RESUMO
The opportunity offered by the adoption of a Treaty on the Right to Development could relaunch aspirations of sovereignty, self-determination and cooperative solidarity, breaking with the structural inequalities among and within nations. The aim of this article is to mobilize political actors in favour of the Treaty as a stepping-stone to achieve universal social protection systems.
RESUMO
O trabalho busca caracterizar e analisar as ideias que sustentam as posições das comunidades epistêmicas dominantes que atuam na definição e implementação da proposta de agenda mundial pela Cobertura Universal em Saúde ou Universal Health Coverage (UHC). A análise desenvolvida buscou responder à pergunta se a UHC seria um avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde. A UHC emergiu com força avassaladora na agenda mundial da saúde desde 2010, carregando um conjunto de ambiguidades ou indefinições. Colocando os direitos humanos e o direito humano e social à saúde como referência para a análise dos conceitos e ideias em jogo, pretende-se identificar o perfil de pensamento das comunidades epistêmicas no âmbito da UHC. A análise focou na classificação de conteúdos de documentos selecionados dentre aqueles produzidos, e muitos formalmente adotados, pelas organizações internacionais que possuem liderança no tema OIT, OMS, Banco Mundial e Assembleia Geral da ONU, e publicados entre 2010 e 2014. Os critérios de classificação dos conteúdos obedeceram ao ordenamento de díades de oposição entre um perfil que foi assumido como afirmativo dos direitos universalidade, integralidade, igualdade e financiamento por impostos gerais progressivos e sua oposição representada pela focalização, pacotes de mínimos sociais, equidade exclusiva e financiamento por seguros segmentados. O resultado permite identificar um alinhamento das definições e agendas da UHC no campo conservador das políticas sociais derivados do neoliberalismo, com declarações universalistas e integrais, mas uma forma de implementação centrada na focalização e financiamento por seguros de pacotes mínimos. Identificaram-se nuances na posição entre as instituições examinadas, mas como variações dentro do campo hegemônico...
This study intends to characterize and analyse the ideas that support the positions of the dominant epistemic communities that have been engaged in the definition and implementation of the proposal for a global agenda for the Universal Health Coverage (UHC). The analysis aimed at answering the question if UHC would be a step forwards or backwards in the fight for the human right to health. UHC has emerged with remarkable force in the global agenda for health since 2010, presenting a set of ambiguities or uncertainties. By placing human rights and human and social right to health as reference for the analysis of concepts and ideas at stake, this study proposed to identify the thinking pattern of epistemic communities within UHC. The analysis focused on the classification of contents of some selected documents produced, and formally adopted, by international organizations that play an important role in this area namely, ILO, WHO, World Bank and General Assembly of the United Nations, published between 2010 and 2014. The classification were based on dyads of opposition between criteria from the human rights perspective universality, integrality, equality, and funding through progressive taxation , and opposing criteria represented by targeting, minimum social packages, excluding equity, and funding through segmented insurances. The result shows an alignment of UHC definitions and agendas in the conservative field of social policies originated from neoliberalism, which, although including universal and integral perspective in their statements, argue that UHC implementation should focus on targeting and funding through minimum package insurances. There are nuances in the position of these international organizations, but as variations within the hegemonic field...
Assuntos
Humanos , Cobertura Universal do Seguro de Saúde/legislação & jurisprudência , Saúde Global , Direito à Saúde , Seguridade Social , Financiamento da Assistência à SaúdeRESUMO
El desarrollo de un trabajo de asesoría en la formulación de la Política de Salud Distrital de Bogotá en el período mayo de 2004 a marzo de 2005, ha tenido como blancos fundamentales la construcción de una alternativa real de Rectoría del ente territorial distrital explorando los límites de la Ley 100, la desfragmentación de la política de salud y de su relación con las otras políticas sectoriales hacia la transectorialidad y la recomposición de los aspectos programáticos de la Salud Publica en consonancia con la estructuración de redes integrales de atención en territorios, planteados desde el Sector Salud pero integrados a los demás sectores desde la construcción de relaciones volcadas a la respuesta a las necesidades sociales identificadas desde los territorios sociales de la ciudad, resultando en discusiones estructurantes en el marco del desarrollo del Programa Bogotá Sin Hambre, de la Política por la calidad de vida de niños, niñas y adolescentes, 2004 - 2008 y contribuyendo al debate de la descentralización de la gestión distrital y de las estrategías de participación social. El Pensamiento Estratégico adoptado para alcanzar estos objetivos está centrado en el imperativo ético de responder a las necesidades sociales a partir de un Enfoque Promocional de la Calidad de Vida y Salud, donde este enfoque buscó ser orgánico al compromiso de esta gestión distrital con el cumplimiento de los derechos humanos y sociales y el desarrollo de la ciudad como un espacio moderno y humano / humanizado. Este enfoque estratégico permite construir una política de salud, potenciada por una proyección transectorial, orientada a la afectación de los determinantes sociales y las consecuentes exposiciones sociales, así como sus consecuencias colectivas e individuales, donde se destaca la relación perversa entre enfermedad y pobreza.
The development of an advisory work in the formulation of the District Health Policy of Bogota in the period from May 2004 to March 2005, has had as fundamental targets the construction of a real alternative of Rectoriality of the district territorial entity exploring the limits of Law 100, the defragmentation of the health policy and its relation with the other sectorial policies towards the transectoriality and the recomposition of the programmatic aspects of the Public Health in consonance with the structuring of integral networks of attention in territories, This resulted in structuring discussions within the framework of the development of the Bogota Without Hunger Program, the Policy for the Quality of Life of Children and Adolescents, 2004 - 2008, and contributed to the debate on the decentralization of district management and social participation strategies. The Strategic Thinking adopted to achieve these objectives is centered on the ethical imperative of responding to social needs from a Promotional Approach to Quality of Life and Health, where this approach sought to be organic to the commitment of this district management with the fulfillment of human and social rights and the development of the city as a modern and humane / humanized space. This strategic approach allows building a health policy, enhanced by a trans-sectorial projection, oriented to the affectation of social determinants and the consequent social exposures, as well as their collective and individual consequences, where the perverse relationship between disease and poverty stands out.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política de Saúde , Direito à Saúde , Qualidade de Vida , Legislação , Direitos Humanos , Conhecimento , PolíticaRESUMO
Experiência de Icapuí, município do Ceará que trata do desenvolvimento de sistemas locais de saúde. (RGG)
Assuntos
Epidemiologia , Sistemas Locais de Saúde/organização & administração , Planejamento Estratégico , Colaboração IntersetorialRESUMO
A elaboraçäo do plano Municipal de Saúde de Icapuí, em 1989, baseou-se no diagnóstico do perfil sanitário e sócio-econômicao da populaçäo. Porém a ausência de informaçoes confiáveis sobre a morbi-mortalidade foi uma dificuldade sentida no planejamento das açoes de saúde, o que levou a um cadastramento de todos os nascimentos e óbitos ocorridos entre dezembro de 1990 e janeiro de 1991, para a partir daí incorporar essa atividade a sua rotina. (RGG)