RESUMO
Na primeira parte antes dos desastres o manual aborda as ações e providências visando à prevenção, a mitigação e à preparação para os desastres. É fundamental compreender que a prevenção é a pedra angular de toda a ação relacionada ao enfrentamento dos desastres, visando evitar a conversão dos riscos em desastres ou a instalação de vulnerabilidades. Nesta seção, o leitor encontrará estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. Na segunda seção durante os desastres o trabalho trata da resposta imediata a eventos críticos. Durante esses momentos difíceis, o Ministério Público desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos, na coordenação de esforços interinstitucionais e na promoção da Justiça. Este manual procura oferecer orientações para que o Órgão do Ministério Público possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas. Na terceira seção após os Desastres o manual pretende situar o Ministério Público no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução. Depois que a tempestade passa, o trabalho do Ministério Público continua e a recuperação sustentável mostra-se essencial para garantir que as comunidades se reergam de maneira resiliente, "reconstruindo melhor", de modo a diminuir as vulnerabilidades detectadas e incrementar a resiliência, para futuras ocorrências.(AU)