RESUMO
INTRODUÇÃO: A relação profissional-paciente na área de Ortodontia e Ortopedia facial é bastante desgastante face à longa duração dos tratamentos e, por causa disso, muitas vezes essa relação pode se deteriorar trazendo prejuízos a ambas as partes. OBJETIVO: Este trabalho visa informar o leitor, em linguagem acessível, sobre os principais problemas jurídicos que podem envolver o ortodontista em sua prática profissional, nas esferas cíveis, criminais e trabalhistas, bem como dos Conselhos Regionais de Odontologia. METODOLOGIA: Traça um perfil da atividade profissional em Ortodontia, analisa deveres e direitos do profissional e do paciente e estabelece alguns conceitos de gerenciamento de riscos a serem incorporados à clínica diária. RESULTADO E CONCLUSÃO: Além de trabalhar bem tecnicamente e com bom embasamento científico, o ortodontista atual deve saber como se prevenir de eventuais problemas legais. Este trabalho poderá servir como ferramenta de consulta para o estabelecimento de uma nova rotina clínica, administrativa e de relacionamento que seja mais segura do ponto de vista jurídico.
INTRODUCTION: The professional relationship between the orthodontist and his patient is very consuming due to the long duration of clinical treatments. Frequently this relationship can be deteriorated causing damages to both sides. AIM: This paper aims to inform the reader, in an accessible language, about the main juridical problems that can involve the orthodontist in his practice, in the field of civil, criminal and labor law. METHODOLOGY: This paper draws the outline of professional activity in orthodontics, analyses obligations and rights of both orthodontists and patients and establishes some concepts of risk management that should be incorporated to the clinical practice. RESULTS AND CONCLUSION: Besides technically good and scientifically based work, orthodontists should know how to avoid legal problems. This paper can be an important tool for the establishment of a new clinical and administrative routine that can be safer as far as juridical aspect is concerned.