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Objective: to compare the number of planned oncotic smear tests and those actually performed in the city of Rio de Janeiro between the years 2013 and 2022 . Methods: using the female population of Rio de Janeiro, an estimate was made of how many tests should be carried out if screening recommended by the Ministry of Health was done in an ideal way and was subsequently compared with the number of tests available in the public database. Results: 1,364,325 were carried out in this period compared to an estimated 7,886,720. After adjustment for the use of supplementary healthcare, the pandemic and exams outside the recommended age, 36% of the ideal was observed. Conclusion: the quantity carried out is far below ideal, even after adjustments, which increases costs for the public health service, making new public policies necessary to improve tracking.

Objetivo: comparar el número de citologías oncóticas planificadas y las realizadas en la ciudad de Río de Janeiro entre los años 2013 y 2022 . Métodos: utilizando la población femenina de Río de Janeiro, se estimó cuántas pruebas se deberían realizar si se recomienda el tamizaje. realizado por el Ministerio de Salud se realizó de manera ideal y luego se comparó con la cantidad de pruebas disponibles en la base de datos pública. Resultados: En este periodo se realizaron 1.364.325 frente a una estimación de 7.886.720. Después del ajuste por el uso de asistencia sanitaria complementaria, la pandemia y los exámenes fuera de la edad recomendada, se observó el 36% del ideal. Conclusión: la cantidad realizada está muy por debajo de lo ideal, incluso después de ajustes, lo que aumenta los costos para el servicio público de salud, haciendo necesarias nuevas políticas públicas para mejorar el seguimiento.

Objetivo: comparar a quantidade de colpocitologias oncóticas ideias e a realmente realizadas no município do Rio de Janeiro entre os anos de 2013 e 2022. Métodos: através da população feminina do Rio de Janeiro, foi feita estimativa de quantos exames deveriam ser realizados caso o rastreio preconizado pelo Ministério da Saúde fosse feito de forma ideal e posteriormente foi comparado com a quantidade de exames disponíveis na base de dados pública. Resultados: foram realizados 1.364.325 nesse período comparado a 7.886.720 estimados. Após ajuste pelo uso de saúde suplementar, pandemia e exames fora da idade recomendada, observou-se 36% do ideal. Conclusão: a quantidade realizada está muito abaixo da ideal, mesmo após os ajustes, o que aumenta custos para o serviço de saúde pública, sendo necessárias novas políticas públicas para melhorar o rastreamento.

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Introduction: Physical activity (PA) is one of the strategic agendas in the public health agenda and in Brazil it is established as a right of the population. The Ministry of Health funds research guided by the National Agenda of Health Research Priorities (ANPPS), so the ANPPS can bring PA research closer to the policies of the Unified Health System (SUS). The study aimed to analyze a) the temporal evolution of the number, total value and value per survey; b) the axles; c) the sub-agendas of the ANPPS. Methods: This is a descriptive, quantitative, study of PA research funded by the Ministry of Health between 2002 and 2023, carried out by consulting the public repository "Pesquisa Saúde". The temporal trend analysis of the number, total deflated value and deflated value was performed per survey. The absolute and relative values of the number and total value were analyzed using descriptive statistics. Results: A total of 234 PA research were funded, and the total deflated amount was approximately R$ 60.0 million, which corresponds to an average investment of R$ 256.5 thousand per research. This amount represents 3.2% and 1.7%, respectively, of the quantity and of the total deflated value for health research. Important fluctuations in the number and funding were revealed, with a decreasing trend for the number, total value and value per survey in the period analyzed. The health consequences axis was the one that received the largest number of research and financial resources. The sub-agenda with the highest number of studies was chronic non-communicable diseases and the one that received the largest amount of resources was epidemiology. Conclusion: PA was present in research funded by the Ministry of Health, but it is necessary to advance, especially in increasing the amount of resources and inducing specific funding for the policy axis, aiming to expand the production of knowledge about PA as a public health policy.

