RESUMO

Resumo Analisaram-se indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano no Amazonas, de 2016 a 2020, utilizando 185.528 amostras provenientes de 11 microrregiões. Das amostras analisadas, 93,20% são da área urbana, 66,65% provinham do sistema público (SAA), 31,02% da Solução Alternativa Coletiva (SAC) e 2,33% da Solução de Alternativa Individual (SAI). Observou-se aumento do número de registros pelo SAA, com tendência de queda e oscilações de registros para a SAC e a SAI. Os indicadores de qualidade dos parâmetros químicos e físicos da área urbana foram superiores aos das áreas rurais e de comunidades tradicionais. A maior parte das amostras apresentou valores de pH abaixo do recomendado. Na quantificação dos parâmetros microbiológicos, identificou-se maior presença de coliformes totais e E.coli na área rural e em comunidades tradicionais. Em conclusão, verificaram-se inadequações nos parâmetros químicos, físicos e microbiológicos, assim como problemas relativos ao abastecimento, armazenamento e à vigilância da água distribuída para consumo humano. Tais achados indicam a necessidade de construir uma agenda, pela gestão pública, para o enfrentamento da insegurança hídrica e seus prováveis efeitos sobre a insegurança alimentar existente na região.

Abstract Surveillance indicators of the quality of water for human consumption in the Amazon were analysed from 2016 to 2020 using 185,528 samples from 11 microregions. Of the samples analysed, 93.20% were from urban areas, 66.65% were from the public water supply system (WSS), 31.02% were from the Collective Alternative Solution-CAS, and 2.33% from the Individual Alternative Solution-IAS. There was an increase in the number of records by the WSS, with a downwards trend and fluctuations in records for the CAS and the IAS. The quality indicators of chemical and physical parameters for urban areas were higher than those for rural areas and traditional communities. Most of the samples presented pH values below the recommended level. In the quantification of microbiological parameters, a higher presence of total coliforms and E. coli was identified in samples from rural areas and in traditional communities. In conclusion, there were inadequacies in the chemical, physical and microbiological parameters as well as problems related to the supply, storage and surveillance of water distributed for human consumption. These findings indicate the need to build an agenda for public management to address water insecurity and its likely effects on food insecurity in the region.

RESUMO

Surveillance indicators of the quality of water for human consumption in the Amazon were analysed from 2016 to 2020 using 185,528 samples from 11 microregions. Of the samples analysed, 93.20% were from urban areas, 66.65% were from the public water supply system (WSS), 31.02% were from the Collective Alternative Solution-CAS, and 2.33% from the Individual Alternative Solution-IAS. There was an increase in the number of records by the WSS, with a downwards trend and fluctuations in records for the CAS and the IAS. The quality indicators of chemical and physical parameters for urban areas were higher than those for rural areas and traditional communities. Most of the samples presented pH values below the recommended level. In the quantification of microbiological parameters, a higher presence of total coliforms and E. coli was identified in samples from rural areas and in traditional communities. In conclusion, there were inadequacies in the chemical, physical and microbiological parameters as well as problems related to the supply, storage and surveillance of water distributed for human consumption. These findings indicate the need to build an agenda for public management to address water insecurity and its likely effects on food insecurity in the region.

Analisaram-se indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano no Amazonas, de 2016 a 2020, utilizando 185.528 amostras provenientes de 11 microrregiões. Das amostras analisadas, 93,20% são da área urbana, 66,65% provinham do sistema público (SAA), 31,02% da Solução Alternativa Coletiva (SAC) e 2,33% da Solução de Alternativa Individual (SAI). Observou-se aumento do número de registros pelo SAA, com tendência de queda e oscilações de registros para a SAC e a SAI. Os indicadores de qualidade dos parâmetros químicos e físicos da área urbana foram superiores aos das áreas rurais e de comunidades tradicionais. A maior parte das amostras apresentou valores de pH abaixo do recomendado. Na quantificação dos parâmetros microbiológicos, identificou-se maior presença de coliformes totais e E.coli na área rural e em comunidades tradicionais. Em conclusão, verificaram-se inadequações nos parâmetros químicos, físicos e microbiológicos, assim como problemas relativos ao abastecimento, armazenamento e à vigilância da água distribuída para consumo humano. Tais achados indicam a necessidade de construir uma agenda, pela gestão pública, para o enfrentamento da insegurança hídrica e seus prováveis efeitos sobre a insegurança alimentar existente na região.

