RESUMO
Este trabalho tem por objetivo apresentar o estado da arte do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), iniciativa do Ministério da Saúde que compreende um conjunto de ações que envolvem a geração, aperfeiçoamento e incentivo à efetiva utilização da informação de custo pelos gestores de saúde visando à otimização do desempenho do SUS. Trata-se de estudo descritivo, que utilizou como técnica de coleta de dados a pesquisa bibliográfica sobre temas de interesse, além de entrevista e pesquisa documental de documentos elaborados no âmbito do Ministério da Saúde. Foi realizada análise das estratégias de implementação e descrição dos principais resultados do programa, no que se refere a formação de capacidade técnica, adesão dos entes federativos e número de unidades de saúde participantes. Como principais resultados identificou-se que as estratégias utilizadas se mostram condizentes com a literatura estudada; que mais de 1000 técnicos já foram capacitados em gestão de custos; que 22 entes federados já aderiram ao Programa, entretanto, nem todos estão efetivamente executando a gestão de custos em suas unidades por meio do PNGC; e que 178 unidades de saúde participam do Programa, sendo que 106 já possuem suas próprias informações de custos. Conclui-se o trabalho com sugestões de novos estudos considerando a limitação do escopo desse trabalho e dada a relevância do tema para o SUS.
This work aims to present the state of the art of the National Program of Cost Management (PNGC), an initiative of the Ministry of Health that includes a set of actions that involve the generation, improvement and incentive to the effective use of the cost information by the managers of optimization of SUS performance. It is a descriptive study, which used as a data collection technique the bibliographic research on topics of interest, as well as interviews and documentary research of documents elaborated within the scope of the Ministry of Health. An analysis of the implementation strategies and description of the main results of the program, regarding technical capacity building, adherence of federative entities and number of participating health units. As main results it was identified that the strategies used are consistent with the literature studied; that more than 1000 technicians have already been trained in cost management; that 22 federated entities have already joined the Program, however, not all of them are effectively executing cost management in their units through the PNGC; and that 178 health units participate in the Program, 106 of which already have their own cost information. The paper concludes with suggestions of new studies considering the limitation of the scope of this work and given the relevance of the theme to SUS.