Introducción: La actividad física (AF) es una de las cuestiones estratégicas en la agenda de la salud pública y en Brasil está establecida como un derecho de la población. El Ministerio de Salud financia investigaciones orientadas por la Agenda Nacional de Prioridades de Investigación en Salud (ANPPS), por lo tanto, la ANPPS puede acercar las investigaciones en AF a las políticas del Sistema Único de Salud (SUS). El estudio tuvo como objetivos analizar: a) la evolución temporal del número, del valor total y valor por investigación; b) los ejes; c) las subagendas de la ANPPS. Métodos: Se trata de un estudio descriptivo, cuantitativo, de las investigaciones en AF financiadas por el Ministerio de Salud en el período entre 2002 y 2023, realizado a través de una consulta en el repositorio público "Pesquisa Saúde". Se realizó un análisis de tendencia temporal del número, valor total deflacionado y valor deflacionado por investigación. Los valores absolutos y relativos del número y valor total fueron analizados mediante estadística descriptiva. Resultados:Se financiaron 234 investigaciones en AF y el valor total deflacionado fue de aproximadamente R$ 60,0 millones, lo que corresponde a una inversión promedio de R$ 256,5 mil por investigación. Este cuantitativo representa respectivamente el 3,2% y el 1,7% del cuantitativo y del valor total deflacionado para investigaciones en salud. Se revelaron importantes oscilaciones en el número y en la financiación, con tendencia decreciente para el número, valor total y valor por investigación en el período analizado. El eje de consecuencias para la salud fue el que recibió el mayor número de investigaciones y de recursos financieros. La subagenda con mayor número de investigaciones fue la de enfermedades crónicas no transmisibles y la que recibió el mayor monto de recursos fue la de epidemiología. Conclusión: La AF estuvo presente en las investigaciones financiadas por el Ministerio de Salud, sin embargo, es necesario avanzar, principalmente en el aumento del monto de recursos y en la inducción de la promoción específica para el eje de políticas, con el objetivo de ampliar la producción de conocimiento sobre AF como política pública de salud.

Introdução: A atividade física (AF) é uma das pautas estratégicas na agenda da saúde pública e no Brasil é estabelecida enquanto um direito da população. O Ministério da Saúde financia pesquisas orientadas pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS), portanto, a ANPPS pode aproximar as pesquisas em AF das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo teve como objetivos analisar: a) a evolução temporal do número, do valor total e valor por pesquisa; b) os eixos; c) as subagendas da ANPPS. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, das pesquisas em AF financiadas pelo Ministério da Saúde no período entre 2002 e 2023, realizado por meio de consulta no repositório público "Pesquisa Saúde". Foi realizada a análise de tendência temporal do número, valor total deflacionado e valor deflacionado por pesquisa. Os valores absolutos e relativos do número e valor total foram analisados por meio de estatística descritiva. Resultados: Foram financiadas 234 pesquisas em AF e o valor total deflacionado foi de aproximadamente R$ 60,0 milhões, o que corresponde a um investimento médio de R$ 256,5 mil por pesquisa. Esse quantitativo representa respectivamente 3,2% e 1,7% do quantitativo e do valor total deflacionado para pesquisas em saúde. Foram reveladas importantes oscilações no número e no financiamento, com tendência decrescente para o número, valor total e valor por pesquisa no período analisado. O eixo de consequências para a saúde foi o que recebeu o maior número de pesquisas e de recursos financeiros. A subagenda com maior número de pesquisas foi a de doenças crônicas não transmissíveis e a que recebeu o maior montante de recursos foi a de epidemiologia. Conclusão: A AF esteve presente nas pesquisas financiadas pelo Ministério da Saúde, contudo é necessário avançar, principalmente no aumento do montante de recursos e na indução do fomento específico para o eixo de políticas, visando ampliar a produção do conhecimento sobre AF enquanto política pública de saúde.