Assuntos

RESUMO

This study analyzed food insecurity and associated factors in the urban area of a municipality in the Amazon River basin, Western Amazon. This is a cross-sectional population-based study conducted from August to November 2021 with 983 households selected by stratified probability sampling. A multinomial logistic regression model was used, adopting the following criteria: p-value < 20% in the bivariate analysis and p-value < 5% for the multivariate adjustment. The results of the analyses were described as odds ratio (OR) and 95% confidence interval (95%CI). The following variables were significantly associated with mild or moderate food insecurity: household water insecurity; number of residents ≥ 5 in the household; belonging to socioeconomic class D or E; having a father, mother or another as the head of the family; and having any resident as a beneficiary of the Brazilian Income Transfer Program. The analysis model for severe food insecurity showed that living with household water insecurity; belonging to socioeconomic class D or E; having a father, mother or another as the head of the family; age of the head of the family < 55 years; and family income lower that two minimum wages increased the chances of severe food insecurity when compared to those with food security. In conclusion, this study found a high prevalence of food insecurity in the Municipality of Itapiranga, State of Amazonas, North Region of Brazil, associated with social and economic vulnerability, lack of public services, and household water insecurity.

Este estudo analisa a insegurança alimentar e os fatores a ela associados na área urbana de um município na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, Amazônia Ocidental. Trata-se de pesquisa transversal, de base populacional, realizada de agosto a novembro de 2021, com 983 domicílios selecionados por amostragem probabilística estratificada. Empregou-se o modelo de regressão logística multinomial, adotando-se os seguintes critérios: valor de p < 20% na análise bivariada e valor de p < 5% para o ajuste multivariado. Os resultados das análises foram descritos como odds ratios (OR) e intervalo de 95% de confiança (IC95%). Foram significantemente associadas à insegurança alimentar leve ou moderada as seguintes variáveis: insegurança hídrica domiciliar, número de moradores ≥ 5 no domicílio, pertencer à classe socioeconômica D ou E, ter pai, mãe ou outro, como chefe da família e ter algum morador beneficiário do Programa Bolsa Família. No modelo de análise para a insegurança alimentar grave constatou-se que viver em insegurança hídrica domiciliar, pertencer à classe socioeconômica D ou E, ter pai, mãe ou outro chefe da família, e tendo este menos que 55 anos, e renda familiar menor que dois salários mínimos aumentaram as chances de insegurança alimentar grave, comparativamente àqueles em segurança alimentar. Em conclusão, verificou-se alta prevalência de insegurança alimentar no Município de Itapiranga, Amazonas, Região Norte do Brasil, associada à situação de vulnerabilidade social e econômica, à falta de serviços públicos e à insegurança hídrica domiciliar.

Este estudio analiza la inseguridad alimentaria y los factores asociados, en el área urbana de un municipio de la cuenca hidrográfica del río Amazonas, Amazonia occidental. Se trata de una encuesta transversal, de base poblacional, realizada en el período de agosto a noviembre del 2021, con 983 hogares seleccionados mediante muestreo probabilístico estratificado. Se utilizó el modelo de regresión logística multinomial, adoptando los siguientes criterios: valor de p < 20% en el análisis bivariado y valor de p < 5% para el ajuste multivariado. Los resultados de los análisis se describieron como odds ratios (OR) e intervalo de 95% de confianza (IC95%). Las siguientes variables se asociaron significativamente con la inseguridad alimentaria leve o moderada: inseguridad hídrica en el hogar, número de residentes ≥ 5 en el hogar, pertenecer a la clase socioeconómica "D" o "E", tener padre, madre u otra persona como cabeza de familia y tener a algún residente como beneficiario del Programa Bolsa Familia. En el modelo de análisis para la inseguridad alimentaria severa se encontró que vivir en hogar con inseguridad hídrica, pertenecer a la clase socioeconómica D o E, tener padre, madre u otra persona como cabeza de familia, edad del jefe de familia < 55 años, y un ingreso familiar más bajo que dos salarios mínimos aumentó las probabilidades de sufrir inseguridad alimentaria grave, en comparación con aquellos en situación de seguridad alimentaria. En conclusión, se constató una alta prevalencia de inseguridad alimentaria en el Municipio de Itapiranga, en el interior del Amazonas, Región Norte de Brasil, asociada a la situación de vulnerabilidad social y económica, a la falta de servicios públicos y a la inseguridad hídrica de los hogares.

