RESUMO

O estudo discute os princípios da autonomia e da beneficência. Estabelece relação entre os dois conceitos mediante levantamento bibliográfico, cuja proposta é pontuar a evolução histórica da ética médica, da era hipocrática aos dias atuais. Diante das novas perspectivas éticas, bioéticas e morais surgidas na contemporaneidade, a discussão apontaque o modelo de decisão médica baseado no respeito à autonomia parece ser o ideal, apesar de sua difícil articulação com os parâmetros clássicos que orientam a relação médico-paciente, como ressalta a literatura nacional e internacional. Conclui considerando que se vive uma situação de transição paradigmática, na qual o modelo vigente vem deixando de fornecer respostas efetivas e seu substituto ainda não está totalmente estabelecido, sugerindo a adoção de estratégias para fomentar a discussão dentro dos órgãos de formação médica, primando pela autonomia do paciente.

El estudio discute los principios de autonomía y de beneficencia. Establece relación mediante un levantamiento bibliográfico, que puntualizó la evolución de la historia de la ética médica desde la era hipocrática hasta nuestros días. Frente a las nuevas perspectivas éticas, bioéticas y morales que surgieron en la contemporaneidad, la discusión apunta que el modelo de decisión médica basado en el respeto a la autonomía parece ser el ideal, a pesar de su difícil articulación con los parámetros clásicos que orientan la relación médico-paciente, como resalta la literatura nacionale internacional. Concluye considerando que se vive una situación de transición paradigmática en la cual el modelo vigente está dejando de ofrecer respuestas efectivas y su sustituto todavía no está totalmente establecido, sugiriendo la adopción de estrategias para fomentar la discusión dentro de los órganos de formación médica primando siempre la autonomía del paciente.

This work discusses the principles of autonomy and beneficence. It sets the relationship between these two concepts by means of a bibliographical assessment, whose proposal is to point out the Historical evolution of medical ethics, from Hippocratic age to present. In face of new moral, bioethical and ethical perspectives, arising from contemporaneousness, the discussion indicates that a medical decision-making model based on respect to autonomy seems to be ideal, in spite of its difficult articulation with the classical parameters that guides the doctor-patient relationship, as highlighted by the domestic and international literature. Finally it concludes that one lives a paradigmatic transitional situation, in which the governing model does not provide effectiveanswers and its substitute has not been established yet, suggesting adoption of strategies in order to stimulate the debate within the Academy, prioritizing patient?s autonomy.

Assuntos

RESUMO

Através desse trabalho, objetiva-se abordar o tema de doação de gametas e do anonimato envolvendo este ato na reprodução medicamente assistida. Analisando rapidamente o caráter técnico da doação e seleção dos gametas e a necessidade de uma legislação específica sobre o assunto nos diferentes países do mundo que adotaram esse método, diante da pluralidade social existente. Consideram-se os aspectos éticos e legais vigentes no Brasil ditados pela Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.358/93 que determina as condutas dos médicos brasileiros e define, dentre outros aspectos, o da doação e do anonimato, envolvendo o aspecto autonomia. A necessidade de proteção dos sujeitos através do termo de consentimento informado ou de recusa informada, permitindo garantir a informação e esclarecimento necessário ao casal que decide submeter-se aos planos de reprodução medicamente assistida assim como ao doador que, por sua vez, também deve dar garantias escritas quanto à espontaneidade e à alienação dos direitos sobre os gametas à instituição que se torna a responsável por estes. Tudo isso, aliado à veracidade e confidencialidade, compõe os elementos fundamentais para a manutenção do anonimato entre o doador e o receptor. Anonimato este, ainda muito discutido pelos estudiosos de diversas áreas e países.

This article aims to address the issue of the donation of gametes and the anonymity involved in this act of medically-assisted reproduction. It briefly discusses the technical aspects of the donation and selection of gametes and the need for specific legislation on the issue in various countries that have adopted this method, in view of the plurality of different social systems in the world today. The article addresses the legal and ethical issues that are currently being aired in Brazil, and the rulings contained in the Federal Medical Council Resolution 1,358/93, which rules on the conduct of physicians in Brazil and defines, among other things, an act of donation and anonymity, in a way that addresses the question of autonomy. The need for the protection of subjects by way of terms of informed consent or informed refusal, ensuring that necessary information and clarification is made available both to the couple that decide to submit themselves to medically-assisted reproduction and to the donor, who should, in turn, give written assurance of his or her free consent and willingness to cede any rights regarding the gametes to the institution that has taken responsibility for them. All of this, in combination with veracity and confidentiality, are essential if anonymity between donor and recipient is to be upheld. This question of anonymity has been much discussed by scholars from various fields and various parts of the world.

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