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Com muita alegria, apresentamos a vocês, leitoras e leitores, uma das primeiras produções oficiais da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), realizada em Brasília (DF), em julho de 2023. Este livro é uma coletânea que reúne diversos capítulos das monitoras e monitores formados pelo curso "'Fazendo manhãs' para a saúde e a democracia: participação social e políticas de saúde" e que atuaram na etapa prática da 17ª CNS. Os capítulos são, na verdade, narrativas que discorrem sobre a vivência na conferência que, dentre muitas características, foi marcada pelo retorno da democracia. Nunca é excessivo ou tarde demais lembrar que superamos as tentativas nefastas que ameaçaram e colocaram em risco todas as vidas no período de 2019 a 2022. Superar a crise humanitária causada pela covid-19 e o governo fascista do período mencionado, responsável pela disseminação de "fake news", ódio e incitação à violência, são fatos lembrados pelos diversos autores do livro, desde a apresentação. Viver em sociedade implica necessariamente em viver politicamente, pois cada interação e decisão que tomamos contribui para a estruturação do ambiente social e para a busca contínua do bem-estar comum. Essa compreensão ampliada, apresentada de diversas formas nos capítulos, nos ajuda a reconhecer as esferas da vida e a assumir o nosso papel como agentes ativos na construção de comunidades mais justas e coesas e na defesa do SUS e da democracia.

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Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) demonstrou ser parte importante das medidas de prevenção, controle e tratamento do COVID-19, ao mesmo tempo em que foi desafiada a manter a oferta dos serviços regulares. O objetivo deste artigo é identificar os principais arranjos desenvolvidos para ofertar cuidados na APS na pandemia do COVID-19. A revisão integrativa foi realizada nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS por meio dos descritores "Atenção Primária à Saúde" e "COVID-19". Os resultados foram analisados por meio de três questões: Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Organizações dos Processos de Trabalho e Doenças Crônicas Não-COVID. Ganha grande destaque o uso das TIC no cuidado ofertado na APS, tanto para pacientes com sintomas respiratórios quanto para pacientes crônicos. Alterações na composição das equipes, fluxos de atendimento, espaços físicos e horários de atendimento também foram implantadas. Ainda que estratégias que visaram o monitoramento dos pacientes crônicos e o atendimento remoto podem ter contribuído para minimizar os agravos à saúde desses usuários, a diminuição dos atendimentos realizados neste período poderá resultar em uma grande demanda para a APS nos anos pós-pandemia.

Abstract Primary Health Care (PHC) proved to be an important part of the prevention, control and treatment measures against COVID-19, a situation in which it was challenged to keep up its provision of regular services as well. This article identifies the main arrangements made to provide PHC care in the context of the COVID-19 pandemic. An integrative literature review of articles found in PubMed, SciELO and LILACS databases was performed using the descriptors "Primary Health Care" and "COVID-19". Findings were analyzed considering three questions: Information and Communication Technologies (ICT), Organizations of Work Processes and Non-COVID Chronic Diseases. The use of different forms of ICT to provide PHC is highlighted regarding patients with respiratory symptoms and chronic patients. Changes in team composition, service flows, physical spaces and working hours were also introduced. Although strategies aimed at monitoring chronic patients and at remote care may have helped minimize deterioration of their health, the decrease in the number of visits performed during this period could have resulted in an increased demand for PHC in post-pandemic years.

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RESUMO A sindemia da covid-19 afetou desproporcionalmente populações mais vulneráveis do ponto de vista social, como pessoas de baixa renda, populações indígenas e ribeirinhas. No estado do Amazonas, onde a geografia única e as disparidades sociais apresentam desafios significativos para o acesso e a equidade em saúde, os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) desempenham um papel crucial. Este artigo analisa se e como os DSS foram considerados durante o planejamento de testes para a covid-19 no Amazonas. Para tal análise, realizou-se um estudo de caso qualitativo por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos no planejamento e na implementação da testagem. Os documentos oficiais foram sistematizados usando TIDieR-PHP. Os dados foram analisados empregando a ferramenta REFLEX-ISS. Os DSS não foram considerados no planejamento de testes no Amazonas. Não houve consenso entre os entrevistados sobre a importância de considerar os DSS no planejamento da intervenção. Os testes foram restritos a pacientes com sintomas graves e a algumas categorias de trabalhadores em serviços considerados essenciais. Faz-se necessário, aos gestores de políticas de saúde, conhecimento sobre a importância de considerar os DSS no planejamento em intervenções populacionais para realizar uma política equânime.