Assuntos

RESUMO

This study aimed to analyse intersectoral arrangements among the health, education and social assistance sectors in the operationalization of the Bolsa Família Program (BFP). A qualitative approach was carried out, in a peripheral region of a large urban centre of Southeast Brazil. Data content analysis was performed on the basis of reference in the Actor-Network Theory (ANT) using statements by the actors and considering ideas in dispute and work processes in the geopolitical territorial context. Seventeen managers of Municipal Secretariats of Health, Education and Social Assistance were interviewed, as were basic education, primary health care and social assistance professionals. One-off, episodic and discontinuous intersectoral actions were identified, with limited integration among sectors. Convergences and conflicts were found with respect to the institutional processes of BFP. The convergences referred to the conceptions shared among the actors about the role of intersectoral collaboration, as they recognize themselves as providing care to the same vulnerable population. Considering the multiple vulnerabilities of these families, the convergence of actions from different sectors can impact factors that condition inequalities. The conflicts were related to institutional conditions, to sectorized work processes and to a lack of understanding by professionals about the duties of their respective sectors.

Assuntos

RESUMO

Resumo: Este estudo analisa a insegurança alimentar e os fatores a ela associados na área urbana de um município na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, Amazônia Ocidental. Trata-se de pesquisa transversal, de base populacional, realizada de agosto a novembro de 2021, com 983 domicílios selecionados por amostragem probabilística estratificada. Empregou-se o modelo de regressão logística multinomial, adotando-se os seguintes critérios: valor de p < 20% na análise bivariada e valor de p < 5% para o ajuste multivariado. Os resultados das análises foram descritos como odds ratios (OR) e intervalo de 95% de confiança (IC95%). Foram significantemente associadas à insegurança alimentar leve ou moderada as seguintes variáveis: insegurança hídrica domiciliar, número de moradores ≥ 5 no domicílio, pertencer à classe socioeconômica D ou E, ter pai, mãe ou outro, como chefe da família e ter algum morador beneficiário do Programa Bolsa Família. No modelo de análise para a insegurança alimentar grave constatou-se que viver em insegurança hídrica domiciliar, pertencer à classe socioeconômica D ou E, ter pai, mãe ou outro chefe da família, e tendo este menos que 55 anos, e renda familiar menor que dois salários mínimos aumentaram as chances de insegurança alimentar grave, comparativamente àqueles em segurança alimentar. Em conclusão, verificou-se alta prevalência de insegurança alimentar no Município de Itapiranga, Amazonas, Região Norte do Brasil, associada à situação de vulnerabilidade social e econômica, à falta de serviços públicos e à insegurança hídrica domiciliar.

Abstract: This study analyzed food insecurity and associated factors in the urban area of a municipality in the Amazon River basin, Western Amazon. This is a cross-sectional population-based study conducted from August to November 2021 with 983 households selected by stratified probability sampling. A multinomial logistic regression model was used, adopting the following criteria: p-value < 20% in the bivariate analysis and p-value < 5% for the multivariate adjustment. The results of the analyses were described as odds ratio (OR) and 95% confidence interval (95%CI). The following variables were significantly associated with mild or moderate food insecurity: household water insecurity; number of residents ≥ 5 in the household; belonging to socioeconomic class D or E; having a father, mother or another as the head of the family; and having any resident as a beneficiary of the Brazilian Income Transfer Program. The analysis model for severe food insecurity showed that living with household water insecurity; belonging to socioeconomic class D or E; having a father, mother or another as the head of the family; age of the head of the family < 55 years; and family income lower that two minimum wages increased the chances of severe food insecurity when compared to those with food security. In conclusion, this study found a high prevalence of food insecurity in the Municipality of Itapiranga, State of Amazonas, North Region of Brazil, associated with social and economic vulnerability, lack of public services, and household water insecurity.

