RESUMO
Resumo Este artigo tem por objetivo sistematizar e analisar em perspectiva histórica as discussões que permearam o tema da saúde indígena em interface com a demografia dessas populações, partindo da dimensão política que a quantificação dos povos indígenas assumiu durante a ditadura militar no Brasil. Abrangendo um extenso período que se estende do estabelecimento do Serviço de Proteção aos Índios em 1910 até o fim dos anos 1980, busca-se oferecer uma visão ampliada sobre o tema. O foco da análise recai especialmente nos anos 1970, destacando os atores envolvidos neste debate: lideranças indígenas, indigenistas, acadêmicos, profissionais de saúde e missionários.
Abstract This article aims to systematize and analyze, from a historical perspective, the discussions that permeated the topic of indigenous health in interface with the demography of these populations, based on the political dimension that the quantification of indigenous peoples assumed during the military dictatorship in Brazil. Covering an extensive period that extends from the establishment of the Indian Protection Service in 1910 until the end of the 1980s, this article offers a comprehensive view of the topic. The analysis focuses primarily on the 1970s, highlighting the actors involved in this debate: indigenous leaders, indigenists, academics, health professionals, and missionaries.
RESUMO
RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma 'longa' Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.
ABSTRACT On September 23, 1999, the indigenous health subsystem was created within the scope of the Unified Health System. In this work, we analyze the discursive bases of convergence and conflicts between indigenist discourses and the health reform, which allow us to reflect on this process which we consider a 'long' indigenous health reform. We used as reference the perspective of Stephen Ball's theory, to analyze documents produced by indigenist actors (National Indian Foundation - Funai, Indian Missionary Council - Cimi and Union of Indigenous Nations - UNI) and the Health Reform Movement. We point to evidence of indigenous and indigenist use of arguments and proposals for sanitary reform and, on the other hand, the strategic involvement of Sergio Arouca in indigenous health events. The points of convergence are located mainly in the critique of the biomedical model, the approximation of primary care proposals, and the concept of health. Conflicts were mainly related to the operationalization of the subsystem, but the indigenist discourse, contrary to municipalization, found in the district process a proposal legitimized in the Health Reform.
RESUMO
O artigo discute como as ações de atenção à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foram concebidas. O período analisado compreende os anos de 1942 a 1956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (SE) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir da valorização das ciências sociais na estrutura administrativa, e o ano em que o antropólogo Darcy Ribeiro deixou a chefia da SE. Nesse contexto, analisamos a proposta de criação de um Serviço Médico-Sanitário do SPI, que sugere uma vinculação entre saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias em benefício dos grupos indígenas. (AU)
Assuntos
História da Medicina , Atenção à Saúde , Saúde de Populações Indígenas/história , Antropologia , Indígenas Sul-Americanos , Política Pública , BrasilRESUMO
Busca caracterizar e compreender como as ações de atenção à saúde indígena no Serviço de Proteção aos Índios (SPI) eram realizadas e desenvolvidas. O período a ser analisado compreende os anos de 19421956, respectivamente, o ano da criação da Seção de Estudos (S.E.) do SPI, reconhecido pela literatura que tem se dedicado ao tema como o momento de importantes mudanças no referido órgão, a partir de uma reorientação voltada para a valorização das ciências sociais em sua estrutura administrativa; e o ano em que Darcy Ribeiro deixa o cargo de etnólogo e chefe da S.E. Nesse contexto, dedico importante espaço de análise à propostapara a criação de um Serviço de médico-sanitário do SPI, que sugeriria uma vinculação entre os saberes médicos e antropológicos na promoção de melhorias sanitárias aos grupos indígenas sob sua proteção. Para compor essa discussão, analisotambém outras fontes documentais em diferentes recortes temporais, (com o objetivo de caracterizar o desenvolvimento do espectro da assistência no âmbito do SPI), como osRelatórios Oficiais ao Ministério da Agricultura e os Boletins Internos, este último com maior foco, a fim de se observar as demandas salientadas pelos chefes dos postosindígenas. Destaco que denúncias e registros sobre surtos epidêmicos, falta de assistência às populações e fragilidade do SPI constavam nos relatórios e inquéritosrealizados pelo Serviço, desde suas origens até a década de 1950. Os problemas apontados consistiam na falta de material médico, de profissionais da saúde, além de constatações de prejuízos advindos do processo de aculturação, dado o impacto doconvívio entre indígenas e civilizados. Desde a década de 1920, registrava-se naqueles documentos que a notável dificuldade sanitária enfrentada pelos grupos indígenas assistidos pelo SPI contribuiu largamente para o agravamento da diminuiçãodemográfica indígena. (AU)