ABSTRACT The COVID-19 syndemic has disproportionately affected socially vulnerable populations, such as low-income individuals, Indigenous peoples, and riverine communities. Social Determinants of Health (SDH) have played a crucial role in the state of Amazonas, where unique geography and social disparities pose significant challenges to health access and equity. This article examines whether and how SDH were considered during COVID-19 testing planning in Amazonas. For this analysis, we conducted a qualitative case study through document analysis and semi-structured interviews with key stakeholders involved in testing planning and implementation. Official documents were systematized using TIDieR-PHP, and data were analyzed using the REFLEX-ISS tool. SDH were not considered in testing planning in Amazonas. The respondents could not all agree on the importance of considering SDH in intervention planning. Testing was limited to patients with severe symptoms and specific categories of essential workers. Health policymakers need to understand the relevance of considering SDH in planning population interventions to ensure equitable policy implementation.

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RESUMO A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais.

ABSTRACT Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities.

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RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a literatura sobre o crescimento demográfico e a atuação política dos evangélicos, especialmente no âmbito do Congresso Nacional, em particular, com relação à política de saúde das mulheres e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR). Trata-se de uma revisão narrativa da produção científica nacional registrada no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), no período 2016-2021, usando os descritores "evangélico", "agenda neoconservadora" e "saúde das mulheres". Foram selecionados 80 artigos que tratam da relação entre o crescimento do número de igrejas evangélicas e de fiéis vinculados a essas organizações religiosas no Brasil. Do conjunto do artigos analisados, 42,5% analisam a agenda defendida pelos setores religiosos do campo conservador, incluindo um conjunto de temas, tais como política, sexualidade e reprodução, 'ideologia de gênero', direitos humanos da população LGBTQIA+, DSR, aborto, educação sexual nas escolas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, estatuto da família, estatuto do nascituro, violência sexual, frentes em defesa da vida e da família, religiões de matriz africana, racismo religioso e intolerância religiosa. Assim, enfatiza-se a importância desse tema nas pesquisas em saúde coletiva, principalmente na área de política, planejamento e gestão em saúde.

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the literature on the demographic growth and political action of evangelicals, especially in the context of the National Congress, in particular, with regard to women's health policy and Sexual and Reproductive Rights (DSR). This is a narrative review of the national scientific production registered in the journal portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), in the period 2016-2022, using the descriptors "evangelical", "neoconservative agenda" and "women's health". We selected 80 articles that deal with the relationship between the growth of the number of evangelical churches and faithful linked to these churches in Brazil. Of the articles analyzed, 42.5% examine the agenda defended by religious sectors of the conservative field, including a set of themes, such as politics, sexuality and reproduction, 'gender ideology', human rights of the LGBTQIA+ population, DSR, abortion, sex education in schools, same-sex marriage, family status, status of the unborn child, sexual violence, fronts in defense of life and family, religions of African origin, religious racism and religious intolerance. Thus, the importance of this theme in public health research is emphasized, especially in the area of health policy, planning and management.

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RESUMO As Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) têm sido incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Contudo, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente artigo teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS - Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental, foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; entre outros. A formulação e o desenvolvimento da referida agenda estiveram principalmente relacionados com o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado, são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.

ABSTRACT Body Practices and Physical Activities (BPPA) have been incorporated into the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this article was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming, and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: physical (in)activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda presented in the SUS, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

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Resumo A transformação dos cuidados de saúde mental em Portugal, nos anos recentes tem sido determinante para uma maior humanização, melhor organização e proximidade. Com um foco predominantemente comunitário, os enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica têm um importante papel na sua implementação, pelo seu conhecimento e prática, incluídos em equipas interdisciplinares, dando contributos através de intervenções conjuntas e autónomas, ao longo do ciclo vital, através da promoção da saúde mental, interpretação do sofrimento mental e acompanhamento na doença mental, em contextos comunitários e hospitalares.

Abstract The transformation of mental healthcare in Portugal in recent years has been instrumental in promoting greater humanisation, improved organisation, and proximity to patients. With a predominantly community-focused approach, mental health nurses play a crucial role in its implementation through their knowledge and practice within interdisciplinary teams. They contribute through joint and autonomous interventions across the lifespan, promoting mental health, interpreting mental distress, and providing support for mental illness in community and hospital settings.

