RESUMEN
Resumo: O artigo visa realizar um estudo bibliográfico e documental sobre os fundamentos éticos presente nos projetos profissionais do Serviço Social brasileiro e italiano. Observamos que no Serviço Social brasileiro temos uma hegemonia teórica e política em torno do nominado Projeto Ético-Político, enquanto na Itália o projeto é centrado na defesa dos direitos dos indivíduos, pautado na ética personalista, o que pode indicar uma influência eclética, seja do personalismo, seja do neotomismo.
Abstract: The article aims to conduct a bibliographic and documentary study on the ethical foundations present in the professional projects of the Brazilian and Italian Social Work. We observe that in the Brazilian Social Work we have a theoretical and political hegemony around the so-called Ethical-Political Project; while in Italy the project is centered on the defense of the rights of individuals, based on personalist ethics, which may indicate an eclectic influence of either personalism or neotomism.
RESUMEN
A realização de uma reflexão acerca dos fundamentos éticos que devem servir de sustentáculo de uma tributação que viabilize a efetividade da justiça constitui uma temática de extrema importância na sociedade atual. É sabido que os tributos constituem a principal fonte de arrecadação de receitas para o Estado manter-se e assegurar a fruição, pelos cidadãos, dos direitos sociais que lhes são garantidos, tais como saúde, educação, segurança, lazer, dentre outros. Ocorre que as bases da tributação não possuem qualquer preocupação ética, e consequentemente, são constatadas inúmeras injustiças relacionadas. Importante estabelecer o conceito de justiça, atuação moral, tutela da propriedade individual e obrigação tributária, a fim de se verificar quais os principais elementos que devem ser considerados para a efetivação de adequação do sistema tributário. Desta forma, percebe-se a necessidade de uma análise pormenorizada da teoria de justiça de John Rawls, investigando os aspectos positivos e negativos, bem como as críticas que essa teoria recebe, a fim de se elaborar uma proposta de reforma tributária que, estando fundamentada em critérios morais, possa ensejar uma verdadeira justiça.(AU)
The reflection on the ethical foundations that must sustain a tax system capable of allow the effectiveness of the justice, is a theme of extreme importance in today's society. It is know that taxes are the main source of income to the State, used to offer the citizens access to their social rights, such as health insurance, education, leisure time, among others. But the foundations of the tax system have no ethical concerns, so a number of unjust actions are observed. It is important to establish a concept of justice, moral action, private property tutelage and tax duty, in order to check which are the main elements that must be used to change the tax system. It is noticed the need of a careful analysis of John Rawls' justice theory, investigating negative and positive aspects, as well as criticisms to the theory, in order to elaborate a proposal to the change in the tax system that, based on moral criteria, would give rise to true justice.(AU)
Asunto(s)
Ética , Derecho TributarioRESUMEN
A realização de uma reflexão acerca dos fundamentos éticos que devem servir de sustentáculo de uma tributação que viabilize a efetividade da justiça constitui uma temática de extrema importância na sociedade atual. É sabido que os tributos constituem a principal fonte de arrecadação de receitas para o Estado manter-se e assegurar a fruição, pelos cidadãos, dos direitos sociais que lhes são garantidos, tais como saúde, educação, segurança, lazer, dentre outros. Ocorre que as bases da tributação não possuem qualquer preocupação ética, e consequentemente, são constatadas inúmeras injustiças relacionadas. Importante estabelecer o conceito de justiça, atuação moral, tutela da propriedade individual e obrigação tributária, a fim de se verificar quais os principais elementos que devem ser considerados para a efetivação de adequação do sistema tributário. Desta forma, percebe-se a necessidade de uma análise pormenorizada da teoria de justiça de John Rawls, investigando os aspectos positivos e negativos, bem como as críticas que essa teoria recebe, a fim de se elaborar uma proposta de reforma tributária que, estando fundamentada em critérios morais, possa ensejar uma verdadeira justiça.
The reflection on the ethical foundations that must sustain a tax system capable of allow the effectiveness of the justice, is a theme of extreme importance in today's society. It is know that taxes are the main source of income to the State, used to offer the citizens access to their social rights, such as health insurance, education, leisure time, among others. But the foundations of the tax system have no ethical concerns, so a number of unjust actions are observed. It is important to establish a concept of justice, moral action, private property tutelage and tax duty, in order to check which are the main elements that must be used to change the tax system. It is noticed the need of a careful analysis of John Rawls' justice theory, investigating negative and positive aspects, as well as criticisms to the theory, in order to elaborate a proposal to the change in the tax system that, based on moral criteria, would give rise to true justice.
