RESUMEN

Genetic use restriction technologies (GURTs) were developed to preserve the intellectual property of genetically modified crops (GM) and ensure the return of investments made by industry to obtain technology delivered through seeds. The aims of this review are to discuss the GURTs and analyze their possible applications in integrated management of agricultural pests. There are two classes of GURTs: T-GURTs (trait-based GURTs), wherein the generated seed are viable, but the next generation does not express the trait of agronomic interest, and V-GURT (variety-based GURTs), in which plants produce non viable seeds. However, beyond the seed protection purpose, the GURTs could have also other application to solve agronomic problems. One of the most important is the use of GURTs as a tool to restrict gene flow of GM traits to relative weeds. In addition, it is proposed the use of this technology in integrated weed management by preventing the GMs seed germination, which produces volunteer plants that compete with the crop of interest. Also, these volunteer plants may serve as alternative hosts for insects and pathogens in between crop seasons. The GURTs could contribute to the control of undesirable agents in agricultural systems, reducing the use of pesticides and increasing crop yields.(AU)

As tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs) foram idealizadas a fim de preservar a propriedade intelectual de culturas geneticamente modificadas (GMs) e garantir o retorno dos investimentos feitos pelas empresas para a obtenção de tecnologias transmitidas via sementes. Os objetivos dessa revisão são discutir as GURTs e analisar suas possíveis aplicações no manejo integrado de pragas agrícolas. Existem duas classes de GURTs: a T-GURT (trait-based GURT), na qual as sementes produzidas são viáveis, porém as plantas da geração seguinte não expressam o caractere de interesse agronômico, e a V-GURT (variety-based GURT), na qual as plantas produzem sementes inviáveis. Contudo, além do propósito da proteção das sementes, o uso de GURTs poderia também ter outras aplicações na resolução de problemas agronômicos. Um dos mais importantes é o uso das GURTs como ferramenta para impedir o fluxo de genes de culturas transgênicas para plantas daninhas coespecificas. Além disso, propõe-se o uso dessa tecnologia no manejo integrado de plantas daninhas, por meio da prevenção da germinação de sementes GMs, que geram plantas voluntárias que competem com a cultura de interesse. Além disso, essas plantas voluntárias podem servir como hospedeiros alternativos para insetos e patógenos nos períodos de entressafra. Dessa forma, as GURTs poderiam contribuir no controle de agentes indesejáveis em sistemas agrícolas, reduzindo a utilização de agrotóxicos e aumentando a produtividade dos cultivos.(AU)

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A bioética nasceu das dificuldades em conciliar os avanços das biotecnologias e do direito ao desenvolvimento científico nacional com os valores éticos e com os direitos humanos, ensejando riscos à sobrevivência da espécie humana e comprometendo o destino da humanidade. Um problema enfrentado pelo Direito na contemporaneidade consiste nas mudanças sociais aceleradas, tornando difícil a adaptação de regras jurídicas satisfatórias às necessidades sociais emergentes. A origem da vida humana fascina o homem. Atualmente, as pesquisas científicas têm-se aprofundado nessa área. Conseguir manipular a primeira célula germinativa capaz de originar um novo ser se tornou uma meta para a ciência. Esse tipo de intervenção no cerne da vida tem gerado grandes conflitos sociais e éticos, obrigando o Direito a estabelecer regras claras. Para estabelecer o início da vida, criou-se a figura do preembrião Estabeleceu-se a origem da tutela jurídica a partir do embrião, permitindo o desenvolvimento científico na figura do pré-embrião A biotecnologia possibilitou a reprodução humana feita em laboratórios especializados. Diante dessa nova realidade, surgiram questionamentos sobre o direito fundamental de o indivíduo conhecer sua origem genética e sobre o reconhecimento dos direitos advindos da personalidade, conferindo titularidade aos direitos subjetivos à vida, integridade física, honra, intimidade, nome e imagem. No Brasil, esses direitos são reconhecidos àqueles que nascem com vida, embora a lei ponha a salvo os direitos do nascituro. Os desdobramentos desses direitos produzem, por sua vez, uma série de outros direitos, conferindo aos seus portadores também, responsabilidades. Os conflitos envolvem doadores de gametas masculinos e femininos, repercutindo nos direitos fundamentais de família, de não discriminação dos filhos e sucessórios...