Resumen La transformación de la atención de salud mental en Portugal en los últimos años ha sido fundamental para una mayor humanización, una mejor organización y proximidad. Con un enfoque predominantemente comunitario, las enfermeras de salud mental desempeñan un papel importante en su implementación debido a sus conocimientos y prácticas dentro de equipos interdisciplinarios. Contribuyen a través de intervenciones conjuntas y autónomas a lo largo del ciclo vital, promoviendo la salud mental, interpretando el sufrimiento mental y brindando apoyo en enfermedades mentales, tanto en entornos comunitarios como hospitalarios.

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A equidade é um dos princípios constitucionais e dou-trinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização des-te princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e ca-minhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime.

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system.

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo.

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A equidade é um dos princípios constitucionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização deste princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e caminhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime (AU).

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system (AU).

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo (AU).

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A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais. (AU)

Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities. (AU)

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A Carta de Maceió foi elaborada com base nas discussões do 3º Fórum SUS da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). O documento destaca os desafios e propostas para aprimorar a assistência a pacientes com doenças imunoalérgicas no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Tais condições, frequentemente crônicas e debilitantes, afetam milhões de brasileiros e exigem uma abordagem integrada, desde a atenção primária à saúde até a atenção especializada. Foram discutidos a necessidade de aprimorar a gestão de referência e contrarreferência, a urgência na superação da carência de especialistas e o desafio representado pelo limitado acesso tanto a diagnóstico quanto a tratamento adequados. As doenças raras, incluindo os erros inatos da imunidade (EII), apresentam um desafio adicional, exigindo acesso a tecnologias de alto custo para diagnóstico e tratamento e cuidado multidisciplinar. Do fórum emergiram propostas como o financiamento adequado da saúde, o fortalecimento do diagnóstico precoce, a gestão integrada de cuidados, a educação continuada dos profissionais de saúde e a implementação de telemedicina. Essas ações visam um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e humanizado, atendendo às necessidades dos pacientes com doenças imunoalérgicas.

The Maceió Charter was based on discussions held at the 3rd Unified Health System Forum (Fórum SUS) of the Brazilian Association of Allergy and Immunology (ASBAI). This document highlights challenges and proposals to improve care for patients with immune and allergic diseases within the Brazilian Unified Health System (SUS). Such conditions, often chronic and debilitating, affect millions of Brazilians and require an integrated approach from primary health through to specialty care. The need for improved management of referrals and counter-referrals, the urgency of overcoming the shortage of specialists, and the challenge represented by limited access to proper diagnosis and treatment alike were discussed. Rare diseases, including inborn errors of immunity (IEI), pose an additional challenge, requiring access to high-cost technologies for diagnosis and treatment as well as multidisciplinary care. Several proposals emerged from the Forum, such as securing sufficient funding for health, strengthening early diagnosis, integrating management, continuing education for health professionals, and implementation of telemedicine. These proposed interventions seek a more inclusive, efficient, and humanized healthcare system which meets the needs of patients with immune and allergic diseases.

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O presente trabalho procura discutir a formação e evolução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), cuja política intersetorial entre Ministério da Saúde e Ministério da Justiça deve ser analisada de forma transdisciplinar. O direito ao acesso integral aos serviços de saúde também está previsto na legislação penal, em especial a partir da década de 1980 em nosso país. Mas o próprio histórico referente a formação institucional dos estabelecimentos prisionais traz diferentes dificuldades na oferta de serviços pela atenção básica como porta de entrada e inclusão de pessoas privadas de liberdade na atenção e cuidado. A partir de um levantamento bibliográfica e nas bases de dados do Goepresídios e no CNES, o presente trabalho procura analisar a evolução e estágio atual da formação da política de atenção as pessoas privadas de liberdade. Em razão da temática estereótipos que envolve a população atendida pelas equipes, importante que a temática esteja presente na formação dos profissionais, uma vez que intensifica os debates sobre atendimento humanizado.