Resumen: Este estudio analiza la inseguridad alimentaria y los factores asociados, en el área urbana de un municipio de la cuenca hidrográfica del río Amazonas, Amazonia occidental. Se trata de una encuesta transversal, de base poblacional, realizada en el período de agosto a noviembre del 2021, con 983 hogares seleccionados mediante muestreo probabilístico estratificado. Se utilizó el modelo de regresión logística multinomial, adoptando los siguientes criterios: valor de p < 20% en el análisis bivariado y valor de p < 5% para el ajuste multivariado. Los resultados de los análisis se describieron como odds ratios (OR) e intervalo de 95% de confianza (IC95%). Las siguientes variables se asociaron significativamente con la inseguridad alimentaria leve o moderada: inseguridad hídrica en el hogar, número de residentes ≥ 5 en el hogar, pertenecer a la clase socioeconómica "D" o "E", tener padre, madre u otra persona como cabeza de familia y tener a algún residente como beneficiario del Programa Bolsa Familia. En el modelo de análisis para la inseguridad alimentaria severa se encontró que vivir en hogar con inseguridad hídrica, pertenecer a la clase socioeconómica D o E, tener padre, madre u otra persona como cabeza de familia, edad del jefe de familia < 55 años, y un ingreso familiar más bajo que dos salarios mínimos aumentó las probabilidades de sufrir inseguridad alimentaria grave, en comparación con aquellos en situación de seguridad alimentaria. En conclusión, se constató una alta prevalencia de inseguridad alimentaria en el Municipio de Itapiranga, en el interior del Amazonas, Región Norte de Brasil, asociada a la situación de vulnerabilidad social y económica, a la falta de servicios públicos y a la inseguridad hídrica de los hogares.

Assuntos

RESUMO

Resumo Introdução Ainda que a importância das ações relacionadas à alimentação e à nutrição sejam reconhecidas, especialmente para a Estratégia Saúde da Família, são escassos os estudos voltados à organização da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde. Objetivo Descrever e comparar a organização da Atenção Nutricional (AN) na Atenção Primária à Saúde em duas macrorregiões do estado de São Paulo, Brasil. Método O presente estudo transversal contemplou 115 serviços da Estratégia Saúde da Família, utilizando um instrumento estruturado, realizando uma análise descritiva dos dados e aplicando o teste exato de Fisher para verificar as associações entre a variável "região" e as demais variáveis de interesse. Resultados Foram realizadas 115 entrevistas com os gestores de 31 municípios. Verificou-se uma frequência maior de ações na RMBS, com diferenças estatisticamente significantes para as seguintes variáveis: papel do agente comunitário de saúde; avaliação individual do consumo alimentar, campanhas de vacinação e atividades grupais; mensuração do Índice de Massa Corporal na curva gestacional; apoio ao aleitamento materno; orientações sobre alimentação complementar e atendimento de equipe multidisciplinar para sobrepeso. Conclusão Foi observada uma predominância da AN na RMBS. Entretanto, existem limites a serem superados em ambas as regiões, demandando uma análise da qualidade dessas ações para alcançar a integralidade.

Abstract Background Although the importance of food and nutrition actions is recognized, especially in the Family Health Strategy, there are few studies on the organization of nutritional care in the Unified Health System. Objective To describe and compare the organization of Nutritional Care-AN in Primary Health Care in two macroregions of the State of São Paulo, Brazil. Method This is a cross-sectional study conducted in 115 Family Health Strategy services. A structured instrument was used. Descriptive data analysis and Fisher's exact test were performed to verify associations between the variable 'region' and those of interest. Results 115 interviews were conducted with managers from 31 municipalities. There was a higher frequency of actions at RMBS, with statistically significant differences for the following variables: role of community health agent; individual assessment of food intake, vaccination campaigns, and group activities; measurement of body mass index in the gestational curve; breastfeeding support; guidelines on complementary feeding and multidisciplinary team care for overweight. Conclusion AN predominated in RMBS. However, in both regions, there are limits to be overcome, requiring the analysis of the quality of these actions to achieve completeness.

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.

Assuntos

RESUMO

Conditional cash transfer programs are strategies used by countries over the past two decades, and they play a key role in reducing income inequalities and expanding access to basic services such as health and education. The Brazilian Cash Transfer Program (Bolsa Família), the largest conditional cash transfer program in the world, aims to bring immediate poverty alleviation and eradicate hunger. The objective of this study was to analyse the contributions of the Brazilian Cash Transfer Program for reducing social inequalities and ensuring the right to health, food, education and social assistance in Brazil. A review of the scientific literature published between 2003 and 2020 was conducted, associated with documentary research on government websites. There was a relationship between the Brazilian Cash Transfer Program, reduction of child mortality and increase in access to Primary Health Care services; increased access to food, including in natura; higher school attendance and reduced dropout. However, no improvement in the nutritional status of the families entitled to the program was observed, nor the interruption of the intergenerational cycle of poverty was ensured. The Brazilian Cash Transfer Program continues as a potent intersectoral policy for reducing inequities, which reinforces the need to strengthen and combine complementary policies to expand its effects.

