática...
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Abuso Sexual na Infância , Barreiras de Comunicação , Psicologia Criminal , Maus-Tratos Infantis , Delitos SexuaisRESUMO
Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática.(AU)
Sexual violence against children is not an uncommon event, however there is the difficulty of denunciation, for, besides the establishment of the domination relatios that the abuser has on the victim, the way it is received by society and is forwarded by the institution judicial officers is also decisive for the omissions. Inserted in the world of interrogations, the child often causes confusion to deny what was said before, reinforcing the possible prejudices against him/her. This work contains the analysis of the relationship between children and the judicial institution, with main focus in the communication and reporting system of sexual crimes against children and the consequent professional interventions that seek to validate or not their testimony. To this end, 51 lawsuits were surveyed, of which two cases were selected. This work shows the possibility of preserving the childs victimization caused by the multiplicity of interrogation without failing to meet the legal standards required. The fragility of the childs word is in the way it is received by adults, since the revelation to the family up to the denunciation to the official agencies, what reveals the urgency of changes in the judicial proceedings related to this issue.(AU)
La violencia sexual contra niños no es un evento poco común; sin embargo, existe la dificultad de denuncia, pues, además del establecimiento de la relación de dominación que el agresor ejerce sobre la víctima, la manera como tal hecho es recibido por la sociedad y cómo es encaminado por las instituciones judiciarias responsables también es determinante para las omisiones. Inserida en el universo de los interrogatorios, muchas veces, el niño causa confusión, al desmentir lo que había dicho antes, reforzando posibles prejuicios en relación a sí. El presente trabajo trae el análisis de las relaciones entre la infancia y la institución judiciaria, con principal enfoque en el sistema de comunicación y notificación de los crímenes sexuales contra niños y las consecuentes intervenciones profesionales que buscan la validación, o no, de su testimonio. Para tanto, fueron pesquisados 51 procesos judiciales, de los cuales fueron seleccionados dos casos ejemplares. Este trabajo evidencia la posibilidad de preservar al niño del aumento de la victimización causada por la multiplicidad de interrogatorios, sin dejar de cumplir las normas jurídicas necesarias. La fragilidad de la palabra del niño está en la forma como es acogida por los adultos, desde la revelación en la familia hasta la denuncia a los órganos oficiales, revelando la urgencia de alteraciones en los procedimientos judiciales relacionados a esa problemática.(AU)
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Barreiras de Comunicação , Abuso Sexual na Infância , Psicologia Criminal , Delitos Sexuais , Maus-Tratos InfantisRESUMO
En este artículo ejemplifico y analizo las contribuciones de la investigación y la intervención psicológica a la solución de los problemas más urgentes de la niñez colombiana. La niñez constituye el grupo humano más vulnerable y el que más atención y soluciones requiere si se quiere garantizar un desarrollo futuro más armónicos en cualquier país. Los derechos de la niñez más vulnerados, acordados en la Convención de los Derechos del Niño de lo Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), enmarcan los principales problemas que la niñez enfrenta. Para identificar las contribuciones de la investigación psicológica, examino 197 resúmenes de trabajos de grado de 11 programas de Maestría del país y 62 proyectos de investigación realizados por 21 grupos de investigación inscritos en COLCIENCIAS, que abordan el estudio de los problemas identificados. Para analizar el aporte de la intervención, reviso 70 programas de intervención centrados en la solución de los problemas de la niñez. Encontrar modos más eficientes de difundir y aplicar los resultados de la investigación se puede señalar como la necesidad más urgente de la investigación. Igualmente resulta necesario que los programas de intervención asuman una evaluación sistemática de sus efectos e identifiquen estrategias adecuadas para difundir los programas exitosos. La urgencia e importancia de las necesidades de la niñez en el país exigen cambios en las prácticas de los psicólogos y en los paradigmas en la formación adoptados.(AU)
This article exemplifies and analyzes of the psychological research and intervention contributions to the most urgent problems of Colombian childhood. Children constitute the most vulnerable group, therefore, the one that more attention and solutions requires, in order to guarantee any countrys development. The most vulnerable UNICEF childrens rights are used as a frame in order to select the more deficient ones. In order to identify the contributions of the psychological research, 197 abstracts of master research works corresponding to 11 master programs and of 62 research projects presented by 21 research groups registered by COLCIENCIAS were revised. The examples of the intervention programs presented are taken from the revision of 70 programs centered most of them in the solution of the problems selected. In relation to the research, to find more efficient strategies to socialize and apply the research results is the most urgent need found; and in relation to the intervention, to assume an evaluative perspective of their effect and to find out new strategies to diffuse successful programs. The urgency and importance of childrens problems demands changes in the professional practices and the educational perspectives adopted for and by psychologist.(AU)