Bioethics arose from difficulties in reconciling the advances in biotechnology and the right to national scientific development with ethical values and human rights, entailing risks to human survival and endangering the destiny of humanity. One problem faced by the law in contemporary social change is accelerating, making it difficult to adjust rules satisfactory legal emerging social needs. The origin of human life has fascinated man. Currently, scientific research have deepened in this area. Able to manipulate the first germ cell able to generate a new one has become a goal for science. This type of intervention at the core of life has created major social and ethical conflicts, forcing the law to establish clear rules. To establish the beginning of life, it created the figure of the pre-embryo was established source of legal protection from the embryo, allowing the scientific figure in the pre-embryo biotechnology has enabled human reproduction made in specialized laboratories. Given this new reality, there were questions about the fundamental right of individuals to know their genetic origin and the recognition of the rights arising out of personality, giving ownership to the subjective rights to life, physical integrity, honor, privacy, name and image. In Brazil, these rights are recognized by those who are born alive, although the law except to put the rights of the unborn. The unfolding of these duties have, in turn, a number of other rights, giving its carriers also responsibilities...

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The molecular biology has provided the basic tool for geneticists deepening in the molecular mechanisms that influence different diseases. It should be noted the scientific and moral responsibility of the researchers, because the scientists should imagine the moral consequences of the commercial application of genetic tests, since this fact involves not only the individual and their families, but the entire population. Besides being also necessary to make a reflection on how this information from the human genome will be used, for good or bad. The objective of this review was to bring the light of knowledge, data on characteristics of the ethical application of molecular biology, linking it with the rights of human beings. After studying literature, it might be observed that the Human Genome Project has generated several possibilities, such as the identification of genes associated with diseases with synergistic properties, but sometimes modifying behavior to genetically intervene in humans, bringing benefits or social harm. The big challenge is to decide what humanity wants on this giant leap.

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A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

The molecular biology has provided the basic tool for geneticists deepening in the molecular mechanisms that influence different diseases. It should be noted the scientific and moral responsibility of the researchers, because the scientists should imagine the moral consequences of the commercial application of genetic tests, since this fact involves not only the individual and their families, but the entire population. Besides being also necessary to make a reflection on how this information from the human genome will be used, for good or bad. The objective of this review was to bring the light of knowledge, data on characteristics of the ethical application of molecular biology, linking it with the rights of human beings. After studying literature, it might be observed that the Human Genome Project has generated several possibilities, such as the identification of genes associated with diseases with synergistic properties, but sometimes modifying behavior to genetically intervene in humans, bringing benefits or social harm. The big challenge is to decide what humanity wants on this giant leap.

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This report describes the methods form collection, preservation and supply of evidence in forensic genetics. The author presents current concepts in the description of DNA typing protocols for forensic analysis with guidelines for forensic applications of DNA typing with special considertion on biiological evidence and molecular biology. Thechnics of genetic analysis are at present in continuous development and evolution, but is schould be not forgiven that preservation and the supply of the evidence. These aspects are described in the article.(AU)

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This report describes the methods form collection, preservation and supply of evidence in forensic genetics. The author presents current concepts in the description of DNA typing protocols for forensic analysis with guidelines for forensic applications of DNA typing with special considertion on biiological evidence and molecular biology. Thechnics of genetic analysis are at present in continuous development and evolution, but is schould be not forgiven that preservation and the supply of the evidence. These aspects are described in the article.

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El libro dedicado al planteamiento y análisis de la procreación asistida, haciendose especial referencia a las técnicas y formas empleadas, a sus antecedentes históricos y con alusión a la legislación comparada. El autor llama la atención sobre la protección prioritaria e integral que debe otorgarse a la persona humana en los casos a los cuales hace referencia, enfatizando que dicha tutela debe comenzar desde el momento de la concepción

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El Derecho relativo al genoma humano y a las biotecnologías ha ido transitando paulatinamente -sobre todo en el ámbito del Derecho Internacional- desde un soft law (normas jurídicas no esencialmente obligatorias ni coercitivas, sino más bien exhortativas), hacia un Derecho caracterizado por normas de carácter obligatorio, respaldadas, cada vez con mayor frecuencia, por sanciones y otras consecuencias jurídicas. En este sentido, asistimos a la remodelación de valores vinculados con el genoma humano, cuya protección jurídica podría configurarlos como derechos subjetivos o bienes jurídicos. Entre ellos, podemos destacar: la necesidad de respetar al ser humano, tanto en cuanto persona como por su pertenencia a la especie humana; la responsabilidad de las actuales generaciones para con las futuras; la protección de la identidad del ser humano (personal y biológica o genética); la consideración del genoma humano como patrimonio de la humanidad; el reconocimiento de la diversidad biológica, etc.