Assuntos

RESUMO

ABSTRACT Objective Characterize and comparatively analyse the organization of nutritional attention to prenatal care, the puerperium period and breastfeeding, in primary health care, in two municipalities of Baixada Santista, São Paulo, Brazil. Methods This was an exploratory-analytical study of family health units and the mixed basic care units of Cubatão (n=17) and Guarujá (n=14). For this purpose, seven domains of the Nutritional Attention Assessment Instrument in Primary Health Care were used. Descriptive analysis and the Mann-Whitney and Pearson's chi-square tests were performed. Results In the comparison between the municipalities, the best scores were obtained in Guarujá. Statistically significant differences were found for the following indicators: support for nutritional attention actions: infrastructure and permanent education (<0.001); food and nutritional surveillance (<0.001); nutritional attention focused on prenatal care (<0.001); and nutritional attention focused on postpartum care and breastfeeding (0.012). Nutritional attention actions for mother-infant groups were more frequent in the city of Guarujá, which compared with Cubatão, achieved better scores for the nutritional attention evaluation indicators. Conclusion The municipality of Guarujá had better indicators of infrastructure and permanent education, food and nutrition surveillance, and puerperal and breastfeeding nutritional care. However, weaknesses persist in the organization of nutritional care in the two cities studied, especially regarding the work process.

RESUMO Objetivo Caracterizar e analisar comparativamente a organização da Atenção Nutricional ao pré-natal, ao puerpério e ao aleitamento, na Atenção Primária à Saúde, em dois municípios da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Métodos Realizou-se estudo exploratório-analítico das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde mistas de Cubatão (n=17) e Guarujá (n=14). Para tanto, foram utilizados sete domínios do Instrumento de Avaliação da Organização da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde, validado em seu conteúdo. Realizaram-se análise descritiva e os testes de Mann-Whitney e o Qui-quadrado de Pearson. Resultados Na comparação entre os municípios, as melhores pontuações foram obtidas em Guarujá. Encontraram-se diferenças estatisticamente significantes para os respectivos indicadores, Apoio às ações de Atenção Nutricional: Infraestrutura e Educação Permanente (<0,001); Vigilância Alimentar e Nutricional (<0,001); Atenção Nutricional ao Pré-Natal (<0,001); e a Atenção Nutricional ao Puerpério e ao Aleitamento (0,012). As ações de Atenção Nutricional ao grupo maternoinfantil foram mais frequentes no município de Guarujá, alcançando melhores pontuações dos indicadores de avaliação da Atenção Nutricional, comparativamente aos alcançados por Cubatão. Conclusão O município de Guarujá apresentou melhores indicadores de infraestrutura e educação permanente, vigilância alimentar e nutricional e atenção nutricional puerperal e ao aleitamento. Entretanto, persistem fragilidades na organização da Atenção Nutricional nos dois municípios estudados, principalmente quanto ao processo de trabalho.

Assuntos

RESUMO

We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

Assuntos

RESUMO

ABSTRACT This scientific note presents preliminary developments of the Covid-19 pandemic on unemployment, poverty, and hunger in Brazil. The data on unemployment rate, un employment insurance claims, contingent of families in extreme poverty, and food insecurity was collected in government information systems, research published by public agencies, scientific articles, and in news portals. In an upward trajectory since 2015, the increase in unemployment and the number of families in extreme poverty was exacerbated after the pandemic began, drastically reducing the purchase power and access to healthy and adequate food, affecting mainly women and the populations of the Northern and Northeastern regions. Between January and September 2020, there was a 3% increase in unemployment in Brazil and, in October 2020, there were almost 485 thousand more families in extreme poverty compared to January of the same year. There are inadequate and insufficient responses from the Brazilian government to the articulated set of problems. The Covid-19 pandemic is a new element that potentiates the recent increase in hunger in Brazil, which occurs in parallel with the dismantling of the Food and Nutrition Security programs and the expansion of fiscal austerity measures, started with the political-economic crisis in 2015. There is an urgent need to recover the centrality of the agenda to fight hunger in Brazil, associated with the development of more robust contributions on the impact of the pandemic on the phenomena of poverty and hunger.

