RESUMO
O presente artigo se propõe refletir sobre o processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade e sua efetividade, sob o entendimento de Direitos Humanos em uma perspectiva decolonial. A problemática envolvida no tema do encarceramento de mulheres, tem-se agravado nos últimos anos de forma significativa, denotando a urgência de estudos a esse respeito. Aqui parte-se do entendimento de que a proposta de ressocialização sofre influência direta de processos históricos. Desse modo, um olhar crítico sobre esses processos, permite vislumbrar violações seletivas de Direitos Humanos. O presente estudo apresenta como considerações finais o entendimento de que o processo de ressocialização, ainda se pauta em valores coloniais e, desse modo, impõe-se como um mecanismo de manutenção destes. Sendo assim, torna-se necessário que o Estado, por meio de políticas públicas que considerem as necessidades e particularidades das mulheres, proponha ações que de fato alcancem as funções da pena, sob a ótica de Direitos Humanos numa perspectiva decolonial. A pesquisa deu-se por meio dos dados oficiais do Infopen e do Infopen Mulheres, pautando-se em revisão bibliográfica exploratória.(AU)
This article aims to reflect on the resocialization of women deprived of liberty and its effectiveness under the understanding of human rights from a decolonial perspective. The problems involved in women's imprisonment have worsened significantly in recent years, denoting the urgency of studies in this regard. Here we start from the understanding that historical processes directly influence the proposal of re-socialization. Thus, a critical look at these processes allows us to glimpse selective violations of human rights. This study presents as final considerations that the resocialization process is still based on colonial values and thus imposes itself as a mechanism for maintaining them. Therefore, it is necessary that the State, through public policies that consider the needs and particularities of women, propose actions that actually achieve the functions of the penalty from the standpoint of human rights from a decolonial perspective. The research was conducted using official data from Infopen and Infopen Mulheres, based on an exploratory literature review.(AU)