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Este livro é memória viva e em processamento de importante experiência de constituição de uma Frente política para lutar por direitos, liberdade e justiça social. O Sistema Único de Saúde como importante referência neste caminho. Ao mesmo tempo ele analisa e debate a partir de múltiplos autores e autoras, uma das importantes experiências políticas do período recente: A Frente pela Vida (FpV). Textos escritos a muitas mãos, sob várias perspectivas da recente história brasileira e do SUS, com foco na luta épica empreendida pela FpV no contexto da mais dramática experiência humana deste século, a Pandemia de Covid-19. "Quando vimos pela primeira vez trabalhadores de saúde paramentados para proteção contra um vírus mortal, pessoas isoladas, cidades bloqueadas e desertas, lembramos das cenas de ficção de filmes, onde o enredo transcorria geralmente em torno do fim do mundo. Aos poucos percebemos que estávamos vivendo mesmo um 'fim de mundo', pelo menos, o que vivíamos até então. Aos poucos as pessoas foram formando a ideia de que a partir da Pandemia de Covid-19, o mundo seria outro". Em pouco tempo o espanto inicial deu lugar a uma enorme energia para luta contra toda a agressão sofrida pelo povo brasileiro, seja ela do vírus ou do governo negacionista de então. Foi juntando potência de cada um e cada uma, as vontades e esperanças, resiliência, que entidades da saúde coletiva, ciências & tecnologia, eclesiásticas, movimentos sociais, grupos, partidos políticos, comunidades e pessoas, se uniram em torno da Frente pela Vida. O comum entre todas e todos era o de proteger a população brasileira contra os graves riscos da Pandemia, e lutar ao mesmo tempo contra o governo genocida de então, defender a Democracia e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Essa história é contada neste livro. Uma história inacabada porque a luta pelo SUS, a consolidação da democracia brasileira, e a justiça social e ambiental continuam.

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Resumo O objetivo foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS.

Abstract This study aimed to identify the regulatory framework and federal guidelines that support the process of implementing health technologies in the Unified Health System (SUS) through analysis of documents and legislation related to the National Health Technology Management Policy, published between 2009 and 2021. The search and selection of documents and subsequent data extraction were carried out. The documents were grouped into three categories: structural regulatory documents, recommendations on evaluation of technologies, and recommendations on clinical guidelines. In 38.8% of the regulatory documents, citations to implementation related mainly to SUS clinical guidelines were identified; however, no document dedicated to guiding implementation actions was identified. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and 66.1% of the guidelines, although without standardization and, in general, in little detail, focusing on resources and actions needed for making technology available rather than on methods and interventions for its implementation. The results evidence a gap in formal guidelines to guide the implementation process in Brazil, representing an opportunity for the development of models aligned with the reality of the SUS.

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Resumo O objetivo deste artigo é descrever e analisar a produção de procedimentos realizados pelas centrais de regulação e recursos móveis do SAMU 192 entre 2015 e 2019, segundo frequência, indicadores de base populacional e produtividade diária, estabelecendo um indicador de performance. Estudo censitário, observacional e descritivo, realizado com dados de produção, extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais, complementados com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde. Os 116,8 milhões de procedimentos analisados decorrem de 28,5% de aumento no período enquanto a população coberta e os recursos móveis cresceram 9,7% e 14,4% respectivamente. Cada mil habitantes cobertos geraram 109,8 chamadas, resultando em 24,0 envios de recursos móveis anuais. Diariamente, unidades de suporte básico realizaram 3,3 atendimentos e 0,5 transporte, enquanto o suporte avançado realizou 2,7 atendimentos e 0,9 transporte. A produção de procedimentos excedeu o crescimento de população coberta, com variações entre estados, alta produção em áreas populosas, forte presença do suporte básico e elevação dos transportes, todavia a produtividade nacional mostrou-se inferior a internacional.

Abstract The scope of this article is to describe and analyze the production of approved procedures carried out by regulation centers and mobile resources of SAMU 192 between 2015 and 2019, according to frequency, population-based indicators, and daily productivity, to establish a performance indicator. It consisted of an observational and descriptive census study, with production data drawn from the Outpatient Information System, and population data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics and information from the Ministry of Health. The 116.8 million procedures analyzed resulted from a 28.5% increase in the period, while the population covered and mobile resources grew by 9.7% and 14.4%, respectively. Every 1,000 inhabitants covered generated 109.8 calls, resulting in 24.0 mobile resource dispatches per year. Basic support units performed 3.3 consultations, and 0.5 transfers daily, while advanced support performed 2.7 consultations and 0.9 transfers. The production of procedures exceeded the increase in the population covered, with variations between states, high incidence in populated areas, a strong presence of basic support and an increase in transfers, although national productivity was seen to be lower than international productivity.