RESUMO Nesta nota científica apresentam-se desdobramentos preliminares da pandemia de Covid-19 sobre o desemprego, a pobreza e a fome no Brasil. Utilizaram-se dados sobre a taxa de desocupação, solicitações de seguro-desemprego e contingente de famílias em extrema pobreza e em insegurança alimentar, coletados em sistemas de informação governamentais, em pesquisas publicadas por órgãos públicos, em artigos científicos e em portais de notícias. Em trajetória ascendente, desde 2015, identificou-se um aumento do desemprego e do número de famílias em extrema pobreza após a instauração da pandemia, o que pode reduzir drasticamente o poder de compra e o acesso à alimentação adequada e saudável, afetando, principalmente, as mulheres e a população das regiões Norte e Nordeste. Entre janeiro e setembro de 2020, houve o aumento de 3% desemprego no Brasil e, em outubro de 2020, havia quase 485 mil famílias a mais em situação de extrema pobreza, relativamente a janeiro do mesmo ano. Verificam-se respostas inadequadas e insuficientes do governo brasileiro frente ao conjunto articulado de problemas. A pandemia de Covid-19 consiste em um novo elemento potencializador do aumento recente da fome no Brasil, que ocorre paralelamente ao desmonte dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional e à ampliação de medidas de austeridade fiscal iniciadas com a crise político-econômica em 2015. Urge resgatar a centralidade da agenda de combate à fome no Brasil, associadamente ao desenvolvimento de contribuições mais robustas sobre o impacto da pandemia nos fenômenos da pobreza e da fome.

Assuntos

RESUMO

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.

Assuntos

RESUMO

Abstract Objectives: to perform a comparative assessment of the nutritional care process in the prenatal and puerperium periods at a primary care unit in the city of Santos, SP, Brazil before and after the implantation of the Prenatal and Puerperium Nutritional Care Strategy. Methods: a cross-sectional study was composed of 58 pairs of women and their children, of whom, 30 underwent prenatal care before and 28 of them after the implantation by collecting data from perinatal registrations and children's charts. The care was evaluated by the official National guidelines. The chi-square test was used to compare variables between the pre and post intervention groups. Results: there was a significant improvement after the nutritional intervention, regarding to height (p=0.001), registration on pre-pregnancy weight (p=0.032), follow up on Body Mass Index/gestational week (p=0.001), registration on newborn's weight at discharge (p=0.011) and daily weight gain at the first pediatric consultation (p=0.019). Conclusions: the Prenatal and Puerperal Nutritional Care Strategy contributed to improve maternal-child nutritional care and the data registration on patients' charts, demonstrating the necessity to establish processes/flows and an integral care for this population.

Resumo Objetivos: avaliar comparativamente o processo da atenção nutricional ao pré-natal e ao puerpério em Unidade Básica de Saúde do município de Santos, SP, Brasil antes e após intervenção para implantar uma Estratégia de Atenção Nutricional ao Pré-natal e Puerpério-EANPP. Métodos: estudo transversal cujo universo foi composto por 58 pares de mulheres e seus filhos, das quais 30 realizaram o pré-natal antes e 28 após a implantação, utilizando registros das fichas perinatais e dos prontuários das crianças. Avaliou-se a atenção segundo diretrizes oficiais nacionais. Para comparar as variáveis entre os Grupos PRÉ e PÓS-intervenção utilizou-se o teste qui-quadrado. Resultados: houve melhora significante na atenção nutricional após a intervenção, destacando-se: aferição da estatura (p=0,001), registro de peso pré-gestacional (p=0,032), acompanhamento do Índice de Massa Corporal/semana gestacional (p=0,001), registro de peso do recém-nascido na alta (p=0,011) e ganho ponderal diário na primeira consulta pediátrica (p=0,019). Conclusão: a EANPP contribuiu para aprimorar os registros em prontuários e a atenção nutricional materno infantil, demonstrando a necessidade de estabelecer fluxos/processos e fomentando o cuidado integral a essa população.

