RESUMO
Foi realizado um estudo, em 1993, pela equipe de pesquisadores do CDH, sobre o capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Do direito à convivência familiar e comunitária", levando-se em conta que o texto do código exige compreensäo para ser aplicado. A tarefa foi realizada através do convênio Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA/CDH) n.154/21/93, sendo a equipe técnica coordenada pelo Prof. Dr. Fernando Lefèvre e contando com o apoio do Promotor de Justiça Dr. Luiz Paulo Aoki para elucidaçäo e discussäo das questöes jurídicas implícitas na formulaçäo da lei. Está em três capítulos. Capítulo 1: refere-se à lei (apresenta o texto legal do artigo 19 ao artigo 52); capítulo 2: explicitaçäo do artigo, objetivando uma melhor compreensäo do texto da lei; capítulo 3: explicitaçäo das bases culturais e das bases psicológicas dos artigos. Este estudo sucedeu a dois outros anteriormente realizados e publicados, um sobre o capítulo I "Do direito à vida e à saúde", o outro sobre o capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer", editados pelo CDH com o apoio financeiro do CBIA, sob o título de "Planilha para operacionalizaçäo do ECA"
Assuntos
Criança , Adolescente , Adoção , Constituição e Estatutos , Família , Tutores Legais , Poder FamiliarRESUMO
Realizou-se uma análise dos 10 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aponta alguns aspectos das novas propostas contidas na Lei e apresenta uma reflexäo sobre a sua aplicaçäo, considerando em que medida os responsáveis, família, Estado e sociedade estäo cumprindo seu papel. Conclui que os resultados säo pouco animadores por constatar-se falhas na família e no Estado
Assuntos
Criança , Adolescente , Constituição e Estatutos , FamíliaRESUMO
Descreve a creche na sua condiçäo de equipamento social que caracteriza uma prestaçäo de serviços, oferecidos pela sociedade
Assuntos
Creches , Relações Mãe-FilhoRESUMO
O artigo descreve a creche na sua condicao de equipamento social que caracteriza uma prestacao de servicos, oferecidos pela sociedade a mae trabalhadora, com filhos pequenos, numa faixa etaria restrita. Trata-se de uma apreciacao sobre o historico da instituicao creche, sua origem e evolucao no pais. Utilizando opinioes de estudiosos dedicados a problematica, levantado pontos polemicos a respeito do assunto, delineamos uma imagem deste espaco institucionalizado, a procura de sua identidade. O artigo representa suporte teorico da tese de doutoramento da autora e sua proposta de compreensao para a creche.
Assuntos
Creches , História , Brasil , História , BrasilRESUMO
O artigo apresenta o cotejo entre pontos importantes de uma tese de doutorado em Servico Social e a filosofia que norteou a elaboracao do Estatuto da Crianca e do Adolescente. A autora entende que o conhecimento do processo de maternagem, como fase fundamental do processo de crescimento e desenvolvimento do ser humano, ganhou foros de legitimidade, devendo ser difundido e aplicado pelas Instituicoes que cuidam de criancas.
Assuntos
Criança , Crescimento e Desenvolvimento , Adolescente , Mães , Relações Mãe-Filho , Criança , Adolescente , Mães , Relações Mãe-FilhoRESUMO
O objetivo é explicitar pressupostos nem sempre claros e que devem garantir às crianças e aos adolescentes seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condiçöes de liberdade e dignidade. Os pressupostos nas áreas da saúde e educaçäo foram estruturados em uma planilha com a finalidade de compôr um sistema de detecçäo, registro e fluxo de dados com vistas ao controle, pela sociedade civil e pelo Estado, das possíveis violaçöes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (AMSB)
Assuntos
Recém-Nascido , Lactente , Pré-Escolar , Criança , Adolescente , Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Direitos Civis/legislação & jurisprudência , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos , Cultura , Educação , Atividades de Lazer , EsportesRESUMO
Coloca que, na sua trajetória histórica, o Serviço Social näo pode ser visto deslocado do contexto socio-econômico em que se insere. Coerentemente com a perspectiva metodologica adotada, levanta algumas características essênciais desse contexto, na expectativa de que possam ajudar a explicar as configuraçöes assumidas pelo Serviço Social. Aponta a perspectiva predominante no Serviço Social no período de 61 a 68, denominado desenvolvimentista.(AU)
Assuntos
Serviço Social/tendências , Brasil , Saúde PúblicaRESUMO
Explicita a assistência de enfermagem prestada ao paciente diabético em unidade de internaçäo e apresenta um manual que serve de apoio ao autocuidado no qual estäo contidas noçöes básicas sobre a doença, insulino terapia e cuidados gerais.