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Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

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Resumo O estudo explora as históricas disparidades regionais na distribuição da rede de média e alta complexidade e os limites impostos para a o remanejamento dos tetos de financiamento entre o município do Rio de Janeiro e municípios limítrofes da Região Metropolitana 1. Foi realizado um estudo ecológico com dados referentes à cidade do Rio de Janeiro, escolhido por ter uma grande rede de assistência e limites com territórios vulneráveis e carentes de serviços de saúde, caracterizando um lócus representativo das situações enfrentadas em todo o país. Foi observado um decréscimo dos valores brutos das cotas programadas em todos os municípios do Rio de Janeiro a partir de 2016. A tendência temporal das cotas programadas se manteve estacionária para todos os municípios da Região Metropolitana 1, mesmo com aumentos significativos nas cotas para municípios limítrofes. A resultante sobrecarga no aporte local de recursos impede o aumento da capacidade para antecipar flutuações de demanda, tanto conhecidas quanto inesperadas, comprometendo a responsividade do sistema de saúde no que respeita seu funcionamento regular, bem como a capacidade de ajuste para lidar com eventos extraordinários, características essenciais da resiliência.

Abstract The study addresses the historical disparities in the distribution of the medium- and high-complexity health network and the limits to budget adjustments between the municipality of Rio de Janeiro and its neighboring municipalities of the Metropolitan region 1. An ecological study was conducted with data related to the municipality of Rio de Janeiro, chosen because it has a large assistance network, while located on the borders of vulnerable and underprivileged areas, characterizing a locus that is representative of the situations faced throughout the country. A decrease in the gross values of the programmed quotas in all municipalities of Rio de Janeiro was observed from 2016 onwards. The temporal trend of the programmed quotas remained stable for all municipalities in the Metropolitan Region 1, even with significant increases in the accomplished quotas for neighboring municipalities. The resulting overload in local expenditure prevents the increase of capacity to anticipate fluctuations in demand, both known and unexpected ones, compromising the responsiveness of the health system regarding its regular operation, as well as the ability to adjust to cope with extraordinary events, essential characteristics of resilience.

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Resumo Trata-se de um artigo embasado em opinião que procura refletir sobre o antagonismo estabelecido entre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) com o recorte específico para DE (Disfunção Erétil) direcionado ao acesso de medicamentos. É notório que a PNAISH apresenta objetivos que vão além da saúde sexual e reprodutiva, sobretudo, mesmo após 13 anos de sua publicação, não houve incorporação de medicamentos para tratar DE no âmbito SUS. O artigo foi desenvolvido com base no cenário observado no dia a dia de atendimento aos pacientes que recebem cuidados no Serviço Ambulatorial da Saúde Masculina de um Hospital de Alta Complexidade. Isto por constatar a dificuldade dos médicos em prescreverem medicamentos para DE, por ausência de padronização no contexto SUS. Importante ressaltar, nesta perspectiva, que a prescrição de medicamentos no âmbito SUS deve seguir fidedignamente a Rename; conforme preconiza o Decreto 7.508 e, se atentar à Resolução SS-83 de 2015, vigente no estado de São Paulo. Ela estabelece que o custo da dispensação de medicamentos não contemplados na Rename, por meio da judicialização, prescritos por médico da rede estadual de saúde, poderá ser custeado pela instituição ao qual este esteja vinculado.

Abstract This is an opinion-based article that aims to reflect on the antagonism established between the National Policy of Integral Attention to Men's Health (PNAISH) with specific focus on ED (Erectile Dysfunction), directed to access to medication. It is well-known that PNAISH presents objectives that go beyond sexual and reproductive health, especially, even after 13 years of its publication, since there was no incorporation of medications to treat ED within the SUS. This article was developed based on the scenario observed in the daily care of patients who undergo treatment in the Men's Health Outpatient Service of a High-Complexity Hospital. According to this perspective, it is important to emphasize, that the prescription of medications within the SUS should faithfully follow the Rename; as recommended by Decree 7,508, observing the Resolution SS-83 of 2015, in the state of São Paulo. This establishes that the cost of dispensing medications not included in the SUS pharmaceutical assistance protocols, through judicialization, prescribed by a physician in the state health network, may be funded by the institution to which this physician is affiliated.