RESUMO
Objetivo: Entender o impacto econômico que os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) exercem nos sistemas de saúde e populações da Europa e Américas, em especial no Brasil. Métodos: Revisão bibliográfica cobrindo um período de 20 anos, com artigos identificados pelos serviços PubMed e Lilacs, contendo os termos "automedicação", "medicamentos isentos de prescrição" e "economias", e seus equivalentes na língua inglesa. Resultados: Existe carência na literatura de estudos sobre os impactos econômicos que os MIPs trazem aos países e à sociedade. Os estudos e estatísticas mais abrangentes estão compilados pelas três maiores associações de produtores de MIPs no mundo e demonstram uma aceleração das reclassificações e geração de economias relevantes. No Brasil, um estudo de 2015 utilizando hipóteses conservadoras estimou um impacto orçamentário positivo dos MIPs no Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 364 milhões, aproximadamente US$ 117 milhões. Esse é o único estudo identificado cujo objetivo foi fazer uma quantificação econômica no país. Conclusão: Neste momento em que a RDC nº 98/2016 dá a possibilidade para a reclassificação como MIP de um grande número de substâncias farmacêuticas, é imperativo que sejam feitos estudos robustos que estimem todos os impactos econômicos a serem esperados, que poderão servir como elementos para as análises técnicas a serem conduzidas e até mesmo para atribuir graus de prioridade a elas.
Objective: To understand the economic impact of over-the-counter medicines (OTC) medications on healthcare systems and the population in Europe and the Americas, with special focus in Brazil. Methods: Bibliographic review covering a 20-year timeframe. The articles were identified through the PubMed and Lilacs services, containing the terms "self-medication", "over-the-counter" and "savings", and their equivalents in Portuguese. Results: There is lack of publications focused on the economic impact that medicines can bring to the countries and the society. The most complete studies and statistics have been compiled by the three most important OTC manufacturers associations in the world and show an acceleration in switches and significant savings generated. In Brazil, a 2015 paper using conservative assumptions estimated a positive economic impact of OTC to the Brazilian Healthcare System (SUS) of R$ 364 million, about US$ 117 million. This is the only study that had the goal of an economic impact quantification conducted in the country. Conclusion: The new regulation RDC nº 98/2016 gives the possibility for the switch of many substances from prescription to OTC and it is imperative that robust studies are conducted to uncover all the impacts that can be expected, providing inputs for technical evaluations and even to attribute priority levels to them.