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La evolución operada en genética humana a partir de la década de los cincuenta, actuó como disparador enmúltiples campos, en especial en los referidos a la bioética y al derecho. Muchos de los avances realizados pueden rozar la dignidad del hombre, a la par que impulsan la creación de nuevos derechos humanos. En base a ello se analizan los impactos más significativos de la nueva genética sobre la sociedad: el peligro de una nueva eugenesia, la discriminación por razones genéticas, el manejo de la información genética, los problemas derivados de la investigación sobre el genoma, la apropiación del material genético humano; marcando algunos senderos a recorrer, a modo de conclusión.

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Este documento contiene información relacionada a la objetividad con la que se deben presentar resultados cuantitativos en el trabajo forense. Gracias a la identidad que porta cada individuo en su genoma las técnicas de biología molecular para la tipificación de material genético pueden utilizrse para relacionar a uno o varios sujetos con la escena de un crimen. Se argumenta porqué desde la perspectiva jurídica y policial para establecer indicios de culpabilidad y/o la condena de una persona sospechosa no es suficiente determinar que dos muestras de ácido desoxirribonucleico (DNA) coincidan genéticamente. De igual manera, se describe en detalle como mediante metodologia de análisis de probabilidad se establece de manera no sesgada si un individuo inclupado coincide genéticamente con la muestra obtenida en el lugar de los hechos o puede ser excluido como sospechoso. Para ña determinación de identidad genética es necesario contar con una base de datos que documenta la frecuencia de alelos que se estudian en una población determinada. Si dichos registros no existen entonces la tipificación de DNA para el trabajo forense debe ir precedida de una estimación dioestadística de la frecuencia alélica poblacional. En Bolivia la evidencia basada enla tipificación de DNA está cobrando insitente atractivo como fuente de información para dilucidad la inclusión o exclusión de personas sospechosas en casos criminales. A pesar que la técnicca molecular se ha citado públicamente en muchos casos recientes a nivel nacional, los comentarios y las opiniones vertidas al respecto por la mayoria de las personas involucradas del ámbito médico-legal-policiaco, estamento político y los medios de comunicación, conllevan a pesar que se desconocen los preceptos cientificos en los que se sustenta la tipificación de DNA en trabajo forense.(au)

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This article gives an overview on the varied aspects of biodiversity and the possibilities of access and handling of the genetic patrimony of microorganisms as well as plants, animals and human beings as regards the existing judicial support to regulate these relations. The theoretical view as well as the evolution of Law itself in the accompaniment of this innovating and at the same time frighteming technological and scientific reality shows us the need for a wider consciousness and preparation not only of the judicial actors but also of whole Humanity in order to be able to receive this reality in a just and equanimous form for all. Therefore, in spite of the difficulties faced worldwide, the Brazilian judicial system is standing out among the Latin American countries exctly because it is responsible for one of the greatest relics on Earth: The Amazonian forest, because it is an extremely interesting consumer market for First Worls countries and because of its rich human diversity due to the great cultural miscigenation originating in a recent past. Brazil, today, may be considered one of the most promising countries and therefore must be the most cautious concerning the questions of Genetic Engineering which will emerge in this new approaching millenium.

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La Declaración Universal sobre el Genoma Humano y los Derechos Humanos aprobada por la Asamblea General de la Unesco en noviembre de 1997 vincula en forma indisoluble la genética, la bioética y los derechos humanos. Partiendo de un principio liminar, el reconocimiento de la dignidad del ser humano, se desarrolla en lo que se considera son los principios fundamentales que inspiran el documento: no discriminación con fundamento en las características genéticas del individuo; la no patrimonialidad del genoma humano; precaución; consentimiento previo, libre e informado a los fines de la investigación, el tratamiento o el diagnóstico relacionado con el genoma del individuo; confidencialidad de la información genética; prohibición de práticas contrarias a la dignidad humana; acceso irrestricto a los progresos de la biología, la genética y la medicina en materia de genoma humano, respetando su dignidad y derechos; exigencia de responsabilidades especiales en los investigadores de genética humana; solidaridad con los individuos, familias o poblaciones expuestas a riesgos particulares de enfermedades o discapacidad de índole genética; libertad de investigación; cooperación internacional; difusión de la información y debate internacional

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