Assuntos

RESUMO

RESUMO Objetivo Construir e validar o conteúdo de um instrumento para avaliar a organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Métodos Trata-se de um estudo transversal e de validação. A construção do Instrumento de Avaliação da Atenção Nutricional foi baseada em revisão de literatura e em consulta a documentos oficiais. O instrumento foi submetido à validação de conteúdo utilizando técnica Delphi em duas rodadas. Resultados O painel para validação foi formado por 29 especialistas das cinco Macrorregiões Brasileiras: 13 docentes/pesquisadores do ensino superior, sete gestores de alimentação e de nutrição, quatro profissionais da Atenção Primária à Saúde e cinco alinhados ao tema, a maioria (89,7%) atuante em serviços públicos, com experiência acima de seis anos. O instrumento validado contém 68 questões e 10 indicadores: (1) Atuação do nutricionista; (2) Apoio às ações de Atenção Nutricional: infraestrutura e educação permanente; (3) Intersetorialidade; (4) Controle Social; (5) Vigilância Alimentar e Nutricional; (6) Atenção Nutricional Individual; (7) Atenção Nutricional para grupos; (8) Atenção Nutricional voltada ao pré-natal; (9) Atenção Nutricional voltada ao puerpério/aleitamento e (10) Atenção Nutricional à saúde da criança. Conclusão O instrumento proposto avança ao viabilizar o estabelecimento de processos avaliativos da Atenção Nutricional. Espera-se que ele seja amplamente utilizado para avaliar a atenção nutricional ofertada em municípios, em estados e na esfera federal. Os resultados obtidos com futuras aplicações poderão contribuir para respaldar a qualificação da gestão das políticas de alimentação e de nutrição.

ABSTRACT Objective Construct and validate the content of an instrument to evaluate the organization of nutritional care in Primary Health Care in Brazil. Methods This is a cross-sectional and validation study. The construction of the Nutritional Attention Assessment Instrument was based on literature review and review of official documents. The instrument was submitted to content validation using the Delphi technique in two rounds. Results The validation panel consisted of 29 specialists from the five Brazilian Macroregions: 13 higher education teachers/investigators, seven food and nutrition managers, four Primary Health Care professionals and five professionals knowledgeable of the subject, most of them (89.7%) working in the public service with experience of over six years. The validated instrument contains 68 questions and 10 indicators: (1) Nutritionist performance; (2) Support to the Nutritional Attention actions: infrastructure and permanent education; (3) Intersectoriality; (4) Social Control; (5) Food and Nutrition Surveillance; (6) Individual Nutritional Attention; (7) Nutritional Attention for Groups; (8) Nutritional Attention focused on prenatal care; (9) Nutritional Attention focused on postpartum/breastfeeding and (10) Nutritional Attention focused on child health. Conclusion The proposed instrument is an advance which enables the establishment of evaluation processes for Nutritional Attention. It is expected that this instrument be widely used to evaluate the Nutritional Attention given in the municipalities, states and at the federal level. The results obtained with future applications may contribute to support management qualification of food and nutrition policies.

Assuntos

RESUMO

ABSTRACT Objective To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fifteen years (2003-2018). Methods Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies. Results The scientific and governmental findings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula's first and second terms and Dilma's first term stand out. Dilma's second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition. Conclusion This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies.

RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.

Assuntos

RESUMO

OBJECTIVES: Evaluate the prevalence of self-reported hypertension in adults aged 20 to 59 years as well as identify associated factors, the use of health services and disease control practices according to the possession or not of a private healthcare plan. METHODS: A population-based, cross-sectional study was conducted in the city of Campinas, Brazil, involving 957 adults. RESULTS: The prevalence of self-reported hypertension was 14.1%, with greater frequencies found among women, individuals aged ≥ 40 years, those who declared their skin color to be black, those with less schooling, those who did not practice active leisure activities, ex-smokers, overweight or obese individuals and those who rated their own health as not being excellent/very good. No inequalities were detected between individuals with hypertension covered by a private healthcare plan or the Brazilian public healthcare system with regard to access to services, the use of disease-controlling medications and having received counseling on how to manage the disease. However, differences were found regarding the practice of physical activity and diet. CONCLUSION: Despite the equity disclosed in access to health care, the present findings demonstrate that an insufficient proportion of adults adopt changes in lifestyle to control hypertension, underscoring the central role of public health administrators.

Assuntos