Asunto(s)
Ética , Derecho TributarioRESUMEN
El consentimiento informado constituye un eslabón crucial en las investigaciones que involucran seres humanos. Sin embargo, limitaciones del conocimiento que conducen a errores en su confección y/o aplicación han sido frecuentemente identificadas entre los profesionales a escala global. En correspondencia, se expone una breve revisión temática de su concepto y de los elementos relacionados con su adecuada confección y aplicación, lo que, creemos, permitirá clarificar la información que poseen los profesionales que conducen investigaciones con seres humanos(AU)
Informed consent constitutes a crucial link in research involving human beings. Nevertheless, knowledge limitations which lead to errors of its process and application have been frequently identified by professionals globally. Hence, a brief review of the topic is exposed about the concept and the elements related to adequate process and application, which we belief will allow to clarify the information that professionals who do research involving human beings posses(AU)
Asunto(s)
Humanos , Consentimiento Informado/ética , Competencia Mental , Bioética , Literatura de Revisión como AsuntoRESUMEN
El consentimiento informado constituye un eslabón crucial en las investigaciones que involucran seres humanos. Sin embargo, limitaciones del conocimiento que conducen a errores en su confección y/o aplicación han sido frecuentemente identificadas entre los profesionales a escala global. En correspondencia, se expone una breve revisión temática de su concepto y de los elementos relacionados con su adecuada confección y aplicación, lo que, creemos, permitirá clarificar la información que poseen los profesionales que conducen investigaciones con seres humanos.
Informed consent constitutes a crucial link in research involving human beings. Nevertheless, knowledge limitations which lead to errors of its process and application have been frequently identified by professionals globally. Hence, a brief review of the topic is exposed about the concept and the elements related to adequate process and application, which we belief will allow to clarify the information that professionals who do research involving human beings posses.
O consentimento informado constitui um obstáculo crucial nas pesquisas que envolvem seres humanos. No entanto, limitações do conhecimento que conduzem a erros em sua confecção e/ou aplicação têm sido frequentemente identificadas entre os profissionais em escala global. Em correspondência, se expõe uma breve revisão temática de seu conceito e dos elementos relacionados com a sua adequada confecção e aplicação, o que cremos permitirá esclarecer a informação que possuem os profissionais que conduzem pesquisas com seres humanos.
Asunto(s)
Bioética , Consentimiento Informado/éticaRESUMEN
This paper attempts to analyze the way in which the issue of ethics in social research is dealt by institutional commissions based in biomedicine criteria. This discussion is particularly important for Social Sciences in Health, as our projects must necessarily be presented to Committees for assessment. In actual fact, Resolution Nº 196/1996 issued by the National Health Council establishes this mandatory requirement for all social areas. However, there is a question among researchers working with social issues, arguing that the health sector is moving outside its field when attempting to regulate actions in other fields of investigation. Grounded on philosophical anthropology, this paper is divided into three parts: (1) elements of anthropological foundations of ethics; (2) contributions of Anthropology to thinking about ethics and human rights in health; (3) internal and external questioning about anthropological practice. I conclude that if the ethical issue that involves human beings cannot be reduced to the procedures established by Ethics Committees, discussions in greater depth are required among social scientists on the construction of a practice based on and guided by respect for the intersubjectivity of all the players engaged in a research project.
Neste artigo, busco problematizar a forma como a questão da ética em pesquisa social vem sendo tratada hoje pelas comissões institucionais inspiradas nas questões da biomedicina. Essa discussão é particularmente importante para as Ciências Sociais em Saúde pois existe uma obrigatoriedade de apresentação dos nossos projetos para avaliação dos comitês. A rigor, na concepção da Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, essa obrigatoriedade cobre todas as áreas sociais. No entanto, existe questionamento dos pesquisadores que lidam com o social, argumentando que o setor saúde extrapola quando tenta regular ações de outros campos de investigação. Fundamentado na antropologia filosófica, este texto se divide em três partes: (1) alguns elementos sobre fundamentos antropológicos da ética; (2) contribuições da Antropologia para pensar a ética e a realização dos direitos humanos em saúde; (3) questionamentos internos e externos sobre a prática antropológica. Concluo dizendo que, se a questão ética que envolve seres humanos não pode se reduzir aos procedimentos demandados por Comissões de Ética, é preciso aprofundar a discussão dos cientistas sociais na construção de uma prática pautada e orientada pelo respeito à intersubjetividade de todos os atores envolvidos numa pesquisa.